O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (30/10), o abandono da Ponte Eurico Gaspar Dutra, conhecida como Ponte do Bariri, localizada no bairro Presidente Vargas.
Segundo o parlamentar, a estrutura da ponte encontra-se completamente deteriorada, o que já resultou em vários acidentes envolvendo pedestres e motoristas.
“Pelo menos 10 pessoas já morreram nessa ponte, devido à negligência da Prefeitura de Manaus. A promessa de reforma foi feita em 2021, mas parece que o local caiu ainda mais no esquecimento!” denunciou.
Cobranças – Rodrigo Guedes tem cobrado a reforma completa da Ponte do Bariri desde o início de seu mandato. Em 2021, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um requerimento proposto pelo vereador para que o Executivo realizasse a reforma da ponte.
No mesmo ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do então secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta, anunciou a reforma, mas até o momento nenhuma obra foi iniciada e o anúncio tornou-se mais uma promessa não cumprida pela gestão.
A ponte liga a Avenida Presidente Dutra à Avenida Kako Caminha, um trajeto com intenso fluxo diário.
“Não podemos ficar calados; é nosso dever cobrar a Prefeitura de Manaus, e eu continuarei exigindo a reforma da ponte até que ela seja realizada! Chega de pessoas morrerem por ausência do poder público,” declarou Guedes.
O vereador garantiu que apresentará um novo requerimento solicitando a reforma da Ponte Eurico Gaspar Dutra.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O Projeto de Lei (PL) 371/2024, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberado no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa, nesta quarta-feira 30/10). O projeto trata da obrigatoriedade de informação acerca da presença de substâncias psicoativas na composição de cosméticos. Agora o projeto segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e emissão de parecer.
O vereador destaca que a importância de um projeto de lei que exige a informação sobre a presença de substâncias psicoativas em cosméticos está em garantir maior transparência para o consumidor e promover a segurança no uso desses produtos.
Muitas substâncias psicoativas podem ter efeitos no sistema nervoso central, e seu uso contínuo ou em grande quantidade pode representar riscos à saúde. Informar sobre a presença dessas substâncias permite que o consumidor decida com mais segurança o que está aplicando no corpo e quais podem ser as possíveis consequências.
“Este Projeto de Lei visa proteger o consumidor, garantindo seu direito de saber exatamente o que está usando e os possíveis efeitos dessas substâncias em sua saúde. Ao informar sobre a presença de compostos psicoativos em cosméticos, estamos promovendo a transparência e incentivando escolhas mais conscientes e seguras”, justificou o vereador.
Muitos cosméticos podem conter compostos psicoativos que, mesmo em baixas concentrações, podem influenciar humor, comportamento ou causar dependência. O PL visa estabelecer um controle mais rigoroso sobre essas substâncias, limitando possíveis usos indevidos e contribuindo para a regulação desse mercado.
Além disso, segundo Assis, a transparência e a rotulagem obrigatória incentivam o avanço de estudos sobre os efeitos dessas substâncias em cosméticos e possibilitam uma maior supervisão dos impactos na saúde pública. Isso é fundamental para aprimorar normas de segurança e proteger a população de eventuais riscos à saúde mental e física.
Texto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) recebeu a diretoria da Associação das Escolas Particulares do Estado do Amazonas (Assepam) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O encontro, segundo o parlamentar, teve como objetivo discutir projetos que beneficiem as escolas associadas e promover a qualidade da educação na cidade.
“Estou aqui para apoiar a Assepam e seus esforços em prol das escolas. Juntos, queremos alinhar estratégias que ajudem a melhorar a educação em Manaus”, afirmou Rosivaldo.
Com apenas oito meses de atuação, a associação tem apoiado escolas de médio e pequeno porte, oferecendo suporte especializado nas áreas de pedagogia, empreendedorismo e legalização, além disso, trabalha para defender seus interesses, colaborando com políticas educacionais. O vereador destacou a importância desse apoio.
“A associação veio somar, fazer a diferença e garantir representatividade às escolas de pequeno e médio porte. Estamos comprometidos em promover ações que impactem positivamente nossa comunidade e garantir um futuro melhor para todos”, disse Cordovil.
Ainda segundo o vereador, a missão da Assepam inspira seu trabalho.
“A busca por inspirar, capacitar e transformar vidas por meio da educação é algo que me motiva. Valorizando a diversidade e o compromisso com o desenvolvimento integral de cada escola, estamos juntos nessa missão”, finaliza o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A lei 3.397 de 15 de outubro de 2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), garante que mães que passarem por situações de perda gestacional nas maternidades públicas da cidade de Manaus, tenham atendimento humanizado e diferenciado, com leitos separados das gestantes e puérperas.
Além disso, a lei obriga a reserva de leitos, sendo garantida a internação em espaços separados e com identificação diferenciada, como pulseiras para as mães e acompanhantes que estiverem tanto na emergência quanto na enfermaria.
Haverá também a possibilidade de se realizar um momento de despedida com o neomorto ou natimorto, caso seja da vontade da mãe, bem como a possibilidade da mãe, pai ou familiar escolhido guardar uma lembrança como carimbo do pé do bebê, por exemplo.
“Recebi um grupo de mães que batalha por essa causa e luta por atendimento humanizado. É necessário que haja um cuidado com esse tipo de situação que, para a grande maioria das mulheres, se torna um trauma. Viver esse luto e ainda passar por momentos de desrespeito no ambiente hospitalar não é fácil. É preciso acolher essas mães”, destacou a vereadora autora da Lei.
As unidades terão um prazo de 180 dias, a contar da data da publicação da Lei, para o cumprimento.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Com a proposta de alterar a Lei Municipal nº 3.107/2023, que estabelece o tucunaré (Cichla spp.) como símbolo da pesca esportiva em Manaus, o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e será analisado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Além de fomentar o turismo de pesca esportiva e impulsionar a economia local, a proposta de William Alemão prevê que a pesca do tucunaré seja praticada exclusivamente na modalidade de “pesque e solte”, protegendo a espécie e garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
“A pesca esportiva é um dos pilares do turismo no Amazonas. Ao adotarmos o tucunaré como símbolo dessa prática, estamos não só fortalecendo a economia, mas também promovendo a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável,” destaca Alemão.
Para ele, a restrição ao abate do tucunaré é fundamental para evitar a exploração da espécie, especialmente em áreas com grande potencial turístico.
O PL nº 437/2024 também propõe que o Executivo municipal realize um levantamento dos empreendimentos de pesca esportiva em Manaus, visando regulamentar e assegurar o cumprimento das normas ambientais.
Entre as diretrizes, o texto proíbe a comercialização das espécies tucunaré-açu, vazzoleri e pinima, exceto na pesca de subsistência.
“Esse projeto visa corrigir distorções legais que restringiam o acesso dos turistas ao tucunaré, um dos peixes mais procurados para a pesca esportiva no Brasil,” observa Alemão.
Segundo o vereador, a pesca esportiva possui forte apelo turístico, e a expectativa é que Manaus ganhe ainda mais visibilidade no cenário nacional e internacional como destino para a prática, atraindo visitantes e gerando renda para as comunidades locais.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM
O vereador Raiff Matos (PL) vai encaminhar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), cobrando fiscalização sobre o acúmulo irregular de lixo em um terreno privado localizado na rua Jardim Alegre, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Raiff apresentou a denúncia em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (30/10).
Segundo o parlamentar, a situação tem gerado sérios prejuízos para os moradores da área, que estão convivendo com a proliferação de ratos e baratas devido à quantidade de lixo acumulado, que chega a transbordar para a calçada.
“O acúmulo do lixo no terreno não condiz com o dever de um bom cidadão, desrespeitando os vizinhos, que perdem qualidade de vida com a falta de segurança sanitária do entorno”, afirmou Raiff.
Durante o pronunciamento, Raiff Matos destacou que, com a proximidade do período chuvoso, o acúmulo de lixo e água parada poderia aumentar o risco de doenças, como a dengue.
“A gente precisa evitar esse problema na cidade. É sempre mais prudente prevenir do que remediar”, afirmou.
Assessoria: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Jerônimo Garlott (Assessoria) e Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei nº 251/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria institui a “Campanha de Combate ao Etarismo” na cidade de Manaus e visa conscientizar a população sobre o preconceito por idade, em alinhamento com o Estatuto do Idoso.
“O etarismo é um tipo de preconceito que afeta os idosos em diversos ambientes, e essa campanha será fundamental para promover o respeito aos direitos dessa parcela da população”, afirmou Yomara.
De acordo com o projeto, a campanha será realizada anualmente na primeira semana de outubro, coincidindo com o Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, e será incluída no Calendário Oficial de Manaus.
Após a aprovação do parecer pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Caso aprovado em plenário, será encaminhado ao Executivo Municipal para regulamentação e implementação.
Texto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM
Foi promulgada, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), de autoria do vereador Luís Mitoso (MDB), que beneficia os alunos autistas e com deficiência, com a obrigatoriedade de mediadores no atendimento especializado e apoio aos mesmos e às suas famílias nas escolas municipais de Manaus.
Para o vereador Luís Mitoso, a proposta é fundamental para promover uma atenção especial à educação e à saúde daquelas crianças que sofrem com algum tipo de deficiência, incluindo os autistas.
“Estamos garantindo uma educação mais inclusiva e respeitosa para todos. Esse é um grande passo para as nossas crianças e famílias que precisam de um suporte especializado no ambiente escolar. Esta propositura assegura base legal para qualquer prefeito fazer com que se cumpra o que estará agora na nossa Lei maior, que é a Loman”, afirmou Mitoso.
A partir de então, os estabelecimentos da rede municipal de ensino realizarão o atendimento educacional especializado por meio de profissionais de apoio escolar, professores habilitados ou especialistas, responsáveis pela mediação escolar como serviço de suporte à inclusão escolar dos alunos.
Além do autor da propositura, Luís Mitoso (MDB), subscreveram à proposta 27 dos 41 vereadores da Casa. A emenda à Loman nº 005/2023 foi promulgada pelo presidente da CMM e entra em vigor imediatamente.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Joelson Silva (Avante) solicitou nesta quarta-feira (30/10), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um minuto de silêncio em homenagem ao comunicador e fundador do Ministério Água Cristalina, pastor Rayner Costa de Souza.
Rayner faleceu aos 43 anos, vítima de leucemia, no último domingo (27/10).
Joelson Silva também subscreveu a Moção de Pesar nº 367/2024, de autoria do vereador Mitoso (MDB), dirigida à família do pastor Rayner, e destacou sua alegria e generosidade, lamentando a perda.
“Conheci o Rayner há muitos anos. No meio gospel, é comum que os músicos se conectem. Para quem não sabe, durante 10 anos eu fui contrabaixista na igreja, e foi assim que conheci o Rayner e sua família. Ele tinha um ministério chamado Água Cristalina e também assessorava o secretário Renato Júnior”, contou o parlamentar.
Homenageado – Natural de Parintins, além de liderar o Ministério Água Cristalina, localizado no bairro Nova Cidade, Rayner tinha uma carreira consolidada na fotografia e produção de vídeos.
“Rayner era uma pessoa muito alegre, muito querida por todos na música gospel. Sua perda é muito triste para nós; estamos consternados. Ele merece essa homenagem. Que o Espírito Santo de Deus possa trazer conforto à sua família”, declarou o vereador.
O pastor também era operador de drones e empresário no setor de comunicação, atuando na produção de conteúdo para internet e comunicação política.
Texto: Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Mauro Pereira/DICOM
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) reafirmou nesta terça-feira (29/10), seu compromisso de continuar defendendo o povo de Manaus. O discurso foi feito após David Almeida ser reeleito como Prefeito de Manaus.
Durante o primeiro mandato, Guedes fiscalizou a gestão de David Almeida desde o início e denunciou várias irregularidades, suspeitas de corrupção e irregularidades no serviço público.
“Continuarei vigilante e farei questão de cobrar cada promessa feita pelo Prefeito, porque esse é meu papel”, disse Guedes.
Merenda Escolar – O parlamentar afirmou que irá cobrar o cumprimento de cada promessa feita por David no período eleitoral, começando pela qualidade da merenda escolar.
Segundo Guedes, o chefe do Executivo Municipal garantiu que está sendo servido milkshake de pitaya nas escolas municipais.
“Agora eu vou cobrar o milkshake de pitaya, porque a gente sabe que nas escolas a merenda é nescau com bolacha. Manaus merece respeito!”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli