A convite do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), a Casa Legislativa receberá, na segunda-feira (17 de março), o senador da República pelo Amazonas Eduardo Braga (MDB), que participará da Sessão Ordinária no Plenário Adriano Jorge, a partir das 9h.
Na ocasião, o senador terá tempo cedido para expor sobre a Reforma Tributária, tema de grande relevância para Manaus e Amazonas. Como relator da matéria no Senado Federal, Eduardo Braga desempenha papel fundamental nas discussões e definições desse novo modelo tributário.
A CMM acredita que a presença do senador e os esclarecimentos prestados serão de grande importância para o Parlamento e para a sociedade manauara, contribuindo para um debate transparente e aprofundado sobre os impactos da reforma.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O vereador Eurico Tavares (PSD) utilizou as redes sociais, neste sábado (15 de março), para assegurar que intensificará suas ações como parlamentar sobre práticas abusivas contra consumidores. Em post sobre o Dia do Consumidor, celebrado nesta data, Eurico também citou concessionárias que prestam serviço à população de Manaus.
“Leis existem para serem cumpridas. Esse descaso com o consumidor, cobranças abusivas, serviços mal prestados, produtos também que sequer chegam às mãos de quem os comprou. Tudo isso precisa acabar. Estou iniciando hoje uma luta contra esses desmandos na nossa cidade”, afirmou o vereador que é vice-presidente da Comissão da Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Manaus.
Ainda no vídeo publicado, Eurico afirma que, ainda esta semana, tomará novos passos para denunciar o descumprimento das leis que protegem o consumidor e impedir que o ato siga acontecendo.
Texto: Marília Pimenta (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na noite desta sexta-feira (14 de março), o presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Manaus, vereador João Carlos (Republicanos), participou da solenidade em comemoração aos 71 anos da Fecomércio Amazonas. O evento, que reuniu autoridades, empresários e representantes do setor produtivo, também marcou a entrega da Medalha do Mérito Comercial, uma homenagem aos profissionais que impulsionam o desenvolvimento econômico do Estado.
Durante a cerimônia, João Carlos ressaltou a importância do setor comercial para a economia local e reforçou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam crescimento e novas oportunidades para os trabalhadores e empreendedores amazonenses.
“O comércio tem um papel fundamental na geração de empregos e no avanço da nossa cidade. Reconhecer aqueles que contribuem para esse crescimento é essencial para fortalecer ainda mais esse setor tão importante para Manaus e para todo o Amazonas”, afirmou o parlamentar.
Com mais de sete décadas de atuação, a Fecomércio Amazonas tem sido aliada do desenvolvimento econômico, apoiando desde pequenos comerciantes até grandes redes varejistas e prestadores de serviços. Ao longo dos anos, a instituição se consolidou como um pilar essencial para o crescimento sustentável do estado.
A cerimônia foi marcada por discursos de reconhecimento e gratidão, reforçando o compromisso com o fortalecimento do setor comercial.
“Cada empreendedor, trabalhador e consumidor faz parte desse processo de crescimento. Nosso trabalho é garantir que o setor continue avançando, trazendo mais oportunidades e prosperidade para nossa população”, concluiu João Carlos.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
No dia 15 de março, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o vereador Rodinei Ramos (Avante), membro titular da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, reforça a importância de garantir os direitos dos cidadãos na relação de consumo, além de destacar a necessidade de uma maior fiscalização e atuação em defesa dos interesses da população.
O vereador ressaltou a relevância da data para a conscientização sobre os direitos dos consumidores e a importância do trabalho da Comissão, que atua para proteger e promover esses direitos.
“O Dia Mundial do Consumidor é um momento de reflexão sobre os direitos e deveres dos cidadãos no mercado. Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, faço questão de frisar que nosso papel é garantir que o consumidor não apenas conheça seus direitos, mas também tenha um respaldo legal efetivo na hora de exigir o cumprimento desses direitos. A sociedade precisa ser bem informada e saber que pode contar com os canais de denúncia e apoio para que sua voz seja ouvida”, destacou Rodinei.
O parlamentar ainda reforçou a necessidade das políticas públicas e das ações educativas que visam fortalecer o relacionamento entre consumidores e fornecedores, visando uma convivência mais justa e transparente no mercado.
A data também é uma oportunidade para que o vereador reforce o compromisso com a busca contínua por um mercado mais equilibrado, onde o consumidor tenha o suporte necessário para fazer valer suas escolhas e direitos.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus, Aldenor Lima (União Brasil) promoveu, na manhã de quinta-feira (13 de março), um evento de adoção em alusão ao Dia Nacional do Animal, comemorado no dia 14 de março. A ação foi realizada em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
“Estamos realizando esse evento na Aleam, mas em breve estaremos na Câmara Municipal de Manaus, através da Comissão que eu presido para divulgar esses animais e tantos outros que se encontram em nosso abrigo à espera de um lar”, afirmou o vereador.
Aldenor Lima disse que o evento foi realizado pela Compets e pelaa Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), e destacou a importância da adoção tanto no que diz respeito ao bem-estar do animal, quanto ao bem que faz para quem adota.
“Quando um animal é adotado, nós estamos abrindo a oportunidade para muitos outros serem resgatados das ruas ou vítimas de maus-tratos terem um destino feliz também”, ressaltou o parlamentar.
Segundo o vereador, muitos abrigos encontram-se lotados em Manaus e o dia em alusão aos animais serve como conscientização para que as pessoas não somente adotem, mas ajudem no combate aos maus-tratos e na preservação da fauna brasileira.
“Temos uma realidade em Manaus que ainda está longe da que gostaríamos, mas é real e precisamos enfrentá-la. Além de muitos animais abandonados, vítimas de maus-tratos, temos também que ter a conscientização que a causa animal é uma pauta coletiva e que todos precisam fazer sua parte, inclusive, respeitando a fauna brasileira”, frisou Aldenor.
Adoção
Aldenor Lima destacou que há 200 cachorros no abrigo que administra, ressaltando que todos estão disponíveis para adoção.
“Eles vão levar muito amor e carinho para o seu lar”, lembrou o parlamentar.
Quer tiver interesse em adotar um animal, pode entrar em contato com o abrigo por meio dos números de telefone (92) 98145-1111 ou (92) 98211-1111.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada esta semana, o vereador Everton Assis (União Brasil) voltou a alertar sobre os riscos que há sobre um retorno indevido na avenida Professor Nilton Lins, que tem causado preocupação entre motoristas e pedestres que transitam na região.
De acordo com o parlamentar, a falta de estrutura adequada para a conversão e a ausência de sinalização eficiente tornam o trecho “extremamente perigoso, podendo resultar, futuramente, em acidentes gravíssimos”.
“Já é a segunda vez que trago esse alerta ao plenário, pois estamos falando de um ponto crítico do trânsito da nossa cidade. Precisamos nos antecipar ao problema e evitar que tragédias aconteçam. O fluxo desordenado nesse retorno coloca em risco a vida de quem trafega diariamente pela via e é fundamental que medidas sejam tomadas antes que seja tarde demais”, completou Everton Assis.
O vereador reforçou a importância de um trânsito mais seguro e bem estruturado, cobrando atenção das autoridades responsáveis para que alternativas viáveis sejam estudadas e implementadas.
“Nosso compromisso é com a segurança da população. Continuarei acompanhando essa situação de perto e buscando soluções para garantir um tráfego mais organizado e seguro para todos”, concluiu o vereador.
Texto: Taiana Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) acatou a nova recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e decidiu anular os três editais do concurso público realizado em setembro de 2024, após a exposição de fatos que apontam irregularidades no certame. A decisão, tomada em acordo com 23 vereadores, foi anunciada pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), na tarde desta sexta-feira (14 de março). A medida será publicada no Diário Oficial da Casa Legislativa.
Durante coletiva de imprensa realizada na sede do MPAM, o presidente da CMM falou sobre as providências tomadas pela Casa após reunião realizada nesta quinta-feira (13 de março), na qual 23 dos 24 vereadores presentes deliberaram em conjunto sobre a recomendação ministerial.
Segundo o parlamentar, a medida foi baseada nos indícios apresentados pelo MPAM, que levantou diversas inconsistências na condução do concurso. Entre as irregularidades identificadas, destacam-se falhas na correção das provas subjetivas, problemas na divulgação e transparência do certame e possíveis falhas de segurança, como o rompimento do lacre de um dos malotes de prova. A atitude visa evitar possíveis questionamentos jurídicos e garantir a segurança e a lisura do processo seletivo.
“Eu, na condição de presidente da Câmara Municipal de Manaus, recebi convite do Ministério Público para que estivéssemos aqui e aproveitei para convidar todos os vereadores que quisessem se fazer presentes nesta audiência. Estivemos no Ministério Público com a presença de 24 vereadores, dois promotores, e após a exposição dos fatos apresentados pelo Ministério Público de forma coletiva e após receber as recomendações, a Câmara tomou como decisão coletiva anular o concurso. E essa é a nossa decisão”, afirmou o presidente da Casa Legislativa.
Além do presidente da CMM e do promotor de Justiça do MPAM Armando Gurgel, 12 parlamentares participaram da coletiva de imprensa: Aldenor Lima (União Brasil); Allan Campelo (Podemos); Carlos Pai Amado (Avante); Dr. Eduardo Assis (Avante); Eduardo Alfaia (Avante); Everton Assis (União Brasil); Gilmar Nascimento (Avante); Jander Lobato (PSD); Kennedy Marques (MDB); Marcelo Serafim (PSB); Rosinaldo Bual (Agir) e Sérgio Baré (PRD).
O promotor de Justiça do MPAM Armando Gurgel destacou a violação de uma regra fundamental do concurso para procurador legislativo. A fase de correção das provas subjetivas deveria ter sido realizada de forma anônima, sem a identificação do candidato, mas isso não ocorreu. “As provas foram publicadas com identificação dos candidatos, o que compromete a lisura do certame”, explicou o promotor.
Outro ponto citado pelo promotor foi a denúncia de que um dos malotes de prova chegou ao local de aplicação violado, permitindo acesso antecipado ao conteúdo. Para ele, embora não tenha sido comprovado que houve fraude direta, “a simples quebra de protocolo já seria suficiente para comprometer a integridade do concurso”. Gurgel também destacou problemas estruturais, como a falta de transparência na contratação da instituição responsável pela execução do certame. Segundo o órgão, a contratação não foi devidamente publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas, contrariando normas de publicidade e controle.
Sobre o concurso
O concurso público da CMM foi realizado em setembro de 2024, oferecendo vagas para cargos de níveis Médio e Superior. Ao todo, cerca de 20 mil candidatos se inscreveram para o certame. O caso segue em apuração e a CMM pretende realizar um novo certame no prazo máximo de seis meses, seguindo as recomendações do MPAM, conforme anunciou o presidente da Casa, durante a coletiva de imprensa.
“A CMM reforça o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução do concurso, assegurando que todas as medidas adotadas sejam pautadas na legalidade”, destacou o presidente da CMM, David Reis.
Texto: Eliana Nascimento e Lidiane Castro/Dicom
A Diretoria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participou, nesta sexta-feira (14 de março), da abertura do ano letivo 2025 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11).
O evento realizado em Manaus abordou temas como trabalho digno, direitos trabalhistas e a relação com o meio ambiente.
A abertura do ano letivo teve como ponto principal a palestra do médico, advogado e professor Marcos Mendanha, que apresentou o tema: “Autocuidado e Saúde Mental em tempos Modernos”, tratando o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e os aspectos negativos de se estar sempre produtivo e conectado.
Autor do livro “O que ninguém te contou sobre Burnout”, ele alertou para a crescente incidência de sofrimentos emocionais tanto no ambiente de trabalho quanto na vida pessoal.
Durante a palestra, Marcos Mendanha destacou a importância de debater a saúde mental e os desafios trazidos pela hiperconectividade na sociedade contemporânea. Para ele, é fundamental criar espaços de acolhimento e diálogo.
“É preciso falar para se poder acolher melhor as pessoas, porque essa é uma pauta que está muitas vezes dentro das nossas casas. Um dos grandes motivadores do adoecimento mental é justamente a nossa relação com as telas, o que tem gerado solidão nas pessoas. A gente tá a cada dia mais com pessoas ao nosso lado no ponto de vista digital, mas na realidades estamos cada vez mais só”, disse o palestrante.
O diretor da Escola do Legislativo da CMM, Edilson Rhasiley, participou do encontro e ressaltou a relevância da temática para o serviço público.
Ele defende a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e destaca o papel das instituições públicas na valorização do bem-estar dos seus servidores.
“A gente tem visto, nos últimos tempos, que o nível de vida agitado que a gente está tem prejudicado muito o trabalhador e o servidor público não é diferente. Isso mostra a importância do TRT apresentar esse tema, que nós ajuda a refletir e verificar de que maneira nós podemos contribuir para que o órgãos públicos ofereçam a seus servidores meios para que ele desenvolva sua atividade de forma saudável. Temas como esse são importantes, porque nós precisamos estar bem para conseguir exercer nossas atividades”
Ele também destacou o compromisso da Câmara Municipal de Manaus com a excelência no serviço prestado à população, o que passa, segundo ele, pelo cuidado com a saúde dos seus servidores.
“A Câmara tem um papel crucial, porque ela representa a população de Manaus na pessoa dos vereadores e servidores. Então a população espera da gente o melhor, a excelência, e para que façamos isso com maestria, precisamos estar bem”
Para a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, o foco na saúde mental é prioridade nas ações da instituição.
Ela destacou as iniciativas desenvolvidas pela Ejud11 para promover o bem-estar dos servidores e a importância de ações preventivas focadas no autocuidado.
“Um dos temas que nós temos priorizado é a saúde mental e nesse caso o auto-cuidado, inclusive em nossa escola, que oferece muitas atividades voltadas para o bem estar. Há um interesse muito grande em preservar a saúde dos servidores públicos, que estão diante de um trabalho muito intenso e sob estresse”, enfatizou a desembargadora.
Texto: Michael Douglas/Dicom
As Comissões de Serviços e Obras Públicas e de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizaram, nesta quinta-feira (13 de março), uma reunião conjunta para debater a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Águas de Manaus. Esta foi a primeira audiência com a empresa, reunindo parlamentares, representantes da concessionária e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do município de Manaus (Ageman).
Além dos presidentes e integrantes das Comissões, o encontro contou com a presença do vereador Paulo Tyrone (PMB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e do vereador Diego Afonso (União Brasil), que presidiu a CPI da Águas de Manaus, na 18ª Legislatura.
Durante a audiência, os parlamentares levantaram diversos questionamentos sobre a prestação dos serviços da Águas de Manaus, incluindo atendimento ao consumidor, qualidade da rede de esgoto, distribuição de água, obras de manutenção e asfalto, além do recente aumento de 12% na tarifa de água.
“Conversamos com a empresa sobre os serviços prestados que não estão satisfazendo a população. Levamos a demanda da comunidade para que eles tenham conhecimento e assim melhorar o trabalho”, destacou o vereador Ivo Neto (PMB), presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) destacou que muitas das reclamações feitas pela população já estavam previstas no Termo de Ajuste de Gestão (TAG), aprovado na 18ª Legislatura.
“Se a concessionária cumprir o TAG, certamente avançará na ampliação da rede, na melhoria da qualidade das intervenções e no cumprimento das normas técnicas de manutenção. Esse instrumento permite que os vereadores fiscalizem de forma mais efetiva. No entanto, se não for cumprido, a alternativa será judicializar o caso e até mesmo sugerir uma nova CPI para garantir que os compromissos assumidos sejam respeitados”, afirmou Diego Afonso.
O vice-presidente da Comissão de Água e Saneamento, vereador Elan Alencar (Democracia), reforçou a insatisfação da população com o reajuste tarifário e cobrou mais comprometimento da concessionária.
“Sabemos que a população não suporta mais aumentos na tarifa de água. No entanto, existe um contrato que precisa ser seguido. O nosso papel como vereadores é garantir que a empresa cumpra suas obrigações, melhore a qualidade dos serviços e não transfira suas ineficiências para os consumidores”, destacou Alencar.
O vereador Allan Campelo (Podemos) ressaltou que a concessionária esclareceu os motivos do aumento na conta de água, que inclui correções inflacionárias e ajustes não aplicados durante a pandemia. Ele também mencionou que uma nova reunião será realizada na sede da concessionária para apresentação de investimentos e metas futuras.
“A reunião foi esclarecedora, mas queremos garantir que os próximos reajustes não sejam tão altos. Estamos atentos para que a concessionária cumpra o que foi acordado em contratos firmados há mais de uma década e, principalmente, para que os serviços melhorem de forma efetiva”, explicou Campelo.
O diretor-presidente da Águas de Manaus, Pedro Freitas, destacou a importância da transparência e do diálogo com a CMM para aprimorar os serviços prestados.
“Essas reuniões são fundamentais porque saneamento é um tema técnico e complexo. Conseguimos abordar questões como a tarifa social, o avanço no tratamento de esgoto e as metas para 2025. Estamos investindo em novas estações de tratamento em várias regiões de Manaus e, até maio, vamos inaugurar uma grande estação no bairro da raiz”, afirmou.
Já o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, avaliou a audiência como positiva e reforçou o compromisso da agência em fiscalizar e garantir que a concessionária cumpra suas obrigações.
“Esclarecemos diversas dúvidas dos vereadores, que são os representantes diretos da população. Nosso papel é continuar analisando o contrato, fiscalizando os prazos e garantindo que os serviços sejam prestados corretamente”, concluiu.
A audiência representou um passo importante para o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados pela Águas de Manaus. As próximas reuniões devem aprofundar as discussões sobre investimentos, fiscalização e soluções para os problemas enfrentados pela população.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Nesta sexta-feira (14 de março), o vereador Kennedy Marques (MDB) marcou presença ao lado do Prefeito David Almeida (Avante), na apresentação de 217 novos guardas municipais no Parque Municipal do Idoso.
Os guardas concluíram a formação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) após concurso rigoroso e 450 horas de capacitação. Agora, reforçam a segurança da cidade em apoio às demais forças policiais.
Além disso, a estruturação da Guarda Municipal conta com novos equipamentos adquiridos por meio de uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões, enviadas pelo senador Eduardo Braga (MDb) e firmada pelo Convênio nº 951609/2023.
Para o parlamentar municipal, esse investimento melhora as condições de trabalho dos agentes e fortalece a Segurança Pública de Manaus.
Na solenidade, o prefeito destacou o impacto positivo do reforço no efetivo, enquanto o vereador Kennedy Marques ressaltou a valorização dos profissionais e a importância da medida para a cidade.
Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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