Notícias - Câmara Municipal de Manaus

As vias 64, 67, Mônaco e Guiana Holandesa, localizadas no bairro Nova Cidade, na zona Norte da capital, receberam o serviço de recuperação asfáltica, após solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A ação recuperou a infraestrutura nas vias, que há mais de 10 anos não recebiam manutenção, gerando transtornos a quem circulava pela área.

De acordo com o vereador, as ruas encontravam-se esburacadas, em condições críticas, gerando prejuízos para motoristas e pedestres. E que o serviço de recuperação nos locais vai proporcionar mais dignidade para a população e melhor qualidade de vida.

“Com a recuperação dessas quatro ruas, estamos promovendo a trafegabilidade segura a motoristas e pedestres. Agradeço ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras, Renato Junior, que determinaram que todas essas ruas que estavam mais degradadas e sem assistência, recebessem com agilidade esse serviço” explicou Oliveira.

As equipes da Seminf trabalharam com aproximadamente 12 servidores no local, aplicando a massa asfáltica com o auxílio de uma retroescavadeira, rolo compressor e caminhões, executando a recuperação asfáltica das vias que possuía trechos intrafegáveis.

Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Ivo Neto (Patriota), apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 425/2023, que institui o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em Manaus em novembro.

Segundo o parlamentar, o avanço do acesso à internet e a facilidade de comunicação só cresce, a falta de orientação dos pais e responsáveis ajuda no crescimento do número de vítimas de ciberpedofilia com a propagação dos conteúdos pornográficos infantis. “A internet passou a ser uma ferramenta essencial para criminosos no mundo todo, principalmente ao se falar em crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente”, detalhou Ivo Neto.

O Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia almeja promover a conscientização da coletividade por meio da veiculação de informações elucidativas, promoção de debates, realização de palestras, condução de audiências públicas e desenvolvimento de campanhas publicitárias. O Projeto de Lei consiste em disseminar o entendimento sobre a problemática e fomentar a compreensão das formas de prevenção, denúncia e repressão deste ilícito.

Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta quinta-feira (17/08), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), visitou a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Clelia Maia Ferreira. O objetivo da visita foi estabelecer um diálogo direto para compreender as demandas e necessidades do conselho em relação ao legislativo municipal.

Durante o encontro, o vereador destacou o empenho da Comissão em atuar incisivamente na proteção dos idosos, por meio de leis, indicações e diligências realizadas para identificar as necessidades dessas pessoas em diferentes áreas da cidade.

“Estamos atuando de forma direta na defesa dos direitos dos idosos, levando em consideração as preocupações e anseios da comunidade. A Comissão tem como prioridade garantir que os idosos tenham sua voz ouvida e suas necessidades atendidas”, afirmou o presidente da Comissão.

Uma das ações destacadas por Rosivaldo são as diligências feitas em locais onde idosos possam estar sujeitos a ameaças, maus-tratos e constrangimentos. Ele ressaltou a importância dessas ações para identificar problemas e implementar soluções eficazes. Cordovil expressou sua visão sobre essas diligências.

“Através das diligências em locais onde os idosos podem enfrentar situações de risco, estamos empenhados em não apenas entender, mas também resolver os desafios enfrentados por essa parcela da sociedade. Nosso compromisso é tornar Manaus um lugar mais seguro e acolhedor para todos, especialmente para aqueles que merecem nosso respeito e cuidado”, enfatiza o vereador.

Cordovil reforçou no gesto de ceder uma cadeira permanente na Comissão do Idoso, permitindo que o Conselho Municipal do Idoso tenha voz ativa e direta nas decisões e discussões relacionadas à defesa dos direitos dessa parcela da população e destacou a indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para a criação da Casa de Acolhimento dos Idosos como objetivo de oferecer suporte emocional aos idosos vulneráveis, especialmente aqueles que tenham sido vítimas de agressões físicas e emocionais.

Segundo o vereador a Casa de Acolhimento do Idoso proporcionará serviços médicos, assistência social e apoio psicológico, visando proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para essa parcela da população. A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Clelia Maia Ferreira, demonstrou sua satisfação com a reunião e agradeceu ao vereador Rosivaldo Cordovil pelo apoio e pela disposição em ouvir as necessidades do conselho.

“É muito gratificante ver um vereador tão comprometido com a nossa causa. A visita de hoje representa um passo importante para garantir que os idosos tenham seus direitos protegidos e suas demandas atendidas. Agradecemos ao vereador Rosivaldo Cordovil por sua dedicação”, afirmou Clelia Maia Ferreira.

Sobre o Conselho – O Conselho Municipal do Idoso é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e controlador da política de defesa dos direitos do idoso. Ele está vinculado à Fundação Dr. Thomas, entidade responsável pela coordenação e execução da política municipal de defesa dos direitos dos idosos. Sua atuação é fundamental para garantir a promoção do bem-estar e a proteção dos direitos dessa parcela da população em Manaus.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta quinta-feira (17/08), o vereador Gilmar Nascimento (Sem partido), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), homenageou o Juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior, com a entrega da Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury, por sua atuação em prol da sociedade manauara.

O vereador Gilmar Nascimento, proponente da homenagem, enfatizou a importância do trabalho do Juiz como titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, destacando sua dedicação incansável à promoção da justiça e proteção das crianças e jovens.

Durante seu discurso, Gilmar Nascimento expressou sua profunda admiração pela trajetória do Juiz, e agradeceu pela oportunidade de proporcionar esse reconhecimento.

“Parabéns ao Juiz Eliezer Fernandes Júnior, por nos inspirar com sua história e atuação exemplar”, enfatiza o parlamentar.

Emocionado, o homenageado compartilhou sobre a importância do trabalho integrado de fiscalização na cidade, enfatizando a proteção das crianças manauaras. Ele abordou temas como alvarás de autorização de viagens, realização de festas e a obrigação de denunciar maus-tratos às crianças. Eliezer também expressou sua gratidão a Deus pela proteção e sabedoria em sua jornada, além de reconhecer o trabalho das coordenadorias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Texto: Neiva Ritter – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson França – Dicom

Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) nº 465/2021, de autoria do vereador Peixoto (Agir) que propõe a inclusão da “Semana da Alimentação Consciente” no calendário oficial do município de Manaus. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) à emenda 01 e ao PL, com isso a proposta segue para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

A ideia do projeto é instituir a “Semana da Alimentação Consciente”, a ser realizada anualmente, dos dias 14 a 20, já que no dia 16 de outubro se comemora o “Dia Mundial da Alimentação”. O autor do PL afirma que o mesmo tem por objetivo esclarecer e orientar a população acerca da alimentação consciente, alertando a sociedade para este tema de saúde pública e promovendo o acesso à informação e conscientização.

“A alimentação é a principal maneira de se prevenir e até mesmo tratar doenças. Este assunto não deve ficar longe do parlamento, como legisladores devemos procurar ações que possam colaborar com a qualidade de vida da nossa população e esse é o objetivo desta ação, trabalhar a informação e conscientização da importância de uma alimentação consciente”, explica Peixoto.

Levantamentos e estudos de renomadas organizações de saúde mostram que o baixo consumo de frutas, hortaliças, grãos e legumes e o alto consumo de alimentos processados, como guloseimas e alimentos instantâneos aumentam o risco de diversos problemas de saúde pública como obesidade, diabetes e câncer.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o número de pessoas obesas, entre 18 e 24 anos, teve um aumento expressivo em apenas um ano. Em 2022, 9% dessa população tinha índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 30 kg/cm², o que configura obesidade. Já em 2023, esse percentual subiu para 17,1%. O MS também aponta que 56,8% da população brasileira está com excesso de peso, uma soma de pessoas com sobrepeso e com obesidade, ou seja, estão com IMC igual ou acima de 25kg/cm². O índice chega a 68,5% na faixa etária que tem entre 45 e 54 anos e a 40,3% entre os mais jovens. Para o vereador, a alimentação é a principal maneira de combater essa crescente.

“A cada ano vemos aumentar esses tristes números de doenças diretamente ligadas à alimentação. Obesidade e diabetes são doenças sérias, que infelizmente tem alta mortalidade, mas podem ser combatidas através de uma alimentação de qualidade. Temos muitas opções de leguminosas e frutas em nosso estado, mas ainda faltam informações de como utilizá-las para o nosso benefício”, argumenta o parlamentar.

Peixoto reitera o papel da Câmara Municipal de Manaus como aliada na melhoria da saúde da população manauara e que o PL é uma ferramenta de apoio.

“Aprovar este projeto é, a curto e médio prazo, uma forma de todo parlamentar auxiliar na melhoria da vida da população, através da propagação de informações importantes quanto ao uso de determinados alimentos e a longo prazo, amenizar e quem sabe desafogar o fluxo da procura pelo nosso sistema básico de saúde, com pequenos cuidados que podem ser feitos em casa. Não devemos esquecer que a conscientização é sempre a melhor arma contra a desinformação e neste caso, contra o adoecimento da nossa gente”, finaliza o vereador.

Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Oliver – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve reforçando apoio aos trabalhadores de aplicativo de entrega que estiveram presentes na galeria da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (16/08), em busca de apoio para a aprovação da lei que regulamenta e institui limites durante os serviços de delivery em condomínios e residenciais.

Durante a conversa, a motoboy Danielle Mesquita, relatou que quase sofreu abuso sexual por cliente durante entrega em um condomínio no Centro de Manaus. “Eu recebi a solicitação do pedido por volta das 21h, cheguei no condomínio e fiz todos os procedimentos legais na portaria e o morador pediu eu subisse até o apartamento dele e ao entregar o pacote ele me puxou para dentro, consegui perceber que ele estava sob efeito de entorpecentes, voltei até a portaria e relatei o que tinha acontecido aos seguranças e eles falaram que o morador era assim mesmo e ainda acharam atitude normal”, contou Danielly.

Na ocasião, Sassá afirma que o Projeto de Lei PL 47/2023 que regulamenta os serviços de entrega delivery ainda traz segurança aos condôminos e trabalhadores. “Essa lei vai beneficiar o trabalhador e também o morador, o ideal é que tenha um mensageiro nos condomínios para receber as entregas e final ambos lados estão seguros”, finalizou o vereador

O Projeto de Lei 417/2023, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), determina que nos condomínios e edifícios, os entregadores de delivery deverão efetuar a entrega do pedido na portaria, ou no térreo da torre ou bloco, onde for permitida a circulação de moto ou bicicleta em área interna trafegável, acompanhados ou não por seguranças, de acordo com cada o regimento interno do condomínio.

Texto: Alinne Bindá – Assessoria de comunicação do vereador

Nesta segunda-feira (14/08), o Projeto de Lei (PL) do vereador Jander Lobato (PP), que visa cuidar da saúde vocal dos professores da rede municipal foi deliberado em sessão ordinária na Câmara dos vereadores (CMM).

O Projeto de Lei (PL) 329/2023, tem como objetivo a utilização de microfones para auxiliar os profissionais da educação em rede municipal em suas atividades laborais em sala de aula.

Segundo Jander Lobato, a medida proporcionará, maior comodidade aos professores no exercício de sua função. “É comum professores se afastarem com problemas vocais, nosso projeto tem a intensão de minimizar essa realidade, possibilitando aos professores uma maior qualidade de trabalho”, afirmou o vereador.

O Projeto de lei, segue para apreciação das comissões para posterior votação em plenário.

Texto: Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Patrícia Marques

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/08) votou favorável ao reajuste dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O parlamentar destacou a importância dos servidores públicos da saúde, assim como, salientou que apesar do reajuste ainda estar distante do que realmente os servidores merecem, o parlamentar acredita que é um grande passo dado pelo Legislativo e o Executivo Municipal na valorização desses profissionais.

“Esses servidores desempenham um papel de enorme importância na área da saúde. Eles merecem todo nosso respeito, atenção e dedicação às suas demandas. Sei que o reajuste ainda é pouco na frente do que realmente eles precisam, mas com essa aprovação damos um grande passo na valorização desses profissionais”, destacou o vereador.

O reajuste aprovado na CMM segue os termos do reajuste acordados em reunião extraordinária da Mesa municipal de negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada no dia 27 de julho, na sede da Semsa.

Participaram das discussões de propostas a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe; os subsecretários de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, e de Gestão da Saúde, Djalma Coelho; a Secretaria Municipal de Finanças (Semef); e as categorias da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões-dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e farmacêutico).

Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

Ainda esta semana, a parlamentar esteve com o prefeito David Almeida e o secretário Renato Junior, onde na oportunidade entregou os requerimentos pedindo providências na área de infraestrutura para aquela área

Com o objetivo de verificar de perto a situação da comunidade Baixada da Alegria, localizada no bairro São José 1, zona leste da cidade, a vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou o subsecretário de serviços básicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Efrain Costa de Aragão, em visita técnica na tarde da última quarta-feira (16).

“Agradeço a disponibilidade do prefeito e secretários, por dar atenção às nossas demandas apresentadas. Os serviços de infraestrutura a serem realizados na comunidade, vão melhorar a vida das pessoas, trazendo mais dignidade e melhores condições de ir e vir”, ressaltou a vereadora.

Texto: Assessoria de comunicação da vereadora

De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares na cidade de Manaus foi aprovado e agora segue para sanção do chefe do Poder Executivo Municipal.

Para o vereador Everton Assis o Projeto de Lei (PL) tem como proposta trazer entendimento a população dos riscos e as consequências das drogas sobre a saúde mental e física, sendo um dos aspectos mais importantes para conter os efeitos negativos desse problema. Além dos danos ao organismo do usuário, o uso de substâncias ilícitas gera impactos sociais e econômicos em larga escala.

“Fico muito feliz com a aprovação do nosso projeto de lei, quero destacar a importância dessa PL que vem como ferramenta preventiva e educativa de combate às drogas. Contamos com o apoio do prefeito para que essa lei seja o mais rápido possível sancionada e coloquemos em prática essa medida que tanto fará bem para a sociedade”, destacou o vereador.

O PL do vereador Everton Assis prevê no artigo 1º que “torna obrigatória no Município de Manaus, a exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, nas aberturas de shows, eventos culturais e similares”.

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) agora segue para apreciação do Prefeito de Manaus, David Almeida que pode sancionar ou vetar o projeto.

Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador