No Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizado nesta terça-feira(10/12), os vereadores discutiram temas relacionados à saúde e segurança pública. O vereador Elan Alencar (DC), ressaltou a importância de melhorias nos hospitais de média e alta complexidade na capital amazonense.
Durante seu discurso, Elan enfatizou que a gestão dos hospitais é uma responsabilidade do Estado, e pediu que a população compreenda que os vereadores não possuem a competência para fiscalizar diretamente essas unidades de saúde.
“A população nos cobra enquanto gestores públicos, e nós devemos utilizar os microfones desta casa para cobrar ações do Estado. Não queremos criticar o governador Wilson Lima, mas sim buscar melhorias para a sociedade”, afirmou o vereador, destacando a necessidade de construção de novos hospitais e melhoria no atendimento nas unidades existentes.
O parlamentar reforçou que a construção de novos leitos é imprescindível para atender uma demanda crescente, que não apenas vem de Manaus, mas também do interior do estado e de outras regiões.
“Há mais de 10 anos não é construído nenhum outro hospital em Manaus. Em contrapartida, a Prefeitura tem se mobilizado para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de porte 4, refletindo uma mudança significativa na atenção básica”, observou Elan.
Além de suas colocações sobre a saúde, Elan também abordou questões relacionadas à segurança, como os assaltos a ônibus, que aumentam nos períodos de fim de ano. Ele finalizou afirmando que está sempre atento às necessidades da população, buscando incessantemente melhorias para Manaus.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a tribuna na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (10/12), o vereador Dr. Isaac Tayah (MDB) manifestou preocupação com a gestão das unidades hospitalares do estado, em especial o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, que passaram a ser administrados pela Organização Social (OS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (AGIR).
Tayah enfatizou o receio de que a contratação de uma organização de fora do estado, oriunda de Goiânia, possa resultar em problemas administrativos e prejudicar o atendimento à população.
“O que nos preocupa é a saúde continuar sendo o nosso embrolio sempre. Está assumindo, este mês, uma OS que vem de Goiânia para tomar conta do Dona Lindu e 28 de Agosto. Espero que tenha uma solução digna, que não seja mais outra confusão. Se tem experiência administrativa, é excelente”, destacou o vereador.
O parlamentar ressaltou a necessidade de garantir transparência na aplicação dos recursos e eficiência na gestão hospitalar, citando casos anteriores que trouxeram prejuízos à saúde pública de Goiás. Ele ainda reforçou que, embora organizações sociais possam ser uma solução, é essencial monitorar de perto o cumprimento das metas e a qualidade do atendimento oferecido.
O vereador concluiu apontando que acompanhará de perto a atuação para garantir que as mudanças sejam positivas e tragam melhorias reais para os usuários do sistema de saúde.
Texto: Karol Santos/Jefferson Veras – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Breno França
O vereador Marcelo Serafim (PSB) pediu vistas, nesta segunda-feira (09/12), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao Projeto de Lei do vereador William Alemão que revoga a Lei nº 2.010/2017.
A legislação vigente regula a aceitação de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino de países do Mercosul e Portugal, contemplando apenas professores.
O vereador Capitão Carpê (PL) voltou a cobrar, nesta terça-feira (10/12) maior investimento na segurança do transporte coletivo em Manaus, após um assalto violento ocorrido na noite da última segunda-feira.
Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Manaus não implementou tecnologias disponíveis para o monitoramento inteligente, que são cruciais para a ação das forças policiais e investigativas.
“Esses marginais não podem mais colocar o pai de família em risco, passando impunes. Peço à população que divulgue essas imagens para encontrarmos esses criminosos”, pediu o vereador.
Avanços – Paralelo ao ocorrido, o parlamentar expôs os avanços das políticas de segurança pública estadual no combate aos assaltos no transporte coletivo.
Em um ano, os assaltos nas linhas de ônibus diminuíram cerca de 40% de 2023 para 2024, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), utilizou suas redes sociais para realizar um alerta a população sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O mês de dezembro é especialmente dedicado ao “Dezembro Vermelho”, que tem como objetivo principal informar e conscientizar a sociedade sobre a prevenção e tratamento dessas condições de saúde.
O vereador enfatizou a relevância desta campanha no intuito de reduzir os índices de contaminação e promover uma saúde sexual mais responsável entre a população de Manaus.
“É fundamental que a população mantenha a prevenção em mente, realizando exames periódicos e buscando atendimento nas Unidades Básicas de Saúde ou na Fundação de Medicina Tropical”, afirmou Elan Alencar.
Além da prevenção, o parlamentar destacou a importância da educação em saúde, ressaltando que o conhecimento é uma ferramenta essencial no combate às doenças sexualmente transmissíveis. Ele incentivou a população a se encorajar e discutir abertamente suas preocupações, afirmando que essa troca de informações contribui para a criação de um ambiente mais seguro e saudável para todos.
A iniciativa do vereador Elan Alencar reflete seu comprometimento com a saúde pública e o bem-estar da comunidade manauara, salientando a necessidade urgente de ações efetivas na luta contra as ISTs e o HIV/AIDS.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador
De autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 371/2022, que propõe a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas doadas por indivíduos ou empresas para serem destinadas a pessoas em vulnerabilidade social, teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação, o PL vai à 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
“Como representante do povo de Manaus, temos o compromisso de cuidar bem das pessoas, principalmente das pessoas que mais necessitam, e esse projeto em questão, tem exatamente esse propósito. Outro fator positivo, é o cuidado com o meio ambiente. Precisamos frear a degradação da natureza, ainda mais por estarmos na maior floresta tropical do planeta”, pontuou Dr. Daniel.
Projeto – O PL estabelece que, após passarem por uma triagem e higienização, as roupas doadas devem ser destinadas às associações que cuidam desse público, na capital.
O projeto sugere que, para facilitar as doações, convênios e parcerias entre órgãos e entidades públicas e privadas podem ser firmados para a implantação de pontos de coleta. Além de serem realizadas campanhas educativas para a promoção e incentivo da doação de roupas, evitando o descarte em lugares inapropriados.
Dados – No Brasil, segundo um levantamento recente realizado pelo SEBRAE, estima-se que são descartadas 170 mil toneladas de resíduos têxteis por ano (isso inclui não só roupas prontas, mas também, resíduos das confecções). Do total desse volume, 80% chegam aos aterros sanitários. A decomposição de tecidos pode levar centenas de anos e o material prejudica o solo e os lençóis freáticos, liberando gases de efeito estufa, um dos maiores causadores do aquecimento global.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), avançou, nesta segunda-feira (09/12), para análise da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, na Câmara Municipal de Manaus.
A proposta tem como objetivo flexibilizar as regras para obtenção do Licenciamento Ambiental Municipal, especialmente voltadas a pequenos negócios e microempreendedores.
O vereador elaborou o projeto a partir das dificuldades enfrentadas por milhares de profissionais autônomos, que encontram barreiras para obter Licenças Municipais de Operação e Licenças Ambientais.
“A ideia é desburocratizar o processo, oferecendo maior funcionalidade e autonomia a esses empreendimentos. Isso permitirá que gerem empregos e cumpram sua função social sem comprometer o meio ambiente. Trata-se de atividades com impacto mínimo, e a desobrigação do licenciamento ambiental não representará riscos ao ecossistema”, destacou o parlamentar.
Atualmente, o processo exige o cumprimento de diversos requisitos complexos, dificultando o início das atividades de muitos empreendedores.
O principal objetivo do projeto é ampliar o número de empreendimentos classificados como de baixo impacto ambiental, como consultórios odontológicos, médicos, postos de gasolina e lojas de material de construção, que já integram a lista de negócios com reduzido potencial poluidor ou degradador.
Se aprovado, o projeto beneficiará pequenos empreendedores e contribuirá para o fortalecimento da economia local.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) votou, nesta segunda-feira (09/12), contra os Projetos de Lei nº 467 e nº 468, ambos de 2024. As propostas, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), preveem reajustes salariais para vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais para o exercício de 2025.
Durante a tramitação, Guedes apresentou emendas para regulamentar os critérios dos reajustes salariais.
No caso do projeto que prevê o aumento de 75% no subsídio dos vereadores, o parlamentar sugeriu a adoção de condições como: presença mínima de 95% nas sessões, justificativa obrigatória para faltas e registro de ponto eletrônico a cada meia hora durante as sessões plenárias.
“Infelizmente, a maioria dos vereadores de Manaus votou por conveniência, tentei estabelecer critérios para que os vereadores fossem mais assíduos e assim recebessem o aumento salarial que, lamentavelmente, precisa ser feito, mas os vereadores se recusaram a aprovar”, lamentou o parlamentar.
Já para o projeto que trata do aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários, Guedes propôs o congelamento desses vencimentos, com o objetivo de evitar impactos negativos nos cofres públicos.
No entanto, ambas as emendas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e pela maioria dos vereadores em plenário.
“Assim também como busquei congelar o salário do Prefeito, vice-Prefeito e seus secretários, mas novamente os vereadores querem atender ao pedido da Prefeitura e acatar tudo o que o Prefeito manda”, finalizou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli – Assessoria de Comunicação do vereador
O evento pet “Um dia bom pra cachorro”, idealizado pelo vereador Kennedy Marques (MDB), aconteceu neste domingo (08/12) e atendeu aproximadamente 3 mil animais no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na Avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona oeste da capital amazonense.
A população teve acesso a vários serviços para os pets, como vacinação antirrábica e viral, corte de unha, limpeza de ouvido, vermifugação, atendimento veterinário e castração para cães e gatos.
A ação chegou a sua 8º edição e, segundo o vereador, já é considerada a maior da região norte, e já faz parte do calendário de eventos. Somando as edições anteriores, já foram atendidos mais de 20 mil animais.
“Essa ação idealizei com o intuito de levar qualidade de vida aos animais de todas as zonas de Manaus. Eu fico extremamente feliz quando vejo a quantidade de tutores que levam seus pets para este evento tão grandioso. Quero agradecer a todos que compareceram nesta edição. Agradeço também a Prefeitura de Manaus, que tem nos dado um grande apoio, assim como os parceiros que ganhamos durante todos estes anos”, declara o parlamentar.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Joelson Silva (Avante) visitou o projeto social Torre Cidadania, no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus, acompanhado do deputado federal Silas Câmara (Republicanos).
O Torre Cidadania é comandado pelo presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), pastor Jonatas Câmara, que tem como Líder o deputado federal Silas Câmara e recebe ajuda do Departamento Missionário Parlamentar (Depadam).
Para Joelson Silva o projeto oferece um trabalho essencial às famílias, ajudando a transformar vidas e fortalecer a comunidade.
“Fico feliz em contribuir com projetos como esse que ajuda a população, onde as pessoas podem ter a chance de se qualificarem profissionalmente e também receber atendimento médico, psicológico e jurídico. É gratificante ver como a fé pode ser canalizada em ações concretas para promover cidadania e dignidade. Isso é fé e trabalho”, complementou.
Torre Cidadania – Na zona oeste, o projeto social tem o apoio do vereador Joelson Silva. No espaço, os serviços são realizados por meio voluntário de profissionais ligados às mais de 400 igrejas Ieadam e são disponibilizados atendimentos gratuitos de clínico geral, odontologia, fisioterapia, assessoria jurídica, cursos profissionalizantes, entre outros.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: André Freitas