O presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), participou de uma reunião com a presidente do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Onilda Abreu, na sede do órgão, nesta terça-feira (19 de fevereiro).
Durante o encontro foram discutidas iniciativas para aprimorar e fortalecer o trabalho da Comissão Permanente em parceria com o Procon Manaus, além de ações conjuntas para fiscalizar as relações de consumo e identificar práticas prejudiciais aos consumidores.
Tyrone destacou que o objetivo é fortalecer parcerias e garantir mais direitos para a população.
“Juntos, vamos trabalhar para ajustar, melhorar e ampliar as ações em defesa do consumidor manauara”, garantiu o vereador.
A presidente do Procon Manaus ressaltou que a união fortalece o trabalho na defesa dos direitos dos consumidores.
“O cidadão só tem a ganhar com a união de trabalho e esforços em proteção ao seu direito, enquanto consumidor”, completou Onilda.
Comissão
Presidida pelo vereador Paulo Tyrone, a Comissão tem como vice-presidente o vereador Eurico Tavares (PSD). Os vereadores Rodrigo Guedes (Progressistas), Sargento Salazar (PL), Saimon Bessa (União Brasil), Rodinei Ramos (Avante) e Rosinaldo Bual (Agir) atuam como membros.
A Comissão tem como responsabilidade definir alternativas de defesa do consumidor; receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor; promover fiscalizações; ajuizar ações para a defesa de interesses coletivos e difusos; realizar audiências conciliatórias; formalizar representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições; promover a realização de estudos e pesquisas envolvendo assuntos de interesse dos consumidores.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador João Carlos (Republicanos) assumiu, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), a presidência da Comissão de Turismo e Relações Internacionais (Comturi) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A nova missão do parlamentar reforça o compromisso com o desenvolvimento econômico da cidade, fortalecendo a atração de investimentos, o fomento ao turismo e a ampliação das relações internacionais de Manaus.
“A transformação dessa frente parlamentar em uma Comissão Permanente mostra quanto o turismo e as relações internacionais são fundamentais para o crescimento da nossa cidade. Vamos trabalhar para que Manaus seja cada vez mais reconhecida no cenário global e tenha mais oportunidades de negócios, investimentos e geração de emprego”, destacou João Carlos.
A Comturi terá como vice-presidente a vereadora Thaysa Lippy e contará com os vereadores Marcelo Serafim, Jaildo Oliveira, Eduardo Alfaia, Ivo Neto e Raiff Matos como membros.
Fortalecimento do turismo e das relações internacionais
Entre as prioridades da Comissão estão a busca por parcerias internacionais, a valorização do setor turístico como motor econômico da cidade e a criação de políticas que ampliem a visibilidade de Manaus no Brasil e no exterior.
João Carlos destacou que, além da presidência da Comturi, segue atuando em outras comissões estratégicas, como a Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE), Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM), Comissão de Acompanhamento de Leis (Comial), Comissão de Esportes (Comesp) e Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai).
“Nosso mandato está focado em transformar Manaus em uma cidade mais conectada com o mundo, com um turismo forte e uma economia ainda mais competitiva. Contamos com o apoio da população para construir esse futuro juntos”, finalizou o parlamentar.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), o ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), esteve presente na 1ª reunião trimestral do Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv), realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral do Município. O encontro aconteceu no Casarão da Inovação Cassina e reuniu representantes do Legislativo e Executivo para discutir soluções para os problemas da cidade.
Para o parlamentar, a aproximação entre as ouvidorias dos dois poderes é essencial para atender melhor a população.
“Esse link entre as ouvidorias do Legislativo e do Executivo tem uma importância gigantesca para a população, pois recebemos os problemas e dificuldades que a cidade enfrenta. Agora, temos a oportunidade de levar soluções para os manauaras”, afirmou.
O vereador também destacou a necessidade de ouvir a população para resolver questões essenciais.
“Temos que ouvir a população sobre infraestrutura, saúde e mobilidade, buscando soluções rápidas e imediatas para os manauaras”, completou Cordovil.
O controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira, reforçou a importância da participação popular na melhoria dos serviços públicos.
“O desafio nos próximos quatro anos é melhorar a cidade, principalmente nas questões do lixo e da mobilidade urbana. A Ouvidoria é parte integrante disso, pois ninguém consegue trazer soluções sem ouvir a população. Ela é o elo entre a sociedade e o Executivo”, disse.
Durante a reunião, o ouvidor-geral do município, Wallace Oliveira, apresentou as metas do Sismouv para 2025 e os projetos futuros da Ouvidoria-Geral, incluindo a “Ouvidoria Itinerante”, que tem o objetivo de levar os serviços para mais perto da população.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica em decorrência de violência doméstica poderão ser beneficiadas pelo Programa Bolsa Universidade, em Manaus. O Projeto de Lei 552/2023, que reserva vaga no programa, proposto pela vereadora Thaysa Lippy (PRD), recebeu, no dia 17 de fevereiro de 2025, parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e vai à Comissão de Finanças, Economia e Orçamentos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para análise.
O PL visa garantir 2% das bolsas do programa para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente as vítimas de violência doméstica. O PL altera a Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade (PBU), criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências.
“Agora, seguimos para a 3ª Comissão e vamos continuar acompanhando e trabalhando para aprovação desse projeto”, frisou Thaysa Lippy.
Pelo projeto, deverá ser reservado 2% do total de bolsas de estudo disponíveis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar conforme trata a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
“Esse projeto chega como um grande instrumento de fortalecimento e empoderamento da mulher, principalmente aquela que passou por processos de vulnerabilidade após sofrer a violência”, afirmou a vereadora.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) encaminhou, durante a sessão plenária desta terça-feira (18 de fevereiro), uma indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), solicitando a convocação dos profissionais de saúde aprovados no concurso público Nº 002/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O edital, vigente desde 2021, oferece vagas para cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, técnico e fundamental). Em sua manifestação, Baré destacou a necessidade de ampliar o quadro de funcionários da Semsa para melhorar a qualidade do serviço público de saúde na capital amazonense.
“Agradeço ao prefeito por todos os avanços na saúde e na infraestrutura de Manaus, mas reforço a importância de preencher essas vagas para garantir um atendimento mais eficiente à população”, salientou o parlamentar.
Saúde como direito fundamental
A saúde pública é um direito social fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988. O Artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser promovida por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Além disso, o Artigo 6º da Carta Magna inclui a saúde entre os direitos sociais essenciais para a garantia da dignidade da pessoa humana e do pleno exercício da cidadania.
Diante disso, o vereador Sérgio Baré solicitou ao prefeito David Almeida e à secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, esclarecimentos detalhados sobre o andamento do processo de convocação, incluindo a apresentação de um cronograma atualizado e informações transparentes sobre as previsões para a chamada dos candidatos.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante o Grande Expediente da Câmara Municipal, nesta terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Marco Castilhos (União Brasil) apresentou um requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo do Poly, localizado no bairro do Japiim, zona Sul de Manaus.
O parlamentar destacou a importância do espaço como um centro social para a comunidade e reforçou seu compromisso com o bairro, que sempre o acolheu e pelo qual prometeu lutar.
“O Campo do Poly abriga hoje o Projeto Revelando Campeões, que já atende mais de 60 crianças. No entanto, o espaço está em estado de abandono, com banheiros em condições precárias e sem a estrutura adequada para a prática esportiva. A comunidade do Japiim pede socorro”, afirmou Castilhos.
O vereador fez um apelo direto ao vice-prefeito e ao secretário Renato Júnior, solicitando a inclusão da revitalização do campo no planejamento municipal. Ele também pediu o apoio dos demais parlamentares para que o requerimento seja aprovado e o projeto possa avançar.
“O esporte transforma vidas. Com essa revitalização, garantiremos que crianças e jovens tenham um ambiente seguro e adequado para praticar esportes, se desenvolverem e construírem um futuro melhor. Espero contar com o apoio de todos para que esse benefício chegue à população”, concluiu.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, se reuniu para discutir a atuação do colegiado e definir um cronograma de ações prioritárias.
Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (18 de fevereiro), os parlamentares estabeleceram que a Comissão intensificará o acompanhamento das ações e programas desenvolvidos pela Prefeitura de Manaus a fim de garantir que as políticas públicas sejam eficazes e atendam, de fato, às necessidades da população.
Na discussão sobre a melhoria dos serviços, a vereadora Yomara Lins (Podemos), destacou a necessidade de fiscalizar as ações da prefeitura, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de forma eficiente.
“Estaremos fazendo as visitas técnicas para verificar o que a prefeitura vai oferecer para essas pessoas e o que estiver sendo oferecido, estaremos sugerindo, indicando e acompanhando o que vai ser oferecido pela prefeitura. São várias as situações que estaremos acompanhando para verificar as prioridades”, destaca a vereadora.
O colegiado pretende fortalecer o diálogo com associações e secretarias responsáveis por iniciativas voltadas às pessoas com deficiência, buscando ampliar a representatividade e a eficiência das medidas adotadas.
O presidente da Comissão, Marco Castilhos (União Brasil), falou sobre a importância de realizar um acompanhamento constante e da prestação de contas junto à população, assegurando que as propostas e sugestões contribuam para a melhoria dos serviços públicos destinados às pessoas com deficiência.
“A nossa Comissão fará um planejamento de atuação na questão de cronograma, assim como de atendimento à Secretaria de Assistência Social (Semasc). Vamos agendar, também, reuniões com associações que tratam dessa temática tão importante. Precisamos ter ciência daquilo que acontece na nossa cidade”, enfatiza o parlamentar.
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Marco Castilhos também destacou a retomada da Secretaria de Estado de Assistência à Pessoa com Deficiência.
“É uma iniciativa louvável de recriar uma pasta de suma importância para o nosso Estado. Como presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tenho a responsabilidade de organizar todos os projetos, requerimentos, debater políticas públicas junto com a sociedade e, com o Executivo Municipal, melhorar a acessibilidade, inclusão e igualdade dentro das escolas, nos centros esportivos e um melhor atendimento de saúde. Junto com meus pares, iremos fazer um trabalho eficiente e de resultado”, destacou.
O vereador informou que a Comissão já está trabalhando em alguns projetos, como a garantia da meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos municipais e propostas voltadas para o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A comissão iniciará os debates para organizar e agilizar a tramitação desses projetos.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A 4ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (18 de fevereiro), foi marcada por intensos debates sobre temas como saúde, transporte, moradia e limpeza de igarapés. Durante o Grande Expediente, os vereadores discutiram alternativas para aprimorar os serviços públicos nessas áreas, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com a população.
Na área da saúde, o vereador Sérgio Baré (PRD) destacou a necessidade de reforço nos serviços da capital, chegando a sugerir a convocação de novos servidores para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
“Precisamos entender que o reforço não é só de estrutura física que Manaus possui. Foram reformadas e ampliadas 97 UBSs nos últimos quatro anos. Existe o planejamento para mais reformas de unidades básicas e policlínicas, mas quem atende a população é o ser humano, o servidor público e o reforço que falo é exatamente na contratação de profissionais, e assim, contribuir para o atendimento da população”, disse o parlamentar.
O vereador Raulzinho (MDB) destacou a necessidade de investimentos na limpeza dos igarapés e construção de moradias, e enfatizou a diferença de responsabilidades que existe entre a prefeitura e os demais poderes.
“Então, essa divisão de poderes também pode ajudar. Se os entes que têm obrigações não tem como ajudar com recursos, fica difícil só para prefeitura diminuir o déficit da casa própria e o problema de alegações, que muitas das vezes é decorrente de moradias que estão às margens dos igarapés”, enfatizou o vereador.
O transporte público foi outra pauta abordada durante a Sessão. Os vereadores Rodrigo Sá (Progressitas) e Zé Ricardo (PT) cobraram esclarecimentos sobre o impacto dessa medida para os cidadãos, enfatizando a necessidade de melhorias na qualidade do serviço prestado.
Por outro lado, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) defendeu que o aumento tarifário se baseia em estudos técnicos realizados pela Prefeitura de Manaus, garantindo que a revisão segue critérios econômicos e operacionais.
“A prefeitura tem um contrato com as empresas. A tarifa não é decidida a bel-prazer, é baseada em questões técnicas para se ter um equilíbrio financeiro e econômico do custo econômico da passagem. Para que não se sobrecarregue o passageiro, a prefeitura acabou subsidiando a tarifa, mas como os aumentos são constantes, a prefeitura fez um estudo e chegou a esse valor. O que se está fazendo é atenuar a questão do subsidio, para também poder investimentos em outros locais”, afirmou o parlamentar.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Manaus está na lista das cidades brasileiras que devem aprovar brevemente uma lei que proíbe a contratação de artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Isto porque, o vereador Raiff Matos (PL) protocolou, na manhã desta terça-feira (18 de fevereiro), um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com esse objetivo.
A proposta segue a mesma linha de iniciativas apresentadas em outras cidades do país, como o Rio de Janeiro e São Paulo, e já está sendo conhecida nacionalmente como ‘Lei Anti-Oruam’.
O projeto prevê que a administração pública municipal não poderá contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que tenham conteúdos que incentivem práticas criminosas. Além disso, os contratados deverão incluir em seus compromissos contratuais uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa e rescisão imediata do contrato.
O vereador Raiff Matos reforça que o objetivo da proposta é proteger crianças e adolescentes da influência negativa dessas apresentações.
“A cultura tem um papel fundamental na sociedade e nós precisamos garantir que o Poder Público não esteja financiando, direta ou indiretamente, espetáculos que promovam o crime organizado e o uso de drogas. A juventude precisa de boas referências e não de conteúdos que romantizam a criminalidade”, salientou o vereador.
O projeto também estabelece que qualquer pessoa, entidade ou órgão público poderá denunciar descumprimentos da lei por meio da Ouvidoria do Município.
Caso um artista ou evento financiado pela Prefeitura viole as regras, será aplicada uma multa correspondente a 100% do valor do contrato, cuja arrecadação será destinada à Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Manaus. Órgãos como a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar também poderão atuar na fiscalização da norma.
Raiff Matos destacou ainda que a proposta não interfere na liberdade artística, mas busca impedir que dinheiro público seja utilizado para patrocinar eventos que desrespeitem valores fundamentais da sociedade.
“A liberdade de expressão continua garantida. O que estamos dizendo é que o dinheiro dos contribuintes não pode ser usado para incentivar a criminalidade. Nossa juventude merece oportunidades reais e não influências destrutivas”, acrescentou o vereador.
O Projeto de Lei agora aguarda ser deliberado pelo plenário para tramitação na Câmara Municipal de Manaus, onde será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores.
A proposta já vem gerando repercussão e pode fortalecer um movimento nacional para restringir o financiamento público a eventos que promovam a apologia ao crime.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CECMM) realizou, nessa segunda-feira (17 de fevereiro), a primeira Reunião Ordinária da bancada para discutir políticas públicas voltadas à comunidade manauara. O presidente da Comissão, vereador Luis Mitoso (MDB), afirmou que um dos principais propósitos desta comissão será debater assuntos voltados a investimentos na prática esportiva em bairros da periferia da capital do Amazonas.
“Vamos trabalhar para que todas as comunidades sejam abraçadas por iniciativas esportivas. E nós temos vários bairros da cidade de Manaus que ainda têm muita deficiência. São ligas esportivas que ainda não recebem investimentos e não têm as condições necessárias para recepcionar ali a juventude”, afirmou Mitoso.
O presidente da CECMM afirmou ainda que a Bancada Parlamentar é uma Comissão inclusiva, com objetivo de resgatar jovens que ficam às margens da sociedade e da comunidade.
“O objetivo é resgatar vidas, resgatar a cidadania. E a Comissão de Esportes, com seus membros, estão todos envolvidos de alguma forma ou em algumas categorias de esporte, não só no futebol, da qual é a minha bandeira, mas de todas as outras modalidades esportivas. Porém, estamos todos sintonizados para buscar, com o Executivo, a harmonia entre os poderes, buscando alternativas para a cidade de Manaus”, garantiu Mitoso.
Além de Mitoso, a reunião da CECMM contou com a participação do vice-presidente Capitão Carpê (PL) e dos membros da bancada: João Paulo Janjão (Agir); Coronel Rosses (PL); Allan Campelo (Podemos); Joelson Silva (Avante); João Carlos (Republicanos); e o suplente Eurico Tavares (PSD).
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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