O vereador Marcelo Serafim (PSB) visitou na manhã desta segunda-feira (11/11) a Casa do Idoso São Vicente de Paulo, localizada na rua Jerônimo Ribeiro, bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus. O espaço atualmente abriga 24 idosos, oferecendo-lhes dignidade e carinho.
Durante a visita, o vereador anunciou a destinação de R$ 100 mil em emenda parlamentar para a Casa do Idoso.
“Esse recurso será fundamental para melhorar as condições de vida dos nossos idosos, garantindo que eles tenham acesso a um ambiente saudável e acolhedor”, afirmou.
Visita – Segundo o parlamentar, a visita teve como objetivo conhecer de perto a realidade dos residentes e as atividades desenvolvidas pela equipe da instituição.
“É gratificante ver o cuidado e a dedicação de todos aqui. Esses idosos merecem todo apoio e respeito, pois são parte fundamental da nossa sociedade”, destacou.
Defesa dos Idosos – A Casa do Idoso São Vicente de Paulo é reconhecida pelo trabalho humanizado e pela promoção da qualidade de vida dos residentes. Com os novos recursos, espera-se expandir as atividades oferecidas e proporcionar ainda mais conforto aos idosos.
“Meu compromisso é com o bem-estar da nossa população, especialmente daqueles que já contribuíram tanto para a nossa sociedade. Juntos, vamos continuar lutando por melhorias na vida dos nossos idosos”, concluiu o vereador Marcelo Serafim.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Raiff Matos (PL) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cobrando informações detalhadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre o plano de contingência para o período chuvoso na capital. Raiff cobra o detalhamento das medidas planejadas para a reestruturação, manutenção e aprimoramento da rede de drenagem da cidade, considerando os desafios e prejuízos enfrentados pela população de Manaus devido aos alagamentos.
Segundo o vereador, as ações preventivas são essenciais para minimizar o impacto das chuvas, sobretudo após os alagamentos ocorridos recentemente que afetaram diversas zonas da cidade, incluindo avenidas consideradas principais.
“Nossa população não pode mais sofrer com o descaso em relação à infraestrutura para o escoamento das águas das chuvas”, afirmou Raiff Matos.
O vereador ressaltou que a Seminf precisa demonstrar claramente aos moradores de áreas mais afetadas em Manaus quando as obras chegarão de fato nos locais beneficiados com os serviços.
“Estamos em uma região onde o período de chuvas exige atenção máxima. É inaceitável que, ano após ano, as mesmas áreas sofram sem uma ação preventiva eficaz”, completou o parlamentar.
O requerimento pede que as informações sobre o plano sejam encaminhadas em até 20 dias, enfatizando a importância de que sejam descritas as estratégias para manutenção e melhoria das estruturas de drenagem da cidade.
A cobrança do vereador é fruto da sua preocupação para a qualidade de vida das famílias de Manaus que enfrentam muitas dificuldades nos períodos de chuva na capital amazonense.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio
Foi aprovado em 1ª discussão, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (11/11), o parecer favorável da 11ª Comissão (Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa), ao Projeto de Lei (PL) 207/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que considera de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo. Após aprovação no plenário, o PL vai para a 2ª discussão.
Segundo o vereador, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o reconhecimento é necessário.
“Há anos, a entidade vem desempenhando um papel crucial, amparando os mais necessitados. Precisamos dar o devido reconhecimento a uma associação tão atuante no cuidado e proteção de pessoas em vulnerabilidade social, em Manaus”, destacou.
Entre os benefícios da Utilidade Pública, está a isenção de alguns impostos e taxas, além da possibilidade de receber recursos públicos para o desenvolvimento das atividades e a concessão de áreas públicas para o seu funcionamento.
Associação – A Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo, que tem sede no bairro São José I, na zona leste de Manaus, foi fundada em 10 de maio de 1989, e é uma instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento de programas de educação integral, de proteção à infância, à adolescência e à família, através de ações assistenciais e educativas e alternativas, para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e a defesa de direitos.
Texto e foto: Leonardo Dias – assessoria de Comunicação do vereador
O vereador William Alemão (Cidadania) voltou a expressar a sua preocupação com o baixo orçamento destinado ao combate às drogas em Manaus, nesta segunda-feira (11/11), durante a discussão do Projeto de Lei (PL) n° 400/2024, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Raiff Matos (PL), o projeto visa proibir o uso de maconha em áreas públicas.
Na ocasião, Alemão chamou a atenção para o fato de que, como o PL trata do consumo da droga, deve haver um reforço na fiscalização, aumentando o valor do repasse ao Fundo Municipal Antidrogas (FMAD), reforçando a necessidade urgente de ações mais efetivas e de maior financiamento para enfrentar a dependência química na capital.
Conforme o vereador, nos quatro anos da atual gestão, o FMAD recebeu apenas R$ 2 mil por ano, verba considerada insuficiente para qualquer iniciativa séria de combate às drogas.
“Aproveitando que estamos com a Lei Orçamentária na casa, a gente pode mudar aqueles ridículos R$ 2 mil que vão para o Fundo Municipal Antidrogas, e aumentar o repasse, aí sim, a prefeitura conseguiria fazer um trabalho real contra o consumo de drogas”, observou William.
A crítica de William não é recente. Em junho deste ano, durante uma Tribuna Popular na CMM, sobre o tema, o vereador destacou a falta de projetos, políticas públicas e o baixo orçamento do FMAD, no combate às drogas.
Para ele, o aumento do orçamento do Fundo é um passo crucial para que a cidade possa implementar ações concretas de prevenção e recuperação para usuários de drogas, além de auxiliar famílias afetadas pela dependência química.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), avançou durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda (11/11).
A matéria trata da obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
O parecer da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso foi aprovado por unanimidade. Agora a propositura segue à 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
“Esse PL é uma grande frente de luta para defender as pessoas idosas que, muitas vezes, são lesadas por pessoas muito próximas das mesmas, até mesmo por familiares”, expressou o vereador citando o principal objetivo do projeto.
Em seu artigo 1º, fica estabelecida a obrigatoriedade, no município de Manaus, da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos.
“Queremos que a cidade de Manaus tenha mais um instrumento de proteção para as pessoas idosas no que diz respeito a um direito básico de todo ser humano: o direito de sobrevivência, pois essas pessoas, ao serem defraudadas, tem esse direito prejudicado, acarretando em constrangimentos e precariedades financeiras”, enfatizou Wallace Oliveira.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta segunda-feira (11/11), durante Sessão Plenária, a falta de ordenamento público no trânsito da cidade.
De acordo com o parlamentar, o número de retornos irregulares tem crescido e colocado a fluidez do trânsito em situação crítica.
“A cidade de Manaus está infestada de retornos proibidos. Existem pessoas que, diariamente, destroem os canteiros da nossa cidade, justamente para fazer retornos proibidos. E nós acompanhamos todos os dias isso de forma calada. Essa ‘mea-culpa’ é nossa, de todos nós, precisamos ter essa consciência, precisamos ajudar a cidade de Manaus, cada um precisa fazer a sua parte”, disse Caio André.
O parlamentar destacou a quantidade de retornos irregulares que são realizados em frente ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Coronel Teixeira, zona oeste de Manaus.
Segundo a denúncia, motociclistas realizam um retorno na contramão do que já existe, impossibilitando a segurança dos veículos que realizam a manobra de forma regular.
“Isso traz um problema enorme para nossa cidade, vamos dar o exemplo, pois se todos fizerem o certo, conseguimos progredir. Que possamos ter essa reflexão, para não contribuir para que o trânsito seja caótico em Manaus. São coisas simples, mas que diariamente vemos essas ações se repetirem na nossa cidade”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM
O Requerimento n° 16.165/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) acesso aos documentos e ao contrato firmado entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Ardo Construtora e Pavimentação Ltda, foi rejeitado, durante votação no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com o objetivo de esclarecer o processo licitatório da concorrência pública nº 010/2024, o contrato em questão envolve o asfaltamento de quatro avenidas e uma rua da capital, e movimenta mais de R$ 22 milhões em recursos públicos.
O Requerimento, que havia sido adiado anteriormente por pedidos de vistas dos vereadores Luiz Mitoso (MDB), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Capitão Carpê (PL), recebeu 16 votos contrários e 9 favoráveis, sendo oficialmente rejeitado. Em defesa da proposta, o vereador William Alemão argumentou pela necessidade de maior transparência e questionou a inclusão de um novo valor elevado para um serviço que, segundo ele, já deveria estar contemplado dentro das ações do Asfalta Manaus, lançado em 28 de abril de 2022, pelo Executivo Municipal.
“Esse Requerimento está voltando de vistas e o argumento dele é muito simples. Mais uma vez, pedindo transparência para saber onde é que está esse contrato”, declarou Alemão, referindo-se à importância do acesso à documentação para entender a destinação dos recursos.
O vereador destacou ainda a promessa do programa “Asfalta Manaus”, que, ao ser lançado em 2022, pelo prefeito David Almeida (Avante), tinha como proposta a recuperação de 10 mil ruas. Conforme Alemão, o programa já consumiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos.
Alemão também destacou a falta de coerência nos critérios de escolha das vias que vêm recebendo pavimentação e citou como exemplo a rua José Chevalier, uma das primeiras a serem asfaltadas, localizada no bairro Morro da Liberdade, zona sul, onde residia o prefeito de Manaus anteriormente.
“Não é possível que ele tenha esquecido de asfaltar agora a própria Ponta Negra, que é onde ele mora”, disse o vereador, expressando sua indignação com a omissão de vias importantes, enquanto investimentos adicionais são aplicados em locais que já deveriam ter sido atendidos.
William questionou ainda a ausência de informações detalhadas no Portal da Transparência, enfatizando o dever do poder público de prestar contas sobre o uso dos recursos.
“Mais uma vez, zero transparência. Mais uma vez, se brinca com o dinheiro público e deixa a população de Manaus de novo refém”, afirmou Alemão, cobrando que a Câmara Municipal aprove medidas que garantam o acesso às informações para os cidadãos.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson França – Dicom/CMM
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) demonstrou, nesta quarta-feira (06/11), sua preocupação com a seca dos rios na região norte e o transporte fluvial do estado.
O parlamentar destacou a urgência da manutenção da BR-319, que conecta Manaus a outras cidades.
“Vimos nos noticiários nos últimos dias caminhões, carretas e outros veículos parados na BR-319, pois as condições da estrada estão precárias e inseguras”, alertou o vereador.
Sabino complementou seu discurso pedindo ajuda ao Governo Federal e cobrando do Congresso Nacional a manutenção da estrada.
“Cobro aqui mais uma vez da Câmara Federal e do Senado a urgência nas medidas de manutenção das estradas, não apenas da BR-319, mas de todas as outras na região norte. Não podemos passar por isso todos os anos”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jimmy Geber
Durante Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (06/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcelo Serafim (PSB) reclamou do prazo para apresentação das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA). Marcelo questionou o período de apenas cinco dias que os vereadores tinham para encaminhar as emendas para serem analisadas pelas comissões técnicas do Parlamento Municipal.
“Cinco dias acaba sendo um prazo curto. Queria propor que a gente fizesse um prazo que seja de pelo menos dez dias. Para que a gente tenha mobilidade. Hoje é dia seis; a gente teria até o dia 16 de novembro. Isso é tempo suficiente para que a gente possa realizar todas as emendas, executar tudo e dará tempo para que as comissões possam se reunir e dar os seus pareceres, até porque a sessão plenária só acabará em meados de dezembro”, propôs Marcelo Serafim.
O pedido do vereador do PSB ganhou o apoio dos demais colegas de parlamento. Logo após as discussões, o novo prazo para apresentação das emendas foi aprovado.
Com a nova data de 19 de novembro, os vereadores ganham mais tempo para reavaliar as emendas que devem atender os interesses de Manaus. A estimativa é que a LOA e o PPA sejam votados em plenário no dia 25 de novembro.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (06/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vice-presidente Yomara Lins (Podemos) presidiu a aprovação, em primeira discussão, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O projeto, encaminhado pelo Executivo Municipal, estima uma receita de R$ 10,5 bilhões e estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos públicos.
Após análise e parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), foi definido, em plenário, o prazo final para a apresentação de emendas parlamentares até o dia 19 de novembro.
Na mesma sessão, foi aprovado, também em primeira discussão, o ajuste ao Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.841/2021. As alterações buscam adequar as previsões de receita às dotações orçamentárias atualizadas, assegurando o cumprimento das metas fiscais e físicas de Manaus.
A vereadora Yomara Lins destacou a importância da responsabilidade fiscal e da transparência.
“Estamos empenhados em fiscalizar e garantir que os recursos públicos sejam aplicados conforme os interesses da população manauara”, afirmou Yomara.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM