Na manhã desta terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) abordou, durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a preocupação com a circulação irregular de carretas na cidade. Ele destacou que recebe diariamente denúncias sobre imprudências no trânsito e solicitou uma audiência pública na 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade para debater o tema.
“Não podemos aceitar que a imprudência no trânsito continue colocando em risco a vida dos cidadãos”, afirmou Cordovil, enfatizando a necessidade de fiscalização constante e eficiente para garantir o cumprimento das leis de tráfego de veículos pesados em Manaus.
Cordovil também mencionou que recebe, frequentemente, pedidos para a instalação de limitadores de altura em ruas com grande circulação, utilizadas como atalhos por motoristas que buscam fugir da fiscalização.
“A população não pode viver com medo por causa da irresponsabilidade no trânsito”, salientou.
Para a Audiência Pública, o vereador propôs a convocação de representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Amazonas (Setcam), da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz) e de outros setores relacionados à mobilidade urbana de Manaus.
O parlamentar reforçou que sua posição não é contra os profissionais do transporte que trabalham de forma responsável, mas sim contra as irregularidades que colocam a segurança da população em risco.
Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
A 17ª Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus realizou, nesta segunda-feira (17 de fevereiro), a primeira reunião, dando início às discussões sobre políticas públicas para o setor esportivo na cidade. A atividade reuniu os vereadores membros da Comissão e abordou os projetos e investimentos para o ano de 2025.
Participaram da reunião os vereadores Mitoso (MDB), Capitão Carpê (PL), presidente e vice-presidente da Comissão respectivamente; João Paulo Janjão (Agir); Coronel Rosses (PL); Allan Campelo (Podemos); Joelson Silva (Avante); João Carlos (Republicanos); e o suplente Eurico Tavares (PSD).
Durante o encontro, os vereadores fizeram os primeiros alinhamentos para o trabalho da Comissão. Foram debatidos temas como o fomento da prática esportiva em bairros periféricos, a destinação de recursos para infraestrutura e a criação de novos projetos sociais. Além disso, os parlamentares também destacaram a necessidade de incentivo ao esporte amador e parcerias para ampliação das atividades esportivas na capital.
O presidente da Comissão, vereador Mitoso (MDB), ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e destacou que um dos principais objetivos da Comissão será buscar apoio para implementar novas políticas públicas na área.
“É importante estarmos sintonizados para buscar com o Executivo e Legislativo, a harmonia entre os poderes para chegar no senso comum. Eu tenho certeza absoluta que essa Comissão, nessa primeira reunião, haverá de contribuir sobremaneira com o esporte na nossa cidade, dando a ideia sugestões e logo logo nós teremos com certeza uma resposta muito mais positiva e inclusiva para nossa cidade”, destacou.
Outro assunto que fez parte da reunião foi a proposta de criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, um projeto pode representar um avanço significativo na gestão esportiva da cidade, conforme pontuou o vereador João Paulo Janjão (Agir), membro da Comissão de Esportes.
“Dei entrada com uma indicação para a recriação da Secretaria Municipal de Esporte, o que acredito que é muito importante para que a gente tenha uma secretaria encorpada, com orçamento, com contratações de profissionais de educação física, gerando emprego, mas sobretudo chegando na comunidade. Se a gente tiver mais suporte de investimento, com toda certeza o esporte vai avançar e chegar nas pessoas”, enfatizou o parlamentar.
De acordo com o vereador Joelson Silva (Avante), o diferencial da Comissão de Esportes este ano é a forte ligação de seus membros com o esporte, o que pode trazer um olhar mais técnico e qualificado para as decisões.
“Os membros da Comissão de Esportes, a maioria, são pessoas exatamente ligadas ao esporte, temos faixa preta, vereador do jiu-jítsu, vereador que é presidente de clubes aqui na cidade e a intenção é ter uma pauta produtiva, que possa cooperar nos esportes que são realizados na cidade de Manaus. É evidente que com esse grupo de Comissão aqui, tem tudo para dar certo”, disse.
Ao longo dos trabalhos, a Comissão deve ouvir representantes de federações e associações esportivas locais, a fim de aprofundar sobre as prioridades dos atletas manauaras. A próxima reunião da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus será realizada no dia 11 de março.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
Nesta segunda-feira (17 de fevereiro), o vereador Dione Carvalho (Agir) participou da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para debater a Organização Social de Saúde (OSS) no estado. O evento, proposto pelo deputado Daniel Almeida (Avante), contou com a participação de parlamentares, autoridades, especialistas da área da saúde e membros da população, que puderam expressar suas opiniões e apresentar indicações ao Executivo estadual.
Durante sua fala, Dione Carvalho destacou sua trajetória de mais de 20 anos de dedicação à luta pelas crianças cardiopatas, ressaltando a vivência na área da saúde e a importância de um sistema público eficiente e acessível.
“Minha experiência na luta pelas crianças cardiopatas me fez enxergar de perto as dificuldades enfrentadas por tantas famílias que dependem do SUS. Precisamos garantir que a saúde pública seja administrada com transparência e compromisso, sempre priorizando quem mais precisa”, afirmou o vereador.
A audiência também foi um espaço democrático para que a população pudesse relatar suas experiências e sugerir melhorias para o sistema de saúde do Estado. Dione Carvalho reforçou a importância da participação popular nesses debates e agradeceu ao deputado Daniel Almeida pela iniciativa.
“Ouvir a população é essencial para construir soluções que realmente atendam às necessidades do nosso povo. Continuarei lutando por uma saúde pública mais justa e acessível para todos”, concluiu o vereador.
Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
A 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), foi marcada pelo início das votações de Projetos de Lei, incluindo aqueles enviados pelo Executivo Municipal. Uma das pautas discutidas na Casa Legislativa foi a proposta que prevê o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O projeto, capeado pela Mensagem nº 03/2025, propõe que a partir de 1º de janeiro de 2025, os subsídios desses profissionais, que possuem jornada de 40 horas semanais e são regidos pelo regime estatutário, sejam reajustados para R$ 3.036,00, o equivalente a dois salários mínimos, conforme determina o Decreto nº 12.342/2024.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), que preside a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, disse que a Câmara dará a devida atenção a esse projeto, que busca valorizar os servidores públicos.
“Sabemos da importância de tudo isso e vamos dar celeridade para que esses projetos sejam devolvidos aprovados ao Executivo, para que o prefeito sancione, aplique e melhore a vida desses servidores”, destaca o vereador.
O parlamentar também é autor de um Projeto de Lei que permite o registro de servidores públicos como Microempreendedores Individuais (MEI), desde que não tenham dedicação exclusiva e não haja restrições legais.
Também foi apresentado um outro projeto com pedido de urgência que pretende reorganizar o quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Na Sessão Ordinária foram deliberados outros projetos, incluindo a criação de uma campanha permanente para divulgar fotos e informações de animais de estimação perdidos, abandonados ou disponíveis para adoção, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB). Além disso, foi apresentado o projeto de criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, proposto pelo vereador Ivo Neto (PMB), com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda em áreas menos favorecidas da cidade.
O vereador Raulzinho (MDB) disse que o trabalho parlamentar vai continuar com mais intensidade, principalmente durante os grandes expedientes, onde debates importantes entre os parlamentares ocorrerão.
“Hoje tivemos a oportunidade de ouvir vereadores na tribuna e também já votar alguns Projetos de Lei do Executivo Municipal. Projetos importantes para a melhoria da saúde na nossa cidade”, disse o parlamentar.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Diante do reajuste de 12,32% da tarifa de água e esgoto da cidade de Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) deu entrada, nesta segunda-feira (17 de fevereiro), em um requerimento cobrando da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Município de Manaus (Ageman) os relatórios dos últimos cinco anos das informações dos serviços executados pela concessionária Águas de Manaus.
Durante seu pronunciamento no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Zé Ricardo lembrou que a população de Manaus está sentindo no bolso o reajuste da tarifa pois, diariamente, recebe denúncias sobre o aumento abusivo nas contas mensais de água e esgoto.
“O povo de Manaus está sentindo no bolso a exploração do serviço de água e esgoto que foi privatizada há mais de 20 anos. Esse percentual de reajuste está bem acima da inflação dos últimos dois anos. Tem que ter uma explicação do porquê de todo esse aumento. E essa tarifa acaba incidindo também na tarifa do esgoto, que agora começa ser cobrada de muitas famílias. Além disso, a Prefeitura tem uma agência para fiscalizar esse serviço, portanto precisamos saber o que ela está fazendo”, cobrou Zé Ricardo.
No requerimento, o vereador justifica também que, conforme Termo de Ajustamento de Gestão, firmado em 2023, entre a concessionária e o Município de Manaus, juntamente com a Ageman, foi pactuado o compromisso previsto na legislação vigente, que somente cobrariam a tarifa de esgoto das casa interligadas ao sistema, o que não tem ocorrido.
“Tenho recebido várias denúncias e constatado que em vários bairros da cidade muitas casas nem estão interligadas ao sistema de coleta de esgoto, mas o serviço já está sendo cobrado. Como no bairro de São Francisco, por exemplo, onde participei de uma reunião com moradores que reclamaram do aumento absurdo. Tem contas de água chegando a mais de mil reais, isso é absurdo”, concluiu Zé, reafirmando que as informações são necessárias para esclarecer essas situação.
Audiência Pública sobre cobrança de esgoto em Manaus
Por conta da cobrança da tarifa de esgoto em Manaus, que tem sido motivo de muita preocupação para população de Manaus, devido ao aumento nas contas, que estão chegando às residências com aumento de quase 80%, o vereador Zé Ricardo deu entrada – no dia 11 de fevereiro – em um Requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a Tarifa de Esgoto e seus impactos socioeconômicos, a qualidade do serviço, os investimentos e a sustentabilidade ambiental, transparência, critérios de aplicação da taxação e tratamento e distribuição da rede de esgoto na cidade de Manaus.
O requerimento ainda não foi colocado em pauta para apreciação e votação.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante sessão plenária nesta segunda-feira (17 de fevereiro), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) cobrou providências sobre a possível substituição de uma caixa d’água abandonada por uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Riacho Doce, zona Norte de Manaus.
Segundo o parlamentar, a população aguarda há anos uma resposta da Prefeitura de Manaus e dos órgãos competentes para atender essa reivindicação, que traria mais segurança e benefícios à comunidade.
“Possivelmente, essa caixa d’água pertence à companhia de abastecimento e, devido ao seu abandono, tem se tornado um ponto de uso de drogas. Uma intervenção positiva do município não apenas resolveria esse problema, mas também garantiria mais conforto para a população, que hoje precisa se deslocar até uma USF em um bairro vizinho e, muitas vezes, não consegue atendimento”, destacou o vereador.
Ainda em seu discurso, Saimon Bessa reafirmou seu compromisso com os direitos coletivos da população e garantiu que apoiará todas as iniciativas do município que tragam melhorias para a comunidade.
“A Prefeitura já assumiu demandas semelhantes, como a recente construção de uma USF no bairro da Compensa. Espero que, muito em breve, possamos levar uma resposta positiva também para os moradores do Riacho Doce”, acrescentou.
A concessionária Águas de Manaus já foi notificada por meio de um ofício enviado pela equipe jurídica do vereador.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Raiff Matos (PL) falou sobre a alta incidência do câncer de colo do útero no Amazonas ao defender a ampliação do acesso à prevenção e ao tratamento da doença. O alerta aconteceu na manhã desta segunda-feira (17 de fevereiro), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Raiff vai apresentar uma indicação para que a Prefeitura de Manaus amplie o acesso ao exame preventivo, permitindo que mais mulheres possam realizá-lo com conforto e privacidade. A intenção é que a iniciativa seja inclusive estendida para todo o Estado do Amazonas.
“O SUS oferece gratuitamente a vacina contra o HPV e o exame preventivo, o papanicolau. No entanto, a cobertura ainda não é suficiente para atender e prevenir essa doença, que está destruindo famílias e atingindo um dos pilares do lar: a mãe”, alertou o vereador Raiff Matos.
O parlamentar destacou que o Amazonas apresenta uma das maiores taxas do país, com índices quase três vezes superiores à média nacional. Ele reforçou que o câncer do colo do útero está diretamente ligado à infecção persistente pelo HPV, agravada por fatores como início precoce da vida sexual, tabagismo e múltiplos parceiros.
Segundo o vereador, o constrangimento e o medo são barreiras que afastam muitas mulheres da prevenção.
“Queremos garantir que elas tenham segurança para cuidar da própria saúde sem medo ou desconforto”, explicou.
A proposta busca expandir a cobertura dos atendimentos para Manaus e, futuramente, para outros municípios do Amazonas e demais Estados.
“Se queremos salvar vidas, precisamos levar esse debate adiante e transformar essa realidade”, concluiu.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Eurico Tavares (PSD) solicitou da Prefeitura de Manaus que a vendedora ambulante Nerosiane Desir seja incluída no projeto Feira do Migrante e em programas sociais desenvolvidos para estrangeiros pela administração pública.
Por meio de ofícios enviados para as secretarias municipais de Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Tavares também solicitou informações sobre todas as iniciativas da gestão municipal voltadas a beneficiar, de forma legal, trabalhadores ambulantes da capital amazonense.
“A inaceitável abordagem da senhora Nerosiane Desir por fiscais da Prefeitura de Manaus, na última semana, nos reforça a necessidade de providências imediatas para que fatos como esse jamais voltem a acontecer. Precisamos de mais que uma retratação, mas de informações sobre o que tem sido feito sobre trabalhadores ambulantes, sobretudo os estrangeiros. Que projetos podem auxiliar, não só a dona Nerosiane, mas todos que estão na mesma situação e precisam de espaço e oportunidade para trabalhar legalmente e sustentar suas famílias”, explicou o parlamentar.
Tavares esteve com a vendedora ambulante na última quinta-feira (13 de fevereiro), dia em que ela foi abordada por fiscais e teve carrinho e frutas confiscados. Na ocasião, o vereador assegurou apoio e reforçou trabalho para cobrar retratação sobre o ocorrido e ações efetivas para auxiliar, legalizar e dar espaço para essas pessoas continuarem trabalhando.
Texto: Marília Pimenta (assessoria de imprensa do parlamentar)
Com o objetivo de alinhar as ações e fortalecer a eficiência das atividades legislativas, uma reunião estratégica foi realizada nesta sexta-feira (14 de fevereiro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a participação de todos os diretores da Casa Legislativa. O foco foi a criação de um planejamento para impulsionar a inovação e melhorar os serviços oferecidos à população manauara.
De acordo com a diretora-geral da CMM, Elane Alves, a reunião consolida ainda mais a parceria entre os diretores e o presidente da Câmara, David Reis (Avante). Ela destacou que cada diretor trouxe sugestões para as futuras ações da Casa.
“A intenção é garantir que a Câmara continue a oferecer um serviço de qualidade, eficiente e eficaz para a população”, destaca a diretora.
Uma das principais inovações discutidas foi a ideia de introduzir QR Codes nas placas de identificação dos gabinetes dos vereadores. Com essa novidade, os cidadãos poderão acessar no ambiente interno, de maneira rápida e prática, a página de cada parlamentar, conhecendo seus trabalhos e atividades.
“São sugestões inovadoras que, com certeza, serão muito benéficas para toda a população”, afirmou a diretora.
A diretora-geral também mencionou que, embora as propostas ainda estejam em fase de planejamento, o próximo passo será a criação de layouts e o início dos estudos para implementar essas mudanças o quanto antes. Ela enfatizou que a modernização e a tecnologia são essenciais para tornar a Câmara mais acessível e conectada com a sociedade.
“A tecnologia e a modernidade precisam andar de mãos dadas com a Câmara”, concluiu.
A implementação dessas mudanças visa transformar a Câmara Municipal de Manaus em um exemplo de eficiência, inclusão e inovação, consolidando ainda mais o espaço como a “Casa do Povo” e melhorando o atendimento ao público.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
O Brasil enfrenta uma crescente preocupação com o vício em jogos online de azar, que tem afetado profundamente muitas famílias. Estudos recentes indicam que, aproximadamente, dois milhões de brasileiros são viciados em jogos, número que pode chegar a três milhões, segundo especialistas.
Casos de tragédias familiares relacionadas a esse vício têm sido noticiados, evidenciando a urgência de medidas preventivas. Em resposta a essa situação alarmante, o vereador João Carlos (Republicanos) propôs um projeto de lei que visa introduzir a educação financeira nas escolas de Manaus. A iniciativa foi sancionada pelo prefeito Davi Almeida, tornando-se uma lei municipal.
João Carlos destaca que muitos jogos online de azar incentivam compras dentro das plataformas, levando jovens a gastos excessivos sem a devida consciência financeira. A implementação da educação financeira nas escolas busca capacitar os estudantes a gerenciar melhor seus recursos, reconhecendo os riscos associados ao consumo impulsivo e ao envolvimento nesses jogos.
“Com essa medida, espera-se que os jovens desenvolvam uma relação mais saudável com o dinheiro e estejam mais preparados para resistir às armadilhas dos jogos online de azar, protegendo, assim, o bem-estar de suas famílias e comunidades”, lembrou o parlamentar.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
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