O vereador Sérgio Baré (PRD) esteve presente, nesta sexta-feira (14 de março), na solenidade de apresentação dos 217 novos guardas municipais de Manaus, realizada pelo prefeito David Almeida (Avante). O evento ocorreu no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, reunindo autoridades locais, representantes da Segurança Pública e familiares dos novos agentes. Essa é a primeira turma de agentes armados da guarda municipal.
Durante a cerimônia, o parlamentar destacou a importância do reforço na segurança e do investimento na capacitação dos novos servidores.
“A chegada desses profissionais representa uma grande adição para a segurança da nossa cidade e nossos espaços públicos. É fundamental que a Guarda Municipal esteja bem estruturada para apoiar as demais forças de segurança e garantir mais proteção à população, principalmente em áreas de turismo e grande fluxo de pedestres”, afirmou Sérgio Baré.
Os novos guardas municipais passaram por um processo seletivo, que incluiu diversas fases eliminatórias e um curso de formação com mais de 450 horas de capacitação. Agora, totalmente preparados, estão aptos para atuar nas ruas de Manaus, contribuindo para a segurança dos cidadãos.
Além da formação qualificada dos agentes, a estruturação da Guarda Municipal contou com novos equipamentos adquiridos por meio de uma emenda parlamentar de R$10 milhões do senador Eduardo Braga, firmada a partir do Convênio nº 951609/2023.
“O investimento garantirá melhores condições de trabalho para os agentes e reforçará a segurança pública da cidade”, concluiu o parlamentar.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (13 de março), a solenidade ‘Mulheres que inspiram, transformam e fazem a diferença’. Proposta pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), a celebração aconteceu no Plenário Adriano Jorge e reuniu mais de cem mulheres que foram homenageadas.
O evento homenageou mulheres que desenvolvem projetos e ações de impacto na sociedade, além destacar iniciativas que promovem a inclusão, o empoderamento feminino e o fortalecimento de comunidades, reforçando o impacto positivo que essas mulheres geram em diversas áreas da sociedade.
Em seu discurso, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) destacou o papel transformador das mulheres na política, educação, saúde, e em outras áreas fundamentais para o desenvolvimento social.
“O Dia da Mulher é todo dia, mas precisamos dar visibilidade às mulheres todos os dias, e em vários segmentos. Aqui representamos mulheres do campo, mulheres advogadas, mulheres de serviços gerais. As mulheres fazem com muita maestria seu trabalho. E é importante que possamos dar esse destaque às mulheres, seja no Parlamento, nos espaços de poder e de decisões, além de ser importante para discutirmos pautas voltadas aos direitos da mulher”, comentou.
Durante a Reunião Solene, 105 mulheres receberam diploma de honra ao mérito por se destacarem em suas atividades, entre elas, a Diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, e a Diretora de Saúde da CMM, Hanan Hawwad. Uma das homenageadas também foi a Presidente da Comissão da Saúde e Bem-estar da mulher advogada da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas, Macileia Leão. Ela enfatiza o protagonismo feminino em ações sociais.
“Hoje, nós, mulheres, estamos participando de várias atividades na sociedade, não só na parte de educação do lar e dos filhos, mas nós conseguimos ter um aperfeiçoamento intelectual, social e político. Um evento como esse nos faz ter cada vez mais coragem de sairmos e sermos ainda mais guerreiras”, disse.
Outra homenageada é a professora Déborah Patrícia. O destaque é pelo trabalho de inclusão desenvolvido por ela na Escola Estadual Raio de Sol, na Zona Norte de Manaus.
“Desenvolvemos atendimento especializado. Todas as nossas ações são voltadas para isso. Oferecemos todo o apoio, desde assembleia estudantil à integração em todos os espaços escolares, educacional, emocional, socioafetivo, enfim, trabalhamos o acolhimento”, enfatizou.
As homenagens expressam mostram que o Poder Público e a sociedade têm se trabalhado juntos para construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde mulheres possam ser protagonistas de suas histórias e de suas comunidades.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
Durante a reunião realizada pela Comissão de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (Comasa), na tarde desta quinta-feira (13 de março), que contou com a participação de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e da concessionária Águas de Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) cobrou esclarecimentos sobre os motivos que resultaram no reajuste de 12% na cobrança tarifária de água e esgoto.
Em seus questionamentos, o parlamentar destacou que o preço elevado nas contas de água está preocupando a população.
“Todos os dias recebo denúncias sobre cobrança abusiva na tarifa de esgoto. Gostaria de esclarecimentos sobre o porquê desta cobrança, já que o serviço de tratamento não está sendo realizado. O esgoto sanitário continua sendo despejados nas águas dos rios e igarapés e sem o devido tratamento”, destacou Zé.
O vereador seguiu dizendo ser ‘inaceitável um aumento bem acima da inflação’, reforçando o não cumprimento do serviço por parte da concessionária. Ele aproveitou a reunião para cobrar da Ageman o relatório de fiscalização acerca da atuação da Águas de Manaus na cidade para, assim, saber se a empresa está cumprindo as metas do contrato e fazendo os investimentos necessários para qualidade do serviço ofertado à população.
Para Zé Ricardo, as informações levadas pelas Águas de Manaus e Ageman não foram satisfatórias porque não houve quaisquer comprovações por meio de apresentação de documentos. Após a reunião, o vereador garantiu que seguirá fiscalizando e cobrando respostas mais concretas da empresa Águas de Manaus.
“Se esse serviço realmente existe, é preciso que tenha mais transparência e informações a respeito, pois a maioria da população, inclusive essa Câmara, desconhece”, disse o parlamentar.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou, nesta quarta-feira (12 de março), sua segunda Reunião Ordinária, na qual foram analisados 13 projetos de lei. Durante a Sessão, alguns foram rejeitados por inconstitucionalidade, enquanto um projeto foi retirado de pauta para revisão e será reavaliado na próxima reunião.
“A CCJ tem esse caráter de fazer o primeiro controle preventivo de constitucionalidade e legalidade dos projetos. Aqui discussão bastante técnica, os relatores debatem e a gente busca afinar para que a gente não incorra e deixe passar algum projeto que tenha um vício congênito no seu ‘nascimento’. O nosso objetivo é proporcionar que a leitura que o vereador tem quando apresenta seja aproveitada”, destaca o presidente da comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante).
Entre as propostas que receberam parecer favorável, destaca-se o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Executivo Municipal. O PL estabelece diretrizes para o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao município, facilitando a regularização de débitos junto à administração pública.
“Esse projeto possibilita que a prefeitura possa disciplinar os reparcelamentos dentro da legalidade”, disse o parlamentar.
A CCJ continua seu trabalho de análise criteriosa das proposições legislativas, assegurando que todas estejam em conformidade com a Constituição e as normas jurídicas vigentes.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira (12 de março), durante a 10ª Sessão Ordinária, pautas importantes relacionadas à questão ambiental. De autoria do Executivo Municipal, os Projetos de Lei aprovados representam avanços significativos para a capital amazonense.
Um deles é o Projeto de Lei de número 065/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O objetivo é criar condições para que recursos sejam destinados de forma mais eficiente a serviços, projetos e atividades de interesse ambiental da população, como explica o vereador Gilmar Nascimento (Avante).
“Nós deliberamos o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que na realidade já existe, mas estava dentro do Código Ambiental do município de Manaus, esse código é de 2001, ele está ultrapassado, a prefeitura agora apresenta um Código Ambiental moderno com novas ferramentas tecnológicas, mas ele tem que ser disciplinado com lei específica”, destaca.
Outro projeto aprovado, também de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o código ambiental do município, trazendo atualizações. Trata-se de uma reformulação, como do código já existente, para promover mais autonomia aos órgãos.
O vereador Jander Lobato (PSD) destacou que com a aprovação do projeto, uma nova fase se inicia. “Essa alteração é para que possa ser trabalhado de forma que eles tenham autoridade para fazer os atos. A importância de você poder trabalhar em cima dos atos, vejam só, a Secretaria de Meio Ambiente não tem poder muitas vezes de agir em determinadas situações. Nós estamos fazendo essas alterações para que eles possam agir”, disse o parlamentar.
A aprovação dos projetos representa um passo importante para o fortalecimento da gestão ambiental em Manaus. Com um maior controle e eficiência nas ações voltadas à preservação dos recursos naturais da cidade, refletindo um compromisso da Câmara Municipal com um futuro mais sustentável para a capital amazonense.
Texto: Rebeca Beatriz/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (12 de março), a 10ª Sessão Ordinária, com debates sobre temas essenciais para a população, como saúde mental, direitos do consumidor e a proteção de crianças e adolescentes. Durante o Pequeno Expediente, cerca de 15 vereadores utilizaram a tribuna para abordar questões urgentes, incluindo segurança pública e infraestrutura urbana. A Sessão reforçou o compromisso do Legislativo municipal em discutir e propor soluções para desafios que impactam diretamente a qualidade de vida dos manauaras.
A Sessão teve início de forma especial, com a visita de estudantes do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que acompanharam de perto os trabalhos legislativos. Eles foram recepcionados pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), que destacou a importância do contato dos jovens com o Poder Legislativo.
“Desejamos sucesso na trilha de vocês, acadêmicos. Que tenham um futuro próspero e de sucesso, e se Deus quiser, produtivo para o Estado do Amazonas”, disse o presidente da CMM aos estudantes.
Durante o Pequeno Expediente, cerca de 15 vereadores usaram a tribuna para tratar de temas como segurança pública e infraestrutura urbana. Na sequência, foram debatidos e deliberados projetos importantes para a sociedade manauara.
Destaques da Sessão
Um dos destaques da Sessão foi a proposta do vereador Saimon Bessa (União Brasil), que apresentou um Projeto de Lei que visa tornar obrigatória a instalação de quiosques de orientação sobre direitos do consumidor em locais com grande circulação de pessoas, como shoppings e centros comerciais. De acordo com o parlamentar, a iniciativa vem em momento oportuno, considerando a proximidade do Dia Nacional do Consumidor, celebrado em 15 de março.
“Esse projeto é muito importante porque ele visa dar ao consumidor a oportunidade de ter um esclarecimento quando se sentir ‘lesado’ na compra de um produto ou serviço, principalmente em datas que há uma grande venda de produtos”, afirma o parlamentar.
Outro tema debatido foi a saúde mental. A vereadora Thaysa Lippy (PRD) propôs a criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O projeto tem como objetivo ampliar o cuidado e o suporte a pessoas que convivem com o transtorno, uma das doenças mais comuns do século XXI.
“Esse projeto visa criar diretrizes [para políticas de atendimento], descrever a respeito desse assunto que é a doença do século, junto com a depressão. Elas atingem milhares de jovens e precisamos fazer algo a respeito”, disse a vereadora.Além disso, foi deliberado o Projeto de Lei do vereador Raiff Matos (PL), que institui uma campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas da capital amazonense. A medida busca garantir maior segurança e proteção jurídica aos menores de idade no ambiente escolar.
“As crianças, os nossos filhos, passam mais tempo nas escolas do que em casa, então a escola precisa ser um ambiente seguro. Pensando nisso, e no número alarmante de denúncias de assédio sexual que esses jovens sofrem dentro desses espaços que propus essa lei, que busca conscientizar e combater essa pratica, que é quase comum”, disse Raiff Matos.
O presidente da CMM, David Reis (Avante), avaliou de forma positiva a Sessão, que se estendeu até às 13h. O parlamentar ressaltou o compromisso dos parlamentares em discutir e aprovar projetos que visam melhorar a vida dos manauaras.
“Hoje foi uma quarta-feira muito sadia no parlamento, com várias discussões que convergem para o bem comum do povo da cidade de Manaus. Os números comprovam que a Câmara vem ano após ano sem concorrência plena, aumentando o seu volume de trabalho de um ano para o outro. Isso é saudável, isso é sinal que os vereadores têm uma atuação legislativa muito forte e não poderíamos estar aqui na condição de representantes do povo com outro espírito”, afirmou David Reis.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (12 de março), a visita de acadêmicos do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A atividade, que faz parte da disciplina de Administração Pública, integra um ciclo de atividades promovido anualmente pela Escola de Política e Ciências Sociais da UEA e teve o objetivo de proporcionar uma experiência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo e sua relação com a gestão pública.
Durante a visita, os estudantes foram recepcionados por vereadores e puderam acompanhar a 10ª Sessão Ordinária, compreendendo melhor como as leis municipais são elaboradas e debatidas. Para os universitários, essa foi a primeira oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Parlamento Municipal.
Para o presidente da CMM, David Reis (Avante), a iniciativa contribui para a formação dos estudantes, permitindo que conheçam de perto o funcionamento do Poder Legislativo.
“Essa interação com a comunidade acadêmica é essencial para a construção de profissionais mais preparados e conscientes do papel da gestão pública. A Câmara de Manaus estará sempre aberta para receber e incentivar ações que promovam o conhecimento”, afirmou.
A acadêmica Bianca Queiroz, do quinto período, destacou a importância desse tipo de experiência para a formação profissional.
“É muito diferente olhar essas instituições depois de ter passado pela teoria. No início, tudo parece muito novo, mas agora conseguimos observar a organização, a logística das visitas e até refletir sobre os desafios da gestão pública”, disse.
O universitário Sandro Lima ressaltou a relevância dessa aproximação com a política.
“Saímos da teoria e estamos vivenciando na prática como tudo funciona. Essa experiência nos permite compreender melhor o impacto da administração pública no dia a dia da sociedade”, destaca o estudante.
O vereador Sérgio Baré (PRD) destacou que a interação entre a universidade e o Poder Legislativo é essencial para formar cidadãos mais conscientes e engajados.
“A juventude precisa participar da política, entender seu funcionamento e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. Quem não faz política acaba vivendo sob a política dos outros”, enfatizou o parlamentar.
Além da Câmara, os alunos já visitaram a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), ampliando sua visão sobre o papel das instituições públicas. A experiência permitiu que os acadêmicos aprofundassem seus conhecimentos sobre a administração pública e compreendessem de forma mais concreta o impacto das decisões políticas na sociedade.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), vistoriou a revitalização da Lagoa do Bombeamento, no bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus, nesta quarta-feira (12 de março). O espaço, que antes sofria com degradação ambiental, passa por um processo completo de despoluição e requalificação.
Durante a vistoria, o parlamentar enfatizou a importância do trabalho do Legislativo e reforçou o dever dos vereadores de fiscalizar e garantir melhorias que beneficiem a população.
“O papel do Legislativo vai além da criação de leis; também temos o dever de fiscalizar e garantir que as melhorias prometidas cheguem à população. A revitalização da Lagoa do Bombeamento é um exemplo do nosso compromisso em acompanhar de perto cada etapa das obras, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que os benefícios alcancem quem mais precisa”, disse o presidente.
O projeto de revitalização inclui a reforma da quadra de esportes, a criação de uma mini praça de alimentação e de áreas destinadas a caminhadas. Essas intervenções buscam transformar o local em um novo espaço de lazer e convivência para a comunidade manauara.
A previsão é de que as obras sejam concluídas nos próximos meses, entregando à população um ambiente revitalizado e adequado para atividades de recreação e esporte.
A vistoria contou com a presença do vereador João Carlos (Republicanos); do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Célio Guedes, e do Secretário Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
O vereador Raiff Matos (PL) defendeu, em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, a criação da primeira escola cívica da Guarda Civil da capital amazonense. A proposta, formalizada na Indicação nº 050/2025, já foi deliberada pelo plenário e será levada ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Durante seu discurso, Raiff destacou o sucesso das cinco escolas cívico-militares já existentes na cidade, enfatizando a alta demanda e os benefícios do modelo educacional baseado em disciplina, valores éticos e excelência no ensino.
“Sabemos do sucesso das escolas da Polícia Militar e do Exército, que unem educação e formação cidadã, preparando jovens para os desafios da vida”, afirmou Raiff Matos na manhã desta quarta-feira (12 de março).
O vereador ressaltou que experiências semelhantes em outras capitais demonstram impactos positivos, como a redução da evasão escolar e da violência nos bairros onde as unidades são implantadas.
“Quando uma escola cívico-militar chega a um bairro, os índices de violência diminuem, a evasão escolar cai e os alunos se desenvolvem em um ambiente que valoriza respeito, hierarquia e cidadania”, acrescentou.
Além de fortalecer a qualidade do ensino e contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a escola proposta reforçaria o compromisso da Guarda Municipal com a ordem e a segurança comunitária.
“Uma escola cívica sob responsabilidade da Guarda Municipal seria um modelo de referência para Manaus, garantindo ensino de excelência aliado a princípios fundamentais como ética, patriotismo e responsabilidade”, destacou o vereador.
O vereador Raiff Matos concluiu seu pronunciamento com um apelo ao prefeito David Almeida para que a proposta seja analisada com sensibilidade. Ele também se comprometeu a destinar emendas parlamentares para viabilizar o projeto.
“Nossa juventude precisa de um norte na formação do seu caráter. Essa escola pode ser um divisor de águas na vida de muitas crianças e adolescentes”, concluiu.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dione Carvalho (Agir) fez um pronunciamento em reconhecimento ao trabalho do senador Omar Aziz em defesa do Amazonas. Durante seu discurso, o parlamentar destacou a luta do senador pela Zona Franca de Manaus, um dos pilares econômicos do Estado, além de sua atuação na área da saúde.
Dione Carvalho ressaltou a importância do convênio de cirurgias cardíacas pediátricas, implantado durante a gestão de Omar Aziz no governo do Amazonas, que possibilitou salvar mais de 200 crianças que aguardavam por procedimentos de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em reconhecimento a essas contribuições, o vereador propôs que o senador receba a Medalha Walter Rayol, honraria concedida pela CMM a personalidades que atuam de forma significativa para o desenvolvimento de Manaus e do Amazonas.
“Quero parabenizar o senador Omar pelo seu trabalho incansável em defesa do nosso Estado e da nossa gente. Sua luta pela Zona Franca e suas conquistas na saúde mostram o seu compromisso com o Amazonas. Por isso, fiz a indicação para que ele receba a Medalha Walter Rayol, uma justa homenagem a quem tanto faz pelo nosso povo”, declarou o vereador.
Texto: Gabriel Santana – (assessoria de imprensa do parlamentar)
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