O vereador Joelson Silva (Avante) esteve nesta semana acompanhando os trabalhos de recuperação viária que estão sendo executados na Rua das Palmeiras, no bairro Campo Sales, zona Oeste de Manaus.
A via, que há tempos enfrentava sérios problemas de trafegabilidade, vem recebendo os serviços da Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
De acordo com o parlamentar, a situação da rua era uma das principais reivindicações dos moradores da área.
“A Rua das Palmeiras estava praticamente intrafegável, prejudicando o deslocamento de veículos e pedestres. Essa era uma demanda antiga da população, que agora está sendo atendida com responsabilidade e compromisso”, afirmou Joelson Silva, que completou:
O vereador também agradeceu à gestão municipal pelo atendimento à solicitação do seu mandato.
“Agradeço ao prefeito de Manaus e à Seminf, na pessoa do secretário Renato Júnior, por mais essa ação que demonstra sensibilidade com as necessidades da população. Ainda estamos acompanhando de perto a obra, que não foi concluída, mas confiamos na seriedade do trabalho que vem sendo realizado”, destacou.
Joelson Silva reforçou ainda que seu mandato continuará fiscalizando e cobrando melhorias para os bairros de Manaus.
“Nosso compromisso é com as pessoas. Seguiremos atentos e atuantes em todas as áreas da cidade, ouvindo os moradores e buscando soluções junto ao executivo”, concluiu.
Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) participou nesta terça-feira (15 de abril) da cerimônia de posse dos novos membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), na sede da instituição.
A solenidade reuniu representantes do Procon Amazonas, Procon Manaus, Delegacia do Consumidor e diversas entidades comprometidas com a proteção da população amazonense.
Tyrone é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus. Ele destacou a importância da união entre os órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor.
“A integração entre as instituições é essencial para fortalecer nossas ações e garantir mais direitos à população”, disse o vereador, que parabenizou os empossados e colocou a comissão à disposição para parcerias.
“Contem conosco para avançarmos ainda mais na construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com o cidadão”, concluiu.
Os novos membros da Comissão foram empossados e certificados, reafirmando o compromisso da OAB-AM com a proteção e promoção dos direitos do consumidor no Estado.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A cidade de Manaus caminha para endurecer ainda mais a legislação contra o consumo de maconha em logradouros públicos. O Projeto de Lei nº 400/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), avança na Câmara Municipal, e segue agora para a Comissão de Saúde da Casa, após parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
A matéria estabelece a proibição do uso de maconha em áreas públicas da capital, incluindo praças, ruas, calçadas, estacionamentos e demais espaços de livre circulação, tanto públicos quanto privados de uso coletivo.
O projeto também cobra de proprietários de estabelecimentos comerciais e de áreas abertas ao público a adoção de medidas que inibam o consumo da substância em seus ambientes.
Segundo o parlamentar, o uso público de entorpecentes em espaços públicos afeta diretamente o convívio social e coloca em risco crianças e famílias que utilizam esses locais.
“As praças e escolas viraram cenário de medo. Quem perde com tudo isso? As famílias de bem”, alertou.
O parlamentar acrescenta que a exposição pública do consumo de drogas é uma péssima influência para crianças e adolescentes.
O projeto já passou por etapas importantes dentro da tramitação legislativa, como a Procuradoria da Câmara e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A expectativa do autor é de que, após análise na Comissão de Saúde, o texto seja aprovado em plenário e siga para sanção do prefeito.
Se aprovada, a lei deverá reforçar o controle local sobre o uso de drogas em Manaus, mesmo diante das mudanças no entendimento do Judiciário nacional.
Para o vereador, trata-se de um instrumento para garantir qualidade de vida, ordem pública e proteção às famílias da capital amazonense.
Para saber mais
A iniciativa legislativa surgiu como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal.
O vereador, no entanto, enfatiza que a decisão do STF não legalizou o consumo da droga em locais públicos — a prática permanece ilícita, embora com penalidades de natureza administrativa, e não mais criminal.
“O que o STF decidiu foi mudar a natureza da punição, mas isso não dá liberdade para ninguém fumar maconha em praça pública ou perto de escolas. É justamente isso que queremos evitar. A rua é do povo, e o povo quer segurança”, afirmou Raiff Matos.
“Nosso projeto propõe que a Prefeitura de Manaus defina sanções administrativas claras para impedir a impunidade”, completou.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Pai Amado (Avante) acompanhou, nesta semana, a execução de importantes serviços de infraestrutura na Avenida Penetração 3, localizada no bairro Japiim, zona Sul da capital.
Atendendo a um requerimento de autoria do parlamentar, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou a recuperação do pavimento asfáltico em um trecho da via que apresentava danos significativos.
A solicitação do vereador foi motivada após a necessidade de reparo na via se tornar de conhecimento público, demandando uma ação rápida para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores e transeuntes da área.
Demonstrando seu compromisso com a busca por soluções efetivas, Pai Amado utilizou os canais institucionais, protocolando o requerimento junto ao Executivo Municipal.
A equipe da Seminf esteve no local e realizou os serviços necessários de tapa-buracos, restabelecendo as condições adequadas de trafegabilidade na Avenida Penetração 3.
O vereador Pai Amado fez questão de vistoriar o andamento dos trabalhos e conversar com a equipe e moradores, reforçando a importância da parceria com a gestão municipal para atender às demandas da população.
“Nossa prioridade é transformar as necessidades da comunidade em ações concretas. Quando um problema chega ao nosso conhecimento, buscamos imediatamente a via legal e institucional para solucioná-lo, que é através do diálogo e da solicitação formal aos órgãos competentes”, declarou o vereador Pai Amado.
O parlamentar ressaltou que sua atuação se pauta pela entrega de resultados.
“A resposta mais efetiva que podemos dar é através do trabalho sério e dedicado. Não precisamos de holofotes ou discussões infrutíferas, mas, sim, de ações que realmente beneficiem a população. Sigo firme, honrando cada voto recebido e mediando as demandas da comunidade junto ao poder público”, afirmou.
Pai Amado também agradeceu a pronta resposta da Prefeitura de Manaus e da Seminf.
“Agradeço ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras, Renato Júnior, pela sensibilidade e agilidade em atender ao nosso pedido. Essa parceria entre Legislativo e Executivo é fundamental para que o trabalho continue avançando em nossa cidade”, concluiu o vereador.
A recuperação da via no Japiim é mais um exemplo do trabalho contínuo do vereador Pai Amado em buscar melhorias para a infraestrutura urbana de Manaus e qualidade de vida para seus cidadãos.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (16 de abril) o Projeto de Lei 161/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que determina a cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal.
Segundo o vereador, o projeto, que visa assegurar uma cota de 10% para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal, é uma maneira de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que infelizmente persiste e devasta muitas mulheres e famílias brasileiras.
“Dar a chance à mulher que está em situação de violência doméstica conseguir sua autonomia financeira também é um suporte, uma forma de acolhimento, à medida que tem o potencial de alavancar a sua autoestima, dando-lhe a oportunidade de romper com laços que a mantêm subjugada a um lar violento. Creio que o Executivo Municipal, ao sancionar este PL, dará um passo muito grande no que diz respeito à autonomia e independência das mulheres manauaras”, afirmou Roberto Sabino.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
Uma moção de pesar pelo falecimento do empresário Honorino Dalberto, ocorrido no último dia 15 de abril, foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã dessa quarta-feira (16 de abril).
A propositura é de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD) e tem como fundamento os serviços prestados pelo proprietário da Churrascaria Búfalo à sociedade e à economia da capital amazonense.
“Seu Honorino foi um grande colaborador do nosso estado, como ser humano e empresário. Seu trabalho merece reconhecimento, assim como seus familiares devem receber desta Casa a devida declaração de pesar. Tive a honra de conhecer o senhor Honorino na infância, quando ainda competia no kart com os netos dele, dos quais sou amigo até hoje. Sei da importância que o senhor Honorino tinha não só para os negócios, mas principalmente para a família dele, para qual sempre foi tão presente. Essa moção era o mínimo que eu poderia fazer”, afirmou.
Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
Nesta quarta-feira (16 de abril), a Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei que institui a ‘Faixa Liberada’ no Complexo Turístico da Ponta Negra e áreas adjacentes. De autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A proposta agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
A medida tem como principal objetivo garantir segurança e organização no uso da orla do rio Negro, especialmente nas regiões de grande fluxo de banhistas e praticantes de esportes aquáticos.
A partir da sanção, a Prefeitura será responsável por instalar boias de demarcação, equipamentos de entretenimento aquático e promover a fiscalização dessas áreas, para evitar acidentes e preservar a vida.
“Essa é uma vitória para todos que frequentam a Ponta Negra. Hoje, todos dividem o mesmo espaço. Quem está nadando, quem está praticando caiaque, quem está só se refrescando no rio. Essa lei organiza o uso do espaço e evita tragédias, garantindo segurança e tranquilidade para todos,” explicou o vereador João Carlos.
A proposta estabelece áreas de uso específico na Praia da Ponta Negra, Praia Dourada, Praia da Lua e no Laguinho do Tarumã, com a proibição do tráfego e fundeio de embarcações nessas zonas de proteção. Além disso, o projeto exige que as medidas estejam em conformidade com normas técnicas da autoridade marítima, respeitando também questões ambientais.
Mais do que esporte, é prevenção
A Faixa Liberada não beneficia apenas quem pratica esportes aquáticos, ela protege pais e mães que levam seus filhos para tomar banho de rio, idosos que fazem caminhada e pessoas que apenas querem relaxar às margens do rio Negro.
Ao organizar o espaço, o projeto previne acidentes, salva vidas e oferece mais conforto para a população, sem comprometer o uso turístico ou a beleza natural da área.
Após a sanção do prefeito, entrará em vigor após regulamentação.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
Moradores do bairro Cidade de Deus e áreas vizinhas terão acesso, neste sábado (19 de abril), das 9h às 13h, a uma série de serviços gratuitos durante a ação social Dia da Família, idealizada pelo vereador Raiff Matos (PL). O evento acontece na sede da Nova Igreja Batista – Cidade de Deus e tem como objetivo levar saúde, acolhimento e cidadania à comunidade, reunindo profissionais de diversas áreas para atendimentos abertos à população.
Entre os serviços oferecidos estão atendimentos com técnicos de enfermagem (aferição de pressão e teste de glicose), dentista (profilaxia), nutricionista (orientação alimentar e avaliação de IMC), serviço social (orientações e apoio para acesso ao CadÚnico e CRAS), além de atendimento jurídico com foco em aposentadorias e apoio da Defensoria Pública. A ação contará ainda com optometria, corte de cabelo, massoterapia, e suporte da Águas de Manaus para esclarecimentos sobre serviços da concessionária.
Além da oferta de serviços, a programação também inclui atividades lúdicas e recreativas para as crianças, com a participação especial do palhaço Quaquito, garantindo um ambiente acolhedor e de confraternização para toda a família.
“A nossa missão é cuidar das pessoas. Por isso, estamos promovendo essa ação com muito amor e compromisso, levando atendimento e serviços que fazem a diferença na vida das famílias da nossa cidade”, destacou o vereador Raiff Matos, que convida a população a chegar cedo e levar documentos pessoais como RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
A expectativa é de que moradores da Cidade de Deus, Alfredo Nascimento, Nova Cidade, Santa Etelvina e bairros próximos participem em peso da iniciativa, que se consolida como mais um gesto prático do mandato voltado à valorização da família e à promoção da cidadania.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) analisou uma representação com pedido de Medida Cautelar, interposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), envolvendo a contratação emergencial de serviços pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e concluiu que não houve irregularidade no processo. A contratação abrange atividades consideradas essenciais para o funcionamento diário da Casa Legislativa.
A decisão, assinada pelo conselheiro-relator Josué Cláudio de Souza Neto, narra que a contratação direta ocorreu dentro dos limites da legalidade, considerando o encerramento do contrato anterior no início da atual legislatura. Conforme já havia sido informado à imprensa pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), não houve possibilidade de renovação do contrato anterior porque ele venceu logo no começo da nova gestão.
“Ao analisar o motivo da dispensa de licitação, em caráter emergencial, verifico a necessidade de manter a contratação considerando o serviço realizado de modo que a suspensão acarretaria prejuízos pontuais à rotina administrativa, bem como o comprometimento da apresentação das instalações físicas do Poder Legislativo Municipal, com a possível deterioração de áreas verdes, a continuidade das atividades administrativas, na imagem institucional do jurisdicionado e gerar custos elevados e onerosidade excessiva. Assim sendo, assegura o pleno funcionamento da Câmara Municipal de Manaus de modo que a contratação emergencial encontra guarida legal”, afirmou o conselheiro em trecho da decisão.
Diante da análise, o TCE-AM indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o contrato siga em vigência e que a representação continue sendo avaliada em rito ordinário. A decisão ressalta a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de copeiragem, jardinagem, ajudante e garçom, bem como a estabilidade das operações internas da Câmara.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Prefeitura de Manaus sancionou, na última sexta-feira (11 de abril), a Lei nº 3.481/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui a Política Municipal das Garantias das Prerrogativas do Advogado. A norma busca assegurar o pleno exercício da advocacia e reforçar o respeito aos direitos e deveres da categoria na capital amazonense.
A nova legislação visa garantir que os profissionais do Direito possam exercer suas funções com autonomia e respeito, tanto em instituições públicas quanto privadas. A iniciativa está alinhada com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representa um reforço às garantias legais da categoria.
“A intenção aqui é fazer com que as prerrogativas dos advogados da cidade de Manaus sejam não só em abstrato, mas em concreto, ou seja, que se tornem uma realidade”, afirmou Gilmar Nascimento.
Representantes da advocacia local destacam que a lei atende a uma demanda crescente da categoria por reconhecimento e valorização profissional. A medida é vista como um avanço no fortalecimento do sistema de justiça municipal e na promoção de direitos fundamentais da população.
Texto: Ana Beatriz (assessoria de imprensa do parlamentar)
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