A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (7 de abril), a criação de uma Frente Parlamentar voltada para a saúde mental e o combate ao uso de drogas. A proposta, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), visa promover debates sobre políticas públicas e ações de conscientização voltadas à saúde da população da capital amazonense.
A nova Frente Parlamentar contará com a participação de vereadores, especialistas e representantes da sociedade civil, que se reunirão para discutir estratégias de prevenção, assistência e acolhimento às pessoas afetadas por esses transtornos. Em seu discurso, o vereador João Carlos (Republicanos) destacou a importância da iniciativa para enfrentar o cenário atual da saúde mental no município.
“Estamos estendendo as mãos àqueles que realmente precisam. A depressão é uma condição muito silenciosa, que afeta muitas pessoas e desestabiliza famílias. Não podemos ignorar isso, e o impacto das drogas nas famílias é devastador. Como parlamentares, temos a responsabilidade de não fechar os olhos para essa realidade”, afirmou João Carlos.
Dados
O Brasil ocupa a liderança no ranking de países da América Latina com o maior índice de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Estima-se que 5,8% da população brasileira sofra do transtorno, o que equivale a mais de 11 milhões de pessoas. Em Manaus, dados do Ministério da Saúde apontam que a capital amazonense ocupa o quarto lugar na região Norte com o maior número de adultos diagnosticados com depressão, acendendo um alerta para a gravidade da situação.
O especialista em saúde mental, Danilo Bauer, destacou a importância da frente parlamentar para o fortalecimento das políticas públicas no município.
“Sabemos que o número é alarmante na capital amazonense. Acredito que, com o incentivo dessa nova Frente Parlamentar, será possível ampliar a divulgação e a conscientização sobre o tema. Muitas pessoas têm medo de procurar ajuda e, quando procuram, muitas vezes são julgadas ou não levadas a sério. É uma situação séria, que pode levar ao uso de medicações fortes, drogas e até ao suicídio. Por isso, parabenizo todos que estão fazendo parte dessa Frente e contribuindo com essa causa tão importante”, expôs Danilo.
A expectativa é que a nova Frente contribua significativamente para a criação de medidas que ajudem a combater a depressão, o suicídio e o uso de drogas, com ações mais eficazes de prevenção e tratamento. Agora, o projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar será encaminhado para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM, onde passará por avaliação antes de sua implementação.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (7 de abril), a 20ª Sessão Plenária do ano. Durante a reunião, foram apresentados diversos temas de interesse da população, com destaque para a aprovação de oito Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal. As propostas tratam de reajustes salariais para servidores da Prefeitura de Manaus.
Os projetos contemplam servidores de diversas secretarias, como, por exemplo, a Manaus Previdência, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). De acordo com o vereador Eduardo Alfaia (Avante), as propostas corrigem distorções salariais acumuladas ao longo dos anos.
“Essa reposição salarial será aplicada em todas as secretarias da prefeitura, com exceção da Semsa e da Semed, cujas datas-base já foram contempladas. No caso dessas duas secretarias, realizaremos apenas, conforme previsto em lei, o reajuste com base nos índices estabelecidos no meio do ano. Trata-se de uma medida de reparação”, disse o vereador.
Os projetos foram aprovados durante a Sessão e seguem agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A expectativa é de que retornem ao plenário para segunda votação até a próxima semana, antes de serem encaminhados para sanção do prefeito.
BR-319
Durante o Pequeno Expediente, o vereador João Paulo Janjão (AGIR) fez um balanço de sua visita a diversos trechos da BR-319 e sugeriu a criação de uma frente parlamentar para debater a situação da rodovia.
“Eu vim de lá [da BR-319] sem resposta de saber quem ganha com a falta de asfaltamento da BR-319, mas também vim com uma certeza: quem perde é o povo da cidade de Manaus e todo o Amazonas. A pavimentação da BR não se trata apenas de um avanço econômico, mas também social”, enfatizou o parlamentar.
Farmácia Popular em pauta
O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) falou sobre sua recente viagem à Brasília (DF), onde se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB). Ele também reforçou a importância de divulgar amplamente o programa Farmácia Popular, que oferece fraldas geriátricas gratuitas para idosos, pessoas acamadas e cadeirantes.
“Você que tem um cadastro na Central de Medicamentos do Estado pode fazer o cadastro nas farmácias e pegar fraldas geriátricas nesse kit do Governo Federal”, afirmou o parlamentar.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria Legislativa, promoveu nesta segunda-feira (7 de abril) uma reunião de aperfeiçoamento técnico com a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTI), com o objetivo de alinhar estratégias para a evolução do sistema Câmara Digital, especialmente no que diz respeito ao módulo legislativo.
A reunião tratou de pontos essenciais para a modernização da tramitação das proposituras dentro da Casa Legislativa, com foco na implantação definitiva da tramitação digital dos Projetos de Lei e demais matérias legislativas, além da implementação da assinatura digital em votações nas Comissões permanentes.
De acordo com o Diretor Legislativo, Darlem Monteiro, a iniciativa busca consolidar um processo totalmente digital dentro da Câmara, unificando etapas que hoje ainda dependem de sistemas paralelos.
“O sistema Câmara Digital possui dois módulos: o administrativo, já em uso, e o legislativo, que está em fase de implementação. Nosso foco agora é garantir que toda a tramitação das proposituras, desde o protocolo até a votação, ocorra exclusivamente no ambiente digital. Hoje, parte desse processo ainda precisa ser transferida para outro sistema, o SAPL. Queremos integrar tudo no Câmara Digital, sem abrir mão do SAPL como ferramenta de consulta, pois ele é intuitivo, rápido e muito útil para pesquisa”, explicou.
Durante a reunião, também foi discutida a adoção de assinaturas digitais para pareceres nas reuniões das Comissões, bem como a utilização de tablets fornecidos pela DGTI para possibilitar a votação eletrônica pelos vereadores durante as sessões. Essa medida já está em vigor no plenário, nas votações nominais, e a expectativa é que se estenda por completo às Comissões.
“A DGTI nos cedeu oito tablets para que possamos simular, já nas reuniões de Comissão, a votação digital. Com isso, o vereador poderá votar diretamente no sistema, assinando digitalmente os pareceres. Essa é uma das implementações que visam agilizar e dar mais transparência ao processo legislativo”, destacou Darlem.
A reunião reforça o compromisso da CMM com a modernização administrativa e a digitalização de seus processos legislativos, promovendo mais eficiência, segurança e transparência na atuação parlamentar.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Nesta manhã de segunda-feira (7 de abril), o vereador Elan Alencar (DC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para apresentar um balanço positivo sobre os avanços na saúde municipal, viabilizados pelos recursos do Governo Federal. O parlamentar destacou a atuação de 226 médicos inseridos no Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, além de 181 novos profissionais que integram a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) desde 2023, focando na Atenção Básica.
Elan ressaltou a infraestrutura existente, com 210 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), somando 346 equipes dedicadas à Atenção Primária e 108 da Atenção Básica, além de 159 equipes voltadas à Odontologia. O vereador também citou a importância dos cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das estratégias em Saúde Bucal e Família, que necessitam de crescimento e melhorias no município.
Em termos de atendimentos, Elan destacou os números de consultas realizadas na Saúde da Mulher e Prevenção do Câncer, sendo 26 mil relacionadas a pré-natal, 19 mil mamografias e 205 mil exames do colo de útero entre 2023 e 2024. O vereador enfatizou ainda o sucesso do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que garante acesso a medicamentos essenciais, abrangendo 12 indicações clínicas, como hipertensão, diabete e asma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
“Manaus se destaca por receber um número significativo de profissionais do Programa Mais Médicos nos últimos três anos, fruto da gestão do prefeito David Almeida e do contínuo esforço por melhorias em nossa saúde pública”, destacou Elan Alencar.
Na ocasião, Elan apresentou um vídeo com o resumo de sua visita à Brasília, onde esteve com o senador Eduardo Braga e nos Ministérios da Saúde, Cultura e Educação.
“Estamos no caminho certo para fortalecer políticas públicas que promovam saúde, desenvolvimento econômico e social. Não é apenas buscar recursos, é garantir que eles sejam executados”, concluiu.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Manaus deve contar em breve com uma cesta básica especial para pessoas com diabetes em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei nº 358/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que propõe programa alimentar especial para pessoas com diabetes deu mais um passo importante em direção à sua aprovação definitiva.
A proposta acaba de avançar para a análise da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), etapa considerada decisiva para a consolidação da matéria como política pública na capital.
O texto, que estabelece diretrizes para um programa de segurança alimentar voltado especificamente a pacientes diabéticos, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento — consideradas duas das comissões mais rigorosas do Legislativo. Agora, a expectativa é que, com o parecer positivo da Comissão de Saúde, a proposta siga para votação em plenário, onde passará por duas discussões antes de ser encaminhada à sanção do prefeito.
Segundo o vereador Raiff Matos, a proposta visa garantir mais dignidade e qualidade de vida para as famílias que convivem com o diabetes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
“Nosso Projeto de Lei ganha força. Estamos confiantes de que será aprovado e sancionado, beneficiando muitas famílias que hoje não têm acesso a uma alimentação adequada”, afirmou.
Com a medida, a Prefeitura de Manaus deverá fornecer cestas básicas adaptadas às necessidades alimentares de pessoas com diabetes, o que pode contribuir para a redução de complicações decorrentes da doença, como amputações, problemas renais e cardiovasculares. Além disso, o projeto reforça o papel do poder público na promoção de políticas alimentares inclusivas e preventivas, com impacto direto na saúde pública e nos custos do sistema municipal.
“Quando aprovado, o projeto vai posicionar Manaus como referência no cuidado alimentar direcionado a grupos com condições crônicas de saúde. A nossa cidade pode ajudar a ampliar o debate sobre o papel das prefeituras na promoção de segurança alimentar para a saúde preventiva”, destacou o vereador.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta segunda-feira (7 de abril), o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que visa a obrigatoriedade do acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, recebeu parecer favorável da Câmara Municipal de Manaus.
O projeto também prevê que a senha para acesso à internet deverá estar disponível e de fácil visualização para os consumidores do estabelecimentos comercial como restaurantes, churrascarias, hamburguerias, bares, lanchonetes, entre outros do gênero.
“Atualmente, aumentou o número de estabelecimentos que utilizam cardápio na forma digital e com leitura de QRCode e é inegável que há muitos benefícios com esta ferramenta. Mas também não podemos deixar de se atentar ao cliente que chega ao local e não tem acesso à internet ou possui dispositivo incompatível com a tecnologia, sendo prejudicado. Muitos consumidores passam vergonha por não ter acesso, pedindo para amigos e familiares auxiliarem quando estão acompanhados, e nos casos sem acompanhamento, ficam impossibilitados de acessar os produtos”, destacou o parlamentar.
O vereador frisou que é essencial que os estabelecimentos disponibilizem internet para os clientes ou tenham dispositivo para este acesso. Sabino salientou ainda que, em caso de dificuldade do consumidor, é necessário o uso do cardápio físico, o que ele considera importante para que se proteja o direito do consumidor.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram da 15ª edição da LAAD Defence & Security 2025, considerada a maior e mais importante feira de Defesa e Segurança da América Latina. O evento ocorreu entre os dias 1º e 4 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), reunindo empresas, instituições e especialistas do setor para fomentar debates, parcerias estratégicas e o fortalecimento da indústria de defesa no Brasil e no mundo.
A comitiva foi composta por membros da 22ª Comissão de Segurança Pública da CMM e quatro guardas municipais da capital, com o objetivo de trocar experiências, adquirir novos conhecimentos e promover avanços significativos para a Guarda Municipal de Manaus.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), designou os parlamentares Dr. Eduardo Assis (Avante) e Mitoso (MDB) para representarem a Casa Legislativa no evento. Também integraram a comitiva os vereadores Coronel Rosses (PL), presidente da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal, e Roberto Sabino (Republicanos), membro da mesma Comissão.
“A presença da comitiva na LAAD 2025 demonstra o compromisso da CMM com o fortalecimento da segurança pública da nossa capital. É fundamental que nossos parlamentares e guardas tenham acesso ao que há de mais moderno em tecnologias, equipamentos e estratégias, para que possamos implementar melhorias reais na Guarda Municipal. Essa experiência certamente trará frutos importantes para a população manauara”, destacou o presidente da CMM.
Para o vereador Coronel Rosses (PL), a participação no evento representou um divisor de águas para a segurança pública municipal.
“Tenho certeza de que os agentes municipais de Segurança Pública que estiveram na LAAD não voltaram com o mesmo pensamento em relação à operacionalidade, aos equipamentos e até mesmo aos uniformes, que são os EPIs utilizados por eles. O que fizemos, ao levar pela primeira vez uma Comissão para participar da feira, certamente abrirá caminho para que isso ocorra anualmente, assim como os treinamentos. Foram quatro vereadores engajados, cujo olhar sobre o investimento por meio de emendas parlamentares à Guarda Municipal já mudou. A cidade de Manaus sentirá essa diferença, com uma guarda mais preparada, equipada e valorizada”, destacou o presidente da Comissão de Segurança da CMM.
O vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) destacou a importância de conhecer as novas tecnologias e práticas de segurança.
“Viemos com nossa Comissão da Câmara Municipal de Manaus, junto com colegas da Guarda Municipal, para conhecer o que há de mais moderno em segurança pública no mundo. A ideia é levar essas novidades para a nossa cidade e, com o apoio dos vereadores Coronel Rosses, Mitoso e Sabino, buscar melhorias ainda maiores para a nossa Guarda Municipal e para a segurança pública de Manaus como um todo”, enfatizou.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Neste 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, a Câmara Municipal de Manaus aprovou a recriação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas, proposta do vereador João Carlos (Republicanos), que assume novamente a presidência da iniciativa.
A Frente ressurge como resposta urgente a um cenário que afeta principalmente os jovens: o aumento alarmante dos casos de depressão, tentativas de suicídio e o avanço do uso de drogas em nossa capital. O bullying, muitas vezes silencioso, é um gatilho perigoso para muitos desses casos.
“Depois da pandemia, vimos a saúde mental de crianças e adolescentes se deteriorar ainda mais. Muitos perderam o brilho nos olhos. Precisamos agir com empatia e responsabilidade”, destacou o vereador.
A Frente será um espaço permanente de articulação com a sociedade, com a participação de educadores, profissionais da saúde, igrejas, escolas, famílias e especialistas serão chamados a participar de debates, campanhas e ações práticas.
O objetivo, segundo o vereador, é claro: “acolher, prevenir, salvar vidas e construir caminhos reais de apoio psicológico e social”.
Com reuniões abertas ao público, a Frente Parlamentar também buscará propor novas políticas públicas, fiscalizar serviços de atendimento em saúde mental e ampliar a rede de cuidado, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Recriar essa frente é reafirmar um compromisso com a vida. É mais do que política. É missão de quem acredita que ninguém deve sofrer sozinho”, finalizou João Carlos.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador João Paulo Janjão (Agir) percorreu, neste final de semana, trechos da BR-319, estrada que liga Manaus ao restante do país. A visita teve como objetivo mostrar de perto o abandono e o descaso enfrentados por quem depende dessa via fundamental, cuja situação foi definida como ‘crítica’ pelo parlamentar.
Durante o trajeto, Janjão se deparou com muita lama, buracos, dezenas de atolamentos, trechos praticamente intransitáveis e a total ausência de infraestrutura básica.
“Essa é a realidade que muita gente finge não ver. A BR-319 é mais do que uma estrada, é o caminho da nossa conexão com o Brasil. Não dá mais pra ignorar isso”, declarou o vereador.
A BR-319, construída nos anos 1970, é a única ligação terrestre de Manaus com o restante do Brasil. Por décadas, tem sofrido com a falta de manutenção e com promessas não cumpridas. Janjão salienta que essa situação afeta diretamente o transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e o direito de ir e vir da população amazonense.
Na Câmara, o vereador foi responsável por propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319. Ele promete continuar cobrando ações efetivas dos órgãos responsáveis para que a situação da estrada deixe de ser um problema crônico.
“Não é sobre política, é sobre dignidade. O Amazonas não pode continuar isolado por causa da negligência de quem deveria cuidar da nossa gente”, frisou.
Em suas redes sociais, o vereador mostrou cada etapa da visita e diversas cenas que revelam o verdadeiro estado da rodovia.
Texto: Nathalia Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Os diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniram na sexta-feira (4 de abril) para debater diversos assuntos relacionados à Casa Legislativa, como as próximas ações da CMM para este mês. Esses encontros de alinhamento ocorrem todas as sextas-feiras, visando acompanhar o trabalho e as ações de cada diretoria da gestão do presidente David Reis (Avante).
De acordo com a diretora-geral da CMM, Elane Alves, os principais pontos desta reunião foram as novas parcerias e cursos para a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, além da programação da Casa do Povo para o Dia das Mães.
“Já estamos organizando um evento voltado para o Dia das Mães e cada diretor deu uma ideia para que a gente possa fazer uma bela homenagem para as mães servidoras da Casa. Esse é um momento importante e que está virando uma rotina dentro da gestão do presidente David Reis, porque estamos vendo a importância de cada diretor trazer suas demandas e ações, tendo um só projeto em benefício dessa gestão”, enfatizou a diretora-geral.
Outro ponto importante foi a definição do início das aulas da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, que iniciarão no dia 22 de abril.
“Vamos atender inicialmente em torno de 300 alunos, nos limitando no começo aos servidores da Casa e, posteriormente, vamos abrir para o público em geral. O interessante dessa reunião é que muitos desses diretores já foram professores em algum momento e se disponibilizaram a ajudar em algumas aulas, ministrando mesmo, o que ajuda muito, seja capacitando os servidores e valorizando esses diretores”, disse o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley.
A programação especial que a Câmara irá realizar em alusão ao Abril Azul, campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), também foi definida na reunião.
“Apresentamos a programação que iremos realizar no dia 24 de abril sobre autismo, voltado principalmente para mães e pais atípicos da Câmara. A ideia é trazer esses filhos para uma oficina, com atividades específicas para eles, enquanto os pais participam de uma palestra”, confirmou a diretora de Saúde da CMM, Hanan Awwad.
Texto: Michael Douglas/ Dicom
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