Em alusão aos 58 anos de existência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou a autarquia por meio de uma Reunião Solene, realizada nesta quinta-feira (8 de maio), na Casa Legislativa.
A solenidade foi proposta pelo vereador Rodrigo Sá (Progressistas), reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e servidores da autarquia, que há quase seis décadas impulsionam o desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, recebeu uma placa comemorativa, destacando a importância da instituição na consolidação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Criada em 1967, a Suframa é responsável por gerir os incentivos fiscais do modelo ZFM e fomentar o desenvolvimento industrial, comercial e agropecuário da região.
Durante o evento, Bosco Saraiva ressaltou sobre o papel estratégico da autarquia na integração da economia da Amazônia Legal.
“A Suframa é fundamental para a gestão do nosso Polo incentivado. Primeiro a indústria, também o comércio, e especialmente para a gestão de todos os incentivos da Amazônia Legal e também do Amapá. Ao completar 58 anos, comprovamos a cada ano que é um organismo consolidado, vivo, ativo e sempre caminhando para cima e para frente. Temos incentivado bastante a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, que são atividades fundamentais para o futuro da nossa região. A Suframa existe, de fato, como um grande fomentador da nossa economia”, declarou o superintendente.
O 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, elogiou o trabalho conjunto entre as entidades e a Suframa. Na solenidade, ele também representou o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).
“Esse modelo, esse projeto, é um dos melhores programas que houve para nós. Ele começou com o comércio, depois veio a indústria, e agora estamos também olhando para o setor agropecuário. O modelo Zona Franca serviu para fortalecer nossa economia. Nos últimos dois anos, tem correspondido à expectativa com pautas cheias de projetos no Conselho de Administração da Suframa. Isso representa emprego, renda, comércio, serviços funcionando. A integração entre Suframa, Fieam, Cieam e demais entidades é essencial”, afirmou.
Autor da propositura da homenagem, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas), que também preside a 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da CMM, destacou a relevância do modelo Zona Franca para o Amazonas e a necessidade de defesa institucional por parte dos legisladores municipais.
“É uma justa homenagem. A Zona Franca de Manaus gera mais de 130 mil empregos diretos aqui na cidade. Precisamos enaltecer esse modelo que mantém a floresta em pé e gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos em todo o Estado. Muitas vezes deixamos essa defesa a cargo da bancada federal, mas passou da hora de nós, vereadores da cidade onde a ZFM está instalada, assumirmos essa responsabilidade de forma firme. Esse modelo é o que mantém nosso Estado vivo”, enfatizou.
Em 2024, o polo industrial da ZFM registrou faturamento recorde de R$ 204 bilhões. A Suframa, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é responsável por atrair investimentos, promover a interiorização do desenvolvimento e manter a competitividade da região frente aos novos desafios, como os decorrentes da recente reforma tributária, estabelecida pela Lei Complementar nº 214/2025.
Além do reconhecimento institucional, a Reunião Solene reforçou a importância da união entre governo, setor produtivo e entidades de classe na defesa do modelo Zona Franca, que há quase seis décadas impulsiona o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta quinta-feira (8 de maio), uma Reunião Solene em homenagem aos 30 anos do Bosque da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O evento reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a valorização da ciência na capital.
A Reunião foi uma propositura do vereador Zé Ricardo (PT) e contou com a participação do diretor do Inpa, Henrique dos Santos Pereira; do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e inovação (Secti), Jeibi Ribeiro da Costa; da vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Oreni Braga; da diretora da Fundação Oswaldo Cruz – Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz), Stefanie Costa Pinto Lopes; do Cônsul-Geral Adjunto do Japão em Manaus, Akira Suzuki; e do padre Martin James Laumann.
Para o vereador Zé Ricardo (PT), o Bosque da Ciência cumpre uma missão importante de socializar o conhecimento científico e conscientizar sobre a conservação ambiental, por meio de atividades de sensibilização e aprendizado acessíveis, aproximando o público do conhecimento produzido sobre a Amazônia e fortalecendo o interesse pela ciência.
“O Bosque da Ciência, além do grande valor educativo e ambiental, tem um papel importante na economia regional, atuando como um atrativo turístico que reforça a imagem de Manaus e da Amazônia ao atrair turistas interessados na natureza e na ciência, fortalecimento da economia regional, representando importante ações de educação e contribuindo para o avanço da ciência na cidade de Manaus e na promoção do Brasil como um líder no compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, destacou o parlamentar.
A vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Oreni Braga, destacou que a prefeitura tem um papel fundamental de apoio ao Bosque, a fim de buscar valorização e fortalecimento da ciência e da pesquisa no país.
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult, tem um papel fundamental que é não apenas valorizar esse espaço que é turisticamente reconhecido, mas também um espaço onde a ciência é divulgada, com o turismo de preservação e conservação. Isso traz para as pessoas a importância da floresta e o Bosque da Ciência é onde tem as trilhas mais lindas de Manaus, é um fragmento florestal fantástico e importantíssimo para a cidade. Então, não poderíamos deixar de estar aqui para comemorar esse grande evento e dizer que o nosso compromisso é divulgar mais o Bosque para que haja um fluxo turístico maior”, disse a vice-presidente da Manauscult.
Sobre o Bosque da Ciência
O Bosque da Ciência foi inaugurado em 1º de abril de 1995, criado para promover o interesse pela preservação ambiental e popularização da ciência. Localizado no bairro de Petrópolis, na zona Sul de Manaus, o espaço oferece uma experiência única de educação científica e ambiental, permitindo que seus visitantes, tanto moradores quanto turistas, conheçam de perto a biodiversidade amazônica e o trabalho de pesquisa do Inpa, que em três décadas de existência já recebeu mais de 2,5 milhões de visitantes, consolidando-se como um importante centro de lazer, educação ambiental e divulgação científica em Manaus.
“A Sede do Inpa desde a sua criação é Manaus, e estamos hoje celebrando os 30 anos de um aparato que, com o passar do tempo, se tornou uma grande atração turística da nossa cidade. Então, ser abraçado pela Casa do Povo nesta data comemorativa é altamente significativo para o Inpa. Hoje é um dia de lembrarmos a Manaus que nós temos esse pequeno tesouro da ciência e da educação ambiental incrustado no coração da nossa cidade”, afirmou o diretor do Instituto, Henrique dos Santos Pereira.
Texto: Michael Douglas/Dicom
O vereador Sérgio Baré (PRD) participou, nesta quarta-feira (7 de maio), da abertura oficial da campanha “Maio Amarelo 2025”, realizada no parque Gigantes da Floresta, entre as zonas Norte e Leste de Manaus. Com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida!”, a iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.
O evento foi conduzido pelo vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), e contou com a presença de representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), além de outras autoridades. A campanha deste ano ganhou mais urgência após a morte do jovem Emanuel Costa Fernandes, de 26 anos, atropelado por um motorista embriagado durante uma corrida na Ponta Negra, no fim de semana anterior.
“O trânsito de Manaus precisa de atenção constante. Mais que campanhas, é preciso formar motoristas conscientes. Casos como o de Emanuel não podem ser considerados cotidianos”, afirmou Baré.
Trânsito em números
Dados do Detran-AM revelam que, só nos primeiros meses de 2025, 1.609 motoristas foram autuados por dirigir sob efeito de álcool, número 75% maior que no mesmo período de 2024. As ocorrências se concentram nos fins de semana e feriados.
No ano passado, o IMMU registrou 11.700 acidentes e 309 mortes no trânsito da capital. De janeiro a março deste ano, foram contabilizadas 2.500 ocorrências, com destaque para os acidentes envolvendo motociclistas.
A campanha segue até o dia 30 de maio, com ações educativas, palestras e blitz de conscientização. O encerramento será no Sest/Senat, com premiações, homenagens e apresentação dos resultados das atividades realizadas ao longo do mês.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A 33ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira (7 de maio), debateu inclusão social para pessoas em situação de rua, criação do Dia do Farmacêutico e outros temas como a recuperação obrigatória de vias danificadas por empresas prestadoras de serviço.
Um dos assuntos mais debatidos durante a Sessão foi o Projeto de Lei de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que busca estabelecer o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas responsáveis em locais onde foram executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução e tapa-buracos.
“Esse Projeto de Lei busca obrigar essas empresas, que prestam serviços em Manaus, a cumprirem a parte que lhe cabe. Todas essas ruas precisam ser recuperadas no momento que sofrem essas alterações, que quando não são feitas causam acidentes. Queremos que essas empresas não pensem apenas nos lucros, mas na possibilidade dessas vias serem recuperadas para que possamos transitar com mais tranquilidade por Manaus”, relata o vereador.
Aprovado o parecer, o projeto foi deliberado e encaminhado à 3ª Comissão de Finanças,Economia e Orçamento para análise.
Inclusão social
A inclusão social ganhou destaque com dois Projetos de Lei deliberados no plenário. O primeiro, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), busca a criação de programa de inclusão social e redução da população em situação de rua em Manaus. Já o segundo, de autoria do vereador Dione Carvalho (Agir), requer a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos acessíveis e de uso gratuito para atender essas pessoas.
Dia do Farmacêutico
A CMM aprovou o Projeto de Lei do vereador Marcelo Serafim (PSB) que cria o “Dia do Farmacêutico”, a ser comemorado no dia 6 de junho, passando a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com o parlamentar, o estabelecimento da data visa aumentar o debate acerca da profissão e seus desafios na capital amazonense.
“Essa ideia veio do Conselho Regional de Farmácia e do Conselho Federal. A data homenageia o professor Manuel Bastos Lira, que é o ‘01’ do Conselho Regional de Farmácia e uma referência para todos nós. O que queremos é que essa data possa ser uma data de debate, de discussão de políticas públicas para os farmacêuticos dentro do Estado e de valorização para aqueles colegas que estão dentro das drogarias, que muitas vezes não pagam um salário justo. Esse é um projeto que vai ajudar a travar esses debates tão importantes para a categoria”, disse Marcelo Serafim.
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Texto: Michael Douglas/Dicom
Na noite desta terça-feira (6 de maio), a fachada da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi iluminada com a cor laranja, em alusão à campanha “Maio Laranja”, mês de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O ato realizado na Casa do Povo representa o símbolo do compromisso do Parlamento com a proteção da infância e adolescência.
A iluminação ficará durante todo o mês de maio na fachada da CMM e tem o apoio institucional da atual gestão da Casa, por meio do presidente David Reis (Avante).
“A iluminação na Câmara com a cor laranja é mais do que um gesto simbólico. É um alerta e um compromisso público do Parlamento Municipal com a proteção das crianças e adolescentes. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência contra a infância. É nosso dever promover políticas que garantam um futuro mais seguro e digno para elas”, destacou o presidente da CMM.
A iniciativa é da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pelo vereador Raiff Matos (PL).
“Para mim é um privilégio fazer parte dessa Comissão tão importante e muito ativa. É um tema muito relevante na cidade, todos os dias crianças são abusadas sexualmente na nossa capital e nada mais do que justo que esse ato na Câmara, que tem o compromisso, um comprometimento muito grande com essa pauta, com essa bandeira, já saíram daqui diversas leis em prol dessas crianças e adolescentes. Esse ato é justamente para essa memória vir à tona, na defesa das crianças, contra a exploração sexual infantil. É um comprometimento que esses vereadores têm com essa causa”, disse o vereador Raiff Matos.
O ato também contou com a presença do vereador Ivo Neto (PMB), membro suplente da Comissão e autor da lei nº 2.933/2022, que estabelece que prédios públicos de Manaus sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão à campanha.
“É um projeto muito importante e que vem para fortalecer esse combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Já fui conselheiro tutelar da cidade de Manaus e sei que isso é uma luta diária. Todos os dias, crianças e adolescentes são explorados e precisamos lutar diariamente contra esse mal que assola nossas crianças. Importante ressaltar que precisamos fortalecer os canais de denúncia, trabalhar a prevenção e fortalecer os conselhos tutelares que lutam diariamente contra esse mal”, disse Ivo Neto.
Sobre a Comissão
A 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso tem como função promover estudos e debates sobre os respectivos Estatutos, envolvendo diversos setores da sociedade. Atua na defesa dos direitos, denunciando violações e elaborando projetos para sua efetivação. Fiscaliza ações do poder público, participa da formulação de políticas sociais e apoia campanhas contra a redução da idade penal, abuso sexual, trabalho infantil e violência contra idosos. Também realiza Audiências Públicas, colabora na discussão do orçamento e recebe denúncias, encaminhando-as aos órgãos competentes.
“A Comissão tem reunido e deliberado vários projetos de lei que chegam, recebendo também algumas denúncias e na medida do possível estamos nos reunindo, tomado algumas decisões. Iniciamos recentemente os trabalhos da Comissão, que tem um grande papel na sociedade e precisamos ressaltar esses pontos positivos”, enfatizou Raiff Matos.
Ambos os parlamentares ressaltaram que em todos os casos envolvendo exploração de crianças e adolescentes em toda a capital podem ser denunciados por meio do Disque 100, serviço de denúncia gratuito e disponível 24 horas por dia, todos os dias, que permite denunciar violações de direitos humanos.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada por uma série de debates importantes nas áreas de infraestrutura, educação, segurança pública, saúde e trânsito. Nesta terça-feira (6 de maio), os vereadores usaram o Grande Expediente para apresentar demandas, cobrar ações do Poder Público e propor soluções para os desafios da capital amazonense.
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) foi o primeiro a discursar na tribuna, destacando obras de infraestrutura previstas para o bairro Petrópolis, na zona Sul de Manaus.
“Já está garantido que neste mês de maio essas obras vão começar a ser executadas no bairro de Petrópolis. Sou morador do bairro há 42 anos e quem ganha com isso é o povo de Petrópolis”, disse o parlamentar.
A educação dominou boa parte das falas dos parlamentares. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) defendeu a valorização dos profissionais da área, a criação de proposituras voltadas à evasão escolar e chamou atenção para a educação especial e o combate ao analfabetismo.
“Foi lançada uma pesquisa pelos indicadores de analfabetismo funcional e, como educadora, muito me preocupa os índices de Manaus e do estado do Amazonas em relação ao analfabetismo funcional, que são pessoas que frequentaram escolas e muitas vezes não conseguem ler, escrever e interpretar. Como educadora, faço uma reflexão, que devemos focar na valorização do profissional e investir nesses profissionais. Não podemos só reclamar, temos que propor e fazer proposituras para combater a evasão escolar”, destacou a parlamentar.
O tema também foi abordado pelo vereador Roberto Sabino (Republicanos), que defendeu a proibição do uso de celulares em sala de aula como forma de melhorar o rendimento dos estudantes.
“Com o celular nas mãos, a juventude está fadada ao fracasso porque não busca mais ler, não busca mais livros. É o telefone na mão, com acesso a tudo, a Inteligência Artificial parece está substituindo o pensar. Ainda bem que tiraram o celular das salas de aula. Isso é um assunto sério e algo precisa ser feito”, enfatizou.
Já o vereador Professor Samuel (PSD), enfatizou que a educação deve ser prioridade em qualquer governo e lembrou conquistas como o passe livre estudantil, hoje realidade em Manaus.
“Eu lembro que se buscava muito o passe livre aos estudantes e hoje é uma realidade na gestão do prefeito David. Foi uma grande luta lá atrás e se concretizou agora”, lembrou o vereador.
Segurança pública
Na tribuna, o vereador Coronel Rosses (PL) voltou-se à segurança pública, denunciando as condições precárias enfrentadas por policiais no interior do estado. Ele citou o recente naufrágio de uma embarcação com policiais militares em Anamã, no interior, ressaltando a necessidade de investimentos em capacitação e melhores condições de trabalho para a categoria.
“É preciso investir em capacitação para que o Policial Militar depois de capacitado se torne alguém técnico, possa estar mais empoderado e ser mais resolutivo”, comentou Rosses.
Saúde
A área da saúde também esteve em pauta. O vereador Dione Carvalho (Agir) reforçou sua luta em defesa das pessoas cardiopatas e garantiu que seguirá atuando em prol dessa causa. “Vou continuar lutando e mostrando aqui na Casa Legislativa o que precisa ser feito, o que precisa melhorar”, disse.
Já o vereador Sérgio Bare (PRD) destacou a Moção nº 103/2025, de apoio à proposta de reposição salarial de 10% para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), apresentada pela bancada sindical do SUS.
“Como ex-presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas, ex-membro da mesa municipal de negociação, como também ex-membro estadual de negociação permanente do SUS, o meu posicionamento não poderia ser diferente a não ser dar o apoio necessário”, ressaltou.
Segurança no trânsito
O trânsito foi outro tema recorrente. O vereador Marco Castilhos (União Brasil) chamou atenção para o início da campanha “Maio Amarelo”, voltada à conscientização sobre segurança no trânsito. Ele alertou para o alto número de veículos circulando em Manaus e criticou as manobras perigosas realizadas por motociclistas, como os retornos clandestinos. O parlamentar cobrou mais fiscalização por parte dos órgãos competentes.
“Temos visto o quanto os motociclistas têm sido perigosos no trânsito de Manaus, vemos diariamente os perigos. Chamo atenção para os retornos clandestinos que são feitos nas calçadas. Isso é um risco coletivo e chamo atenção mais uma vez para as autoridades para que juntos trabalhemos na fiscalização e cumprimento das leis e segurança do trânsito”, manifestou.
O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) também se manifestou sobre o tema, destacando a importância de ações integradas para garantir a segurança no trânsito. “Manaus e várias capitais do Brasil tem a necessidade de vias com limite de velocidade. Os acidentes de trânsito são constantes. Não podemos normalizar. Os radares têm sido uma atitude acertada”, frisou.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, promove nesta quarta-feira (7 de maio), uma programação especial em comemoração ao Dia das Mães. As atividades serão realizadas das 8h às 14h, em diversos espaços da Casa Legislativa, e têm como objetivo valorizar e homenagear todas as mães que integram o ambiente institucional da CMM.
A programação inicia às 8h no Memorial da Câmara com o Super Bazar das Mães, iniciativa que busca incentivar o empreendedorismo feminino e fortalecer a economia criativa local.
Das 9h às 11h, no auditório Zany dos Reis, acontecerá uma solenidade especial com uma mensagem de homenagem às mães do presidente da Casa, David Reis (Avante). O momento será abrilhantado com apresentações culturais do Coral da CMM e do Coral GVCA, além da participação especial da soprano Kézia Gomes, sob a regência do maestro Jhonny Meurer.
“Celebrar o Dia das Mães é reconhecer a força, a dedicação e o amor incondicional dessas mulheres que desempenham um papel fundamental em nossa sociedade e também aqui na Câmara. Esta homenagem é um gesto de gratidão e respeito a todas as mães que fazem parte da nossa Casa Legislativa, contribuindo diariamente com sensibilidade e comprometimento para o bem coletivo”, reforça o presidente da CMM.
Encerrando a manhã festiva, a partir das 11h, no Salão Nobre Vereador Paulo Nasser, será oferecido um coffee break, seguido do tradicional sorteio de brindes para celebrar a data com carinho e reconhecimento.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus realizou, nesta segunda-feira (5 de maio), a segunda reunião, com o objetivo de discutir a modernização da legislação ambiental urbana da capital amazonense.
O encontro, realizado na Casa Legislativa, foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Avante) e contou com a presença dos parlamentares Gilmar Nascimento (Avante), Kennedy Marques (MDB) e Rodinei Ramos (Avante).
A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima), que apresentaram diretrizes e propostas técnicas para o novo Código Ambiental.
Entre os principais temas debatidos estiveram a gestão de resíduos sólidos e o bem-estar animal, apontado como uma das inovações previstas no novo texto legal.
A legislação ambiental de Manaus não é atualizada desde 2001. Diante das transformações urbanas e dos novos desafios ambientais enfrentados pela cidade, a revisão do código é considerada essencial.
A proposta tem como objetivo equilibrar o crescimento econômico da capital com a preservação dos recursos naturais, promovendo uma gestão mais moderna e sustentável.
Para o presidente da Comissão, Joelson Silva (Avante), a reunião representa um passo importante na construção coletiva do novo código e explica quais serão as próximas etapas.
“Nós conseguimos vislumbrar melhor algumas modificações, alterações e implementações no novo Código Ambiental. A participação de outros vereadores, além dos que compõem a Comissão, também será fundamental. Após essa apresentação técnica, definimos a realização de uma Audiência Pública. Em seguida, realizaremos a reunião final para consolidar essa obra tão importante e apresentar à sociedade um código mais moderno e eficiente”, afirmou o parlamentar.
A Comissão Especial segue com o cronograma de debates e, nos próximos encontros, deve reunir autoridades públicas e demais atores envolvidos na pauta ambiental. A intenção é construir, de forma colaborativa, uma legislação atualizada e alinhada às necessidades da capital.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A 31ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (5 de maio), debateu as campanhas “Maio Amarelo” (voltada à segurança no trânsito) e “Maio Laranja” (relacionada à proteção de crianças e adolescentes). Outro tema que teve destaque na Sessão foi o bem-estar animal.
No início do pequeno expediente, os vereadores abordaram a temática do trânsito, principalmente em razão da morte do corredor Emanuel da Costa Fernandes, atropelado por um motorista embriagado durante o feriado do Dia do Trabalhador. O trágico acidente ocorreu no início da campanha “Maio Amarelo”, que busca promover a conscientização sobre a segurança no trânsito. Para parlamentares como o vereador João Paulo Janjão (AGIR), são necessárias medidas mais enérgicas, principalmente para garantir a segurança dos pedestres.
“O sentimento que tenho é que poderia ter sido eu, meu irmão, várias pessoas do meu gabinete. É por isso que nós não podemos deixar que isso passe em branco. Quando um corredor de rua morre, um pedaço de nós morre também, ainda mais da forma que foi. Precisamos ver formas de conter isso”, disse Janjão durante sua fala no pequeno expediente.
Já durante a chamada Ordem do Dia, o primeiro Projeto de Lei a ser deliberado foi de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que visa criar um cadastro municipal de condenados por crimes contra animais. Segundo o autor do projeto, a proposta tem a finalidade de registrar os dados de pessoas condenadas por maus-tratos, abandono e demais crimes previstos na legislação vigente relacionados à proteção dos animais.
“A Prefeitura de Manaus criou esse cadastro como forma de tirar o espaço desses agressores, desses criminosos, para inibir que o poder público fique cooperando com essas pessoas. A intenção é reduzir as possibilidades dessas pessoas, buscando conscientizar sobre nossas responsabilidades e os direitos dos animais. Quem estiver nessa lista não vai trabalhar no poder público; ficará nessa lista negra”, explicou o parlamentar.
Outro assunto da Sessão foi o início da campanha “Maio Laranja”, uma mobilização anual de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Aproveitando essa temática, foi discutido um projeto de lei do vereador Raiff Matos (PL), que institui a campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas da rede pública de ensino em Manaus.
“As crianças precisam ir para as escolas somente para aprender e não sofrer algum tipo de importunação sexual e outros tipos de violência que dificultam o aprendizado e a formação do caráter do adolescente, da criança. Essa campanha é importante ser ressaltada, porque os números em Manaus são alarmantes, e precisamos trazer à luz, conscientizar as pessoas, punir quem cometer crimes dessa natureza. O Estatuto da Criança e do Adolescente (EÇA) tem muitas leis; só precisamos que elas sejam executadas”, disse o parlamentar, que também é presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Texto: Michael Douglas/Dicom
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