Mesmo não estando na pauta desta quarta-feira (1º de outubro), a Reforma da Previdência municipal foi um dos principais temas debatidos pelos vereadores na 86ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para o vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e relator do projeto de reforma, a proposta está sendo analisada de maneira calma e técnica, visando atender a todos.
“O projeto está tramitando. O que os servidores querem é que haja debate, e foram abertos prazos, feitas Audiências Públicas, reuniões. Também foram abertos prazos para a propositura de emendas, tanto que vereadores ainda estão apresentando emendas. A Câmara sempre esteve de portas abertas para discutir”, afirma o parlamentar.
Já, segundo o vereador Eduardo Alfaia (Avante), o Projeto de Lei tem sido debatido com celeridade. Ele ressaltou que os parlamentares estão abertos às sugestões apresentadas por representantes da sociedade civil.
“Nós precisamos ter uma discussão técnica, responsável, e neste momento é uma responsabilidade que cabe a nós debater esse tema, que é bem complexo. Nós estamos ouvindo todos os sindicatos, todas as associações, e recebemos sugestões e propostas”, opina o vereador.
Manaus Limpa
Manaus poderá contar, em breve, com um programa intitulado ‘Manaus Limpa’, que pretende disponibilizar em toda a capital um mapa interativo da coleta de resíduos sólidos no município. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), teve o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado durante a sessão.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem o objetivo de promover a transparência e a eficiência na coleta de resíduos sólidos domiciliares, por meio da disponibilização de um mapa interativo que permita aos cidadãos acompanharem, em tempo real, os roteiros da coleta e os horários recomendados para a disposição dos resíduos.
“É um projeto que já é ‘case’ de sucesso em outras cidades, como Belém, Joinville e Brasília. Uma iniciativa que envolve, ao mesmo tempo, a questão da sustentabilidade, do meio ambiente e da infraestrutura, fazendo uso da tecnologia para contribuir com a sociedade de Manaus”, explica o vereador.
Agora, o Projeto de Lei foi encaminhado para avaliação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Reservas Particulares
Ainda durante a sessão, os parlamentares debateram o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Professora Jaqueline (União Brasil), que institui o dia 31 de janeiro como o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
“É muito importante a gente fazer essa discussão, porque Manaus é uma das regiões que mais têm igarapés e florestas. Então, precisamos dar visibilidade a essas reservas particulares de recurso natural. Por isso esse projeto, para dar luz à discussão dessa proposta”, diz a vereadora.
Tendo o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, o projeto de lei foi encaminhado para a 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Tribuna Popular
Ainda durante a sessão desta quarta-feira, foi realizada uma Tribuna Popular com o tema ‘Água e lixo não se misturam’. A proposta foi do vereador Zé Ricardo (PT) e visa à conscientização a respeito da despoluição e do saneamento dos igarapés de Manaus.
“Precisamos despoluir os igarapés de Manaus, e sabemos que, para isso, é preciso uma política de resíduos sólidos, uma política de saneamento básico”, enfatiza o coordenador da campanha, Professor Bibiano.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A história da ‘Rádio 6 Irmãos’, emissora comunitária localizada na Zona Oeste de Manaus, é um exemplo de resistência e dedicação à informação pública. Fundada há 36 anos no bairro São Raimundo pelo radialista Waltemir Mendonça, a rádio mantém viva, diariamente, a transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’, unindo tradição, memória e tecnologia em sua programação. Agora, a emissora ganha destaque nacional ao integrar as homenagens aos 90 anos do programa mais longevo do rádio brasileiro.
Como parte das comemorações, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), participa ativamente da edição especial dos 90 anos de ‘A Voz do Brasil’. Pela primeira vez, o noticiário oficial será montado e transmitido diretamente dos estúdios da Rádio Câmara Manaus (105,5 FM), uma ação inédita que marca a presença da capital amazonense nas celebrações nacionais do programa.
Dentro dessa iniciativa, foram produzidas reportagens especiais que resgatam a importância histórica e atual de ‘A Voz do Brasil’ e reforçam o papel fundamental do rádio na vida da população. Uma dessas reportagens é dedicada à Rádio 6 Irmãos, destacando sua contribuição à comunicação comunitária e à manutenção da cidadania por meio do acesso à informação, que, há 36 anos, mantém viva a tradição do programa A Voz do Brasil.
Fundada no bairro São Raimundo pelo radialista Waltemir Mendonça, a Rádio 6 Irmãos transmite diariamente o programa, unindo informação, memória e tecnologia em sua programação. Ex-mecânico de motores marítimos, Waltemir decidiu trocar as ferramentas pelo microfone, criando a rádio com recursos próprios. Desde então, a 89,1 FM tornou-se referência local ao oferecer uma programação que combina música, notícias, mensagens religiosas e prestação de serviços, sempre com apoio da comunidade, de empresários locais, do governo e da prefeitura.
“Eu ainda tenho todo o carinho com A Voz do Brasil. A rádio mudou, a tecnologia evoluiu, mas a tradição segue firme”, afirma Waltemir, que relembra os tempos em que transmitia o programa por alto-falantes no porto de São Raimundo.
Desde 2018, com a flexibilização dos horários de transmissão de ‘A Voz do Brasil’, rádios comunitárias como a 6 Irmãos conseguiram adaptar o noticiário à sua grade, mantendo o compromisso com a informação pública.
Para Genilson Silva, comerciante do porto, a programação é indispensável. “As notícias me informam. O rádio eu não posso abandonar”, destaca.
Criado em 1935, durante o governo de Getúlio Vargas, A Voz do Brasil nasceu como Programa Nacional e evoluiu para se tornar o principal noticiário dos Três Poderes da República. Hoje, o programa está presente no rádio, na internet, em aplicativos e até como podcast, comprovando que tradição e inovação podem andar lado a lado.
“A Voz do Brasil foi ganhando novas roupagens, mas continua cumprindo seu papel de aproximar o cidadão das decisões do Estado”, destaca a pesquisadora Edilene Mafra, especialista em rádio e mídia sonora.
A edição especial, coordenada pela Dicom da CMM, reafirma o compromisso da comunicação pública com a valorização da história, da cultura e da democratização da informação. As reportagens produzidas seguem sendo veiculadas na programação da TV e Rádio Câmara Manaus e nos canais oficiais da Casa Legislativa.
Texto: Priscila Gama/Dicom
Na manhã desta quinta-feira (25 de setembro), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma Reunião Solene em homenagem ao Dia Mundial do Turismo e do Turismólogo, no Plenário Adriano Jorge. A iniciativa foi promovida pela 24ª Comissão de Turismo e Relações Internacionais, da Casa Legislativa.
O evento reuniu autoridades, empresários, representantes do trade turístico, acadêmicos, turismólogos e lideranças locais, ressaltando o turismo como um dos principais motores de desenvolvimento econômico, cultural e social para a capital amazonense.
Durante a solenidade, foi aberta a Exposição Fotográfica ‘Manaus: Roteiros que inspiram’, que reúne obras de nove artistas locais. A mostra evidencia, sob diferentes olhares, a riqueza cultural, histórica e natural da cidade.
Segundo o presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais, vereador João Carlos (Republicanos), além de celebrar o turismo como vetor de emprego e renda, a programação também reconhece a atuação dos turismólogos, profissionais fundamentais na construção de políticas públicas, projetos e experiências que fortalecem o setor e posicionam Manaus como destino turístico plural e inspirador.
“Hoje é um dia de valorização não apenas do turismo, mas também dos turismólogos, que dedicam sua vida profissional a planejar, organizar e promover a nossa cidade para o Brasil e o mundo”, destacou o parlamentar.
A exposição permanecerá aberta ao público na sede da CMM, permitindo que visitantes conheçam os diferentes roteiros que fazem de Manaus uma cidade única e cheia de inspiração.
Texto: Vilania Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
Nesta quarta-feira (24 de setembro), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, o Projeto de Lei nº 465/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que torna obrigatória a delimitação e o ordenamento urbano nos processos de regularização fundiária decorrentes de ocupações informais, garantindo a infraestrutura adequada.
A proposta de Diego Afonso, determina que durante a fase de legalização da área, sejam definidos tecnicamente a largura mínima de vias considerando o tráfego atual de veículos, faixas com largura mínima de 1,50 metros para calçadas acessíveis e a identificação de áreas destinadas a equipamentos públicos, como escolas, creches, unidades de saúde e praças.
O objetivo é assegurar que, no futuro, haja infraestrutura viária adequada e economia de recursos públicos com desapropriações e obras emergenciais.
“Manaus cresceu de forma desordenada, e isso tem gerado custos elevados para o poder público e para a população. Este projeto garante que cada processo de regularização já preveja espaços para ruas largas, calçadas e serviços essenciais, evitando que bairros precisem ser corrigidos depois, a um preço muito maior”, destacou o vereador Diego Afonso.
Segundo o Projeto de Lei, os responsáveis por assegurar o cumprimento das diretrizes serão os órgãos municipais: a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEMMHUR), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O descumprimento pode levar à suspensão dos processos de regularização até que os projetos sejam adequados.
“É uma medida simples, de baixo custo e alto impacto, que respeita o Plano Diretor de Manaus e garante que a cidade se desenvolva de forma planejada e sustentável, preservando áreas para mobilidade, lazer e serviços públicos”, completou o parlamentar.
Com a deliberação em plenário por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei nº 465/2025 segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), antes de retornar para votação final.
Texto: assessoria de imprensa do parlamentar
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) solicitou, nesta quarta-feira (24 de setembro), que o prefeito David Almeida (Avante) retire de tramitação a proposta de reforma da previdência municipal e garanta dignidade ao trabalho e aposentadoria de servidores públicos.
O prefeito David Almeida enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), no mês de agosto, o Projeto de Lei (PL) que prevê uma reforma na Previdência Municipal e apresenta novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos municipais.
Guedes denunciou que, entres as mudanças, o prefeito pretende aumentar o tempo de contribuição dos servidores e a idade mínima para mulheres que saíra de 55 anos para 62 anos e dos homens de 60 anos para 65 anos, além da redução de proventos, mudanças nas regras de pensão, contribuição, entre outras mudanças.
Apoiando o pedido dos servidores municipais, Guedes pediu que David Almeida retire a proposta de tramitação da Câmara Municipal. O pedido foi feito por meio do requerimento 14.115.
“Esse é um Projeto de Lei da maldade, uma verdadeira ameaça aos servidores públicos e a procuradoria da Câmara Municipal deu parecer contrário a proposta. Não podemos aprovar isso, por isso, estou pedindo que o prefeito David Almeida retire esse PL de tramitação na Câmara e apresente uma proposta mais digna aos servidores”, disse.
A proposta recebeu 18 votos contrários dos vereadores Elan Alencar, Rosinaldo Bual, Marcelo Serafim, Kennedy Marques, Dione Carvalho, Professor Samuel, Mitoso, Sérgio Baré, Eduardo Alfaia, Roberto Sabino, Saimon Bessa, Jaildo Oliveira, Pai Amado, Gilmar Nascimento, Joelson Silva, Eduardo Assis, Rodinei Ramos e Aldenor Lima.
Já os vereadores Rodrigo Guedes, Carpê Andrade, Sargento Salazar, Coronel Rosses, Raiff Matos, Thayssa Lippy, José Ricardo, Paulo Tyrone, Rodrigo Sá, Diego Afonso e Ivo Neto, Raulzinho, totalizando 11 votos favoráveis.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou a criação do Dia Municipal do Cônsul, a ser celebrado no dia 6 de agosto. A lei é de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), atual presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Casa Legislativa.
A iniciativa reconhece a relevância do trabalho realizado pelos cônsules e consulados na capital, que contribuem para fortalecer as relações comerciais, culturais e políticas de Manaus com o mundo. “O papel dos cônsules é fundamental para ampliar a presença internacional da nossa cidade. Esse dia simboliza o reconhecimento e o fortalecimento da paradiplomacia manauara”, destacou João Carlos.
Segundo o parlamentar, a criação da data é um marco importante para reforçar o compromisso de Manaus com o cenário internacional, valorizando os representantes diplomáticos que atuam na cidade e destacando o papel estratégico da capital no diálogo global.
Texto: Vilania Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
A vereadora Yomara Lins (Podemos) participou, nesta segunda-feira (24 de setembro), da entrega de 36 novas viaturas e duas lanchas blindadas às forças de segurança do Estado, realizada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A iniciativa integra o programa Amazonas Mais Seguro, que tem como objetivo reforçar o trabalho das polícias e ampliar as ações de combate à criminalidade.
Durante a solenidade, Yomara ressaltou a relevância do investimento para toda a população amazonense, destacando que os novos equipamentos vão atuar diretamente no enfrentamento ao tráfico de drogas, roubos e demais práticas criminosas.
“Hoje essa entrega representa um grande avanço para a população, que será beneficiada com mais segurança e terá o bem-estar promovido através de ações mais eficientes das forças policiais”, afirmou a vereadora.
A parlamentar reforçou ainda seu compromisso com a pauta da segurança pública, defendendo a valorização dos profissionais da área e a destinação de equipamentos adequados para que o trabalho seja desenvolvido com mais qualidade e resultados positivos para a sociedade.
Texto: Diego Mesquita (assessor de imprensa da parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (22 de setembro), uma reunião para a apresentação do relatório das auditorias feitas na última semana, na Casa Legislativa. A atividade, ocorrida no auditório Zany dos Reis, contou com a presença de auditores e diretores da CMM.
O relatório demonstra comprometimento com ações ambientais, de acordo com a ISO 14001, e de qualidade, segundo a ISO 9001. Esses quesitos compõem o Sistema de Gestão Integrado (SGI) e foram avaliados durante as visitas aos setores da Casa Legislativa.
As auditorias permitiram a visualização de possibilidades de melhorias. Durante as vistorias, os colaboradores foram entrevistados a respeito do SGI e, além disso, a ação também teve caráter educativo.
“Se fosse para resumir em uma palavra essas auditorias, a palavra seria ‘sucesso’. Acho interessante que o servidor passa a levar para casa uma cultura que ele aprende no trabalho. Vários servidores já vieram relatar que estão fazendo coleta seletiva, por exemplo”, relatou o auditor-líder, Aleksandro Gomes.
Foram criados novos indicadores durante as auditorias, evidenciando que os setores não apenas estão alinhados com objetivos prévios, mas também superaram expectativas, em especial a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Diretoria Legislativa (Dileg).
“A Dicom criou novos indicadores de integração entre os servidores, e a Dileg atualizou processos com a implementação de um sistema via Google Formulários para o questionário de satisfação dos vereadores, que antes era mais burocrático, via e-mail”, explicou o auditor-geral Aleksandro Machado.
Os resultados positivos revelam o amadurecimento do SGI e, por conseguinte, demonstram uma gestão na qual os objetivos são condensados em ações conjuntas que simplificam os processos.
“Foi perceptível que todos os setores estavam comprometidos com a manutenção das ISOs”, evidenciou Anik Taumaturgo, auditora há dois anos e servidora da Diretoria de Saúde da Casa.
Durante a reunião, houve a escolha do próximo auditor-líder em uma ação de planejamento para o futuro. Virna Jordão, gerente de Registros e Controle de Servidores da CMM, foi a escolhida, e ela ressaltou o caráter social do cargo.
“A minha história profissional foi sempre voltada para o coletivo, e isso foi o que me fez querer ser auditora interna, porque a auditoria não é um serviço para apenas uma pessoa, é para todos.”
As expectativas para o futuro são de ainda mais melhorias, como revelou a diretora-geral, Elane de Souza Alves.
“Esse é o compromisso e o objetivo da gestão do nosso vereador David Reis: garantir melhorias para melhor servir à população manauara. Essas são nossas ações, e trabalhamos todos os dias em prol da melhoria contínua”, finalizou a diretora Elane.
Texto: Letícia Victória/Dicom
Nesta terça-feira (16 de setembro), os diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estiveram reunidos para debater os aprimoramentos da Casa, alinhados à ISO 9001 e à ISO 14001. O encontro foi uma realização do Sistema de Gestão Integrada (SGI), em razão da abertura da Auditoria Interna.
A ISO 9001 estabelece requisitos internacionais para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), assegurando o atendimento das necessidades, e foi conquistada pela CMM em 2014. Já a ISO 14001 também é um modelo internacional, voltado ao estabelecimento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), auxiliando no gerenciamento dos impactos ambientais nas organizações, e foi obtida pela Casa do Povo em 2015.
Estiveram presentes também servidores dos setores, juntamente com auditores da CMM. Dessa forma, o diálogo mantido entre os servidores auxilia na promoção e manutenção dos padrões de eficácia e de preservação ambiental.
Segundo o gerente de Gestão Integrada, Célio Eduardo Teixeira, os sistemas de gestão foram integrados em 2017, tornando Manaus uma capital modelo.
“A importância do Sistema de Gestão Integrada são os resultados, como os rankings da transparência e do controle interno, que são mantidos por organizações estaduais anualmente. A Câmara de Manaus está sempre entre os cinco primeiros. É o resultado de uma gestão de qualidade de serviço. E, na questão ambiental, somos uma referência na região Norte inteira, com métodos de compensação aos danos no meio ambiente, como painéis solares e estação de tratamento”, revela Célio Eduardo Teixeira.
Sobre as auditorias
A otimização dos processos é fundamental para a melhoria contínua. Para isso, a Casa realiza avaliações de riscos e levantamentos de aspectos ambientais, que identificam soluções inteligentes de melhoria. É o que aponta o auditor-líder Aleksandro Gomes Machado.
“Por exemplo, a adoção da Câmara digital é advinda de uma visão de gastos excessivos com papel, identificada nesses processos de auditoria. Então pensamos: ‘Pera aí, não podemos colocar isso em um processo todo digital?’ Essas melhorias vêm acontecendo naturalmente”, disse.
As verificações internas iniciam a partir de quarta-feira (17 de setembro). Já a auditoria externa terá início em novembro. A auditora e servidora da Diretoria de Orçamento e Finanças, Ana Lúcia Maciel, atua na verificação dos critérios estabelecidos há 13 anos e conta como é estar na linha de frente da manutenção da qualidade da atuação da CMM.
“É uma responsabilidade, porque temos que nos preparar. Nossa auditoria é orientativa e educativa, para verificar as conformidades que já temos, para manter. E você tem que obedecer ao que as normas dizem e saber como proceder como auditor”, explica a auditora.
Todas as ações são voltadas para a melhoria do serviço, visando atender melhor à população, com a eliminação de inadequações. Iniciativas como essa demonstram a preocupação da CMM em melhor servir o povo manauara.
“Toda Casa, local ou empresa que tem um processo de gestão maduro e eficaz tende, pouco a pouco, a se tornar cada vez mais enxuta, mais célere, mais objetiva e a tratar do que realmente importa: cuidar da população e dos problemas da sociedade”, finaliza o auditor-líder Aleksandro Gomes Machado.
Texto: Letícia Victória/Dicom
Nesta segunda-feira (15 de setembro), durante o Pequeno Expediente da 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Jander Lobato (PSD) manifestou repúdio ao caso de agressão contra uma criança de 8 anos em um condomínio localizado na zona Centro-Sul da capital.
O crime, ocorrido no dia 4 de setembro, ganhou grande repercussão nas redes sociais após a divulgação das imagens que mostram o momento em que o menino é atingido por um tapa no rosto desferido por um oficial de justiça, de 49 anos.
Em discurso contundente, Jander Lobato destacou a gravidade da violência sofrida pelo garoto, que teve a membrana do tímpano perfurada.
“Isso é inadmissível. Vejam só o pus saindo do ouvido deste garoto. Injustificável a atitude desse cidadão que trabalha no Tribunal de Justiça. Um murro numa criança de 8 anos, um cavalo desse, um homem gigante. Bater numa criança dessa forma, onde ela teve os tímpanos estourados. Uma sequela que ela vai levar para o resto da vida”, disse o parlamentar.
Jander Lobato ressaltou ainda que as imagens mostram diferentes momentos da agressão e que a violência causou consequências físicas e emocionais na vítima.
“É assustador. Cheio de câmera dentro do condomínio, parece que as duas crianças discutiram ali e ele foi se trocar com o garoto. A agressão foi tão forte que estourou o ouvido da criança, que sente dores desde então. Para que tanta violência em uma criança? Isso é injustificável”, completou.
O vereador informou que já acionou a 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da CMM para acompanhar o caso, buscar os responsáveis legais do menino e cobrar providências junto às autoridades competentes.
“Vamos procurar os pais, acionar a delegacia e dar uma resposta para a sociedade. Esse crime não pode ficar impune”, concluiu.
Texto: assessoria de imprensa do parlamentar
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