A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou, nesta quarta-feira (18 de junho), o sistema de cotas raciais nos concursos públicos realizados pela Casa. A aprovação ocorreu durante a 51ª Sessão Ordinária da CMM, realizada no Plenário Adriano Jorge.

O Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria da Mesa Diretora, institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Ao ser promulgado, o PL se torna lei e passa a valer a partir da realização do próximo concurso público a ser realizado pela CMM.

Jovem Poeta

Ainda durante a votação dos Projetos de Lei, também foi aprovada uma proposta do vereador Professor Samuel (PSD), que cria uma Ação Cultural intitulada “Jovem Poeta”. Segundo o PL, a ação cultural será desenvolvida anualmente, nos meses de abril e maio.

“A ideia é descobrir os valores dos nossos poetas mirins, principalmente nas escolas públicas. Levar e valorizar a cultura, por meio da escrita e da poesia, é bastante importante. Precisamos tomar essa iniciativa”, disse o vereador Professor Samuel.

A proposta foi encaminhada para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Junho Violeta

Ainda durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, a vereadora Yomara Lins (Podemos) promoveu uma Tribuna Popular para debater políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A iniciativa faz parte da programação do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra os idosos.

“É com responsabilidade e sensibilidade que nós trouxemos essa tribuna para conscientizar toda a população sobre a importância do cuidado com o idoso, desse afeto com eles. O número de denúncias de crimes contra idosos tem aumentado bastante, e a nossa preocupação é com essa negligência”, disse a vereadora.

O evento contou com a participação de especialistas e gestores da área, como o diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas, Eduardo Lucas; o reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Euler Ribeiro; e a delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa, Andreia Nascimento.

Os convidados apresentaram dados, relataram experiências institucionais e discutiram estratégias para ampliar a rede de proteção aos idosos em Manaus.

“Hoje estamos aqui, dentro dessa campanha, para debater com os vereadores sobre esses problemas que afligem uma parcela significativa da sociedade manauara”, relatou o diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas.

Texto: Michael Douglas/Dicom

A vereadora Yomara Lins (Podemos) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18 de junho), uma Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para discutir políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A atividade integra a programação do Junho Violeta, campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência contra os idosos.

Durante o evento, a parlamentar destacou a urgência de ações contínuas em favor da população idosa e chamou atenção para o crescimento dos casos de violência. Segundo dados nacionais, as denúncias de maus-tratos contra idosos têm aumentado a cada ano, o que evidencia a necessidade de medidas mais efetivas.

“Precisamos ter esse olhar durante todo o ano e não apenas no Junho Violeta. É fundamental conscientizar a população sobre o respeito e o cuidado que os nossos idosos merecem. Eles já contribuíram muito com a sociedade e agora é nossa responsabilidade garantir dignidade e atenção a eles”, afirmou Yomara Lins.

A Tribuna contou com a participação de especialistas e gestores públicos que atuam diretamente na promoção de direitos da pessoa idosa. Entre os convidados estiveram Eduardo Lucas, diretor-presidente da Fundação Doutor Thomas; Euler Ribeiro, reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI); e Andreia Nascimento, delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa.

Os participantes compartilharam experiências institucionais, apresentaram dados relevantes e discutiram estratégias para o fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa em Manaus.

O debate reforçou a importância da articulação entre o poder público, instituições especializadas e sociedade civil na promoção de políticas públicas que garantam segurança, dignidade e qualidade de vida para os idosos.

Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), anunciou, na manhã desta terça-feira (17 de junho), a unificação e o adiantamento do pagamento dos salários – referente ao mês de junho – de todos os servidores da Casa Legislativa para o dia 25, na próxima quarta-feira.

Apenas parte dos funcionários estava prevista para receber nesta data, enquanto outros receberiam posteriormente. Com a decisão, todos os servidores — efetivos, comissionados, estagiários e os vinculados à verba de gabinete — terão os valores creditados no mesmo dia.

“Antes, porém, já que a pauta é sobre folha de pagamento, gostaria de anunciar a todos os vereadores, servidores comissionados, verba de gabinete, efetivos e estagiários, aqueles que queiram se programar para a temporada bovina, que o pagamento de todos os funcionários da Câmara será efetuado no dia 25 de junho, próxima quarta-feira”, afirmou o presidente.

Além do salário mensal, David Reis também ressaltou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa será paga no dia 30 de junho, conforme já anunciado em maio deste ano. Segundo ele, a antecipação tem como objetivo garantir que os colaboradores possam organizar suas finanças com mais tranquilidade, especialmente durante o período de festividades tradicionais em Manaus, como o Festival de Parintins e as celebrações juninas.

A antecipação de pagamentos demonstra o equilíbrio financeiro da Casa Legislativa e o compromisso da atual gestão com a valorização da equipe que atua diariamente em prol dos trabalhos do Parlamento Municipal.

O anúncio foi bem recebido pelos parlamentares e servidores presentes na Sessão, que destacaram a importância da medida diante das demandas familiares e sociais do período.

Texto: Eliana Nascimento/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (16 de junho), a recomposição salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em 5,48%. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi apreciada pelas comissões da casa, tendo um parecer favorável, que posteriormente foi aprovado dentro do plenário em primeira discussão.

O parecer favorável foi emitido durante uma reunião extraordinária conjunta da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO); da 4ª Comissão de Educação (CE); e 7ª Comissão de Serviço e Obras Públicas (CSOP).

Caso seja aprovado em segunda discussão, a recomposição salarial será encaminhada para a sanção do prefeito de Manaus.

Outro projeto aprovado em primeira discussão foi a proposta do Poder Executivo, em alterar parte da Lei que trata sobre o Programa Habitacional “Casa Manauara”. A medida visa estabelecer que, as unidades habitacionais poderão receber uma ou mais intervenções, limitadas ao valor de R$ 34.500,00.

Acolhimento

Durante o pequeno expediente, o vereador Eurico Tavares (PSD), apresentou uma proposta para a criação de um Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. A proposta tem o objetivo de promover ações intersetoriais de acolhimento, valorização e orientação às mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos do desenvolvimento.

“São projetos voltados para atendimentos psicossociais, voltados para a inclusão, horários mais flexíveis de trabalho, é uma proposta que causa uma maior facilidade para aquelas pessoas que querem criar seus filhos. Sabemos que precisa de um olhar mais especial, com auxílio do poder público”, disse o vereador Eurico Tavares.

Texto: Michael Douglas/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da equipe da Diretoria de Comunicação, participa do programa nacional “São João em Rede”, iniciativa da Rede Legislativa de Rádio que tem como objetivo valorizar e divulgar as tradições juninas de todas as regiões do Brasil. O conteúdo vai ao ar no site da Casa na quarta-feira (18 de junho), e ficará disponível na programação da TV Câmara (6.3) durante todo o mês de junho.

Durante a gravação, os jornalistas Michael Douglas e Priscila Gama apresentaram um panorama das manifestações culturais típicas do Amazonas, como o Boi-Bumbá, que transforma Parintins em um grande palco de cores, sons e emoção, e as tradicionais cirandas, festas populares que mantêm viva a identidade cultural do povo amazonense.

De acordo com a diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, participar do programa “São João em Rede” é uma oportunidade de mostrar ao Brasil a força das manifestações culturais do Amazonas, valorizando a identidade do povo manauara.

“A proposta do programa dialoga diretamente com o trabalho que desenvolvemos na Diretoria de Comunicação, que é mostrar, além das ações legislativas, o orgulho da nossa cultura. Levar o Boi-Bumbá, as cirandas e o nosso jeito de celebrar o São João para uma vitrine nacional reforça o compromisso da Câmara com a valorização das tradições regionais e a promoção da cultura local como política pública de comunicação,” destacou a diretora.

A apresentadora Priscila Gama aborda a existência do São João no estado, enfatizando que o projeto é essencial para essa época do ano.

“É mais um projeto da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus, e vamos falar de São João, estamos chegando nas festividades juninas e julinas, e claro, que tem São João aqui no Amazonas, mas não é só isso não, o repórter Michael Douglas irá dar a cerejinha do bolo do que está vindo por aí no programa”, disse.

O apresentador Michael Douglas mostra que, além de falar sobre as ações do Legislativo Municipal, é possível falar do Boi-Bumbá, uma das grandes celebrações da época, para quem acompanha.

“Mais uma vez a TV Câmara mostrando que dá para falar do Poder Legislativo e mostrar, também, que dá pra falar sobre cultura. Vamos falar sobre o Boi-Bumbá, uma cultura muito importante que é uma característica nossa durante o mês de junho, durante o nosso São João. Vamos unir as festas juninas com o Boi-Bumbá, trazendo Garantido e Caprichoso, um assunto importantíssimo”, destacou.

A participação da CMM no programa reforça o compromisso da Casa Legislativa com a valorização da cultura regional e com a promoção do Amazonas no cenário nacional. Ao integrar a programação especial da Rede Legislativa, a Câmara contribui para que mais brasileiros conheçam e celebrem a diversidade das festas juninas em todo o país.

Texto: Renata Corrêa/Dicom

A Sessão Plenária desta segunda-feira (16 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), conduzida pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), contou com uma homenagem especial. No plenário, foi entregue uma placa aos representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em comemoração aos dois anos de criação da pasta.

A iniciativa da homenagem partiu do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que ressaltou os avanços alcançados nos últimos dois anos nas áreas fundiária e habitacional da capital.

“Quando você tem o Casa Manauara, um programa habitacional, abre-se para Manaus um canal para receber recursos e promover moradia. Esse programa social, ao chegar à casa das pessoas, transforma essa habitação em um lar. Então, você oferece dignidade humana”, enfatizou o vereador.

Participaram da solenidade os subsecretários da Semhaf, Zuldy Bonates e Junior Nunes. Durante suas falas, eles destacaram o progresso da política habitacional em Manaus e apresentaram dados significativos sobre o tema.

“Quando chegamos à secretaria, entregávamos cerca de 500 títulos por ano. Hoje, dois anos depois, Manaus ultrapassa a marca de dez mil títulos entregues, além de termos mais de 4,7 mil unidades habitacionais contratadas. Isso é fruto de uma gestão que entende que habitação é dignidade, é justiça social e transformação”, afirmou o subsecretário Zuldy Bonates.

Texto: Michael Douglas/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda‑feira (16 de junho), representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae‑AM) para discutir a ampliação de oportunidades de capacitação voltadas a servidores da Casa e à comunidade em geral. A reunião marca o início das tratativas para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que deverá fortalecer políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável na capital amazonense.

Participaram do encontro a diretora‑geral da CMM, Elane Alves; o diretor de Gestão de Pessoas, Cassiano Oliveira; o coordenador de Gestão de Pessoas, Eli Camilo; o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley; e a gerente de Atendimento e Relacionamento do Sebrae, Riellen Lage.

O presidente da CMM,  David Reis (Avante), avaliou positivamente o início das tratativas.

“Nossa gestão é comprometida com a educação, o conhecimento e a qualificação profissional. Ao aproximar a Câmara do Sebrae, daremos um passo decisivo para preparar nossos servidores e a população para um mercado cada vez mais competitivo, incentivando o empreendedorismo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico de Manaus”, enfatizou o presidente.

A  futura celebração do acordo, que foi tratada nessa primeira reunião, deve criar um ambiente de negócios mais favorável, com menos burocracia, mais incentivo ao empreendedorismo e, consequentemente, mais geração de emprego e renda para a cidade.

O diretor da Escola do Legislativo ressaltou que a parceria atende a uma demanda crescente por qualificação profissional.

“A Escola tem buscado parceiros para oferecer oportunidades de capacitação. O Sebrae possui um portfólio valioso, especialmente para quem deseja empreender, mas ainda não o faz por medo ou falta de conhecimento. Essa parceria, com certeza, fará diferença na vida dessas pessoas”, afirmou Edilson Rhasiley.

Pelo Sebrae, Riellen Lage destacou que a instituição levará soluções voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo.

“Estamos oferecendo consultorias, palestras, cursos e capacitações para fortalecer os empreendedores, em conjunto com a Câmara. A Escola do Legislativo vem ampliando essa parceria, que será exitosa não só para os colaboradores, mas também para o público em geral”, disse.

A expectativa é de que, em breve, cursos e capacitações apoiados pelo Sebrae estejam disponíveis tanto para o público interno quanto externo da CMM. O Termo de Cooperação Técnica deverá oficializar a oferta de consultorias, oficinas e programas de estímulo à inovação, geração de emprego e renda.

Texto: Lidiane Castro/Dicom

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) reforçou, nesta semana, a importância do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de alertar sobre os abusos e as diversas formas de violência enfrentadas por pessoas idosas em todo o mundo.

Em Manaus, a campanha Junho Violeta foi oficializada por meio do Projeto de Lei nº 336/2023, de autoria de Cordovil, e integra o calendário oficial do município. A iniciativa promove ações educativas e preventivas em escolas, unidades de saúde e espaços públicos da capital.

“Envelhecer é um direito. Respeitar quem envelheceu é um dever de todos nós. O Junho Violeta é um compromisso com a vida — porque respeito não tem idade e não pode envelhecer”, afirmou o vereador durante pronunciamento.

Desde a sanção da lei, a campanha tem viabilizado palestras, rodas de conversa, concursos escolares e oficinas voltadas à valorização da pessoa idosa. A proposta busca fomentar uma cultura de respeito intergeracional e combater o silêncio em torno do tema.

Além da atuação legislativa, Cordovil é idealizador do projeto social ‘Amigos para Sempre’, que promove acolhimento e inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade. A iniciativa realiza visitas a abrigos, oficinas de memória, atividades de lazer e ações comunitárias voltadas ao combate do isolamento social.

“O projeto nasceu da escuta. Muitos idosos nos procuravam não apenas por falta de atendimento, mas por solidão e abandono. Hoje, conseguimos levar inclusão, carinho e dignidade a quem tanto já contribuiu com a nossa cidade”, explicou o parlamentar.

Dados recentes apontam que mais de 200 mil idosos vivem em Manaus, o que representa cerca de 10% da população. A maioria das vítimas de violência são mulheres, e em mais de 90% dos casos, as agressões ocorrem dentro da própria casa.

“Quando um idoso é ferido, é toda a sociedade que fracassa. Precisamos agir com firmeza, punir agressores e educar as futuras gerações para uma convivência baseada no respeito e na empatia”, concluiu Cordovil.

Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas de forma anônima pelos números Disque 165 (Fundação Dr. Thomas) e Disque 100 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos).

Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (16 de junho), o Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que propõe a autorização para o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo da capital amazonense.

A proposta tem foco social e foi elaborada para beneficiar, sobretudo, famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para levar seus animais a atendimentos veterinários, serviços de banho e tosa ou em situações emergenciais.

“Nem todos têm carro ou recursos para pagar transporte particular. Este projeto é uma forma de garantir que essas famílias possam cuidar dos seus pets com dignidade e responsabilidade”, afirmou Kennedy durante a sessão plenária.

O texto estabelece critérios que asseguram a segurança e o bem-estar de todos os passageiros, inclusive dos próprios animais, evitando transtornos no ambiente coletivo. Entre as medidas previstas estão o uso de caixas de transporte e a limitação de peso, a fim de preservar a integridade dos usuários e dos motoristas.

Além de facilitar o deslocamento dos tutores com seus animais, o vereador destaca que o projeto também fortalece as políticas públicas de proteção e bem-estar animal em Manaus.

Após aprovação em plenário, o PL segue para análise das comissões permanentes da Casa Legislativa e, cumpridos os trâmites legais, poderá ser implementado oficialmente no município.

Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Roberto Sabino (Republicanos), membro da 22ª Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou, na manhã de sexta-feira (13 de junho), da udiência pública ‘Salve o Centro’, realizada com o objetivo de discutir ações voltadas à segurança, infraestrutura e bem-estar de consumidores, comerciantes e moradores do Centro da capital.

O encontro reuniu representantes do poder público, autoridades da segurança, empresários e o vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo, que compartilharam experiências e analisaram os impactos da criminalidade e da ocupação irregular no Centro de Manaus.

“Foi um momento importante para ouvir, de forma direta, as demandas dos lojistas, trabalhadores e moradores da região central. A situação da segurança afeta o comércio, a mobilidade e a dignidade de quem circula ou vive na área. Precisamos somar esforços entre os entes públicos e o setor privado para buscar soluções reais”, destacou Sabino.

Em seu discurso, o parlamentar reiterou que a revitalização do Centro Histórico de Manaus deve ser tratada como prioridade estratégica para o desenvolvimento urbano e econômico da cidade. Entre os benefícios citados, estão:

A audiência pública faz parte de uma série de iniciativas da Comissão de Segurança Pública da CMM que visam construir, de forma participativa, alternativas para garantir a valorização do Centro e combater os problemas que afetam diretamente sua população.

Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

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