O vereador Sérgio Baré (PRD) declarou apoio à criação de políticas voltadas para população em situação de rua na capital amazonense, durante a 60ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (4 de agosto). Em pronunciamento, o parlamentar declarou voto favorável ao Projeto de Lei n° 443 de 2023, que dispõe sobre a instalação de banheiros públicos de uso social para o grupo populacional.
De acordo com dados da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em 2023, foram registrados 77 encaminhamentos para serviços de acolhimento e atendimento especializado. Já em 2024, esse número atingiu a marca de 469 encaminhamentos. Nos primeiros meses deste ano, já foram realizados 130 encaminhamentos. Em Manaus, a Semasc administra centros de acolhimento na zona Sul da capital, nos bairros Petrópolis e Centro.
Para o parlamentar, o poder público precisa continuar investindo em soluções que vão além da abordagem emergencial.
“A cidade de Manaus, sozinha, não vai conseguir resolver essa questão. Precisamos de união, articulação e investimento em políticas públicas permanentes”, declarou o vereador.
Além do apoio ao projeto dos banheiros públicos, Sérgio Baré também ressaltou duas indicações apresentadas ao Executivo Municipal para a criação de Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP) nas zonas Leste e Norte da capital. O Centro POP é um espaço público voltado ao atendimento gratuito, que oferece diversos serviços essenciais que visam garantir dignidade e acesso a direitos básicos.
No local, é possível fazer refeições, cuidar da higiene pessoal, tomar banho e lavar roupas. Além disso, o centro oferece apoio para obtenção de documentos, guarda de pertences e orientações sobre acesso ao mercado de trabalho e aos direitos sociais. O atendimento é totalmente gratuito e não é necessário apresentar documentos para ser atendido. Outro benefício importante é que o endereço da instituição pode ser utilizado como referência para emissão de documentos ou inclusão no Cadastro Único.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) retomou, nesta segunda-feira (4 de agosto), os trabalhos legislativos com a volta das Sessões Plenárias. A vereadora Yomara Lins (Podemos) marcou presença e já iniciou o segundo semestre de 2025 com uma agenda positiva, reafirmando seu compromisso com as principais causas que defende no parlamento municipal, a proteção às mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Com um mandato voltado para a defesa das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, Yomara destacou que seguirá firme na luta por políticas públicas que garantam mais dignidade e direitos para esses grupos.
“Estamos de volta aos trabalhos com o mesmo propósito em cuidar das pessoas. O segundo semestre será de ainda mais atuação, com foco nas pautas sociais que fazem parte da minha história e do meu compromisso com a população de Manaus”, afirmou a vereadora.
Além das Sessões Ordinárias, Yomara continuará visitando comunidades, fiscalizando serviços públicos e dialogando com a população para construir soluções reais e efetivas.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (4 de agosto), a 60ª Sessão Ordinária e deu início ao segundo semestre legislativo de 2025. O retorno das atividades parlamentares no Plenário Adriano Jorge abordou temas prioritários para o período, como reestruturações no Executivo, inclusão social e a possibilidade de Manaus ser subsede da COP-30.
O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), falou sobre a expectativa para as atividades do segundo semestre e quais projetos do Poder Executivo Municipal que devem ser encaminhados para a Casa.
“Temos a reestruturação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que já foi votada em segunda discussão e deve voltar nas próximas semanas. Além disso, diversas secretarias passarão por mudanças organizacionais, como as de Comunicação e Assistência Social”, afirmou Alfaia.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), destacou a agenda orçamentária da Casa, ressaltando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi votada e que a expectativa agora é pela chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para novembro.
“A LDO já foi votada. Ela é uma diretriz do que se deve arrecadar e gastar ao longo do ano. Agora, ficamos na expectativa da LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve chegar aqui na Casa em novembro”, disse o parlamentar.
Propostas com foco social e educacional
Na Ordem do Dia, diversos Projetos de Lei com foco em inclusão e cidadania foram debatidos. O vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou o projeto que institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 19 de maio.
O vereador Dione Carvalho (Agir) teve aprovado, na CCJR, o parecer favorável ao projeto que propõe a instalação de banheiros públicos para pessoas em situação de rua na cidade. Agora, o projeto segue para a avaliação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
“Essa proposta vai beneficiar diretamente a população vulnerável. Já existe uma emenda minha, que prevê pontos fixos com estrutura de acolhimento. Isso é viável e possível, fiz um levantamento e cinco cidades têm pontos como esse. Tudo o que é bom devemos copiar”, explicou o parlamentar.
Também foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças ao projeto do vereador Marcelo Serafim (PSB), que institui abril como o mês de conscientização sobre o uso seguro de pipas, com foco no combate ao uso de cerol e na promoção da segurança com antenas corta-cerol. A proposta segue para análise na 17ª Comissão de Esportes.
Manaus como subsede da COP-30
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) sugeriu que Manaus seja considerada como subsede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será sediada em Belém (PA), em novembro.
“Temos que agir com união. Manaus está próxima de Belém, tem capacidade hoteleira, um aeroporto internacional e já recebeu grandes eventos. Nossa estrutura é adequada e estamos aptos a contribuir com a relevância e o alcance desse evento global”, destacou Bessa.
Balanço do primeiro semestre
O retorno das atividades no plenário ocorre após um primeiro semestre produtivo pela Casa, com a aprovação de matérias de grande relevância para o município. Ao todo, no primeiro semestre de 2025, a CMM registrou a tramitação de 485 projetos, sendo: 438 Projetos de Lei; 12 Projetos de Decreto Legislativo; 14 Projetos de Resolução; 7 Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman); 7 Projetos de Lei Complementar e 7 Vetos.
Além disso, leis de impacto social também foram sancionadas, como a proposta do vereador Mitoso (MDB) para promover a educação preventiva sobre câncer de pele nas escolas, e o projeto do vereador Jander Lobato (PSD), que visa coibir o uso irregular de contêineres em Manaus.
Atuação durante o recesso
Mesmo durante o recesso, diversos parlamentares mantiveram uma agenda ativa junto à população. O vereador Eurico Tavares (PSD) lançou o projeto ‘Inclumob’, voltado ao atendimento e inclusão de pessoas com autismo e neurodivergência no sistema de transporte urbano. A iniciativa foi considerada inovadora, especialmente por ampliar o alcance do atendimento especializado.
O vereador Kennedy Marques (MDB) também se manteve atuante, realizando ações sociais nas ruas por meio do projeto “Clube Bom pra Cachorro” e mantendo seu gabinete aberto para o público. “Mesmo durante o recesso, o trabalho não para. A rua é nosso gabinete e o povo é a nossa prioridade”, contou o parlamentar.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A longa espera por diagnóstico e atendimento especializado tem sido uma dura realidade para milhares de famílias em Manaus. Sensível a essa causa e determinado a mudar esse cenário, o vereador Eurico Tavares tirou do papel e colocou em funcionamento o INCLUMOB – Ônibus da Inclusão, um projeto pioneiro que já está transformando vidas.
Com estrutura completa e adaptada, o INCLUMOB leva até as comunidades uma equipe multidisciplinar formada por médico, psicopedagogo, assistente social, jurídico e atendimento via telemedicina. O projeto foi pensado com um único objetivo: garantir que o cuidado chegue onde o Estado muitas vezes não alcança.
Em Manaus, uma criança com autismo pode esperar até dois anos por um diagnóstico. São mais de 26 mil pessoas diagnosticadas com autismo, e cerca de 300 mil neurodivergentes na cidade. Diante desse número alarmante, o vereador Eurico decidiu agir de forma concreta e inovadora, criando uma ferramenta acessível, resolutiva e, acima de tudo, humana.
“Tem mãe que roda a cidade inteira atrás de um laudo e volta pra casa de mãos vazias. Eu me recuso a aceitar que isso continue acontecendo”, afirma o parlamentar. Foi com esse compromisso que ele desenvolveu o projeto, garantindo que famílias encontrem, no INCLUMOB, acolhimento, escuta e respostas imediatas.
O ônibus já percorre bairros levando dignidade e cuidado. Uma iniciativa que demonstra que é possível fazer política pública de verdade, com impacto direto na vida das pessoas.
INCLUMOB é mais que um projeto: é o reflexo do compromisso do vereador Eurico com a inclusão e com quem mais precisa.
É o cuidado que chega. A inclusão que acontece.
Texto: Thaysa Gabriela (assessoria de imprensa do parlamentar)
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras para o uso de contêineres em Manaus. A proposta é de autoria do vereador Jander Lobato (PSD) e foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no último dia 30 de junho, no plenário da Casa, com o objetivo de garantir mais segurança viária, ordenamento urbano e proteção ao espaço público.
Com a sanção, a legislação passa a vigorar imediatamente, alterando o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 5, de 16 de janeiro de 2014), por meio da inclusão dos artigos 54-A e 54-B.
A nova norma proíbe o abandono ou estacionamento de contêineres em vias públicas, praças ou passeios, sem autorização do poder público, e determina que os equipamentos só poderão ser transportados se estiverem devidamente travados com mecanismos de segurança adequados, como a trava tipo lock.
A iniciativa surgiu a partir de diversas reclamações recebidas pelo parlamentar nas redes sociais, denunciando transtornos causados por contêineres deixados irregularmente nas ruas e os riscos do transporte de cargas mal acondicionadas.
“Essa medida traz mais ordem, segurança no trânsito e respeito ao espaço público. Seguimos trabalhando por uma Manaus mais organizada, segura e preparada para o futuro”, afirmou o vereador Jander Lobato por meio de rede social.
A Lei Complementar também prevê sanções para quem descumprir as determinações. Empresas e transportadoras podem ser responsabilizadas caso trafeguem com contêineres destravados ou em condições inadequadas.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Mesmo em período de recesso parlamentar, o vereador Kennedy Marques (MDB) não interrompeu suas atividades e segue atendendo a população com o compromisso de sempre. O gabinete do parlamentar permanece de portas abertas, recebendo demandas, prestando esclarecimentos e acompanhando de perto as necessidades da comunidade.
Além do trabalho interno, o vereador Kennedy mantém a rotina de ações externas, reforçando sua atuação nas ruas e nos bairros. Um exemplo disso foi a realização do projeto “Clube Bom pra Cachorro”, que aconteceu no último dia 20 de julho. O evento ofereceu diversos serviços voltados aos cuidados com os pets, como vacinação, vermifugação, consultas veterinárias, castrações e orientações sobre bem-estar animal.
Outro ponto de destaque do mandato é a dedicação diária à apuração de denúncias de maus-tratos a animais, que continuam sendo recebidas e verificadas com seriedade pela equipe do vereador, mesmo durante o recesso. Kennedy tem atuado pessoalmente em muitos desses casos, garantindo que os animais vítimas de abandono ou violência recebam atenção e proteção.
“Recesso não significa parar. O nosso compromisso com a população é diário, e seguimos firmes com ações que fazem a diferença na vida das pessoas e dos animais”, afirmou Kennedy.
Com essa postura ativa, mesmo nas férias legislativas, o vereador reforça sua missão de representar com responsabilidade, sensibilidade e presença constante nos bairros de Manaus.
Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa de parlamentar)
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) divulgou, nesta semana, o balanço de suas atividades parlamentares referentes ao primeiro semestre de 2025. Com forte atuação nas áreas da saúde, educação e garantia de direitos, a parlamentar apresentou oito projetos de lei, dez projetos em coautoria, oito indicações, 34 requerimentos, 92 ofícios e fez mais de dois mil atendimentos em suas ações sociais realizadas pelos bairros de Manaus. Ela também comemorou a entrada em vigor de uma nova lei de sua autoria.
Thaysa é apoiadora e defensora da causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e, neste ano, a parlamentar obteve retorno positivo com a sanção da lei nº 3.475 de março de 2025, que altera a Lei nº 2.884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Com a alteração, pais e responsáveis terão o direito de solicitarem a renovação do laudo de mediação 90 dias antes do seu término do prazo e garante mediadores aos alunos autistas até o fim da avaliação psicossocial.
Outro destaque do período é a aprovação do Projeto de Lei nº 369/2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O texto, que aguarda sanção do Executivo, prevê atendimento adequado e humanizado no sistema público de saúde, com foco no acolhimento de pessoas com transtornos de ansiedade e depressão.
Das demais proposituras, a vereadora também destaca o PL nº 159/2024, que foi aprovado pela CMM, mas obteve veto do prefeito David Almeida. A proposta determina a impressão de provas e gabaritos de concursos públicos em braile, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência visual. A medida atualiza a Lei nº 352/2013. O veto será submetido a apreciação na CMM no retorno dos trabalhos.
Além das ações legislativas, a vereadora coordenou cerca de 17 ações sociais em comunidades de Manaus. As atividades incluíram atendimentos médicos (clínico geral, oftalmologia, cardiologia, odontologia e psicologia), serviços jurídicos gratuitos e corte de cabelo, com o objetivo de levar cidadania e assistência a áreas carentes da capital.
Com um trabalho voltado para causas sociais, Thaysa Lippy, que já está em seu segundo mandato, já soma mais de duas mil proposituras e é autora de 20 leis municipais.
No parlamento, ela vem propondo diversas leis que visam melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão das pessoas com TEA. No total, Thaysa possui cinco leis que já estão em vigor no município e mais de cinco projetos de leis que tramitam no parlamento municipal que desempenham papel fundamental na promoção da inclusão e garantia dos direitos das pessoas com autismo.
Entre as leis em vigor, destacam-se a Lei nº 2884/22, que protege os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a Lei nº 3112/23, que regulamenta o uso do colar de girassol para identificação de deficiências ocultas.
“Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso com a população manauara. Nosso foco continua sendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas, especialmente das mais vulneráveis”, destacou a parlamentar.
O vereador Raulzinho (MDB) realizou, nesta semana, uma fiscalização nas obras de asfaltamento realizadas pela empresa Águas de Manaus no bairro Mutirão, zona Norte da capital, após a implantação da rede de tratamento de esgoto. Durante a vistoria, o parlamentar constatou a má qualidade do serviço prestado e imediatamente cobrou providências da concessionária responsável, além de acionar a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), órgão responsável pela fiscalização desses serviços.
Segundo Raulzinho, moradores da região relataram diversos problemas após o recapeamento asfáltico, como pavimentação irregular, buracos e trechos mal finalizados.
“É inadmissível que uma obra de tamanha importância, que interfere diretamente na vida das pessoas, seja executada sem o devido cuidado. Nosso papel como vereador é fiscalizar e cobrar. Não podemos permitir que o dinheiro público seja desperdiçado com serviços de baixa qualidade”, afirmou o vereador.
Após a cobrança, representantes da Águas de Manaus estiveram no local para acompanhar de perto a situação e se comprometeram a melhorar a qualidade do asfaltamento, além de reforçar o monitoramento da execução das obras. A empresa também garantiu que os trechos já identificados com falhas serão reavaliados e corrigidos.
A atuação do vereador Raulzinho tem sido essencial para garantir que os moradores do bairro Mutirão recebam obras com qualidade e respeito. Como liderança política da região, ele reforça o compromisso com a população e com a fiscalização do uso correto dos recursos públicos.
“A população do Mutirão merece um serviço digno. Essa é uma luta que vamos continuar travando até que todas as obras sejam entregues com qualidade. Estamos atentos e seguiremos cobrando”, concluiu Raulzinho.
A fiscalização contínua do vereador demonstra a importância do papel parlamentar na defesa dos direitos da comunidade e no acompanhamento efetivo das ações realizadas pelas concessionárias e pela administração pública.
Texto: Hinaldo Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Lei nº 3.529/2025, que institui o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante). A proposta, de autoria do vereador Mitoso (MDB), foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da exposição excessiva ao sol e a importância da prevenção ao câncer de pele.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (23 de julho). Diante dos altos índices de radiação ultravioleta registrados na capital amazonense, a medida busca implementar políticas públicas de educação em saúde desde a infância.
“Agora é Lei. Nossos alunos serão orientados, nas escolas de Manaus, sobre o risco da exposição ao sol e as consequências que essa falta de cuidados pode ocasionar: o câncer de pele. Nossa gratidão ao prefeito David Almeida que sempre está atento às necessidades da população de Manaus e é sensível a este tema de grande relevância para a saúde de nossas crianças e adolescentes”, destacou Mitoso.
De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de pele é o câncer de maior incidência no Brasil. Em 10 anos (entre 2013 e 2022), o Sistema Único de Saúde (SUS) fez o diagnóstico de 278.748 casos de câncer de pele no País.
A Lei permitirá agora que as escolas municipais tenham ampla liberdade para definir quais os instrumentos de educação em saúde serão utilizados, sejam eles palestras e/ou rodas de conversa; distribuição de materiais informativos; dinâmicas de grupo; conteúdos digitais e filmes; e outros instrumentos para educação em saúde.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) realizou uma importante visita, nesta quarta-feira (23 de julho), ao Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, com o objetivo de discutir ações que impulsionem o desenvolvimento da cidade. Durante o encontro, ambos dialogaram sobre possíveis iniciativas que possam beneficiar a população local e fortalecer a economia municipal.
O parlamentar destacou a importância que a Suframa tem para com a cidade, ressaltando ações que podem gerar mais oportunidades de emprego, renda e melhorias na infraestrutura urbana. “Estamos comprometidos em trabalhar para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou o Vereador.
Por sua vez, o superintendente Bosco Saraiva enfatizou a disposição da Suframa em colaborar com a cidade e apoiar iniciativas que promovam o crescimento econômico e social.
“A Suframa está comprometida em empenhar-se com mais parcerias e incentivos para impulsionar o desenvolvimento da nossa Zona Franca”, destacou.
Roberto Sabino e Bosco Saraiva concordaram em manter um diálogo contínuo para fortalecer e impulsionar o desenvolvimento da cidade, visto que o Polo Industrial de Manaus (PIM) iniciou 2025 com um crescimento de 14,54% em seu faturamento, apresentando mais oportunidades da Zona Franca de Manaus a prospectar novos negócios, especialmente no setor de autopeças.
Além disso, o vereador cumprimenta os números e o destaques que o Polo Industrial de Manaus vem recebendo nos últimos anos, e ressalta as novas parcerias e incentivos à empresas estrangeiras que decidem investir em Manaus, contribuindo assim com o aumento econômico industrial local.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
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