Projeto de William Alemão propõe Marco Referencial da Gastronomia em Manaus

O Projeto de Lei (PL) nº 083/2022, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), foi aprovado nesta quinta-feira, (12/12), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, segundo o parlamentar, traz a proposta de valorizar e dar visibilidade à rica diversidade gastronômica de Manaus, reconhecendo sua importância como elemento cultural e turístico de […]

Projeto de Lei cria Faixa Liberada para esportes aquáticos na Ponta Negra, em Manaus

O Projeto de Lei (PL) nº 094/2023 de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que institui a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra para a prática de esportes aquáticos, avançou para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o autor do PL, […]

Dr. Eduardo Assis vota a favor de PL que beneficia consumidor em Manaus

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), votou nesta quarta-feira (11/12), a favor do Projeto de Lei (PL) nº 303/2024, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fumdecon). A matéria, que foi […]

PL de Yomara Lins sobre primeiros socorros para recém-nascidos avança na CMM

Foi aprovado, nesta quarta-feira (11/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) n.º 038/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos). A proposta prevê a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do município realizarem orientação e treinamento em primeiros socorros para casos de engasgamento ou aspiração de corpos estranhos […]