Valorização: gestão Caio André promove correções históricas a servidores da CMMEm 550 dias à frente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), implementou melhorias que promoveram correções históricas e conquistas para os servidores. Entre elas, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), a convocação e posse de aprovados no […]
Câmara Municipal homenageia cardeal Dom Leonardo Steiner com o título de ‘Cidadão de Manaus’De propositura do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou o primeiro Cardeal da Amazônia e Arcebispo da Arquidiocese de Manaus, cardeal Dom Leonardo Steiner, com o título de “Cidadão de Manaus”. A entrega da honraria ocorreu na quarta-feira (26/06), no plenário da Casa Legislativa. A cerimônia contou com a […]
Projeto de William Alemão para incentivar ações de empreendedorismo nos bairros é aprovado na CMMO apoio aos pequenos empreendedores ganhou um reforço com o Projeto de Lei nº 406/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que estabelece o programa “Bairro Empreendedor”. Aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (26/06), o PL seguiu para a sanção do Executivo municipal. Uma das propostas do Bairro Empreendedor, […]
Aprovado na CMM, PL de Jacqueline garante ensino da Língua Portuguesa para migrantes e refugiadosA Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na quarta-feira (26/06), por unanimidade, o Projeto de Lei n° 318/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que visa garantir o direito ao ensino de Língua Portuguesa para crianças e adolescentes migrantes e refugiados. O PL leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
William Alemão contesta veto a PL que cria campanha contra distribuição de esmola na capitalCom a proposta de conter a exploração da mão de obra infantojuvenil e a indústria da esmola, o Projeto de Lei nº 239/2022, que cria a campanha socioeducativa permanente “Todos contra a Esmola”, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), teve o veto total mantido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) após votação na segunda-feira […]
Projeto de Lei do vereador Professor Samuel visa nivelamento de tampões nas ruas da capitalA Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na segunda-feira (24/06), o Projeto de Lei nº 348/2024, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que busca nivelar os tampões de caixas de inspeção nas vias públicas da cidade. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo aumentar a segurança e a acessibilidade para pedestres e veículos. […]
CMM aprova projeto que incentiva reciclagem com possibilidade de desconto no IPTUA Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (24/06), um Projeto de Lei que institui o programa Moeda Verde na capital. A iniciativa, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), busca ampliar ações de incentivo à reciclagem, incluindo a possibilidade de abatimento em taxas municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial […]
CMM discute Projeto de Lei que obriga escolas municipais a terem bombeiros civisNa manhã desta segunda-feira (24/06), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o Projeto de Lei (PL) número 192 /2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos) que dispõe sobre a garantia de bombeiro civil em cada unidade da rede pública e privada de ensino, no município de Manaus. A propositura seguiu para […]
Avança projeto de Caio André que cria Licença Menstrual para servidoras municipais com endometrioseO Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24/06). O projeto visa amparar essas mulheres, para que não tenham seus empregos ameaçados caso precisem […]
CMM avança com projeto que obriga instalação de câmeras em ônibus escolaresDurante a Sessão Plenária desta segunda-feira (24/06), os vereadores da CMM aprovaram o parecer favorável da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, que trata sobre o Projeto de Lei 402/2021 de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL). A matéria em questão obriga a instalação de câmeras de vídeos em ônibus escolares. Segundo o […]
