O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), votou a favor do reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A votação do reajuste de 4,5% ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/08), em Reunião Extraordinária compensatória ao dia 04 de setembro, no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o vereador, que também é profissional da saúde, o reajuste é um reparo para a categoria. “Sabemos que esse reajuste não é o ideal para os nossos aguerridos servidores, no entanto, não deixa de ser um reparo. Aproveito a oportunidade para perenizar aos colegas vereadores e a nossas comissões, pela celeridade no andamento do projeto, para chegue em curto período ao prefeito de Manaus, David Almeida”, pontuou o parlamentar.
A matéria foi aprovada em regime de urgência pelos parlamentares, devendo beneficiar mais de 11 mil servidores. Ao ser sancionado pelo prefeito da capital amazonense, David Almeida, o Projeto de Lei 420/2023, de autoria do Executivo Municipal, capeado pela mensagem n.º 59/2023, que concede reajuste salarial de 4,5% aos servidores da Semsa, deverão ser pagos a partir de 1º de agosto de 2023 e 1º de janeiro de 2024, de forma retroativa, referente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2023.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro- Assessoria do vereador
A rua Fiji, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte, recebeu, nesta quarta-feira (16/08) o serviço de recapeamento asfáltico em todo o trecho da via após solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante). A ação está sendo realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), e visa levar qualidade de vida a dezenas de famílias da área.
De acordo com Oliveira, a via não recebia serviços de manutenção há mais de dez anos, acarretando desconforto e prejudicando a trafegabilidade dos moradores.
“Estamos proporcionando a trafegabilidade segura e qualidade de vida para esses moradores, que por mais de uma década conviveram com essa via totalmente deteriorada pelos buraco. Agora, é muito gratificante ver a alegria dos moradores com o início dos trabalhos dos servidores da Seminf. Agradeço o prefeito David Almeida e o secretário de Obras Renato Junior que prontamente atenderam essa demanda solicitada pelo meu gabinete” disse Oliveira
Aproximadamente 10 servidores realizaram os trabalhos e aplicaram 20 toneladas de massa asfáltica na via, que estava desgastada com buracos e crateras.
Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (16/08), foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 406/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que obriga restaurantes, bares, shopping centers, estádios, quadras poliesportivas e parque de diversões localizados no município de Manaus fornecerem, de forma gratuita, fones antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O parlamentar explicou que a proposta visa garantir a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. “Não é raro observar crianças, ou até mesmo adultos autistas utilizarem as mãos para obstruir a entrada do som nos ouvidos com gestos de inquietação e incômodo. Até mesmo sons do dia a dia, como os da televisão, eletrodomésticos, automóveis e provenientes de locais com grande concentração de pessoas”, destacou o vereador Ivo Neto.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama-Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta quarta-feira (16/08), mais um Projeto de Lei (PL) do vereador Raiff Matos (DC) recebeu parecer favorável após as votações na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Desta vez, o PL 095/2023 que busca concretizar a “Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos” avança e segue para mais uma etapa de tramitação. A iniciativa busca a conscientização e debates mais abrangentes para prevenção em relação às amputações em pacientes diabéticos na cidade de Manaus.
A campanha, se sancionada a Lei, terá como foco não apenas a informação, mas também o fornecimento de suporte, apoio e direcionamento aos profissionais qualificados, com o intuito de promover tratamentos adequados e prevenir a perda de membros.
O vereador Raiff Matos ressalta a importância de abordar essa questão de forma ampla e estruturada.
“É fundamental que a população esteja ciente dos cuidados necessários para evitar amputações decorrentes da diabetes. A prevenção é o caminho mais eficaz para preservar a qualidade de vida dessas pessoas”, enfatiza Raiff.
Além do Projeto de prevenção às amputações, o vereador Raiff Matos está envolvido com a elaboração do Centro de Tratamento ao Diabético (CTD). Este projeto visa proporcionar apoio e informações essenciais às famílias que possuem membros com diabetes, orientando sobre medidas preventivas, tratamentos disponíveis e encaminhamento a profissionais especializados.
O PL 095/2023 segue agora para a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus para as próximas etapas de tramitação. A proposta demonstra o compromisso do vereador Raiff Matos em abordar questões de saúde pública de maneira abrangente e eficaz, priorizando a prevenção e o bem-estar da comunidade.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (16/08), o Projeto de Lei que concede reajuste salarial para servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A matéria foi aprovada em regime de urgência no plenário da Casa e, quando sancionada, deve beneficiar mais de 11 mil servidores com o aumento de 4,5%.
A propositura seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O PL 420/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi votado em Reunião Extraordinária Compensatória presidida pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).
Caio destacou a celeridade do parlamento municipal para a aprovação do reajuste. Segundo o parlamentar, o salário dos servidores com o acréscimo começará a ser pago este mês.
“Nós tivemos a oportunidade de dar toda a celeridade para que os funcionários da saúde recebessem seus salários ainda este mês com o reajuste. Ainda não é o ideal, mas o importante é que estamos lutando para todo e qualquer advento que melhore a vida dos trabalhadores do município”, frisou Caio André.
Outros parlamentares também celebraram a aprovação do projeto, entre eles o vereador Marcelo Serafim, que solicitou rapidez na tramitação do projeto tendo em vista a importância da matéria para a categoria.
“Eu gostaria de agradecer a Vossa Excelência (Caio André) pela deferência que teve ao meu pedido na semana passada, para que a gente pudesse colocar o reajuste da saúde na pauta de segunda, e hoje, em uma Sessão Extraordinária, pudéssemos estar aprovando para que os servidores possam receber o reajuste já em agosto. É importante valorizar esses profissionais da saúde”, pontuou Marcelo.
O presidente da Comissão de Saúde da CMM, vereador Elan Alencar (DC), afirmou que a Casa espera aprovar novos reajustes para os servidores da saúde.
“Quero destacar o empenho dos vereadores e em breve, num futuro próximo, que a gente possa deliberar de outra forma mais positiva, inclusive os percentuais de reajuste de acordo com o que o Executivo mande para esta Casa”, afirmou Alencar.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta quarta-feira (16/08), Projetos de Lei (PL) e de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) durante a Ordem do Dia, no plenário Adriano Jorge.
Ao todo, 31 matérias foram deliberadas durante a Sessão, entre elas o Projeto de Emenda à Loman, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que avançou. O objetivo é ampliar a participação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs) em decisões e deliberações na capital.
A medida busca incluir o conselho na estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Atualmente, conforme a propositura, 21 órgãos e entidades possuem membros ou representantes que formam o CMDU. O projeto cria um inciso ao parágrafo 1º do artigo 221 da Loman, adicionando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Esse projeto é de fundamental importância, esse pleito surgiu de pessoas que diariamente vivem dificuldades por serem deficientes. É fundamental que estas pessoas estejam presentes nas grandes discussões dentro do conselho para que as políticas públicas também sejam voltadas para eles”, destacou Caio André.
A matéria seguiu para análise da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Também avançou o PL de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota) que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus. A propositura prevê que todos os eventos esportivos com capacidade de público superior a cinco mil pessoas em divulgar, antes de seu início, alerta sobre a tipificação penal de injúria racial e a possibilidade de sua aplicação aos espectadores do evento.
O PL seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Sessão Plenária Compensatória – Ainda nesta segunda-feira, os parlamentares realizaram sessão plenária compensatória à Semana da Pátria. Foram discutidos os pareceres de comissões técnicas da Casa a 18 matérias, incluindo Projetos de Lei, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e emendas a Projetos de Lei.
Na sessão, foram discutidos os pareceres de comissões técnicas da Casa a 18 matérias. Destes, dois seguiram à sanção do prefeito David Almeida. Um deles foi o PL 091/2020, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que dispõe sobre a proibição de inspeção, vistoria ou suspensão do serviço, por parte das concessionárias de água e energia elétrica, sem a notificação prévia de, no mínimo, 24 horas de antecedência. A seguiu à sanção depois de receber parecer favorável da 19ª Comissão, aprovada em plenário.
Outro projeto que foi à sanção da Prefeitura, este de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), foi o 271/2021. A matéria, teve os pareceres favoráveis da 4ª e 10ª comissões à Emenda 01 aprovada. Em sua redação, o projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Raiff Matos (DC), está empenhado em cobrar das autoridades uma intensificação nas operações de combate à poluição sonora na cidade de Manaus. A preocupação do vereador visa garantir a qualidade de vida dos cidadãos e o respeito ao meio ambiente, levando em consideração os efeitos prejudiciais do excesso de ruído para a saúde da população.
Com o objetivo de reforçar a fiscalização e a atuação contra a poluição sonora, o vereador fará uma Tribuna Popular para direcionar esforços e promover maior rigor no combate a essa prática. Raiff destaca a importância de contar com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e outros órgãos de fiscalização para coibir infrações relacionadas ao ruído excessivo.
“A poluição sonora não é apenas incômoda, mas também é um crime ambiental. Precisamos garantir que as leis de proteção ao meio ambiente sejam respeitadas e que haja punições adequadas para quem desrespeitar essas normas”, ressaltou o vereador.
O excesso de barulho é considerado crime ambiental de acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998 e pode resultar em sanções que incluem até prisão. Em Manaus, a população pode denunciar casos de poluição sonora através do disque-denúncia (92) 98842-2161 e pelo e-mail defis.semmas@gmail.com, contribuindo para a identificação e punição dos infratores.
O vereador Raiff Matos também destaca a importância das operações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) no combate à poluição sonora. Uma das operações mencionadas é a “Angerona”, que visa coibir práticas que perturbam a tranquilidade da população. O vereador acompanhou pessoalmente a operação, reforçando seu compromisso com o bem-estar dos manauaras.
Para aqueles que desejam denunciar casos de poluição sonora em outras instâncias, os contatos são: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – (92) 3878-7104, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) – (92) 2123-6739, Comando de Policiamento Ambiental e Batalhão de Policiamento Ambiental – (92) 98842-1553, e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) – (92) 3236-7060.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio – Assessoria de Comunicação do vereador
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (16/08), 17 projetos. Deste total, 12 tiveram parecer favorável mantido, dois derrubados e outros três receberam pedido de vistas.
Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei 164/2023, de autoria do vereador professor Samuel (PL), que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária. O programa será destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita, destinação correta e descarte adequado de produtos de uso veterinário.
Dentre os aprovados está, ainda, o Projeto de Resolução 12/2023 do vereador Peixoto (Agir), que cria no Regimento Interno da CMM, na área da música, a Medalha de Ouro Zezinho Corrêa.
Foi aprovado, também, o Projeto de Lei 206/2023 do vereador Ivo Neto (Patriota) que dispõe sobre a divulgação do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município.
Todas as proposituras aguardam, agora, votação em plenário para serem encaminhadas e analisadas no âmbito das demais comissões técnicas da Casa Legislativa.
Foto: Sidney Mendonça – Dicom/CMM
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Elan Alencar (DC), votou favorável na sessão desta quarta-feira (16/08) ao reajuste de 4,5% para os servidores estatutários da saúde, que começa a ser pago em agosto. Como o mês da data-base da categoria é abril, os valores retroativos ao período de abril a julho serão pagos em janeiro de 2024.
“Estamos dando um importante passo para valorizar os profissionais da saúde que estiveram na linha de frente durante esses tempos desafiadores. O reajuste de 4,5% é um reconhecimento do trabalho árduo e dedicação desses servidores que desempenham um papel crucial em nossa cidade. Continuaremos trabalhando para garantir melhores condições para todos os setores da saúde em Manaus”, disse Alencar.
O processo de negociação foi conduzido pela titular da Semsa, Shádia Fraxe, e pelos subsecretários de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, e de Gestão da Saúde, Djalma Coelho e aprovado pelos vereadores de Manaus.
“Estamos muito felizes, porque esse processo de negociação foi realizado com transparência e respeito aos servidores da saúde, como nos determinou o prefeito David Almeida. Nós, da gestão, acreditamos que o diálogo é a melhor forma de buscar o entendimento e, hoje, avançamos na negociação chegando ao reajuste 4,5%”, disse Shádia Fraxe.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
Foi aprovado nesta quarta-feira (16/08) o Projeto de Lei (PL) nº 501/2021 que institui a criação da Semana do Paradesporto no município de Manaus e que agora segue para sanção do Executivo Municipal. De autoria de Peixoto (Agir), o projeto propõe que o período de 21 a 28 de agosto, seja para conscientizar a população sobre a importância do paradesporto à saúde e ao desenvolvimento humano.
Para o vereador, a aprovação é uma conquista a ser celebrada e crê que com a Lei não só o esporte, mas os paratletas amadores ou profissionais terão maior visibilidade.
“Estou muito feliz com essa aprovação, esse que é o nosso 11º projeto de lei aprovado aqui na Câmara Municipal. Esse Projeto de lei visa reconhecer e valorizar o paratleta, pois entendemos que o esporte é importantíssimo para a sociedade, quando ele está na questão do paradesporto é mais importante ainda. Hoje temos paratletas que hoje não tem nenhum tipo de incentivo, nenhum tipo de reconhecimento, então quando a gente institui essa semana é uma maneira de ampliar essas modalidades”, destaca o vereador.
Atleta amador, Peixoto aposta no esporte como um agente de transformação. O parlamentar acredita que se sancionada, surjam políticas públicas que possam incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes deficientes, sendo assim uma forma de inserir esses jovens ainda mais no convívio social.
“Entre os objetivos do PL está incentivar a criação de políticas públicas para esta área no município, inclusive nas escolas municipais porque temos muitas crianças que são deficientes, e são impedidas de praticar algum tipo de esporte. Com esse Projeto de Lei isso já poderá ser diferente pois a Prefeitura de Manaus vai ter uma semana para trabalhar e divulgar o que é o paradesporto e mais, para promover eventos que possam estimular a participação da comunidade” explica o vereador.
Ele destaca que a ideia é fomentar o paradesporto e, consequentemente, tornar Manaus um celeiro de paratletas de destaque.
“Ser atleta não é fácil, pois poucos acreditam e investem. Para os paratletas é ainda mais difícil, mas com a Semana teremos uma chance de garimpar talentos para quem sabe, no futuro, ter um atleta paraolímpico manauara. Este é o início de um sonho que pode se transformar na colheita de bons frutos”, afirma Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
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