O Projeto de Lei nº 119/2024, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao receber parecer favorável da Comissão de Educação durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (6 de abril), na Ordem do Dia.
A proposta dispõe sobre a realização de palestras com temas relacionados aos direitos da pessoa idosa nas escolas da rede pública municipal de ensino, com foco na conscientização de crianças e adolescentes sobre respeito, cuidado e valorização da população idosa.
De acordo com o projeto, as palestras deverão ser didáticas e voltadas aos alunos do ensino fundamental, podendo também ser estendidas aos pais e responsáveis. A iniciativa prevê ainda que as atividades sejam realizadas preferencialmente no mês de outubro, período em que se celebra o Dia do Idoso.
A matéria tem como base o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que estabelece ser dever de todos prevenir ameaças ou violações aos direitos desse público. Além disso, o projeto está alinhado ao artigo 206 da Constituição Federal, que garante a educação como instrumento de formação cidadã e disseminação do conhecimento.
Para a vereadora Yomara Lins, a proposta reforça o papel da educação na construção de uma sociedade mais consciente e respeitosa.
“A escola é um espaço fundamental para formar valores. Ensinar desde cedo sobre os direitos dos idosos é fortalecer o respeito, combater o preconceito e preparar as novas gerações para uma convivência mais humana”, afirmou.
Na justificativa, a parlamentar destaca que a maioria dos alunos convive diretamente com pessoas idosas, como avós, o que torna ainda mais relevante o acesso à informação e à conscientização sobre seus direitos.
O projeto também respeita os limites legais de competência do Legislativo Municipal, não gerando criação de despesas obrigatórias nem interferência na estrutura administrativa do Executivo, conforme apontado no texto da proposta.
Com o avanço, o PL segue agora para análise dos membros da Comissão de Educação da Casa Legislativa, etapa que antecede novas deliberações em plenário.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
Em um gesto de solidariedade e compromisso com a população, o vereador Everton Assis (União Brasil) realizou, no último fim de semana, a entrega de aproximadamente mais de 2 toneladas de peixe para famílias que mais precisam em Manaus.
A ação, em alusão à Semana Santa, período marcado pela fé, reflexão e prática do amor ao próximo, beneficiou centenas de famílias, garantindo alimento na mesa em uma das datas mais importantes do calendário cristão.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa mais do que a entrega de alimentos. É uma forma de demonstrar cuidado e atenção com a população.
“A Semana Santa nos convida à solidariedade. Nosso objetivo é levar dignidade e esperança para quem enfrenta dificuldades no dia a dia”, destacou.
A distribuição foi organizada para atender diferentes comunidades da cidade, alcançando regiões que mais necessitam desse tipo de apoio.
A ação reforça o compromisso do vereador com iniciativas que fazem diferença na vida das pessoas, principalmente em momentos simbólicos como este, em que o cuidado com o próximo se torna ainda mais essencial.
Texto: Taiane Araujo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Guedes (PP) lançou, nessa quinta-feira (2 de abril), as obras de reforma do campo do Coração do Zumbi e do Centro Social do bairro Zumbi dos Palmares.
A reforma será feita por meio de emenda parlamentar destinada pelo vereador, sendo o único político a destinar recursos para o bairro.
Em 2024, Guedes destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) reformasse o campo de futebol do Coração do Zumbi e R$ 100 mil para revitalizar o Centro Social do local. O campo de futebol reúne vários moradores para participar de atividades esportivas e sociais, sendo um dos pontos mais importantes do bairro.
Com as obras iniciadas, Guedes se concretiza como o primeiro político a destinar emenda parlamentar para o bairro do Zumbi. Atualmente, o local está com a estrutura totalmente danificada, e o abandono do poder público é evidente. A última reforma no Centro Social, por exemplo, ocorreu em abril de 2011, há 15 anos.
Com a emenda destinada por Rodrigo Guedes, serão trocados os portões e grades. Também será feita a revitalização da cabine de locução, do piso e da parte elétrica, além da pintura do campo e do Centro Social.
“Hoje começaram as obras de reforma do campo do Zumbi e o centro social. Finalmente a obra saiu do papel, após tanto atraso da Prefeitura de Manaus para me prejudicar. A comunidade vai ter um espaço digno para realizar suas atividades, esse é o objetivo desse lugar: proporcionar qualidade de vida aos moradores do Zumbi. Eu irei fiscalizar a reforma de perto. A cada nova fase, eu estarei aqui para garantir que tudo seja feito da maneira correta, até a conclusão”, afirmou.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em mais uma ação voltada à defesa das pessoas com autismo e outras condições atípicas, o vereador Eurico Tavares (PSD) lançou na quarta-feira (2 de abril) o formulário do Censo TEA Amazonas, um levantamento online criado para ouvir famílias, responsáveis e pessoas atípicas de todo o estado.
A proposta é reunir informações que ajudem a dar dimensão real à demanda por diagnóstico, atendimento, inclusão escolar e políticas públicas mais eficientes. O formulário está disponível no endereço censoteaamazonas.com.br.
“Eu tô cansado de ver crianças autistas sendo agredidas nas escolas e de ver mãe chorando sem previsão de atendimento pro seu filho ou sem ter ao menos um mediador nas escolas. Sem dado, sem número e sem informação de verdade, o poder público continua fingindo que não enxerga o tamanho dessa demanda”, afirma Eurico. “Eu quero saber onde estão essas famílias, quantas são, o que elas enfrentam e do que elas precisam de verdade. Não precisa ter laudo. Se você é pessoa atípica, pai, mãe, responsável ou familiar, pode participar.”
O lançamento reforça uma atuação que Eurico já vem consolidando na Câmara Municipal de Manaus. Ele preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de outras pessoas atípicas (FPTEA+), criada pela Resolução nº 172/2025.
Ele é autor do Projeto de Lei nº 352/2026, que institui o Censo Municipal das Pessoas com TEA e de outras pessoas atípicas em Manaus, e também assina a Lei nº 3.564/2025, que criou o Selo Restaurante Amigo dos Autistas na capital.
Os dados mais recentes do IBGE mostram por que o tema exige atenção permanente. O Censo 2022 identificou 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil, o equivalente a 1,2% da população.
No Amazonas, esse número chega a 43.983 pessoas, sendo 27.636 em Manaus. Ainda assim, a demanda real pode ser maior, já que o próprio levantamento considera apenas pessoas que já receberam diagnóstico por profissional de saúde, deixando de fora muitos casos ainda sem laudo ou sem acesso ao atendimento especializado.
“Meu trabalho com as pessoas atípicas não é de ocasião nem de discurso bonito. É uma luta que precisa virar prioridade de verdade, com escuta, presença e ação concreta. Esse formulário é mais um passo para transformar a dor das famílias em informação, e a informação em cobrança, política pública e resultado”, diz Eurico.
Texto: Matheus Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
Mais segurança, autonomia e inclusão para pessoas com deficiência visual. Esse é o principal impacto do Projeto de Lei nº 709/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que avançou em tramitação, nesta quarta-feira (1º de abril), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta prevê a instalação obrigatória de piso tátil para sinalizar obstáculos e indicar a localização de faixas de pedestres em áreas públicas da capital, facilitando o deslocamento seguro pela cidade. Segundo Raiff Matos, a proposta responde a uma deficiência histórica da infraestrutura urbana de Manaus.
“Com esse projeto, a gente dá mais independência para quem precisa de verdade, mais segurança no dia a dia e mais dignidade para milhares de pessoas. O piso tátil oferece orientação e segurança para que as pessoas com deficiência visual possam circular com independência. Manaus precisa ser uma cidade acessível para todos”, afirmou.
O plenário da CMM aprovou o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e o projeto de lei segue agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O vereador destaca que investir em acessibilidade significa ampliar a cidadania.
“Quando a cidade se torna acessível, ela passa a respeitar o direito de ir e vir de todos. Não é apenas uma obra urbana, é uma política de inclusão social”, declarou.
Na prática, o projeto determina que equipamentos permanentes instalados em calçadas, praças, parques e demais espaços públicos sejam circundados por piso tátil sensível ao toque.
A medida permite que pessoas com deficiência visual identifiquem obstáculos, mudanças de direção e pontos de travessia, reduzindo riscos e ampliando a autonomia no dia a dia.
Além das novas instalações, o texto estabelece que estruturas já existentes deverão ser adaptadas em até 18 meses após a eventual sanção da lei. Todo o material deverá seguir as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo padronização e eficiência na sinalização.
A proposta busca corrigir lacunas ao estabelecer regras claras para adaptação dos espaços públicos, alinhadas à Lei Brasileira de Inclusão e às normas nacionais de acessibilidade.
Bandeira da acessibilidade
O avanço do PL 709/2025 reforça uma atuação contínua do vereador Raiff Matos na pauta da inclusão. Ao longo do mandato, Raiff Matos tem defendido medidas voltadas à acessibilidade urbana e à eliminação de barreiras físicas que dificultam a mobilidade de pessoas com deficiência.
Ele foi foi autor da Lei nº 3.243/2023, que criou o sistema “Praia para Todos”, garantindo acessibilidade na Ponta Negra, e da Lei nº 3.176/2023, que instituiu a campanha de prevenção a amputações em pacientes diabéticos.
O entendimento do vereador é que todas as famílias têm direito à qualidade de vida e as famílias atípicas precisam ser prioridade nas políticas públicas na capital amazonense.
“Nosso objetivo é transformar Manaus em uma cidade mais humana, onde todos possam se locomover com dignidade e segurança”, disse.
Apresentado em outubro de 2025, o projeto segue agora para as próximas etapas nas comissões permanentes antes de ser levado à votação final em plenário.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, Manaus avança na construção de políticas públicas voltadas à inclusão e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao todo, nove leis de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), já em vigor no município, fortalecem áreas como educação, saúde, acessibilidade, proteção e inserção no mercado de trabalho.
O conjunto de legislações evidencia uma atuação voltada à criação de uma rede de suporte mais estruturada para pessoas com autismo e suas famílias, com medidas que vão desde o atendimento educacional especializado até mecanismos de identificação e segurança.
Entre os principais marcos está a Lei nº 2.884/2022, que institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA e seus familiares. A norma estabelece diretrizes para ações integradas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
No campo da inclusão profissional, a Lei nº 3.056/2023 criou um sistema virtual de inscrição para pessoas com deficiência (PcDs), facilitando o acesso ao mercado de trabalho e ampliando oportunidades de empregabilidade.
A acessibilidade também ganhou reforço com a Lei nº 3.103/2023, que regulamenta o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em Manaus, e com a Lei nº 3.112/2023, que institui o colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiências ocultas, promovendo mais empatia e atendimento adequado.
Na área de proteção, a Lei nº 536/2023 tornou obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em clínicas e instituições que atendem pessoas com deficiência, medida que busca garantir mais segurança e transparência nos atendimentos.
Já na educação, a legislação municipal avançou com a Lei nº 3.356/2024, que assegura prioridade na matrícula em creches da rede municipal para crianças com deficiência. O suporte educacional também foi ampliado com a Lei nº 3.560/2025, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o autismo.
Outro avanço importante veio com a Lei nº 3.475/2025, que atualiza a política municipal do autismo e garante aos pais e responsáveis o direito de solicitar a renovação do laudo de mediação com antecedência de 90 dias, além de assegurar a permanência de mediadores escolares até a conclusão da avaliação psicossocial.
Na área da saúde, a Lei nº 3.539/2025 fortalece a política de atenção à saúde bucal de pessoas com TEA, ampliando diretrizes para um atendimento mais adequado e humanizado.
Para a vereadora Thaysa Lippy, o conjunto de leis representa um avanço significativo na consolidação de políticas inclusivas no município.
“Estamos construindo, de forma contínua, uma rede de proteção que garante dignidade, acesso a direitos e mais qualidade de vida para pessoas com autismo e suas famílias”, destaca.
As legislações reforçam a importância de políticas públicas permanentes e integradas, especialmente em datas como o Dia Mundial do Autismo, que além da conscientização, chama atenção para a necessidade de ações concretas em prol da inclusão.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
No primeiro dia de mandato do prefeito de Manaus, Renato Júnior, nesta terça-feira (31 de março), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou que o novo chefe do Executivo cumpra a promessa feita em 2021 de reformar a feira do Santo Antônio. Para o vereador, Renato também deve desculpas aos feirantes pelo abandono do local.
A promessa de reforma feita por Renato Júnior se arrasta durante os cinco anos de gestão da Prefeitura de Manaus. No dia 16 de novembro de 2021, enquanto atuava como secretário da Semacc, Renato Júnior prometeu pela primeira vez a reforma da Feira do Santo Antônio, porém, nada aconteceu. A segunda promessa ocorreu em dezembro de 2023, quando a feira teve sua estrutura parcialmente destruída em um incêndio. Dessa vez, Renato Júnior, já como titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), esteve no local e afirmou que a reforma começaria de forma imediata e seria finalizada em maio de 2024, mas até o momento as obras não iniciaram e ficaram apenas nas palavras.
A falta de reforma no local prejudica diariamente os feirantes que trabalham em um ambiente insalubre e têm suas vendas prejudicadas pela falta de clientela que prefere não frequentar a feira devido à ausência de infraestrutura. Guedes exigiu que a promessa saia dos discursos de Renato e vire realidade o mais rápido possível.
“Cinco anos e três meses, mais de R$ 50 bilhões de orçamento da Prefeitura e não fizeram a reforma da feira do Santo Antônio. Dezenas de permissionários estão até hoje sem seu ganha pão, pois os boxes foram destruídos pelo fogo e o Renato Júnior fez mais promessas não cumpridas. Além disso, pediu toda a minha emenda de bancada para reformar a feira e, mesmo assim, nada foi feito. O atual prefeito deveria honrar sua própria história e cumprir com a sua palavra”, disse.
Rodrigo Guedes destinou emenda parlamentar no valor de R$ 2.244.000,00 para a reforma da Feira do Santo Antônio, R$ 544 mil a mais do que o solicitado por Renato Júnior.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O Amazonas entrou para a história da causa animal ao realizar, no último domingo (29 de março), o maior mutirão de castração já promovido no estado. A ação aconteceu no Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus, e contabilizou 1.168 castrações de cães e gatos em apenas 8 horas de atendimento.
O evento, intitulado “Mega Castração Amazonas”, foi promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), e reuniu tutores de diversas zonas da capital, que buscaram o serviço gratuito como forma de garantir a saúde dos animais e contribuir para o controle populacional.
Presente na ação, o vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância da iniciativa como um marco para a política pública de proteção animal no estado.
“Estamos falando de uma ação histórica, que mostra o quanto políticas públicas bem estruturadas fazem a diferença na vida dos animais e das famílias. O controle populacional é uma das principais ferramentas no combate ao abandono e aos maus-tratos. É um avanço que precisa continuar e se fortalecer”, afirmou o parlamentar.
Estrutura e organização
Para garantir eficiência e segurança, o mutirão contou com uma grande estrutura operacional, incluindo sete castramóveis distribuídos ao longo de aproximadamente um quilômetro. O espaço foi organizado com áreas específicas para acolhimento dos tutores, triagem, identificação dos animais e realização simultânea dos procedimentos.
Equipes técnicas especializadas atuaram em todas as etapas, assegurando agilidade e qualidade nos atendimentos. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) também esteve presente, realizando a fiscalização dos procedimentos.
Outro diferencial da ação foi o uso de um sistema de monitoramento em tempo real, que permitiu acompanhar a execução dos atendimentos e garantir maior controle e organização durante todo o mutirão.
“Sem dúvida, o que estamos vivenciando, é um marco na causa animal do estado, fruto de muita responsabilidade e compromisso. É um recorde que mais à frente sentiremos o reflexo dessa ação. Teremos menos animais com procriações indesejadas e com isso, menos abandono, além de evitar certas doenças, tanto para o animal, quanto para o ser humano. Isso é política pública de verdade”, ressaltou Aldenor Lima.
Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta terça-feira (31 de março), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) participou de entregas importantes no município de Rio Preto da Eva, em alusão aos 44 anos de emancipação da cidade. O evento foi marcado por ações e visitas, voltadas ao fortalecimento social, econômico e estrutural do município.
Durante a solenidade, diversas ações foram realizadas, contemplando áreas como assistência social, habitação, produção rural, esporte e cidadania. Entre os destaques, estão a entrega de 117 títulos definitivos de moradia, a distribuição de 1.500 peixes e 500 cestas básicas, apoio a agricultores e pescadores, além de investimentos em capacitação e equipamentos para trabalhadores locais.
O vereador Rodrigo Sá destacou a relevância das iniciativas para a população de Rio Preto da Eva, ressaltando que os investimentos refletem diretamente na qualidade de vida dos moradores. “Isso é só uma parte de tudo aquilo que o Governo do Amazonas tem feito por Rio Preto da Eva. Fico muito feliz e grato por ver o olhar atento do governador para o interior. Essas entregas representam dignidade, oportunidade e mais desenvolvimento para a população. Rio Preto da Eva celebra seus 44 anos de emancipação com avanços concretos que fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
A programação também contou com a entrega de kits para mototaxistas e motofretistas, além de benefícios como o Auxílio Estadual e o Crédito Rosa. Na área esportiva, houve ainda a entrega de materiais e a certificação de mulheres no curso de defesa pessoal, incentivando autonomia e qualidade de vida.
Encerrando a agenda, também foram realizadas a entrega da área de contenção de erosão no Conjunto São Sebastião e a visita de inspeção às obras de revitalização do Hospital Estadual Thomé de Medeiros Raposo, reforçando o compromisso com a infraestrutura e a saúde do município.
Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)
A comunidade do Conjunto Mundo Novo, na zona Norte de Manaus, viveu um momento histórico neste domingo (29 de março), com a inauguração da nova quadra poliesportiva do bairro. Após mais de duas décadas de abandono, o espaço foi completamente revitalizado e devolvido à população como um ambiente moderno, seguro e adequado para a prática esportiva e a convivência social.
A obra representa uma transformação significativa para os moradores, que agora passam a contar com uma estrutura digna para lazer e eventos comunitários.
A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria entre a Prefeitura de Manaus e por emenda parlamentar do vereador Kennedy Marques (MDB), reforçando o compromisso com o desenvolvimento urbano e social das comunidades.
Durante a cerimônia de entrega, o vereador destacou o impacto de investimentos como esse na realidade local.
“Quando a comunidade tem um espaço digno voltado ao esporte, ao lazer e à convivência, naturalmente a criminalidade se afasta. Estamos oferecendo oportunidades, ocupando o tempo dos nossos jovens com algo positivo e fortalecendo o sentimento de pertencimento”, afirmou.
A entrega da quadra marca um novo capítulo para o Conjunto Mundo Novo. O que antes era sinônimo de abandono agora se transforma em um ambiente de oportunidades, capaz de incentivar talentos, promover a cidadania e fortalecer os laços comunitários.
Texto: Luciane Mattos (assessoria de imprensa do parlamentar)
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