Com o compromisso de tornar o mandato ainda mais transparente e acessível à população, o vereador Saimon Bessa (União Brasil) lançou um novo canal de comunicação no Spotify: o podcast ‘Fala Vereador’ A iniciativa visa aproximar os manauaras das ações parlamentares, permitindo que acompanhem de perto os projetos, fiscalizações e propostas que estão sendo desenvolvidas para a cidade.
No podcast, Saimon Bessa trará informações sobre projetos de lei e melhorias para os bairros. A ideia é transformar o canal em um espaço de prestação de contas e diálogo direto com a população.
“Nosso compromisso é garantir transparência e estar cada vez mais próximo do povo. O podcast é mais uma ferramenta para que os cidadãos fiquem informados sobre o nosso trabalho e possam participar ativamente das decisões que impactam Manaus”, destacou o parlamentar.
O ‘Fala Vereador’ já está disponível no Spotify e pode ser acessado a qualquer momento. Os episódios serão atualizados regularmente para manter os ouvintes informados sobre as principais ações do mandato.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
A 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (24 de fevereiro), a primeira reunião do ano para definir as diretrizes de atuação em 2025. Sob a presidência do vereador Paulo Tyrone (PMB), o grupo pretende intensificar fiscalizações, ampliar o canal de denúncias e conscientizar a população sobre seus direitos.
Durante a reunião, o presidente da Comissão destacou o papel fundamental do colegiado na defesa dos consumidores.
“A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara integra uma série de entes que cuidam da defesa do consumidor e dos consumidores da cidade de Manaus. Então, fizemos hoje a reunião de instalação dessa comissão. Ela foi formalmente instalada semana passada, mas essa foi a primeira reunião que tivemos, a oportunidade de apresentar aos colegas vereadores o planejamento que temos para o ano de 2025”, ressaltou Tyrone.
Uma das propostas discutidas foi a criação de um canal de atendimento direto para que a população possa relatar problemas relacionados a práticas abusivas no comércio, prestação de serviços e relações de consumo em geral. O objetivo é tornar a comissão um ponto de apoio acessível aos consumidores.
“É muito importante que a população entenda que tem aqui na Câmara Municipal uma outra alternativa de resolução dos seus problemas. Então, sintam-se à vontade para conhecer a Comissão. Em breve, nós estaremos divulgando o número de contato para o disque-denúncia, mas a população também pode procurar todos os membros da Comissão nos canais oficiais. Traga a sua demanda, a sua denúncia, que você terá aqui o nosso compromisso de atuar na defesa do seu direito”, afirmou o presidente da Comissão.
Segundo dados do Procon-AM, a capital tem registrado um aumento nas queixas relacionadas a práticas abusivas contra consumidores, desde problemas com serviços essenciais até questões bancárias.
Nesse cenário, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara quer garantir que os direitos dos manauaras sejam respeitados, ampliando as fiscalizações e a apuração de denúncias.
Para o dia 15 de março, que marca o Dia do Consumidor, a Comissão já planeja uma ação especial. Além disso, o grupo planeja estabelecer parcerias com órgãos de defesa do consumidor e promover audiências públicas para ouvir as demandas da população.
A expectativa é que essas ações tornem a CMM um espaço ainda mais acessível para quem busca resolver conflitos nas relações de consumo e garantir seus direitos.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, durante a 6ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (24 de fevereiro), o Projeto de Lei n.º 251/2024, que visa proibir os chamados “rolezinhos” de motos nas vias públicas da capital amazonense.
A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) e subscrita pelo vereador Raiff Matos (PL), tem como principal objetivo combater essa prática, que tem gerado preocupações com a segurança e a ordem pública.
Segundo Guedes, a principal justificativa para a proibição é o risco à segurança de motoristas, pedestres e dos próprios participantes.
“Os rolezinhos são uma forma de aterrorizar a população, até porque acontecem de madrugada, gerando um barulho infernal, às vezes na frente de hospitais, casas de repouso. É um transtorno absurdo, não podemos tolerar isso”, afirmou o parlamentar.
Os eventos, geralmente organizados por meio das redes sociais, reúnem um grande número de motociclistas que circulam em vias públicas, muitas vezes desrespeitando as leis de trânsito, avançando sinais e transitando em locais proibidos. Além disso, há relatos de que o barulho excessivo causado pelas motos tem afetado pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), um dos pontos levantados na justificativa do projeto de lei.
Outro fator de preocupação, de acordo com o vereador, é a possível ocorrência de supostas práticas ilegais durante esses encontros.
“Infelizmente nesses eventos também tem venda de drogas, ponto de encontro do tráfico e outros crimes por trás deles. Não estou criminalizando todos que estão ali, mas que têm criminosos no meio tem”, disse o vereador.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram e encaminharam importantes Projetos de Lei que impactam a gestão orçamentária, a regularização de créditos tributários, e a conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. As atividades foram realizadas na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro) durante a 6ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028).
Entre as proposições analisadas pelos parlamentares destacam-se a reformulação das diretrizes para parcelamento de débitos municipais e a criação de uma data voltada à conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. As matérias foram deliberadas e seguiram para análise das comissões competentes.
O Projeto de Lei n.º 034/2025, de autoria do Executivo Municipal, propõe alterações na Lei n.º 3.367/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2025. A proposta permite ajustes no orçamento municipal por meio de créditos adicionais e alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), garantindo maior eficiência na alocação de recursos. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação em regime de urgência.
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) disse que o Projeto do Executivo apenas estabelece que o percentual de remanejamento de 25% seja elevado para 40%.
“Estamos alterando esse percentual para que o município tenha um poder e melhor flexibilidade para poder aplicar os recursos. Isso apenas otimiza ainda mais o trabalho e não cria embaraços na aplicação dos recursos públicos. A transparência continua, a possibilidade de se fiscalizar também está aí, cada vez mais público e notória diante de todos”, destaca o parlamentar.
Os parlamentares também debateram sobre o Projeto de Lei n.º 036/2025, que modifica a Lei nº 2.352/2018 sobre o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários. A nova redação esclarece que o parcelamento só pode ser feito para créditos que ainda não foram objeto de negociação anterior, enquanto o reparcelamento permite dividir débitos que já passaram por parcelamentos anteriores, mas ainda não foram quitados integralmente. O projeto segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A Sessão também discutiu o Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente em 24 de junho. O objetivo é promover campanhas de informação e sensibilização sobre essa condição congênita, incentivando políticas públicas e apoio às pessoas afetadas. O projeto foi deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Com esses projetos, a Câmara Municipal avança em temas essenciais para a administração pública, garantindo maior organização orçamentária, aprimoramento da arrecadação, e ampliação da conscientização sobre questões de saúde pública.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Com a abertura oficial do ano legislativo, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), deu início à veiculação de novos quadros informativos na TV Câmara e na Rádio Câmara. Os conteúdos são produzidos pelos repórteres da Dicom.
O “CMM do Povo” é um boletim sobre as atividades do plenário municipal. Neste quadro, o cidadão também vai obter informações sobre serviços públicos oferecidos na cidade de Manaus.
Já o “Conheça Seu Vereador” apresenta os parlamentares da 19ª legislatura, por meio de um resumo narrado pelo próprio vereador, onde ele pode destacar parte da sua história e trajetória política, além das ‘bandeiras’ que defendem no parlamento.
Acesso fácil
A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destaca a importância dos quadros, que priorizam a divulgação de informações de maneira acessível e clara para todos os cidadãos.
“O CMM do Povo é um boletim diário, exibido ao longo da nossa programação, com uma linguagem simples, objetiva e acessível. É nosso papel enquanto comunicadores de uma TV pública, garantir que a população tenha acesso a essas informações. Vamos abordar os serviços ofertados por diversas instituições em nossa cidade e também o que acontece aqui no parlamento municipal”, explicou a diretora.
Sobre o “Conheça Seu Vereador”, Bindá destacou que o quadro tem o intuito de aproximar os vereadores de sua base eleitoral.
“Ele [o quadro] vai mostrar as causas que os vereadores defendem e suas propostas para melhorar a cidade. É uma oportunidade para que o eleitor conheça melhor os parlamentares e o que eles têm feito em benefício de Manaus”, completou.
O “CMM do Povo” e o “Conheça Seu Vereador” estão integrados à programação diária da TV Câmara Manaus, no canal 6.3, e também na Rádio Câmara Manaus, na frequência 105.5 FM.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
O vereador Coronel Rosses (PL) apresentou, nesta segunda-feira (24 de fevereiro), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial no transporte público de Manaus.
O PL do parlamentar deixa assegurado à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo ônibus e demais veículos que integram a rede de transporte público de Manaus.
“A nossa maior meta é sempre trabalhar pelo bem da população de Manaus e esse projeto busca exatamente isso, trazer um pouco mais de conforto para essas pessoas que estão em tratamento oncológico e tratando a saúde de forma rotineira”, afirmou Rosses.
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) realizou, no ano de 2023, mais de 83,3 mil consultas, 688 mil exames complementares de apoio diagnóstico, 31,5 mil procedimentos de quimioterapia e 1,3 mil tratamentos com radioterapia.
Ainda segundo a FCecon, ao dia, são mais de 4,6 mil procedimentos ambulatoriais e mais de 128 procedimentos hospitalares.
Após a deliberação do PL, agora a proposta segue para a 2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na Sessão Legislativa desta segunda-feira (24 de fevereiro), foi deliberado o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manaus. De autoria do vereador Ivo Neto (PMB), a proposta visa ampliar a conscientização sobre essa malformação congênita e garantir maior acesso à informação e políticas públicas para os afetados pela condição.
Agora, o projeto será numerado como PL n.º 011/2025 e segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. A iniciativa prevê a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, sendo comemorada anualmente em 24 de junho. Entre os objetivos estão o incentivo ao debate sobre políticas públicas, a disseminação de informações sobre a reabilitação da fissura labiopalatina e o combate ao preconceito enfrentado pelos portadores dessa condição.
De acordo com Ivo Neto, o projeto surgiu após um encontro com uma criança que relatou sofrer preconceito.
“Essa proposta nasceu após uma criança me contar que sofria bullying por conta da sua situação. Esse relato me tocou profundamente”, explicou o vereador.
A condição pode gerar dificuldades na amamentação, problemas emocionais e desafios estéticos, exigindo acompanhamento especializado e uma abordagem multidisciplinar para a reabilitação.
“Precisamos combater o preconceito e garantir que essas pessoas tenham acesso ao tratamento adequado, preservando sua dignidade e qualidade de vida”, defendeu o parlamentar.
Com a tramitação do projeto, a expectativa é que o tema ganhe mais visibilidade e que Manaus se torne uma referência no apoio e inclusão de pessoas com fissura labiopalatina.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou uma indicação para a criação de um Plano de Ação voltado para áreas de risco na capital. A proposta busca intensificar os serviços de prevenção a alagações e deslizamentos, principalmente durante o período chuvoso e a subida do rio Negro.
Durante visitas a bairros afetados, foi identificada a necessidade de ações urgentes como a construção de pontes e passarelas, serviços de dragagem, recuperação de asfalto e limpeza de igarapés. Segundo o vereador, essas medidas são essenciais para evitar tragédias e garantir a segurança das famílias que vivem em áreas vulneráveis.
“Precisamos agir de forma preventiva. As chuvas estão cada vez mais intensas e muitas famílias já sofrem com alagações e riscos de deslizamentos. Meu compromisso é continuar acompanhando de perto essas comunidades e cobrando dos órgãos competentes as ações necessárias para evitar desastres”, afirmou Rosivaldo Cordovil.
O vereador destacou ainda a importância de um trabalho integrado entre as secretarias municipais para que os serviços sejam executados com eficiência.
“Não podemos esperar que o pior aconteça. A Prefeitura tem que intensificar os serviços de infraestrutura e drenagem nessas áreas, garantindo mais segurança e dignidade para essas pessoas”, concluiu o vereador.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou, na sexta-feira (21 de fevereiro), um Projeto de Lei Complementar ao Estatuto da Guarda Municipal de Manaus, com o intuito de regulamentar e estabelecer o patrulhamento ostensivo dos guardas em instalações municipais.
A iniciativa é um desdobramento da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que as Guardas Municipais podem realizar patrulhamento ostensivo, apreensões e revistas.
A iniciativa pode beneficiar e reforçar a presença da Guarda Municipal em escolas, terminais, UBSs e no Centro de Manaus.
Com a medida, o parlamentar prevê fortalecer a atuação da Guarda Municipal em todo o município.
“Essa era uma medida aguardada há muitos anos. Já sabemos que trabalhar a Segurança a nível municipal é uma realidade urgente. Portanto, regulamentar através do nosso mandato essa decisão do STF é crucial”, explicou Carpê.
Atuação
A medida do vereador segue a linha do trabalho desenvolvida desde o início do seu primeiro mandato, quando propôs a criação da Comissão de Segurança Pública, bem como estudo e elaboração do Estatuto da Guarda Municipal de Manaus.
Texto: Ricardo Matheus (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro), o vereador João Paulo Janjão (Agir) usou seu tempo regimental pedindo respeito ao povo amazonense e cobrando melhorias na BR-319, destacando que a rodovia é vital para a integração de Manaus e do Amazonas com o restante do país e que suas condições precárias têm prejudicado significativamente a população.
Janjão ressaltou que a falta de infraestrutura adequada na BR-319, principalmente no trecho do meio não apenas isola o Estado, mas também impacta negativamente a economia regional, dificultando o escoamento de produtos e o acesso a serviços essenciais. Ele enfatizou a necessidade de ações concretas por parte das autoridades competentes para garantir a pavimentação e a manutenção contínua da rodovia.
Janjão também mencionou a luta do senador Eduardo Braga (MDB), pontuando que o parlamentar federal ‘sempre foi uma voz a favor de melhorias para a BR-319’. Para o vereador, o Amazonas “não é o resto do Brasil e merece respeito”.
“A gente escuta bastante que esse assunto não é nosso [dos vereadores], mas esse assunto é nosso sim. Na pandemia, perdemos pessoas por não ter alternativas rodoviárias, todos os anos temos estiagem e perdemos nossa via fluvial e ficamos sem alternativas. Não somos o resto do Brasil, nós precisamos de respeito”, frisou Janjão.
A BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é considerada estratégica para o desenvolvimento da região Norte. Entretanto, enfrenta desafios relacionados a questões ambientais e burocráticas que têm atrasado sua revitalização.
A BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, é uma rodovia essencial para o desenvolvimento da região Norte, facilitando o transporte de mercadorias e a mobilidade da população. A precariedade da via é evidente: pontes de madeira desgastadas, trechos esburacados e a travessia do chamado “trecho do meio”, que deveria levar cerca de oito horas, pode se estender por até três dias em períodos de chuva, tornando a viagem exaustiva e perigosa.
Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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