A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisou 15 projetos durante reunião realizada nesta quarta-feira (19 de março). Os projetos beneficiam a população manauara em diversas áreas, abordando temas essenciais para o desenvolvimento da cidade.
Durante a reunião, foram analisadas propostas que visam melhorias na educação, na acessibilidade, na saúde e em outros setores de grande importância para a comunidade.
O presidente da Comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante), destacou que o trabalho em conjunto dos parlamentares é essencial para atender às necessidades da população.
“Nós tratamos de muitas matérias importantes para Manaus, que vão desde a merenda escolar até projetos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com doença celíaca. Esses projetos demonstram a sensibilidade dos vereadores, que os apresentam. Aqui nós analisamos todos os projetos para fazer com que eles tramitem nas outras comissões e possam ser encaminhados ao Executivo. A CCJ faz o primeiro controle preventivo de constitucionalidade e legalidade”, disse o parlamentar.
O vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), destacou a importância da discussão e aprovação dos projetos.
“Hoje tratamos de 15 Projetos de Lei. Conseguimos aprovar alguns, e outros ainda serão discutidos em Plenário. São projetos que vão ajudar a população da nossa cidade”, destacou o vereador.
Todos os projetos precisam passar pela 2ª Comissão de Constituição e Justiça da CMM. Isso garante que o processo legislativo seja realizado de forma transparente e eficaz.
Com a aprovação dos projetos, a Comissão segue cumprindo seu papel de garantir a legalidade das propostas, que avançam para as próximas fases até virarem lei.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
BRASÍLIA – Dando continuidade aos compromissos em Brasília (DF), o vereador Rodinei Ramos (Avante) esteve presente, junto com os vereadores Jaildo Oliveira (PV) e Carlos Pai Amado (Avante), no XXV Encontro Nacional de Líderes do Transporte Alternativo e Complementar. O evento, que reúne representantes de diversas localidades do Brasil, acontece até o dia 21 de março no Auditório do Ministério das Cidades, localizado na Esplanada dos Ministérios.
Como representante das categorias modais de Manaus, Rodinei destacou a importância de discutir, no cenário nacional, as melhorias e desafios enfrentados pelos trabalhadores do setor de transporte alternativo e complementar. Durante sua fala, o vereador enfatizou a necessidade de políticas públicas que garantam a regulamentação, a segurança e melhores condições de trabalho para os profissionais da área, além de reforçar a relevância do transporte alternativo para a mobilidade urbana das grandes cidades.
“Participar deste encontro é uma grande oportunidade para ouvir e compartilhar experiências que podem transformar a realidade do transporte alternativo em nossa cidade e no Brasil. Como representante dos profissionais do setor de Manaus, é fundamental que nos unamos em busca de soluções concretas que melhorem a qualidade de vida desses trabalhadores e promovam um serviço mais seguro e eficiente para a população. Vamos continuar lutando por um transporte que atenda às necessidades de todos e que, acima de tudo, seja justo para quem faz dele a sua principal fonte de sustento”, destacou o vereador.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Nesta terça-feira (18 de março), o vereador João Paulo Janjão (Agir) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para reforçar a necessidade de ampliar o suporte à Defesa Civil da cidade. Durante discurso, o vereador destacou a gravidade dos impactos causados pelo período chuvoso, conhecido como ‘inverno amazônico’, e a urgência de fortalecer a estrutura municipal para lidar com enchentes e desastres naturais.
Diante desse cenário, Janjão apresentou uma indicação solicitando a destinação de recursos financeiros para a obtenção de equipamentos, insumos e materiais que auxiliem no enfrentamento das fortes chuvas. Além disso, defendeu a transformação da Subsecretaria de Defesa Civil em uma Secretaria Municipal, garantindo maior autonomia e capacidade de resposta às emergências.
“Manaus sofre ano após ano com as chuvas intensas e a Defesa Civil precisa estar preparada para agir com rapidez e eficiência. Para isso, é fundamental que o município amplie seu suporte, garantindo mais estrutura, pessoal e investimentos para atender a população afetada”, afirmou o vereador.
A proposta reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para minimizar os impactos das chuvas e oferecer maior segurança aos manauaras durante o período crítico.
Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19 de março) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) apresentou uma proposta para enfrentar os desafios da segurança alimentar na capital. Ele sugeriu a abertura das escolas municipais aos sábados para garantir alimentação e atividades educacionais a estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o vereador, muitas famílias vivem abaixo da linha da pobreza, e suas crianças dependem das refeições oferecidas nas escolas. Além disso, ele ressaltou que a ampliação do funcionamento das unidades de ensino beneficiaria os alunos com atividades pedagógicas e recreativas, proporcionando um ambiente seguro e produtivo.
“Apresentei uma indicação à Prefeitura para que as escolas municipais sejam abertas aos sábados, garantindo merenda escolar para as crianças. Reduzir o impacto da fome é um compromisso de quem tem sensibilidade com a população. Além disso, a iniciativa traria atividades complementares, afastando as crianças dos perigos das ruas”, destacou Bessa.
O parlamentar reforçou que a proposta já foi protocolada e pediu o apoio dos demais vereadores e da Prefeitura para que a medida seja aprovada e implementada o quanto antes.
“Na minha infância, a merenda era de qualidade e, nos finais de semana, havia atividades para as crianças. Isso precisa voltar. Peço que este indicativo seja analisado com sensibilidade pelos meus colegas e que, quando for colocado em votação, seja aprovado. Espero também que a Prefeitura demonstre, mais uma vez, seu compromisso com as pessoas em maior situação de vulnerabilidade”, finalizou.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) manifestou, nesta quarta-feira (19 de março), apoio à campanha promovida pela Prefeitura de Manaus, que incentiva a doação de 3% do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos idosos da cidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O parlamentar parabenizou a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) por levar a campanha ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele também destacou a importância da ação, ressaltando que a doação voluntária é uma forma direta de contribuir para o bem-estar da população idosa e que essa iniciativa precisa do apoio dos vereadores da Casa.
“Parabéns a toda a equipe da Fundação Dr. Thomas pela iniciativa de trazer uma pauta tão relevante como essa. Sabemos que é necessário muito comprometimento para garantir um atendimento digno às pessoas da melhor idade. Acredito que esta Casa também precisa se engajar nessa campanha de doação”, declarou o parlamentar.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, Eduardo Lucas, a doação pode ser abatida na declaração do Imposto de Renda, garantindo que os recursos arrecadados beneficiem diretamente a população manauara.
“Não há motivo para quem paga Imposto de Renda deixar de fazer essa doação. Quando ela não é realizada, o valor vai para a conta única do Tesouro Nacional, em Brasília, e não retorna integralmente para o Amazonas”, explicou o titular da pasta.
O vereador Saimon Bessa concluiu seu apoio à campanha enfatizando que, para construir uma cidade mais justa, é fundamental envolver toda a sociedade em ações que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas em todas as fases da vida.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (19 de março), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) reforçou a importância da destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais na cidade. A declaração foi feita durante a visita do diretor-presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), Eduardo Lucas, à CMM.
Rosivaldo, que atua há mais de 20 anos em ações voltadas à terceira idade, destacou a relevância da iniciativa para fortalecer instituições que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade.
“Sou um defensor e entusiasta do segmento da pessoa idosa. Trabalho nesse setor há mais de 20 anos e, hoje, apoiamos diversos polos de projetos sociais para a terceira idade. A Fundação Dr. Thomas realiza um trabalho muito importante, com uma equipe dedicada, e nosso sonho é que essa instituição cresça cada vez mais, ampliando seus braços para acolher mais idosos que enfrentam diversas dificuldades no dia a dia”, afirmou o vereador.
O parlamentar ressaltou que muitos projetos sociais em Manaus dependem de incentivos e que a destinação de parte do Imposto de Renda pode fazer a diferença para essas iniciativas.
“Muitas casas de acolhimento precisam desse apoio. Quero parabenizar o Eduardo Lucas pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo. Com esse recurso, podemos construir novas instalações e promover reformas para garantir um atendimento mais digno aos idosos. Precisamos ter um olhar atento para essa população, que cresce a cada dia”, destacou.
Como presidente da 6ª Comissão de Saúde (Comsau) e membro da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai), Rosivaldo reforçou seu compromisso com a causa.
“É uma bandeira minha a defesa dos idosos da nossa cidade. Contem comigo”, declarou.
Campanha incentiva doações
A doação para projetos sociais por meio do Imposto de Renda é uma forma segura e eficiente de beneficiar diversas instituições. A iniciativa faz parte da campanha ‘Eu Sou Cidadão Solidário’, promovida pela Prefeitura de Manaus, que busca conscientizar a população sobre essa possibilidade.
Com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), além de parceiros estratégicos, a campanha tem como objetivo tornar o modelo de doação mais acessível e eficiente.
“Essa é uma oportunidade para que cada contribuinte possa fazer a diferença de forma simples e sem custos adicionais. Destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus significa investir diretamente no bem-estar, cuidado e defesa dos idosos da nossa cidade”, explicou Rosivaldo Cordovil.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
BRASÍLIA — Vereadores da Câmara Municipal de Manaus estiveram em Brasília nesta terça-feira (18 de março) para buscar apoio ao projeto Pronto Atendimento ao Trabalhador de Transporte (PATT). A comitiva foi formada pelos vereadores Jaildo Oliveira (PV), Carlos Pai Amando (Avante) e Rodinei Ramos (Avante), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Márcio Fleury, que esteve reunida com o senador Omar Aziz (PSD) e o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) para apresentar a proposta e discutir possíveis parcerias com o Governo Federal.
O PATT prevê a criação de um espaço exclusivo para atender trabalhadores do transporte, contemplando todas as modalidades do setor. Segundo os vereadores, já existe um local pronto para a construção do centro, mas é necessário apoio federal para viabilizar a obra.
“O trabalhador do transporte precisa de um espaço digno para atendimento e suporte. O PATT será um avanço para a categoria, garantindo mais estrutura e qualidade de vida. Viemos até Brasília porque sabemos da importância desse projeto e da necessidade de apoio federal para torná-lo realidade”, afirmou o vereador Jaildo Oliveira.
O vereador Pai Amando ressaltou que a iniciativa trará benefícios diretos para motoristas, cobradores, taxistas e outros profissionais do setor.
“Nosso objetivo é oferecer um ambiente adequado para que esses trabalhadores tenham acesso a serviços essenciais. O transporte é um pilar da economia da nossa cidade e precisamos valorizar essa categoria”.
Já o vereador Rodinei Ramos destacou a urgência da proposta.
“Estamos falando de trabalhadores que enfrentam uma rotina difícil, muitas vezes sem um suporte adequado. O PATT será um local de acolhimento e atendimento para essa categoria que tanto contribui com a mobilidade urbana”, pontuou.
Aziz e Marcelo Ramos ouviram as demandas da comitiva e se comprometeram a analisar a proposta, reconhecendo a importância da iniciativa para os trabalhadores do transporte.
“Os trabalhadores do transporte são essenciais para o funcionamento da cidade. Vamos avaliar as possibilidades de apoio e buscar caminhos para viabilizar esse projeto”, afirmou o senador Omar Aziz.
“O transporte público é a espinha dorsal da mobilidade urbana. Garantir um atendimento adequado aos trabalhadores desse setor é garantir que a população também seja beneficiada. Vamos trabalhar para que o PATT saia do papel”, completou Marcelo, garantindo que articulará junto ao Governo Federal este apoio ao projeto.
Para Márcio Fleury, presidente do Sindicato dos Taxistas, a articulação dos vereadores é fundamental para que o projeto avance.
“Essa união de esforços mostra o compromisso com a categoria. O PATT será um marco para os profissionais do transporte em Manaus”, destacou.
A reunião representa um passo importante na busca por melhorias para os trabalhadores do transporte na capital amazonense. Com a articulação entre vereadores e a esfera federal, a expectativa é que o PATT possa ser implementado, oferecendo mais suporte e dignidade à categoria.
Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
Políticas públicas para pessoas com deficiência, infraestrutura e projetos habitacionais foram alguns dos principais assuntos debatidos durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (18 de março). Durante o Grande Expediente, realizado no Plenário Adriano Jorge, 12 parlamentares discursaram, divididos em dois blocos: nove vereadores no primeiro e três no segundo.
Um dos destaques da Sessão foi a fala do vereador Aldenor Lima (União Brasil), que defendeu a ampliação de políticas de inclusão para pessoas com síndrome de Down. Em seu discurso, o parlamentar compartilhou experiências pessoais como pai de uma criança com síndrome de Down e ressaltou a importância de criar ações que garantam mais oportunidades e qualidade de vida para esse público.
“A pessoa com síndrome de Down é capaz de fazer tudo o que uma pessoa sem deficiência faz, ela só precisa de oportunidades. É por isso que a gente luta: pela inclusão dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.
Seguindo a mesma linha, o vereador Saimon Bessa (União Brasil) demonstrou apoio à ampliação da rede de atendimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Centros de Atenção Integral à Criança (CAIC), com serviços especializados como atendimento psicológico, terapia ocupacional e programas de estimulação precoce.
“Isso será muito benéfico, principalmente para aquelas famílias que não têm condições de fechar um diagnóstico, de saber se seu filho tem TEA ou não. Serão três Caics TEA espalhados pela capital, o que será um grande avanço para a nossa população”, disse Bessa.
O tema da habitação também esteve em pauta, com destaque para a intervenção do vereador Diego Afonso (União Brasil), que comentou sobre a reforma do antigo prédio da Receita Federal para ser convertido em moradias destinadas a famílias de baixa renda. Para ele, esse projeto também ajudará na proposta de repovoamento do Centro de Manaus, além de contribuir para a redução do déficit habitacional na capital.
“O projeto já foi aprovado, e logo as obras terão início. Será um processo rápido, que beneficiará o Centro tanto na questão da habitação quanto na segurança”, enfatizou Diego Afonso.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos), realizou a primeira reunião, nesta terça-feira (18 de março), marcando o início de um trabalho voltado para fortalecer o turismo e ampliar as oportunidades do setor na capital amazonense.
Durante o encontro, os parlamentares debateram temas estratégicos para o desenvolvimento econômico, a valorização da cultura local e o fortalecimento das relações internacionais.
Entre as pautas discutidas, a Comissão tratou da solicitação da Manauscult para a realização de uma Audiência Pública, que visa apresentar o Plano Municipal de Turismo e Marketing Estratégico de Manaus. O documento foi construído com a participação do trade turístico, universidades e especialistas, garantindo transparência e engajamento da sociedade na construção de políticas públicas para o setor.
Além disso, o vereador destacou que a Comissão irá criar um canal direto com a população, que servirá tanto para divulgar o trabalho desenvolvido quanto para aproximar as pessoas das oportunidades geradas pelo turismo.
“Nosso objetivo é criar um canal direto com a população, porque é junto com as pessoas que conseguiremos construir um trabalho que realmente faça a diferença. O turismo é um setor que gera emprego e renda, queremos conectar a população às oportunidades que ele oferece, seja no setor hoteleiro ou gastronômico”, afirmou.
A Comissão garante que atuará para impulsionar o turismo, fortalecer parcerias estratégicas e ampliar as oportunidades para que Manaus ganhe ainda mais visibilidade no cenário nacional e internacional.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Aldenor Lima (União Brasil) esteve na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (18 de março), destacando a importância da conscientização, sobretudo no que diz respeito à garantia de direitos das pessoas com síndrome de down. Na ocasião, o parlamentar levou o primogênito, Joaquim, que nasceu com essa condição genética, para conhecer as dependências da Casa Legislativa e assistir o pronunciamento do vereador durante a sessão que marca o início da semana em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, que é celebrado em 21 de março.
“No primeiro ultrassom, eu e minha esposa, deputada Joana Darc, descobrimos que seríamos pais atípicos, e no início nos questionamos, como muitos pais e mães, o porquê. Com o tempo, descobrimos que fomos escolhidos e abençoados por termos o Joaquim em nossas vidas. E transformamos o impacto inicial dessa notícia, em força e representatividade”, destacou o parlamentar durante o discurso.
Aldenor Lima destacou a luta diária de familiares de PcDs e a importância da inclusão e de políticas públicas efetivas para a causa, para que pessoas com deficiência desenvolvam suas cognições. O vereador afirmou que além de estruturas físicas, a existência de um processo em conjunto, como professores, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, entre outros profissionais da saúde e educação, alinhados com uma sociedade mais consciente é o que contribui para o aumento da autonomia das pessoas com a síndrome.
“Joaquim é meu primeiro filho e hoje ele está aqui para fortalecer uma luta, que é diária, sobretudo para nós, pais atípicos, que se empenham para proporcionar a seus filhos, independência, liberdade e oportunidades. Além do processo educacional, pessoas com síndrome de Down precisam de estímulos para realizar tarefas que para pessoas típicas são tarefas normais, fazem parte do cotidiano. Então, como vereador e pai atípico, essa é uma luta pessoal que se torna coletiva”, disse Aldenor Lima.
Conscientização global
O Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas. É oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas desde 2012. A data escolhida representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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