Com a marca de seis meses de mandato, o vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou, nesta semana, um levantamento das principais ações parlamentares e sociais desenvolvidas neste primeiro semestre na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre os destaques estão a apresentação de cinco projetos de lei, uma emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), mais de 180 requerimentos, 23 indicações, além de ações sociais e eventos culturais em diferentes zonas da capital.
Um dos principais projetos do semestre é a proposta de emenda à Loman que garante o direito de embarque e desembarque fora dos pontos de ônibus entre 21h e 5h, bastando o sinal do usuário. A medida visa ampliar a segurança e acessibilidade do transporte coletivo durante a noite e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
No campo da saúde, Baré propôs a criação do projeto “Junho Verde”, com o objetivo de conscientizar sobre a escoliose em crianças e adolescentes. A proposta prevê a inclusão da campanha no calendário oficial de Manaus e segue em análise pela Procuradoria Legislativa.
Outra iniciativa em tramitação trata da criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) nas UBSs e maternidades municipais. O objetivo é garantir atendimento fisioterapêutico imediato a servidores públicos e pacientes com dores agudas ou crônicas, priorizando o uso de terapias manuais.
Presença nas comunidades
Além do trabalho legislativo, o vereador realizou três ações sociais. A primeira aconteceu no Dia Internacional da Mulher (8 de março), no bairro Colônia Santo Antônio, e contou com serviços gratuitos como corte de cabelo, maquiagem, limpeza de pele e distribuição de roupas. Mais de 115 mulheres participaram da iniciativa.
Em 22 de março, Baré promoveu uma ação de conscientização ambiental no conjunto Tiradentes, zona Centro-Sul, com foco no descarte correto de resíduos eletrônicos e na arrecadação de itens para famílias afetadas pelas chuvas. Já em abril, o parlamentar lançou a campanha “SOS Chuva”, com arrecadação de roupas, lençóis e toalhas para famílias atingidas por enchentes em Manaus.
O mandato também tem apostado na valorização da cultura popular. Entre junho e julho, o vereador realizou dois arraiais comunitários, levando entretenimento e cultura a diferentes regiões da capital. O primeiro foi realizado no dia 12 de junho, no conjunto Ribeiro Júnior, e o segundo no dia 20 de julho, na Colônia Santo Antônio, ambos na zona Norte da cidade, com apresentações de quadrilhas, comidas típicas e apoio a artistas locais.
“A cultura é uma ponte entre o poder público e o povo. É por meio dela que fortalecemos os laços comunitários, resgatamos a identidade dos bairros e criamos espaços de alegria e pertencimento”, destacou o parlamentar.
Sérgio Baré adianta que novas propostas estão em fase de elaboração para o segundo semestre. Entre elas, está um projeto de lei que garante ao servidor público municipal o direito a três dias de licença por ano, sem necessidade de apresentação de atestado médico, desde que possua diagnóstico comprovado de alguma enfermidade psicológica ou psiquiátrica. A medida busca valorizar a saúde mental dos profissionais e ampliar a empatia e o cuidado no ambiente de trabalho.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou, nesta sexta-feira (18 de julho), a luta que precisou enfrentar para que a Prefeitura de Manaus realizasse serviços de recuperação de uma calçada na Avenida Brasil.
O vereador pediu a realização do serviço no Ministério Público e, após quatro anos, a recuperação foi executada.
Em abril de 2021, Guedes denunciou a má estrutura da calçada ao Chefe do Distrito de Obras
da Zona Oeste e pediu a reforma do local, porém, após dezenas de pedidos informais e
promessas, nada feito.
Em junho de 2023, incomodado com a calçada há dois anos quebrada, Guedes formalizou o
pedido para a Seminf, mas novamente nada foi feito. Em 21 de setembro, o vereador
denunciou novamente a situação.
Já em 20 de março de 2024, Guedes formalizou pela terceira vez o ofício pedindo a
reconstrução da calçada. Em 18 de julho do mesmo ano, o vereador formalizou o 5° pedido.
Sem respostas, Rodrigo Guedes acionou o Ministério Público no dia 29 de julho de 2024, por
meio de uma representação. Em resposta, o órgão emitiu ofícios e notificações à Seminf, mas
a calçada continuava em completo abandono.
Sem respostas dos serviços prestados pela Prefeitura de Manaus, o MP instaurou um inquérito
civil em dezembro de 2024. Em um processo cheio de pedidos de prazo do Executivo, a
Prefeitura finalmente reformou a calçada nas últimas semanas, próximo ao fim do prazo de 90
dias concedidos pelo MP.
“O problema não precisa de IA! Há quatro anos, a Prefeitura de Manaus sabia do problema, foram cinco ofícios meus, vídeos de denúncia, recomendação e inquérito do Ministério Público e
depois de quatro anos, finalmente conseguimos! Não era mais fácil fazer desde o início?”, disse.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) visitou, na tarde desta quinta-feira (10 de julho), o bairro Novo Aleixo, zona Norte de Manaus, após moradores procurarem o gabinete do parlamentar para solicitar os serviços de tapa-buracos e limpeza das Ruas Lírio da China, Rio Tijuca e Rua Lírio do Amazonas.
Roberto Sabino foi juntamente com sua equipe ao local verificar de perto tal situação e afirmou que entrará em contato o mais rápido possível com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para atender os requerimentos feitos.
“A situação aqui destas ruas realmente precisa de atenção especial. Os moradores pediram e prontamente estamos aqui vendo como estão estas ruas. A realização dessas obras trará benefícios significativos para os moradores do bairro Novo Aleixo, incluindo: Melhoria da segurança viária, redução do desconforto causado pelos buracos e irregularidades nas ruas, melhoria da saúde pública, com a remoção de lixo e entulhos, aumentando assim a qualidade de vida dos moradores”, alegou Roberto.
A solicitação do parlamentar será levada para a Prefeitura de Manaus, que irá viabilizar o quanto antes a realização das obras. O vereador afirma que continuará trabalhando para garantir que as necessidades dos moradores do bairro Novo Aleixo sejam atendidas.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou, nesta sexta-feira (11 de julho), uma manifestação no Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitando a investigação de uma suposta negligência médica na maternidade Dr. Moura Tapajóz.
Conforme o vereador, o local voltou a ser alvo de críticas nas redes sociais após a influenciadora Jéssica Araújo ter recebido, de maneira errônea, um laudo de morte fetal.
Ainda de acordo com o parlamentar, Jéssica já estava sendo preparado para ser internada e ter o parto induzido mas, pela demora, acabou procurando outra maternidade onde descobriu que seu bebê estava vivo. Para ele, a negligência na maternidade poderia ter causado um grave dano a mãe e tirado a vida do seu filho, o que levou o vereador a buscar providências sobre a grave denúncia.
“A Jéssica não é a primeira e não será a última caso não seja feito algo. Essa maternidade se tornou um local de traumas e de terror para as mulheres manauaras, são centenas de casos, isso não é normal e precisamos tomar uma providência”, disse.
Fiscalizações
Desde 2022, o vereador afirma que esteve presencialmente averiguando denúncias de mau funcionamento da maternidade e as reclamações de grávidas com atendimento precário e sem estrutura.
O parlamentar enfatizou que seguirá fiscalizando a unidade de saúde e cobrando melhorias no atendimento.
Texto: Ricardo Afonso (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou, nesta segunda-feira (8 de julho), a 59ª Sessão Ordinária, no plenário Adriano Jorge. Após a abertura dos trabalhos com o Grande Expediente, os parlamentares deram início à Ordem do Dia com a votação de três Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da CMM, vereador Jander Lobato (PSD).
Entre as matérias apreciadas, destacou-se o Projeto de Lei nº 441/2025, que trata da concessão da gratuidade no transporte coletivo urbano para estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. A medida busca assegurar o exercício do direito fundamental à educação, eliminando barreiras de deslocamento e incentivando a frequência escolar dos alunos da rede pública municipal.
A medida reduz custos às famílias e contribui para a permanência do estudante nas salas de aula. A proposta foi aprovada em plenário e segue para sanção do prefeito.
Outro projeto relevante votado foi o PL nº 247/2025, que institui o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Arlindo Pedro da Silva Júnior, integrando a estrutura básica da rede pública municipal de ensino. A solicitação proporcionará atendimento às crianças de idade escolar entre 1 a 5 anos, com atividades desenvolvidas na educação infantil sendo fundamentais no desenvolvimento e aprendizagem das crianças e o essencial suporte aos responsáveis.
A terceira matéria analisada trata-se da Emenda nº 006/2025 à Lei Orgânica do Município (Loman), que atualiza o texto da Sessão VIII, do Capítulo III, do Título III da legislação. A alteração visa alinhar a atuação da Procuradoria-Geral do Município às recentes modificações na legislação federal, especialmente no que tange à advocacia pública municipal.
Ambos os projetos foram aprovados e, conforme os trâmites legais, seguem para segunda discussão em plenário.
Texto: Renata Corrêa/Dicom
Durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025, em Brasília, a diretora da Rádio Câmara Federal, Verônica Lima, destacou o conteúdo produzido e enviado pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o projeto “São João em Rede”.
O pronunciamento foi feito enquanto a diretora destacava a importância da participação das rádios na Rede. Além de disponibilizar sua própria programação, a Rádio Câmara Federal também abre espaço para que outras emissoras contribuam com conteúdos e experiências locais.
“Recebemos de Manaus, que também está aqui, trouxe lá a festa de Parintins, que todo mundo conhece, mas trouxe muito mais, porque não é só o Parintins”, afirmou, elogiando a diversidade cultural apresentada.
O programa produzido pela Dicom valorizou as tradições e a riqueza cultural da região. Manaus mostrou sua voz, sua cultura e sua força no cenário nacional.
Sobre o programa
O programa nacional “São João em Rede”, iniciativa da Rede Legislativa de Rádio tem como objetivo valorizar e divulgar as tradições juninas de todas as regiões do Brasil. O conteúdo foi ao ar no site da CMM no dia 18 de junho, e ficou disponível na programação da TV Câmara (6.3) durante todo o mês.
Os jornalistas Michael Douglas e Priscila Gama apresentaram um panorama das manifestações culturais típicas do Amazonas, como o Boi-Bumbá, que transforma Parintins em um grande palco de cores, sons e emoção, e as tradicionais cirandas, festas populares que mantêm viva a identidade cultural do povo amazonense.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Quarenta anos de trabalho, dedicação e amor ao serviço público. A servidora Ana Cláudia Ayres comemorou, nesta terça-feira (1º de julho), quatro décadas de atuação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com uma trajetória que se confunde com a própria história do Legislativo da capital.
A data foi celebrada com uma homenagem no plenário da Casa, marcada por emoção, aplausos e reconhecimento por parte dos vereadores, servidores e colegas de longa data. O momento destacou a importância da servidora, que ao longo de 40 anos, contribuiu de forma decisiva para o funcionamento da Câmara.
Ana Cláudia ingressou no serviço público em 1985, aos 19 anos, vinda de uma família simples. Ela começou no setor administrativo, ainda no tempo das máquinas de escrever e das folhas de pagamento manuais. Com o passar dos anos, se destacou pela dedicação e passou por áreas como contabilidade e diretoria financeira, até chegar à Diretoria Legislativa, onde atua há 25 anos.
“Eu ingressei na Câmara muito jovem, cheia de sonhos. A casa foi um divisor de águas na minha vida. Me deu condições de estudar, crescer e construir minha história. Hoje, 40 anos depois, continuo aqui com alegria e orgulho”, afirmou Ana Cláudia, emocionada.
A servidora lembra que acompanhou a modernização da Câmara, a mudança de prédios, a chegada da informatização e a transição de gerações. Mais do que isso, construiu amizades duradouras e coleciona histórias que fazem parte da memória afetiva da instituição.
A gerente da Diretoria Legislativa, Juzy Carla Andrade, ressaltou a importância da Contribuição de Ana Cláudia não apenas como servidora, mas como exemplo dentro da Casa.
“É uma grande alegria ter servidores como a Ana Cláudia na nossa Câmara, especialmente da Diretoria Legislativa. Ela continua atuando com o mesmo empenho de sempre, prestando um grande serviço ao nosso Legislativo. É uma referência para todos nós e um exemplo de dedicação que merece ser valorizado”, destacou Juzy Carla.
Amiga e colega de trabalho, Rosana Celestino também compartilha com Ana Cláudia uma história de quase quatro décadas na Câmara. Para ela, o ambiente de trabalho se tornou uma extensão da vida, marcado pelo companheirismo e bom humor.
“A Ana virou costureira, cozinheira, avó… tudo junto! E o melhor é que rimos disso. Aqui, nos apoiamos. Quando penso em me aposentar, lembro do café, da conversa… e volto. Passamos mais tempo aqui do que em casa”, brincou Rosana.
Mesmo com tanto tempo de serviço, Ana Cláudia diz que ainda não pensa em parar. Segundo ela, sair de casa todos os dias, se arrumar e reencontrar os amigos é o que a mantém ativa e feliz.
“Muitos perguntam por que eu não me aposentei ainda. Mas eu ainda tenho energia, gosto do que faço. A Câmara é minha casa, foi aqui que eduquei meus filhos e fiz amigos para a vida inteira. A mensagem que eu deixo é de perseverança. Com dedicação e amor, tudo se constrói”, completou.
Com 40 anos de CMM, Ana Cláudia Ayres se tornou parte da história institucional do Legislativo manauara. Uma memória viva que segue atuando com entusiasmo, profissionalismo e amor ao que faz.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (30 de junho), o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Jander Lobato (PSD) que estabelece regras mais rigorosas para o uso de contêineres no espaço urbano da capital amazonense. O texto agora segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante), que, ao assinar a proposta, transformará a medida em lei com aplicação imediata.
A proposta, que acrescenta os artigos 54-A e 54-B à Lei Complementar nº 5, de 16 de janeiro de 2014 (Código de Posturas do Município de Manaus), visa coibir o uso indevido de contêineres em vias públicas, tanto por empresas
quanto por particulares, estabelecendo penalidades mais claras para irregularidades.
Entre os principais pontos da nova lei, destaca-se a proibição do abandono ou estacionamento de contêineres em vias públicas, praças ou passeios, exceto em situações devidamente autorizadas pelo poder público.
Além disso, a legislação responsabiliza empresas transportadoras por trafegar com contêineres destravados ou mal acondicionados, o que representa risco à segurança viária. O descumprimento das normas poderá acarretar em sanções como multas, apreensão do equipamento e responsabilização civil e administrativa dos infratores. A proposta nasceu da por intermédio do vereador Jander Lobato que recebeu diversas reclamações em suas redes sociais acerca dos Contêiners abandonados e o transtorno causado por eles, nas vias públicas de Manaus.
Jander também destaca o perigo causado por caminhões que transitam sem respeitar os parâmetros de segurança, com a total negligência em relação ao uso de travas de segurança, que afixam os contêiners no semi-reboque.
A nova lei busca não apenas preservar a organização viária, mas também garantir maior segurança à população, evitando acidentes envolvendo contêineres mal posicionados ou mal fixados durante o transporte. A expectativa agora é que, com a sanção do prefeito David Almeida, o município passe a contar com mais uma ferramenta de fiscalização e ordenamento urbano, promovendo mais segurança e mobilidade nas ruas de Manaus.
Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (1º de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) se pronunciou sobre o recém-inaugurado viaduto Rei Pelé, localizado na rotatória do Produtor, na zona Leste da capital. O parlamentar destacou que a obra foi executada com base em estudos técnicos conduzidos por profissionais habilitados e reconheceu os avanços na mobilidade urbana da área.
“Estive por duas vezes no local antes da entrega da obra, exercendo meu papel de fiscalizador. Conversei com o engenheiro responsável, que me apresentou o planejamento, os documentos técnicos e as dificuldades enfrentadas na execução. A mudança no desenho do complexo viário foi justificada com base nas particularidades da área, que envolve um hospital público, uma feira popular, uma escola e um posto de gasolina”, explicou o vereador.
O parlamentar ainda lembrou as torres de alta tensão que cercam o local, que também influenciaram no planejamento da obra.
Sérgio Baré reforçou que decisões de grande impacto, como a construção do viaduto, devem sempre se apoiar em dados e planejamento.
“Nós, como gestores, sabemos que não se toma decisão por intuição. O engenheiro me garantiu que houve levantamento do fluxo de veículos da região, e que o projeto foi ajustado a partir dessas informações. Não tenho dúvida de que a atual gestão se baseou em critérios técnicos”, afirmou.
Morador da zona Leste, o parlamentar destacou que conhece bem a realidade da região e que frequenta o local diariamente.
“Trabalhei na UBS Josefina de Melo e passava todos os dias por aquele trecho. Hoje, a mobilidade urbana melhorou, sim. Pergunte a quem usa aquela via todos os dias. É evidente a melhora no fluxo. É claro que nenhuma gestão é perfeita, mas o importante é identificar falhas e corrigi-las rapidamente, e confio que isso será feito”, completou.
Ao final de sua fala, Baré comparou a necessidade de adaptação urbana ao crescimento das cidades com outros exemplos da capital e do interior. “O hospital João Lúcio, inaugurado em 1997, hoje não comporta mais a demanda. O mesmo acontece com o Bumbódromo de Parintins, que precisa ser ampliado. É natural que o complexo viário, com o tempo e aumento do tráfego, também precise de ajustes”, concluiu.
O viaduto Rei Pelé foi inaugurado na noite do dia 25 de julho, na antiga Bola do Produtor, entre as zonas Leste e Norte de Manaus. O viaduto possui mais de 52 mil metros quadrados de área total construída que inclui quilômetros de extensão, com pistas duplas nos dois sentidos, conectando o Anel Viário Sul à avenida Noel Nutels.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodinei Ramos (Avante), conhecedor da temática do transporte na cidade de Manaus, destaca a importância do transporte escolar como ferramenta essencial para garantir o acesso dos alunos à escola, contribuindo diretamente para a permanência no sistema educacional e, consequentemente, para a redução dos índices de evasão escolar.
Segundo o parlamentar, oferecer um transporte escolar de qualidade tem impacto direto e significativo no desempenho dos estudantes, sendo, portanto, uma prioridade que merece atenção constante do poder público.
Neste 1º de julho, data em que se comemora o Dia do Motorista de Transporte Escolar, o vereador Rodinei Ramos parabeniza todos os profissionais da área, estendendo seus cumprimentos a todos que, direta ou indiretamente, contribuem com esse serviço fundamental.
Rodinei Ramos tem pautado seu mandato pelo compromisso com a melhoria do transporte na capital amazonense. O vereador atua firmemente em defesa da categoria, apoiando os profissionais e propondo ações que visem à valorização e ao fortalecimento do setor. Entre essas ações, destaca-se seu projeto de lei que contempla e atualiza a categoria representada pelo Sindicato de Transporte Escolar do Amazonas (Sindetesc) reafirmando seu compromisso com um transporte escolar mais seguro, eficiente e permanente para a população.
Texto: Ana Barreto (assessoria de imprensa do parlamentar)
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