Na manhã desta segunda-feira (15 de setembro), o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos) recebeu parecer favorável da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A propositura visa nomear como rua professora Izaltina Cordeiro o trecho entre a alameda Vitória e a rua Paço Real, paralelo à rua Ipiranga à margem do Igarapé do Maués, no bairro Raiz, zona Sul da cidade.
“É um legado que merece ser reconhecido. A iniciativa de homenagear a professora Izaltina é um justo reconhecimento de seus grandes feitos e do impacto positivo que ela teve na vida de tantas pessoas. Seu exemplo de vida é um incentivo para que outros também se dediquem a fazer o bem e a contribuir para o bem-estar da comunidade”, ressaltou Roberto em Tribuna.
O vereador destacou ainda que a homenagem a professora Izaltina é uma forma de agradecer e reconhecer seu trabalho incansável em prol da comunidade, no campo educacional e social, onde seus feitos servem de inspiração para futuras gerações como um exemplo de dedicação e o amor ao próximo na transformações de vidas.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) irá realizar nessa terça-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Audiência Pública para debater a reforma da Previdência Municipal proposta pelo prefeito David Almeida (Avante) que dificulta a aposentadoria dos servidores públicos.
O Projeto de Lei de emenda a Loman 010/2025, impacta diretamente 35 mil servidores públicos e traz novas regras de aposentadoria que envolvem aumento do tempo de contribuição, aumento da idade mínima para aposentadoria, redução de proventos, mudanças nas regras de pensão, contribuição, entre outras regras.
Para Guedes, a intenção de David Almeida em fazer tais mudanças é economizar os valores nos cofres públicos. Assim, o vereador propôs a audiência pública para que os servidores públicos possam cobrar um plano de previdência favorável à categoria.
“A reforma da previdência tem vários pontos preocupantes que prejudicam diretamente as aposentadorias dos servidores municipais, principalmente das mulheres que tiveram aumento de sete anos na idade mínima. A audiência pública é uma oportunidade de debater e chegar a uma previdência que beneficie o servidor”, disse.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (15 de setembro), o vereador Zé Ricardo (PT) relatou o resultado de mais uma edição do programa ‘Zé Ricardo nos Bairros’, realizado no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, onde o parlamentar fiscalizou escolas municipais e a Unidade de Saúde da Família (USF-053).
A visita revelou problemas graves de infraestrutura e precariedade no atendimento à população, evidenciando a falta de planejamento e de investimentos por parte da prefeitura.
No Parque Riachuelo I, a Escola Municipal Professora Lima da Rocha funciona em um prédio alugado há 8 anos. A unidade atende desde a creche até a educação em tempo integral, mas está localizada em uma área sem acesso a transporte público, obrigando estudantes e servidores a caminharem mais de um quilômetro até a escola. Além disso, o espaço não possui quadra de esportes, auditório ou área de convivência para eventos escolares.
Na mesma comunidade, a USF-053 enfrenta sérios entraves no atendimento. Segundo denúncias de servidores, houve a substituição do programa PEC, sistema gratuito e voltado para a atenção básica do SUS, pelo sistema SALUX, destinado à rede hospitalar, o que tem dificultado a assistência aos pacientes. A unidade também sofre com a falta de materiais básicos, como esterilizantes, e dispõe de apenas duas dentistas, quando seriam necessárias pelo menos oito, além de contar com apenas uma assistente social para atender toda a região.
“É inadmissível que a prefeitura continue alugando prédios por tantos anos, sem pensar em construir escolas próprias e adequadas. As crianças ficam privadas de espaços de esporte, cultura e convivência, que são fundamentais para a formação integral”, denunciou Zé Ricardo.
Já no Parque São Pedro, a Escola Municipal Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales, também funciona em prédio alugado desde a criação do bairro, sem estrutura compatível com a demanda. A unidade atende 715 alunos, sendo 102 neuroatípicos, mas conta com apenas uma sala de recurso, que precisa atender não só os estudantes da escola como também de outras unidades.
“A realidade encontrada no Tarumã se repete em outros bairros de Manaus: falta planejamento, sobra improviso. A Prefeitura gasta com aluguéis caros, mas não investe em prédios próprios e em uma rede de saúde equipada. Quem paga o preço são os trabalhadores, estudantes e as famílias”, criticou o parlamentar.
O vereador destacou que irá encaminhar requerimentos à Câmara Municipal cobrando providências imediatas da Prefeitura de Manaus, tanto para a construção de prédios escolares próprios no Tarumã quanto para melhorias na rede de saúde, com contratação de mais profissionais e garantia de insumos básicos.
Texto: Jane Coelho Azevedo (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (15 de setembro), durante a 78ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n.º 348/2024, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD). A proposta determina que empresas responsáveis por obras de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e reconstrução de vias públicas realizem o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal.
O vereador conta que a proposta visa garantir maior segurança e conforto a motoristas e pedestres, reduzindo riscos de acidentes causados pelo desnivelamento das tampas nas ruas da capital.
“Quem circula por Manaus sabe que, quando a prefeitura realiza serviços de pavimentação ou manutenção, muitas tampas de empresas de energia, telefonia e saneamento ficam desniveladas. Este projeto estabelece a obrigação dessas empresas acompanharem os trabalhos da prefeitura e ajustarem as tampas, garantindo mais segurança, principalmente para motociclistas, e permitindo um trânsito mais tranquilo na cidade”, explicou o parlamentar.
O projeto segue agora para a 2ª discussão na CMM.
Proteção social a crianças e adolescentes
Os vereadores também deliberaram o Projeto de Emenda à Loman n.º 005/2025, do vereador Mitoso (MDB), que propõe políticas públicas específicas de proteção social para crianças e adolescentes órfãos. A proposta foi encaminhada para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Atendimento multidisciplinar à fibromialgia
Foi apreciado ainda o Projeto de Lei n.º 227/2025, do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que cria a Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia. O parecer favorável foi aprovado e a matéria seguirá para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Saúde mental e enfrentamento à violência psicológica
Também avançou em primeira votação o Projeto de Lei n.º 117/2024, do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e de Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres. O projeto seguirá para segunda discussão.
Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, parlamentares destacaram diferentes ações de seus gabinetes. Marco Castilhos (União Brasil) falou sobre iniciativas na zona Leste da capital, com visitas aos bairros Zumbi e Puraquequara.
O vereador João Paulo Janjão (Agir) ressaltou a importância de políticas públicas para pessoas em situação de rua e apresentou a proposta de criação do primeiro albergue municipal para essa população no centro de Manaus.
“É um passo importante para garantir dignidade e acolhimento às pessoas em situação de rua na capital, além de abrir um espaço para inclusão social e acompanhamento contínuo dessas pessoas”, disse.
Além disso, o vereador comentou sobre os avanços na BR-319, afirmando que acompanha de perto o processo de revitalização da rodovia.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, iniciou nesta segunda-feira (15 de setembro), as inscrições o curso presencial da turma de “Marketing Digital nas Mídias Sociais”. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
As inscrições seguem até sexta-feira (19 de setembro), diretamente na administração da Escola do Legislativo, na CMM. São 20 vagas gratuitas, destinadas tanto a servidores da Casa quanto à comunidade em geral.
O curso será realizado de 22 de setembro a 14 de novembro de 2025, das 13h às 15h, e terá aulas teóricas e práticas no laboratório de informática da instituição.
De acordo com a coordenadora acadêmica da Escola, Lara Fernandes, o objetivo é capacitar profissionais para melhorar a divulgação de serviços e produtos nas redes sociais.
“Hoje o cartão de visita está nas redes sociais. Esse curso vai ensinar como divulgar de forma técnica e profissional, desde o melhor horário de engajamento até o uso das palavras certas para ampliar o alcance”, destacou.
Este será o quarto curso oferecido pela Escola do Legislativo neste ano, dando continuidade ao projeto de formação e qualificação profissional aberta à população. A iniciativa busca ampliar oportunidades de aprendizado e incentivar o uso das ferramentas digitais de maneira estratégica e eficiente.
Sobre as inscrições
As inscrições são realizadas presencialmente na sede da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, na CMM, localizada na Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850, São Raimundo.
Documentos necessários (original e cópia)
– RG;
– CPF;
– Comprovante de escolaridade;
– Comprovante de residência.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Em pronunciamento nesta segunda-feira (15 de setembro), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Coronel Rosses (PL), usou a tribuna da Casa Legislativa para fazer um contundente apelo à civilidade e à defesa da vida, reagindo às comemorações registradas nas redes sociais por parte de manauaras após o assassinato de um ativista político Charlie Kirk, ocorrido na semana passada.
O parlamentar iniciou seu discurso classificando o crime, amplamente divulgado pela mídia nacional e internacional, como “um assassinato frio, calculado e por motivo torpe”, que deixou o “mundo civilizado estarrecido”. Rosses expressou profunda indignação ao relatar que, “inexplicavelmente, algumas pessoas, comemoraram, e ainda ameaçaram pessoas por conta de suas preferências”.
O vereador direcionou a sua fala para estado e a cidade e mencionou a manifestação de algumas pessoas irem às redes sociais comemorarem o assassinato de um jovem pai de duas crianças por pensar “diferente deles”.
O parlamentar citou que “vários estudantes e profissionais da Ufam inexplicavelmente a mesma atitude repugnante”. Diante disso, anunciou duas ações concretas: oficializar o MPF para que “identifique e acione judicialmente” os indivíduos que comemoraram o crime, entendendo a conduta como apologia à violência.
A outra medida seria uma Audiência Pública para “discutir essa situação, trazendo especialistas que possam contribuir, e propormos ações para que crimes dessa natureza não se repitam mais, amanhã a Comissão de Segurança Pública irá se reunir para discutir o assunto”.
Em meio à crítica, Rosses fez questão de elogiar publicamente o vereador Mitoso (MDB) e a diretoria do Manaus Futebol Clube. “Quero parabenizar o vereador Mitoso, a quem eu peço que leve essa parabenização à toda família do Manaus Futebol Clube, que, imediatamente, assim que soube, afastou um profissional de seus quadros que festejava esse brutal assassinato”, declarou.
O vereador fez um apelo para que toda a classe política participe da iniciativa, enfatizando que “o pior que pode acontecer neste momento é a omissão”. Finalizou com um compromisso pessoal: “O que estiver ao meu alcance, para que, pessoas inocentes não sejam assassinadas por pensar, eu farei!”.
Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, participa nesta quinta-feira (11 de setembro), do 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas da Região Norte, que acontece até sexta-feira (12 de setembro), na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus.
Com o tema “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”, o evento reúne representantes das Escolas do Legislativo, Tribunais de Contas, autoridades locais e regionais, em uma programação repleta de palestras, oficinas e painéis voltados ao fortalecimento da cidadania e ao estímulo à modernização das práticas públicas.
A CMM é representada pelas coordenadoras acadêmica, Lara Fernandes e pedagógica, Cristiane Monteiro, que participam de maneira proativa nas atividades do encontro, demonstrando compromisso com a formação cidadã e o aprimoramento institucional.
A presença da CMM no evento é fundamental para fortalecer a qualificação do serviço público, promovendo uma gestão mais eficiente, inovadora e alinhada às necessidades da população.
O evento
O evento é promovido pela Diretoria Regional Norte da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em parceria com a Aleam, e representa uma oportunidade valiosa para a troca de experiências e o fortalecimento das políticas educacionais no âmbito legislativo.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Nesta quinta-feira (11 de setembro) é comemorado o aniversário da Lei do Consumidor, oficialmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em uma sociedade pautada no consumo, esse dispositivo de proteção é de extrema importância, e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) reconhece sua contribuição essencial para a sociedade.
O Código de Defesa do Consumidor protege cidadãos como Noemi Rocha, que deveria pagar R$ 600 por um par de sapatos comprado em uma grande rede brasileira, mas, devido a um erro no site, o produto foi anunciado por cerca de R$ 200. Aproveitando a oferta, Noemi efetuou a compra. No entanto, ao perceber o erro, a loja recusou-se a realizar a entrega pelo valor pago.
“Eu fiz o pagamento, recebi o comprovante e estava esperando na data prevista, mas quando esse dia chegou, o meu sapato não veio. Depois de não ser atendida pelos canais de suporte, precisei registrar reclamações no aplicativo Reclame Aqui e, então, consegui o reembolso do meu dinheiro”, contou.
Sancionada em 11 de setembro de 1990, a Lei que instituiu o CDC estabelece direitos e garantias para que os consumidores não sejam lesados na aquisição de bens e serviços.
Em 2025, o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos. Desde então, empresas e instituições têm adaptado suas práticas para se alinharem à legislação. O CDC representa não apenas um avanço significativo na proteção dos direitos dos consumidores, mas também um marco na promoção da transparência nas relações de mercado, servindo como um guia fundamental para o consumo responsável.
Além de uma data comemorativa, o aniversário da Lei é também um momento de disseminação de informações sobre os direitos da população. A advogada Luciane Gomes explica os principais pontos abordados no Código.
“Todo consumidor tem direito a informações claras sobre preço, prazos e condições de pagamento. Também possui proteção contra práticas abusivas, como a venda casada ou a cobrança de valores indevidos. Se o consumidor receber um produto com defeito, o fornecedor deve reparar, substituir ou devolver o valor pago”, explica a advogada.
A segurança proporcionada pela legislação permite que os consumidores realizem suas compras com mais tranquilidade. Noemi reconhece a importância do CDC diante da situação que enfrentou.
“Consegui meu dinheiro de volta graças ao Código de Defesa do Consumidor. Antigamente, não tínhamos esses direitos tão bem definidos. Foi uma luta até que se criasse uma legislação específica, e graças a ela, fui amparada e obtive meu direito”, contou.
Câmara atua na defesa dos direitos do consumidor
A CMM possui uma Comissão de Defesa do Consumidor, com um espaço de atendimento ao público que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O local está disponível para receber denúncias, reclamações e orientar os cidadãos sobre seus direitos.
Presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB), a comissão atua como um canal direto de escuta e apoio à população em situações que possam configurar violações ao CDC.
O parlamentar reforça a importância da prestação de serviços e da divulgação dos direitos dos consumidores.
“É importante que a comunidade saiba que a Comissão de Defesa do Consumidor é uma alternativa para trazer suas denúncias e demandas. Funcionamos aqui na Câmara de segunda a sexta, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Basta vir, apresentar sua reclamação e nós vamos ajudar”, finaliza.
Texto: Letícia Victória/Dicom
O Festival ‘Sou Manaus Passo a Paço’ já faz parte do calendário cultural da capital amazonense e é considerado o maior evento gratuito de artes integradas do país. Mas, nesta sexta-feira (5 de setembro), uma novidade marcou a história da comunicação legislativa em Manaus: a Rádio Câmara Manaus (105,5 FM) transmitiu ao vivo, pela primeira vez, a abertura do festival, levando informação, cultura e entretenimento diretamente ao povo manauara.
A iniciativa inédita surgiu após o convite do diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Jender Lobato, durante participação ao vivo na Rádio Câmara, no dia 25 de agosto, quando falou sobre o festival, pouco depois de apresentar a organização do evento no plenário da Casa. A equipe da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) acolheu a proposta, que marcou um avanço significativo na inovação da Casa Legislativa e reforçou a ampliação dos canais de diálogo com a população.
A estreia não poderia ter sido em melhor cenário: a primeira noite do festival atraiu uma multidão ao Centro Histórico, com apresentações de artistas nacionais como Fernandinho, Simone Mendes, Bruno & Marrone e Joelma.
Durante a transmissão, os ouvintes acompanharam em tempo real os shows e a energia da festa registrada pela equipe da Dicom diretamente do Porto de Manaus, mediada pelo apresentador Michael Douglas, que estava no estúdio da rádio.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), parabenizou a equipe da Dicom pelo trabalho e reforçou a relevância do ineditismo.
“É a primeira vez que a Câmara, por meio da sua rádio, participa de forma tão ativa de um evento dessa dimensão. A transmissão inédita mostra que a nossa comunicação está se modernizando, inovando e garantindo que a Casa Legislativa esteja presente nos momentos que fazem parte da vida cultural da nossa cidade”, disse.
A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destacou que a cobertura ao vivo do festival representou um marco no fortalecimento da comunicação legislativa.
“Foi um momento histórico para a Rádio Câmara Manaus. Pela primeira vez estivemos presentes em um dos maiores festivais do Brasil, mostrando que a comunicação da Casa Legislativa está viva, inovadora e conectada com a cidade. Conseguimos aproximar o público de casa do espírito e da grandeza do Sou Manaus”, afirmou.
Com essa iniciativa, a Rádio Câmara Manaus ampliou sua programação, e reforçou seu papel como ponte entre a CMM e a população, destacando a transparência, cidadania e valorização da cultura.
O Sou Manaus Passo a Paço segue sendo um marco de identidade para a capital amazonense, e agora, com a participação da Rádio Câmara, também se tornou um marco para a história da comunicação legislativa. A expectativa é que novas transmissões especiais sejam incorporadas à programação, ampliando ainda mais o alcance e a proximidade da instituição com os cidadãos.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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