Manaus pode ganhar um espaço seguro e regulamentado para a prática de esportes aquáticos. O Projeto de Lei n.º 094/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), propõe a criação da Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra, delimitando áreas específicas para atletas e esportistas, além de reforçar a segurança nas águas do rio Negro.
A iniciativa busca solucionar um problema recorrente: a falta de organização no uso das margens do rio, onde embarcações e praticantes de esportes compartilham o mesmo espaço sem regulamentação, aumentando o risco de acidentes.
A proposta prevê que a Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias competentes, seja responsável por organizar, fiscalizar e garantir a segurança nas áreas destinadas às atividades aquáticas. Para isso, estão previstas a instalação de boias de demarcação, equipamentos de entretenimento aquático e a proibição do tráfego e fundeio de embarcações nas áreas reservadas para esportistas.
O vereador João Carlos destaca que o projeto atende a uma demanda antiga de atletas e praticantes de esportes aquáticos na cidade.
“A falta de regulamentação coloca em risco a vida de quem pratica esportes no rio Negro. Já tivemos casos de acidentes e quase tragédias que poderiam ser evitadas com uma estrutura adequada. Essa iniciativa garante mais segurança e incentiva a prática esportiva na cidade”, afirma João Carlos.
Nos últimos anos, Manaus registrou incidentes envolvendo embarcações e banhistas. Em 2021, uma lancha naufragou próximo à Ponta Negra. Apesar do resgate bem-sucedido dos ocupantes, o episódio evidenciou a necessidade de medidas preventivas para evitar tragédias.
Além disso, dados do 9º Seminário de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário Interior apontam que o rio Negro responde por mais de 12% dos acidentes registrados nos rios analisados, reforçando a urgência de regulamentação para evitar novas ocorrências.
O Projeto de Lei prevê que a Faixa Liberada compreenda não apenas a Praia da Ponta Negra, mas também outras áreas populares para a prática esportiva, como Praia Dourada, Laguinho do Tarumã e Lago da Praia da Lua
Com a delimitação adequada e a implementação de medidas de segurança, a expectativa é que esses locais se tornem pontos de referência para esportes aquáticos em Manaus.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, onde será discutido e votado pelos vereadores. Se aprovado, caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar a lei e colocar as medidas em prática.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Paulo Tyrone (PMB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24 de março), para se solidarizar e cobrar justiça pela família do adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agredido com socos e pauladas por um homem no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte da capital. A agressão ocorreu na última quinta-feira (20 de março) e foi registrada por câmeras de vigilância.
A mãe do adolescente, a convite do vereador, acompanhou a sessão plenária e se reuniu com o parlamentar no gabinete, onde recebeu orientação jurídica e suporte psicológico para a vítima.
“O sentimento que reina na família é o da mais absoluta indignação. Eu já disponibilizei toda estrutura do meu gabinete, principalmente atendimento médico e psicológico para esse jovem e para essa família. Nós pedimos justiça e esse crime não vai passar impune”, disse o vereador, reforçando o compromisso com as causas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Eu tenho muita tranquilidade para tratar sobre este tema, porque a luta pela defesa das crianças e jovens autistas é longa. Eu fui uma das primeiras pessoas a sugerir que a cidade de Manaus tivesse um centro de atendimento para tratar as crianças e jovens autistas. Esse sonho de muitas famílias muito em breve vai sair do papel com a Casa do Autista que vai ser inaugurada na Constantino Nery”, acrescentou.
Paulo Tyrone é autor do Projeto de Lei (PL) que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O PL, em tramitação na Casa Legislativa, tem por objetivos, orientar sobre as questões envolvidas na convivência e no trato das pessoas TEA, incentivar comportamentos inclusivos e combater a discriminação e preconceito.
“A campanha é uma ferramenta fundamental onde comportamentos inclusivos são reforçados e preconceitos são combatidos de maneira eficaz, resultando em ambientes mais acolhedores e igualitários. Além disso, busca incentivar a empatia e o respeito às diferenças, promovendo a participação de toda a sociedade, pais e responsáveis no processo de inclusão”, justifica o vereador no Projeto de Lei.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (20 de março) uma reunião com as diretorias de Finanças e Contabilidade para discutir atualizações e ajustes no Sistema de Gestão Integrada (SGI). O encontro faz parte de uma série de reuniões promovidas pela Coordenação de Gestão Integrada, que busca alinhar estrategicamente as necessidades de atualização do sistema e revisar o planejamento estratégico da Casa.
O foco dessas reuniões é garantir que todas as áreas estejam preparadas para atender às demandas da DDI-25 e para a implementação das melhorias necessárias no SGI, promovendo maior eficiência na gestão administrativa do Legislativo municipal.
“A ideia é que cada diretoria receba uma visita nossa. A gente vai apresentar o procedimento padrão, os indicadores e qual é o papel deles no planejamento estratégico. E tudo isso para revisão, atualização e já para a preparação para as auditorias”, afirmou Célio Teixeira, gerente de Governança do Coordenação de Gestão Integrada.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a modernização e a transparência na administração pública, assegurando que os processos internos estejam alinhados às melhores práticas de gestão.
“Esse alinhamento, que é setorial, é muito importante para os indicadores do sistema da SGI. Essa comunicação entre os setores é muito importante para que essas metas possam ser alcançadas e os indicadores possam ser atualizados dentro do sistema SGI”, ressaltou a diretora de Orçamento e Finanças, Ana Caroline Lopes.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
Com o objetivo de acompanhar a execução do serviço de água e esgoto em Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) cobrou da empresa Águas de Manaus a relação da localização de todas as estações de tratamento de esgoto (ETEs) em operação e suas áreas de abrangência na cidade. Ele cobrou ainda que a empresa apresentasse mais transparência das ações no site divulgado, com informações pertinentes aos serviços prestados à população e necessários para que façam a fiscalização adequada.
A cobrança ocorreu na manhã desta quinta-feira (20 de março), durante a visita da Comissão de Água e Saneamento (Comasa) da Câmara Municipal de Manaus, da qual Zé Ricardo faz parte. O grupo foi recebido pela diretoria da concessionária Águas de Manaus e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) para apresentação dos possíveis investimentos
Balanços contendo resultados dos investimentos, a arrecadação das tarifas de água e esgotos e a execução das atividades da empresa foram outros itens solicitado por Zé Ricardo, que também questionou os valores altos das contas de água e esgoto da cidade de Manaus.
“Nunca vimos uma planilha mostrando os verdadeiros custos, as perdas e desperdício que a empresa alega ter. E sobre o esgoto: o custo e tratamento são maiores ou igual ao da água para justificar um percentual de cobrança tão elevado? A população está aflita com os valores das contas, que aumentaram muito após a instalação da rede de esgoto. Essa lógica não faz sentido. É preciso que a concessionária esclareça e reveja esses valores altíssimos. Precisamos de resposta urgente sobre esse assunto”, destacou Zé Ricardo.
Na conversa, o vereador informou à empresa sobre as inúmeras denúncias de cobrança, considerada abusiva por ele, da tarifa de água e esgoto que vem recebendo dos usuários. Zé lembrou que várias famílias tiveram os valores dobrados em suas contas, de um mês para outro, que mesmo alegando não ter condições de pagar, tiveram o fornecimento de água suspenso. Para Zé Ricardo a situação é desumana e fere direitos.
“A conta aumentou de uma hora para outra. A população pobre não tem como pagar e a empresa corta a água. Isso é um absurdo, pois está privando as pessoas de um direito básico e fundamental”, disse.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta quinta-feira (20 de março) um ciclo de palestras voltadas à saúde e higiene bucal.
Realizado pela Diretoria de Saúde da CMM no auditório Zany dos Reis, o evento, destinado a estudantes de Odontologia e servidores, debateu diferentes aspectos no cuidado com a saúde bucal.
“Esse é um momento para mostrar aos estudantes e à comunidade a importância de cuidar dos dentes e cuidar da saúde bucal, e que tudo isso é importante para manter a saúde em equilíbrio, como um todo”, afirmou a diretora de saúde, Hannan Awwad.
Palestrante no encontro, o periodontista e professor Ricardo Lira destacou a importância da experiência para a comunidade e o meio acadêmico.
“A palestra reforça a importância de termos uma saúde bucal boa, com ênfase no mercado de trabalho. Abordamos de que maneira isso impacta positivamente o nosso dia. Além disso, ter essa experiência com os alunos é de suma importância”, disse Ricardo.
O Ciclo de Palestras contou com quatro importantes temas discutidos:
– ‘Sorriso saudável, ambiente saudável: estratégias de higiene oral para a prevenção da gengivite’ (por Ricardo Lima);
– ‘O poder da odontologia preventiva’ (por Raylsom Nóbrega);
– ‘A lucratividade da harmonização facial: o mercado em crescimento’ (por Polyanna Holanda);
– ‘A importância do cuidado com a saúde oral’ (por Mário Sérgio Giorgi).
Os estudantes de odontologia participantes receberam certificação com quatro horas complementares.
“Eu me sinto muito feliz em participar de um evento como esse. Nós, acadêmicos, precisamos ter esse contato com essas experiências, para que no futuro possamos utilizar em nossa carreira como profissionais”, enfatizou o acadêmico Mateus Borges.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (20 de março), a Reunião Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado anualmente em 16 de março. A iniciativa foi proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que também é ouvidor da Casa na 19ª Legislatura. O evento teve o objetivo de reafirmar a importância do ouvidor como elo entre a população e o poder público.
O parlamentar ressaltou que a Ouvidoria da Câmara é um canal essencial para garantir que a voz da população seja ouvida e que as demandas da sociedade sejam encaminhadas de forma eficiente.
“A Câmara Municipal de Manaus tem o papel de ouvir a população, e nada é mais importante do que ter uma Ouvidoria Geral na Casa, que é onde recebemos as demandas de diversas ordens da sociedade. Já temos um número bem alto de situações que chegaram até a nossa Ouvidoria, muitas delas já encaminhadas e até resolvidas. Esse é o nosso papel como ouvidor”, afirmou.
Estiveram presentes representantes das Ouvidorias de instituições públicas, incluindo o ouvidor do sistema penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Daniel Marcelo Benvenutti de Sales; a juíza auxiliar da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ana Maria de Oliveira Diógenes; o ouvidor-geral da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dinorvan Fanhaimpork; o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Fernando Luís Simões da Silva; e a coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra.
A Reunião Solene homenageou, com o Diploma de Honra ao Mérito, profissionais que atuam na Ouvidoria de diversos órgãos, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na transparência e no fortalecimento da democracia.
“Hoje, nós fizemos essa solenidade justamente para homenagear os ouvidores das secretarias e dos órgãos de controle do nosso estado, que desempenham um papel essencial. O ouvidor é um canal direto de atendimento com a população, permitindo que ela chegue até os órgãos públicos. Nós, como ouvidores, somos hoje uma ferramenta importante para a sociedade”, afirmou o vereador Rosivaldo Cordovil.
A solenidade também abordou a modernização das Ouvidorias e o impacto da tecnologia no atendimento ao cidadão. Com a digitalização dos serviços públicos, novas ferramentas têm sido utilizadas para ampliar a acessibilidade e a eficiência na recepção e no tratamento das manifestações populares.
Para Fabiana Seabra, coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, as tecnologias auxiliam no atendimento de quem não tem acesso presencial, ampliando os serviços desses órgãos. “Essas inovações são importantes e necessárias para a gestão das ouvidorias. No entanto, é fundamental manter um olhar humanizado, valorizando o atendimento e o acolhimento”, destacou.
Para os cidadãos que desejam registrar sugestões, reclamações ou solicitações, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus disponibiliza diversos canais de atendimento. As manifestações podem ser enviadas pelo e-mail cmm@cmm.am.gov.br, pelo telefone (92) 3303-2700 ou por meio da Área do Cidadão, no site oficial da Câmara. A participação da população é essencial para fortalecer a transparência e aprimorar os serviços públicos.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da vereadora Yomara Lins (Podemos), da diretora-geral Elane Alves, e servidores da diretoria da Escola do Legislativo, participou nesta quinta-feira (20 de março) da abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento foi realizado no auditório da sede da TCE-AM e contou com a participação de várias personalidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O evento contou com a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que destacou a importância das ouvidorias como instrumentos de fortalecimento da governança. Em seguida, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez uma análise das boas práticas e dos desafios na gestão dos recursos públicos. As palestras fazem parte do ‘Ouvidoria Day’, data que celebra o papel do Ouvidor dentro de órgãos públicos.
“O tema escolhido para esse ano não poderia ser o mais oportuno, as ouvidorias são conquistas contemporâneas e um imperativo da forma republicana de governo. O povo, o titular de todo o poder, deve participar dos negócios do país não apenas através de seus representantes eleitos, mas também por meio de mecanismos que lhe permitam exercer o controle social, a fim de que os serviços públicos nos comandos da Constituição Federal sejam aperfeiçoados e contemplem de forma efetiva e eficiente os mais altos interesses da coletividade”, disse a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, em seu discurso de abertura do evento.
A diretora-geral da CMM destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. Segundo ela, o evento também ressalta a importância da troca de experiências entre os poderes.
“Sabemos [que a abertura] é um marco muito importante nessas escolas, que dá início a esse ano letivo. Estamos aqui para prestigiar, porque sabemos que através dessas escolas poderemos estar oportunizando novos aprendizados à sociedade manauara, com capacitações. Hoje, estamos firmando também uma parceria com o TCE-AM para que possamos levar esse portfólio para dentro da Câmara Municipal de Manaus”, afirmou Elane.
Também participaram do evento o governador do Amazonas, Wilson Lima; Jomar Fernandes, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); Herman Benjamin, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Maria das Graças Figueiredo, desembargadora e ouvidora da mulher do TJ-AM; Flávio Pascarelli, desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); Aurely Freitas, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM); Josué Neto, conselheiro e corregedor-geral do TCE-AM; Mário de Melo, conselheiro e ouvidor do TCE-AM; Júlio Pinheiro, conselheiro e coordenador geral da Escola de Contas; João Barroso, procurador-geral do Ministério de Contas do Amazonas (MPC-AM); Wallace Fernandes Oliveira, ouvidor geral do Município; Marcelo Manuel da Costa Vieira, Juiz de Direito; Giselle Falcone Medina, juíza e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Helom César Nunes, defensor público e diretor da escola superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM); e Thiago Lopes Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação.
Texto: Michael Douglas/Dicom
No Dia Nacional da Aquicultura, comemorado em 20 de março, o vereador Rodinei Ramos (Avante), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, aproveitou a data para ressaltar a relevância do setor para o desenvolvimento econômico e social das regiões rurais.
“Como presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, tenho a honra de destacar o papel fundamental da aquicultura no fortalecimento da nossa economia e na geração de empregos. A produção aquícola não apenas contribui para a diversificação da agricultura, mas também melhora a segurança alimentar e promove a sustentabilidade das comunidades rurais. A data de hoje é um momento para refletirmos sobre a importância desse setor e reforçar nosso compromisso com políticas públicas que incentivem o crescimento da aquicultura no nosso país”, destacou o vereador.
Rodinei também enfatizou a necessidade de investimentos em infraestrutura e em pesquisas tecnológicas que, segundo ele, são essenciais para melhorar a produtividade e a sustentabilidade da aquicultura no Brasil.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) participou, nesta quarta-feira (19 de março), da 2ª edição da Óleo, Gás e Energia – Expo & Conferência 2025, realizada em Manaus. O evento reuniu autoridades, empresas e especialistas para discutir o potencial do Amazonas na exploração de gás natural, petróleo e energia solar, além do impacto desses setores na economia e no desenvolvimento sustentável do estado.
Durante o evento, o governador Wilson Lima (União Brasil) destacou a importância da diversificação econômica por meio dos recursos naturais do Amazonas, reforçando que o crescimento dessas atividades deve estar alinhado à geração de emprego e renda para a população.
“O desenvolvimento econômico sustentável, a partir dos nossos recursos naturais, é fundamental para promover igualdade social, proteção ambiental e dignidade para as populações locais. Não há outra atividade do poder público que traga mais impacto positivo do que uma economia forte e inclusiva”, afirmou o governador.
A exploração de gás natural tem atraído grandes investimentos, como os R$ 5,8 bilhões da Eneva no complexo do Azulão 950, em Silves, que deve gerar mais de 5 mil empregos e abastecer cerca de 3,7 milhões de residências com energia elétrica a partir de 2027.
O setor de petróleo também foi um dos destaques do evento. O Amazonas ocupa a 8ª posição no ranking nacional de reservas de óleo e a 5ª em exploração onshore, consolidando-se como um dos principais estados do país nesse segmento.
Já a energia solar vem ganhando cada vez mais espaço, com um crescimento expressivo de 528% entre 2021 e 2024, conforme dados do Governo do Amazonas. Esse avanço reforça o compromisso do estado com fontes renováveis e sustentáveis.
A Expo & Conferência reuniu cerca de 4 mil participantes, entre representantes do governo federal, instituições internacionais e empresas como Eneva, Petrobras e TAG.
Para a vereadora, eventos como esse são fundamentais para debater o futuro econômico do Amazonas e garantir que os investimentos gerem benefícios diretos para a população.
“É essencial que essas riquezas naturais sejam exploradas de forma sustentável e que os benefícios cheguem até as comunidades, garantindo mais oportunidades, emprego e qualidade de vida para os amazonenses”, destacou a parlamentar.
A presença da vereadora no evento reforça o compromisso com o desenvolvimento do Amazonas, defendendo iniciativas que impulsionem a economia local sem comprometer o meio ambiente e o bem-estar da população.
Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Semana de Preservação dos Igarapés, o vereador Professor Samuel (PSD) enfatizou a urgência na preservação desses corpos d’água e os impactos alarmantes do descarte irregular de lixo nos rios. O parlamentar apresentou dados recentes que evidenciam o aumento da poluição hídrica e reforçou a necessidade de unir esforços entre poder público, empresas e sociedade civil para combater essa realidade.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), somente em 2023 foram retiradas 10.733 toneladas de resíduos dos igarapés de Manaus, o que equivale a cerca de 29,4 toneladas de lixo por dia. Além disso, operações mais recentes apontam que, em fevereiro deste ano, mais de 200 toneladas de resíduos foram removidas de igarapés e rios da capital.
“Esses números não podem ser tratados com normalidade. A cada dia, toneladas de lixo são retiradas dos nossos cursos d’água, mas sabemos que o problema não se resolve apenas com limpeza. Precisamos de medidas preventivas e educação ambiental contínua”, destacou.
Professor Samuel enfatizou o papel da Lei Municipal nº 2.130/2016, de sua autoria, que criou a Semana de Preservação dos Igarapés, evento que ocorre todos os anos na terceira semana do mês de março. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do lixo nos rios, promover campanhas de conscientização e incentivar ações de limpeza e reflorestamento das margens dos igarapés.
“Essa semana foi instituída para não deixarmos o tema cair no esquecimento. Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos ampliar as ações para além de uma semana por ano e garantir que a preservação dos nossos igarapés seja uma pauta permanente”, reforçou.
Soluções e a importância da união pela preservação
Além de chamar a atenção para os dados alarmantes, o vereador apontou soluções já em andamento e propostas para mitigar os impactos da poluição hídrica. Ele destacou as ecobarreiras instaladas ao longo dos igarapés, que ajudam a conter os resíduos antes que cheguem aos rios, e reforçou a necessidade de expandir a coleta seletiva na cidade.
“A população precisa entender que o descarte correto do lixo é um passo fundamental para a redução desse problema. Se cada um fizer sua parte, podemos evitar que toneladas de lixo parem nos nossos igarapés todos os anos”, afirmou.
Samuel também cobrou conscientização da população contra o despejo irregular de resíduos, principalmente em períodos chuvosos, quando o volume de lixo acumulado nas ruas acaba sendo carregado para os igarapés, agravando ainda mais a situação.
“Todos os anos, enfrentamos os mesmos problemas e as mesmas consequências. Precisamos de mais campanhas educativas, mas também de punições mais severas para quem insiste em descartar lixo de forma incorreta”, pontuou.
Para finalizar, o vereador convocou a todos a se engajar na luta pela preservação dos recursos hídricos da capital.
“A cada ano, chamamos atenção para esse problema, mas ainda há muito a ser feito. Precisamos unir esforços, governos estadual, municipal e sociedade, pois a preservação dos nossos igarapés não é apenas uma questão ambiental, mas de qualidade de vida para toda a população”, concluiu.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
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