Ao encerrar a 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (7 de julho), o presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), destacou a realização do seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. O evento será promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar nesta terça-feira (8 de julho), das 8h às 12h, no auditório Zany dos Reis.
“Quero fazer um convite a todos que nos acompanham. Amanhã, a Câmara estará promovendo esse importante seminário alusivo à COP30, com palestrantes irão enriquecer o debate sobre o futuro da Amazônia e os desafios da sustentabilidade”, afirmou.
O seminário é gratuito, aberto ao público em geral, e busca antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), sendo a primeira vez que o evento será sediado na região amazônica.
A programação inclui palestras e rodas de conversa com nomes de destaque como a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Alzira Melo Costa; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Dr. Flávio Pascarelli; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Henrique Pereira; e o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dr. Denison Melo.
O presidente David Reis reforçou o compromisso da CMM com temas que envolvem a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, afirmando que a iniciativa contribui para o engajamento da população e a formação de uma consciência coletiva em torno das pautas climáticas.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), exibe neste sábado (5 de julho), às 12h, uma edição especial do programa “Câmara & Toada”, pela TV Câmara (Canal 6.3) e pelos canais oficiais da Casa Legislativa.
O episódio vem para fechar com chave de ouro a ‘temporada bovina’ e será dedicado ao Boi-Bumbá Garantido, Campeão da 58ª Edição do Festival Folclórico de Parintins. O apresentador Michael Douglas, e os convidados, irão falar sobre os três dias de Festival e a conquista do 33° título do ‘Boi do Povão’.
Entre os convidados, está a porta-estandarte do Bumbá, Jeveny Mendonça, estreante do item 5. Ela fala sobre preparação para entrar na arena, e tudo que envolveu sua estreia pelo ‘Boi do Povão’.
Além dela, o programa conta com a participação da vice-presidente do Movimento Amigos do Garantido (MAG), Ana Cláudia Holanda, que está a frente da organização da Festa da Vitória, neste sábado (5 de julho), em Manaus.
Idealizado pela Diretoria de Comunicação da CMM, o “Câmara & Toada” reuniu, em sua primeira temporada, cinco edições dedicadas à cultura popular do Amazonas. O programa também abriu espaço para debater a economia criativa da região com a participação de vereadores da Casa Legislativa.
O programa ‘Câmara & Toada’ encerrou sua temporada em grande estilo, prestando uma homenagem ao campeão do 58º Festival de Parintins 2025. A iniciativa foi pensada ainda durante os encontros de planejamento da equipe, com o propósito de reconhecer o talento e a dedicação do boi vencedor, independentemente do resultado.
“A gente pensou nessa homenagem antes mesmo de saber quem seria o campeão. E fechamos essa temporada com chave de ouro, exaltando o Garantido, que fez uma apresentação inesquecível e mereceu cada aplauso”, afirmou o apresentador Michael Douglas.
A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destacou a importância da iniciativa como parte do fortalecimento da identidade cultural do povo amazonense.
“O Câmara & Toada nasceu com esse propósito: levar ao cidadão a força da nossa cultura, reforçando o papel da Câmara como parceira da arte, da tradição e do povo que faz o festival acontecer”, disse.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação da Casa, participou, em Brasília (DF), do “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro”, promovido pela Câmara dos Deputados nos dias 3 e 4 de julho. Representando a instituição, a diretora de Comunicação, Roberta Bindá, integrou o quadro de participantes ao lado de representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país.
O evento, realizado no Auditório Nereu Ramos, reuniu autoridades e especialistas para debater temas essenciais à comunicação pública legislativa, como o Programa Brasil Digital, a implantação da TV 3.0, o uso de inteligência artificial na produção de conteúdo e os desafios relacionados aos direitos autorais em rádios públicas.
“A participação da Câmara Municipal de Manaus neste encontro é estratégica para garantir que estejamos alinhados com as inovações tecnológicas e os marcos regulatórios que estão sendo discutidos nacionalmente. Foi uma oportunidade de trocar experiências e fortalecer o trabalho que realizamos na comunicação legislativa da capital amazonense”, destacou a diretora Roberta Bindá.
O encontro contou com o apoio do Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), EAD/Seja Digital e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).
Entre os destaques da programação estiveram as atualizações sobre o Programa Brasil Digital, que beneficiará cerca de 350 municípios com a instalação de novas estações transmissoras de TV, ampliando o sinal das emissoras públicas, e os avanços da TV 3.0, que permitirá integrar transmissões de radiodifusão e streaming em um único aparelho de televisão, oferecendo mais interatividade e qualidade de imagem ao público.
Outro tema abordado foi a programação musical das rádios legislativas, com a presença do Escritório Central de Arrecadação (Ecad), que orienta as emissoras quanto ao uso correto de músicas protegidas por direitos autorais. Também foi realizada uma mesa de debates sobre as oportunidades e desafios que a Inteligência Artificial representa para a comunicação pública.
Diretoria da CMM visita Rádio Câmara Federal e alinha participação de Manaus em projetos nacionais
Durante a programação do encontro, a diretora de comunicação da CMM visitou a Rádio Câmara Federal e se reuniu com a diretora da emissora, Verônica Lima, uma das mediadoras dos debates do evento. O encontro possibilitou o alinhamento da participação de Manaus em projetos nacionais da Rádio Câmara, a exemplo do programa “São João em Rede”, e abriu espaço para futuras colaborações.
“Já estamos construindo essa integração com a Rádio Câmara Federal, e ainda neste segundo semestre, a CMM deve participar de novos projetos em rede com outras Casas Legislativas, o que vai ampliar a visibilidade do trabalho da nossa comunicação pública”, afirmou a diretora Roberta Bindá.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Em reconhecimento ao papel essencial dos profissionais da educação na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (3 de julho), uma Reunião Solene em homenagem ao Dia Nacional do Pedagogo, celebrado oficialmente em 20 de maio. A propositura foi da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que é pedagoga e destacou a relevância desses profissionais para o funcionamento das escolas e o processo educacional.
A solenidade reuniu autoridades municipais, representantes de instituições de ensino, educadores da capital e homenageados com trajetórias marcantes na pedagogia. O plenário se transformou em espaço de reconhecimento, emoção e valorização do trabalho diário de quem atua nos bastidores e na linha de frente da educação.
“Essa é uma justa homenagem. O pedagogo é a alma da escola. É ele quem orienta, acompanha e apoia o professor, faz a ponte com os alunos e com a gestão. Sem esse profissional, a educação perde o seu rumo”, afirmou a vereadora Professora Jacqueline.
Histórias que inspiram
Entre os homenageados, a pedagoga Olindina Gabino emocionou ao relembrar momentos marcantes de sua trajetória. Com mais de 25 anos de atuação, ela compartilhou a alegria de ter contribuído na formação de gerações de alunos e de ser reconhecida pelo impacto positivo que deixou.
“É gratificante ver que fiz parte da história de tantos jovens. Recentemente, uma mãe me reconheceu na rua e me contou que o filho, que foi meu aluno, hoje é médico. Isso não tem preço. Mesmo enfrentando desafios pessoais de saúde, nunca deixei de acreditar na importância do que faço”, relatou a profissional, emocionada.
A pedagoga Racira Vieira, formada em 2021, também foi homenageada e celebrou a conquista de um sonho de infância.“Desde criança eu brincava de dar aula. Hoje, sou pedagoga em uma escola de ensino médio da zona Norte. Trabalhar com educação é muito mais que uma profissão, é uma missão. E ter esse reconhecimento aqui na Câmara é uma grande alegria”, afirmou.Para o pedagogo Laio Lopes, o reconhecimento dado é mais do que simbólico. “Essa homenagem realmente nos valoriza e nos motiva ainda mais”, enfatizou.
Sobre a data
O Dia Nacional do Pedagogo foi instituído pela Lei nº 13.083/2015 e tem como objetivo homenagear os profissionais que atuam no planejamento, coordenação e execução de ações educacionais em diferentes níveis de ensino. Também é um momento para promover reflexões sobre o papel da escola e da família na formação das crianças e jovens.
Todos os anos, a vereadora Professora Jacqueline realiza a homenagem na Câmara, reunindo educadores de diversas regiões da cidade como forma de reconhecer, dar visibilidade e valorizar a atuação de quem contribui diretamente com a transformação social por meio da educação.
“Ele [pedagogo] tem que se sentir prestigiado e saber que é lembrado como um profissional importante na transformação da sociedade. Como professora e pedagoga eu não poderia deixar de homenagear meus colegas”, concluiu a parlamentar.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A população do bairro Nova Floresta e comunidades próximas, na zona Leste de Manaus, será beneficiada neste sábado (5 de julho), das 8h às 12h, com mais uma edição da Ação de Cidadania. O evento tem o apoio do vereador Carlos Pai Amado (Avante) e é realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Com a oferta de aproximadamente 50 serviços gratuitos, a iniciativa contará com a participação de diversas secretarias municipais e empresas parceiras. Entre os atendimentos disponíveis estão: atualização e inserção no Cadastro Único, emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, consultas médicas, vacinação, orientação jurídica, serviços da Amazonas Energia e Águas de Manaus, corte de cabelo, design de sobrancelhas, entre outros.
“É de suma importância um evento como este na zona Leste. Muitas vezes a população não consegue solucionar um problema durante a semana e no sábado terá a oportunidade para ser atendida, ou mesmo agilizar um processo”, destacou o vereador Carlos Pai Amado.
O parlamentar também ressaltou o impacto social da iniciativa no fortalecimento das comunidades.
“Sabemos que as comunidades, ditas como periféricas, possuem uma população ávida por melhorias estruturais e de serviços, portanto, busco ajudar para que todos possam ter uma vida melhor na sua devida comunidade”, completou.
A expectativa é de que a ação atenda centenas de moradores, promovendo cidadania, inclusão social e acesso facilitado a políticas públicas.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu e aprovou, em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (2 de julho), o Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A aprovação, realizada pelos parlamentares no plenário Adriano Jorge, segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
As emendas à LDO foram, inicialmente, colocadas em discussão na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
“Foram apresentadas 32 emendas à LDO, sendo a maioria rejeitada pela CCJ. Apenas a emenda do vereador Marco Castilhos foi aprovada. Ela insere uma prioridade com relação à política de inclusão dos alunos que precisam de atenção especial. A outra aprovada é de autoria do vereador Zé Ricardo, mas temperada por outra emenda da CCJR, que tem o objetivo de evitar que a prefeitura fique engessada apenas na revisão dos índices inflacionários, podendo dar um aumento real acima da inflação para os servidores, desde que não ultrapasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, relatou o vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da CCJR.
Com essa definição, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município para 2026, compreendendo: as prioridades da Administração Pública Municipal; as metas e os riscos fiscais; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e a execução dos orçamentos e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições relativas à dívida pública municipal; as disposições sobre as alterações na legislação tributária; e as disposições finais.
Com a aprovação, a matéria será encaminhada à Diretoria Legislativa, que ficará responsável pela revisão técnica e pela elaboração do texto final. A versão consolidada da LDO será enviada ao Executivo Municipal até o dia 15 de julho, dentro do prazo previsto no calendário legislativo.
Vereadores analisam emendas antes de aprovar LDO 2026
Na manhã desta quarta-feira (2 de julho), a CMM realizou uma reunião conjunta da CCJR e da Comissão de Finanças para discutir o Projeto de Lei nº 281/2025, que trata da LDO de 2026.
O encontro teve como pauta principal a análise das emendas ao Projeto de Lei nº 281/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata da LDO para o exercício de 2026.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento (Avante), e pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Marcelo Serafim (PSB), contando com a presença de 23 parlamentares. Durante o encontro, foram analisadas as emendas de nº 001 a 031, todas apresentadas ao projeto do Executivo, que estabelece as bases para a elaboração do orçamento do próximo ano.
Entre os destaques, a Emenda nº 002, de autoria do vereador Marco Castilhos (União Brasil), propõe a ampliação progressiva do número de profissionais capacitados para o atendimento a pessoas com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino da capital. A proposta segue agora para análise na Comissão de Finanças. De acordo com o parlamentar, a discussão dessa emenda representa um papel fundamental na inclusão social no ambiente educacional.
“Como presido a Comissão de Defesa e Direitos das Pessoas com Deficiência aqui da Casa, apresentei essa emenda de suma importância, que traz esse tema como ator principal na inclusão dentro das escolas. Os apoiadores educacionais garantem a inclusão das crianças e a tranquilidade dos pais e mães em saber que seus filhos estão bem cuidados nas unidades escolares”, afirmou o parlamentar.
As Emendas nº 003 e nº 004, ambas de 2025, foram retiradas pelo próprio autor. Já as Emendas nº 005 a nº 030, todas de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), levantaram debates sobre temas como coleta seletiva, áreas indígenas, cultura e infraestrutura urbana.
A reunião também abordou três vetos totais a projetos anteriormente aprovados. Entre eles, destacou-se o Veto Total nº 4/2025, ao Projeto de Lei nº 417/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que propõe a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas municipais de Manaus.
Tribuna Popular
Ainda durante a sessão desta quarta-feira, foi realizada uma Tribuna Popular, no Plenário Adriano Jorge, para debater a importância dos catadores de lixo e materiais recicláveis em Manaus. A Tribuna foi uma propositura do vereador Coronel Rosses (PL). A presidente da Associação de Catadores de Manaus, Suelen Cardoso, se pronunciou.
“É importante que as pessoas saibam que os catadores de materiais recicláveis trabalham todos os dias nas ruas, galpões, fazendo um trabalho essencial para toda a comunidade, e fico honrada em ver que tem pessoas lutando pela nossa causa”, disse Suelen Cardoso.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, realiza no próximo dia 8 de julho, das 8h às 12h, o seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. A iniciativa visa antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada este ano no Brasil, na cidade de Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro.
O seminário é gratuito e voltado à população em geral, estudantes, pesquisadores e profissionais da área ambiental. As inscrições estão abertas ao público e podem ser realizadas por meio do link: https://l1nk.dev/fUOZe
A programação conta com palestras e rodas de conversa abordando temas como mudanças climáticas, reciclagem de materiais, bem-estar animal na Amazônia e os desafios do desenvolvimento sustentável na região. O evento também oferecerá um espaço para interação com o público, permitindo o esclarecimento de dúvidas diretamente com os especialistas convidados.
Entre os palestrantes já confirmados estão:
– Dra. Alzira Melo, procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT);
– Dr. Flávio Pascarelli, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM);
– Dr. Henrique Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa);
– Dr. Denison Melo, professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Para encerrar a programação, haverá uma apresentação cultural de boi-bumbá, reforçando a valorização das tradições amazônicas.
Sobre a COP30
A COP30 é um dos principais eventos globais voltados às questões climáticas e ambientais. Reunirá chefes de Estado, cientistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas, com foco na sustentabilidade e preservação dos ecossistemas.
Esta será a primeira vez que o evento ocorrerá na região amazônica, trazendo visibilidade às necessidades e potencialidades da maior floresta tropical do mundo.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Manaus julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os candidatos Jaildo Oliveira (PV), José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, todos da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), referente às eleições municipais de 2024. A decisão reconhece a plena legalidade das candidaturas e afasta qualquer indício de fraude à cota de gênero.
Segundo a sentença, não houve comprovação de irregularidades na composição da chapa proporcional. O juiz responsável pelo caso afirmou que “o conjunto probatório não é robusto o suficiente para sustentar a configuração da fraude à cota de gênero”, e ressaltou que os candidatos “cumpriram integralmente a lisura do processo transparente e legal”.
A acusação envolvia a candidatura de Jakeline de Souza, conhecida como ‘Lei do Povo’, que teria sido lançada, segundo a denúncia, apenas para atender à exigência de gênero na composição da chapa. No entanto, a Justiça reconheceu que a candidata teve participação efetiva na campanha, com atuação nas redes sociais, alinhamento com as diretrizes partidárias e defesa de pautas públicas.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da ação, ao não identificar qualquer movimentação ou omissão que pudesse caracterizar simulação ou má-fé.
O vereador Jaildo Oliveira comemorou a decisão e reafirmou seu compromisso com o mandato e a população de Manaus.
“Sempre atuamos dentro da legalidade, com uma campanha limpa e honesta. Essa decisão reforça que a verdade prevalece. Sigo firme, com a consciência tranquila e pronto para continuar honrando os votos que recebi nas urnas”, declarou.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral reafirma a legitimidade das candidaturas de Jaildo Oliveira, José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, encerrando questionamentos judiciais sobre a chapa do Partido Verde nas eleições municipais de 2024.
Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (30 de junho), durante sessão plenária, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui a criação de Faixas Exclusivas de Retenção e Proteção para Motociclistas nos cruzamentos semafóricos da cidade. A medida tem como principal objetivo ampliar a segurança viária para quem utiliza motocicletas como meio de transporte.
De acordo com o parlamentar, a proposta visa garantir um espaço reservado para que os motociclistas aguardem a abertura dos semáforos, mantendo distância segura de veículos de maior porte.
“Com o crescimento acelerado da frota de motocicletas em Manaus, é urgente adotar medidas preventivas. As faixas exclusivas são uma forma eficaz de reduzir riscos e salvar vidas no trânsito”, afirmou Diego Afonso.
A iniciativa segue exemplos bem-sucedidos de outras capitais brasileiras, onde a implantação dessas faixas resultou em maior organização do tráfego e redução de acidentes envolvendo motociclistas.
“Além de melhorar a segurança, a proposta contribui para a fluidez do trânsito e para uma mobilidade urbana mais eficiente. É uma solução simples, mas de grande impacto”, completou o vereador.
Com a aprovação no plenário da CMM, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo e, em seguida, será encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodinei Ramos (Avante), conhecedor da temática do transporte na cidade de Manaus, destaca a importância do transporte escolar como ferramenta essencial para garantir o acesso dos alunos à escola, contribuindo diretamente para a permanência no sistema educacional e, consequentemente, para a redução dos índices de evasão escolar.
Segundo o parlamentar, oferecer um transporte escolar de qualidade tem impacto direto e significativo no desempenho dos estudantes, sendo, portanto, uma prioridade que merece atenção constante do poder público.
Neste 1º de julho, data em que se comemora o Dia do Motorista de Transporte Escolar, o vereador Rodinei Ramos parabeniza todos os profissionais da área, estendendo seus cumprimentos a todos que, direta ou indiretamente, contribuem com esse serviço fundamental.
Rodinei Ramos tem pautado seu mandato pelo compromisso com a melhoria do transporte na capital amazonense. O vereador atua firmemente em defesa da categoria, apoiando os profissionais e propondo ações que visem à valorização e ao fortalecimento do setor. Entre essas ações, destaca-se seu projeto de lei que contempla e atualiza a categoria representada pelo Sindicato de Transporte Escolar do Amazonas (Sindetesc) reafirmando seu compromisso com um transporte escolar mais seguro, eficiente e permanente para a população.
Texto: Ana Barreto (assessoria de imprensa do parlamentar)
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