O Projeto de Lei nº 401/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com parecer favorável da 3ª Comissão, durante discussão e votação realizada na Casa Legislativa. A proposta institui a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Campanha Shara Ruana”, a ser desenvolvida nas escolas da rede pública municipal de ensino de Manaus.
A escolha do nome “Campanha Shara Ruana” reforça o caráter de sensibilização da iniciativa, buscando manter viva na sociedade a importância da prevenção, da atenção e da mobilização diante do desaparecimento de crianças e adolescentes.
“Precisamos fortalecer cada vez mais as políticas de proteção às nossas crianças e adolescentes. A informação pode salvar vidas e a escola tem um papel fundamental nesse processo. Queremos que essa campanha seja permanente e alcance toda a rede municipal, levando orientação às famílias e à comunidade escolar”, destacou o vereador Luis Mitoso.
De acordo com a proposta, a campanha terá como objetivo ampliar a conscientização da comunidade escolar sobre a prevenção e o enfrentamento dos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A iniciativa busca transformar as escolas em espaços de informação, orientação e prevenção, envolvendo alunos, famílias, professores e toda a comunidade escolar.
Próxima etapa
Com o parecer favorável da 3ª Comissão, o Projeto de Lei nº 401/2025 segue para a 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, onde será analisado antes de prosseguir para as demais etapas de tramitação previstas no Legislativo Municipal.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Diego Afonso (União Brasil) alcançou o 1º lugar em número de Projetos de Lei apresentados em 2026, com 72 propostas protocoladas na Câmara Municipal de Manaus. O resultado reforça uma atuação legislativa pautada na apresentação de iniciativas voltadas às necessidades da população e aos desafios atuais da capital amazonense.
Para Diego Afonso, a produção legislativa representa o compromisso de transformar demandas da sociedade em propostas concretas. “Nosso mandato tem trabalhado com responsabilidade, ouvindo a população e buscando soluções para Manaus. Chegar a 72 Projetos de Lei apresentados
mostra que estamos avançando, mas ainda temos muito trabalho pela frente. Seguiremos firmes, honrando a confiança da população e os princípios que defendemos junto ao União Brasil”, destacou o vereador.
Entre as propostas apresentadas está o PL nº 644/2026, que cria um cadastro voluntário e gratuito de câmeras privadas de segurança para auxiliar as forças policiais em investigações. Na área de proteção ao patrimônio, o PL nº 162/2026 propõe ações de combate à pichação e, ao mesmo tempo, incentiva a valorização do grafite realizado de forma autorizada.
Na pauta ambiental, o PL nº 658/2026, conhecido como “Lixo Orgânico Zero”, estabelece medidas de reciclagem e compostagem para grandes geradores de resíduos orgânicos. Já o PL nº 156/2026 estabelece diretrizes de incentivo ao turismo sustentável e à preservação dos recursos naturais de Manaus.
Saúde, acessibilidade e inclusão também fazem parte da atuação. O PL nº 634/2026 cria o certificado “Manaus Mais Acessível em Libras”, enquanto o PL nº 287/2026 busca equiparar pacientes transplantados às pessoas com deficiência para fins de garantia de direitos e acessibilidade. O PL nº 516/2026 propõe uma política municipal de prevenção e atenção à nomofobia, relacionada à dependência e ao uso excessivo de celulares.
Na educação e inovação, o PL nº 619/2026 estabelece diretrizes para a formação ética e o uso consciente e responsável da Inteligência Artificial na Rede Pública Municipal de Ensino. O PL nº 474/2026 prevê atividades educativas e treinamentos de evacuação, primeiros socorros e gestão de
emergências nas escolas.
Outra iniciativa é o PL nº 157/2026, que institui o Fórum de Representantes Comunitários por Zona, criando um canal para aproximar as demandas das comunidades do poder público municipal. Com propostas em diferentes áreas, Diego Afonso destaca que o mandato
continuará ampliando sua atuação legislativa durante 2026.
Texto: Katia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)
O Projeto de Lei nº 153/2025, que garante o embarque prioritário de gestantes no transporte coletivo de Manaus, avançou na tramitação durante a sessão plenária desta segunda-feira (10 de agosto), realizada no Plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta teve parecer favorável aprovado e também foi aprovada em primeira discussão, seguindo para a segunda discussão.
O projeto assegura às gestantes usuárias do transporte coletivo, a partir do quinto mês de gestação, o direito de embarcar pela porta dianteira dos veículos, sem a necessidade de passar pela catraca. Para ter acesso ao benefício, será necessária a apresentação do passe-gestante, documento de identificação emitido pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A medida não isenta a usuária do pagamento da tarifa regular do transporte público.
A sessão também teve a votação de outras propostas em diferentes etapas de tramitação. Na área da saúde, o Projeto de Lei nº 166/2025 institui a Campanha Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória. A matéria, que busca reduzir a incidência e a gravidade de doenças respiratórias entre a população de Manaus, teve parecer favorável aprovado e avançou para a primeira discussão, seguindo para a segunda.
Ainda no campo da saúde e da acessibilidade, o PL nº 251/2025 garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber a carteira de vacinação emitida pelo Município de Manaus em sistema braille ou em outro formato acessível. O parecer favorável da 3ª Comissão foi aprovado, e a proposta segue para análise da 6ª Comissão de Saúde.
Na área de proteção social, os vereadores também aprovaram o parecer favorável ao PL nº 550/2025, que institui a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares. Após a votação, o projeto foi encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Outra matéria voltada à proteção social foi o PL nº 785/2025, que cria a Política Municipal de Cuidado e Enfrentamento ao Abandono de Pessoas Idosas em Ambientes Hospitalares e Unidades de Saúde. O texto estabelece medidas para garantir a proteção e o bem-estar da população idosa. O parecer favorável foi aprovado, e a proposta também segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Entre os projetos deliberados durante a sessão esteve o PL nº 639/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Programa Conecta+ Manaus. A iniciativa prevê ações de integração, cooperação e desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos municipais.
A proposta teve pedido de urgência aprovado pelo plenário. Após a deliberação, o projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (5 de agosto), uma reunião para analisar projetos em tramitação no Legislativo Municipal. Ao todo, 17 matérias foram apreciadas pelos vereadores que integram a comissão, responsável por avaliar a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa das propostas antes que avancem para as próximas etapas do processo legislativo.
Entre os destaques da reunião, o Projeto de Lei nº 550/2025, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), recebeu parecer favorável. A proposta institui a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares de Manaus e busca fortalecer os mecanismos de proteção aos profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento (Avante), destacou que o projeto representa um avanço na valorização e na proteção dos conselheiros tutelares, que frequentemente atuam em situações de risco durante o exercício da função.
“Os conselheiros tutelares precisam de uma política pública de proteção para que possam exercer suas atividades com eficiência, mas também com segurança”, afirmou o parlamentar.
Outro projeto que avançou na comissão foi o Projeto de Lei nº 742/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui a Campanha Permanente do Banco Vermelho como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Manaus. A proposta recebeu parecer favorável da CCJR e segue para as próximas etapas da tramitação legislativa.
Com os pareceres aprovados, os projetos seguem para análise em outras comissões da Câmara Municipal de Manaus e, posteriormente, poderão ser encaminhados à votação em plenário.
Texto: Beatriz Barreto/Dicom
A proposta de criação de uma bolsa para ajudar no pagamento de cuidadores de idosos foi um dos principais temas debatidos durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (4 de agosto).
A segunda Sessão Plenária do segundo semestre também abordou o apoio à mãe de uma criança com autismo, o aumento nas contas de energia elétrica e a possível criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em postos de combustíveis da capital.
Durante os debates sobre a população idosa, foi ressaltado que cerca de 10,8% dos moradores do Amazonas têm 60 anos ou mais, o que representa mais de 400 mil pessoas no estado.
Os vereadores defenderam a ampliação das políticas de atenção e cuidado à pessoa idosa. Entre as iniciativas apresentadas está a proposta de criação de um programa de apoio financeiro para ajudar no pagamento de cuidadores.
A proposta prevê a concessão de uma bolsa a pessoas maiores de 18 anos que tenham qualificação para exercer a função de cuidador. O objetivo é ampliar a assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade e fortalecer a rede de cuidados.
Inclusão
Outro momento da sessão foi marcado pela presença de Suzy Mary, mãe de uma criança com transtorno do espectro autista. Ela relatou ter sido agredida dentro de um espaço infantil em um shopping da capital.
O caso ganhou repercussão e foi debatido pelos parlamentares, que manifestaram apoio à mãe e à família. Os vereadores também defenderam o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, o acolhimento das famílias atípicas e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Ao falar no plenário, Suzy Mary destacou as dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas e pediu mais atenção aos cuidadores.
“Quero que a minha história sirva para chamar a atenção para uma realidade que muitas vezes permanece invisível. Precisamos de acolhimento e de políticas públicas que também olhem para as mães”, afirmou.
Os debates ainda abordaram iniciativas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (FPTEA+).
Contas de energia
O aumento nas contas de energia elétrica no Amazonas também foi discutido durante o Grande Expediente. Os parlamentares demonstraram preocupação com os reajustes registrados nas faturas dos consumidores e com os impactos da bandeira tarifária amarela no orçamento das famílias.
Entre as medidas discutidas estão a realização de uma visita técnica aos órgãos responsáveis pelo setor elétrico e a possibilidade de convidar representantes da empresa responsável pelo fornecimento de energia para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Manaus.
Os vereadores defenderam maior transparência na composição das tarifas e a adoção de medidas que possam reduzir os impactos do aumento da energia elétrica para a população.
Combustíveis
A possível criação de uma CPI para investigar irregularidades no funcionamento de postos de combustíveis de Manaus também esteve entre os assuntos da sessão.
Os parlamentares destacaram a importância de ampliar a fiscalização sobre o setor e investigar práticas que possam prejudicar os consumidores, como irregularidades na formação dos preços e o descumprimento da legislação pelos estabelecimentos.
A proposta de criação da CPI deverá cumprir os procedimentos previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus antes de uma eventual instalação.
Texto: Gabriele Oliveira/Dicom
O vereador Sérgio Baré (PRD) se pronunciou nesta quinta-feira (31 de Julho) nas redes sociais para cobrar do governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), o pagamento de médicos que atuam em Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) de Manaus. A manifestação foi motivada por declaração do governador sobre a contratação de profissionais de saúde de outros estados para suprir a falta de neuropediatras na capital.
A fala de Cidade ocorreu durante o anúncio de um mutirão de consultas por telessaúde no Amazonas. Ao ser questionado pela imprensa sobre a lacuna de profissionais na área, o governador respondeu que o estado buscaria contratar médicos de todo o Brasil. “Primeiro que nós vamos contratar profissionais de todo o Brasil, quem quiser vir pra cá. Estamos contratando para que a gente possa trazer esses profissionais pra cá”, disse Cidade.
Em resposta, Baré questionou a prioridade do governo estadual. “Governador, se você tem dinheiro para contratar médicos de fora, por que não paga os médicos daqui da nossa cidade e do nosso estado? Os profissionais da saúde lá do Hospital do Sangue, tem empresas que desde abril não recebem nenhum centavo e outras desde março estão perdendo o fôlego”, afirmou o vereador.
O contexto da cobrança envolve médicos que atuam em parte dos SPAs de Manaus e aguardam pagamentos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. A Queiroz Serviços e Gestão em Saúde LTDA., empresa contratada pelo Governo do Amazonas para prestação de serviços médicos generalistas em unidades estaduais da capital, informou que os valores estão pendentes por falta de repasses financeiros por parte do Estado.
O contrato entre a empresa e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) foi firmado em julho de 2025, com previsão de atendimento médico generalista para adultos e crianças na rede estadual. O acordo tem duração de quatro anos, com vigência até julho de 2029, e valor previsto de R$ 90,4 milhões.
Em nota, a SES-AM afirmou que os pagamentos referentes aos serviços prestados em 2026 seguem o fluxo administrativo previsto em lei. Sobre as dívidas acumuladas de anos anteriores, a secretaria informou que prepara um cronograma de pagamento, cuja execução dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, encerrou, nesta quinta-feira (30 de julho), mais uma edição dos cursos gratuitos de Informática Básica e Informática Avançada. Ao todo, 60 alunos concluíram a capacitação e estão aptos a utilizar ferramentas essenciais de informática no mercado de trabalho e nas atividades do dia a dia.
Realizada em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a atividade, iniciada em junho, beneficiou servidores da Casa Legislativa, seus familiares e a comunidade em geral, reforçando o compromisso da instituição com a qualificação profissional e a inclusão digital.
Segundo o instrutor do Cetam Cláudio Rodrigues, os cursos foram estruturados para atender diferentes níveis de conhecimento, abordando desde os fundamentos da informática até conteúdos mais avançados do pacote Office e introdução à lógica de programação.
“O curso de Informática Básica é dividido em cinco módulos, enquanto o Avançado conta com três. Trabalhamos conteúdos como Windows, Word, Excel, PowerPoint, internet e, no curso avançado, também introduzimos lógica de programação. Foram dois meses de muito aprendizado, com alunos de diferentes idades aprendendo juntos em um ambiente de cooperação, o que contribuiu bastante para o desenvolvimento das aulas”, destacou.
Cláudio também ressaltou a importância da parceria entre a CMM e o Cetam, que garante uma estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades, e aproveitou para convidar novos alunos para as próximas turmas, previstas para iniciar no mês de agosto.
Entre os participantes está o estagiário da CMM Luis Eduardo, que concluiu seu segundo curso na Escola do Legislativo e destacou a didática aplicada durante as aulas.
“Apesar de ser um curso intensivo, o professor consegue transmitir o conteúdo de forma muito didática, tornando o aprendizado mais leve. Essa capacitação é muito importante para a minha futura profissão e para qualquer área de atuação, porque hoje o conhecimento em informática é essencial no mercado de trabalho”, afirmou.
Com cargas horárias de 80 horas para o curso de Informática Básica e 100 horas para o de Informática Avançada, a iniciativa reforça o compromisso da Escola do Legislativo em promover inclusão digital, qualificação profissional e acesso ao conhecimento, ampliando as oportunidades de formação para a população manauara e contribuindo para a formação de novos profissionais preparados para as exigências do mercado de trabalho.
Ao todo, foram disponibilizadas 20 vagas para o curso de Informática Básica e 40 para o de Informática Avançada. As aulas ocorreram de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, proporcionando formação voltada ao desenvolvimento de competências essenciais para o mercado de trabalho e para o dia a dia.
Texto: Michael Douglas/Dicom
O vereador Sérgio Baré (PRD) visitou nesta terça-feira (28 de julho) a Unidade de Saúde da Família (USF) L5, localizada no conjunto Novo Reino, bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. A visita teve como origem uma demanda da comunidade recebida pelo Gabinete Comunitário do parlamentar, situado no bairro Colônia Santo Antônio, Zona Norte da capital.
Durante a visita, Baré foi recebido pela gestão da unidade, que apresentou as dependências do espaço e os serviços ofertados à população. O vereador percorreu os ambientes da USF e ouviu a equipe sobre o funcionamento da unidade e os atendimentos prestados aos moradores da região.
A USF L5 integra a rede de atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na Zona Leste de Manaus. As unidades de saúde da família do distrito leste oferecem serviços como consultas médicas e de enfermagem, atendimento antirrábico e coleta de exame preventivo do câncer do colo do útero, entre os serviços mais procurados pelos moradores da região.
O bairro Tancredo Neves conta com unidades que atendem também moradores dos bairros Jorge Teixeira e Amazonino Mendes, com equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária distribuídas na região. A área do conjunto Novo Reino está inserida nesse contexto de atendimento, com demanda expressiva de moradores que dependem da rede pública municipal.
A visita também evidencia a atuação do Gabinete Comunitário como canal entre a população e o mandato do vereador. O espaço, instalado na Colônia Santo Antônio, recebe demandas de moradores de diferentes bairros de Manaus, encaminhando-as aos órgãos competentes.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O trabalho de fiscalização e acompanhamento das demandas da população segue gerando resultados concretos para os bairros de Manaus. Após solicitação do vereador Roberto Sabino (Republicanos), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na tarde de sexta-feira (24 de julho) os serviços de recuperação asfáltica na Rua João do Mato, no bairro Japiim, e na Travessa Nova, em Petrópolis, ambos localizados na zona Sul da capital.
As melhorias foram executadas após moradores procurarem o gabinete do parlamentar para relatar os transtornos causados pelas condições das vias, que comprometiam a mobilidade de motoristas, motociclistas e pedestres. Roberto Sabino então encaminhou o requerimento à Seminf e acompanhou o andamento da solicitação até que o serviço fosse efetivamente realizado.
A atuação do vereador é marcada pela presença constante nas comunidades, ouvindo de perto as necessidades dos moradores e atuando como elo entre a população e o Poder Executivo para que as demandas cheguem aos órgãos responsáveis e sejam atendidas com agilidade.
“Nosso compromisso é estar onde o povo está. Caminhamos pelos bairros, ouvimos cada morador e levamos essas necessidades ao Executivo, acompanhando de perto até que as soluções aconteçam. Ver essas ruas recuperadas significa mais segurança, dignidade e qualidade de vida para quem vive aqui. É por isso que seguimos trabalhando todos os dias”, destacou o vereador Roberto Sabino.
Moradores afirmaram que a recuperação da via representa uma melhoria importante para a comunidade e agradeceu o empenho do parlamentar.
“Enfrentávamos muitas dificuldades por causa dos buracos. Quando o vereador veio aqui, ouviu nossa situação e disse que iria buscar uma solução. Hoje estamos vendo o serviço concluído e isso faz toda a diferença para quem passa por essa rua todos os dias. Somos gratos pelo compromisso e pela atenção com a nossa comunidade”, disse.
Para Roberto Sabino, acompanhar de perto as necessidades da população e cobrar providências junto aos órgãos competentes faz parte da missão de um mandato presente e participativo. O parlamentar reforça que continuará percorrendo os bairros de Manaus, ouvindo os moradores e trabalhando para que cada demanda se transforme em benefícios reais para a população.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) realizou, na manhã deste sábado (25 de Julho), um mutirão de revitalização das praças Coração de Jesus e Mirante Rio Negro, localizadas na Rua Boa Vista, no bairro São Raimundo. A ação foi realizada em parceria com a empresa Cocil e contou com serviços de limpeza, pintura e manutenção dos espaços.
O mutirão de revitalização é mais uma iniciativa do mandato de Rodrigo Guedes e reforça o compromisso do parlamentar com a valorização dos espaços públicos destinados ao lazer, à convivência e à prática esportiva, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores do bairro.
A empresa Cocil disponibilizou uma equipe de colaboradores para executar os serviços de limpeza, pintura e manutenção das praças. A iniciativa também demonstra como a união entre o mandato parlamentar e a iniciativa privada pode contribuir para a recuperação e a preservação dos espaços públicos.
Durante a ação, que reuniu moradores do São Raimundo, Guedes destacou que a revitalização tem um significado especial. Foi na Rua Boa Vista que o vereador nasceu e cresceu, mantendo, até hoje, uma forte ligação com o bairro.
“Tenho um carinho enorme por esta rua e por este bairro, onde vivi minha infância e construí minha história. Cuidar desses espaços é uma forma de retribuir tudo o que o São Raimundo representa para mim e tudo o que este bairro me proporcionou: alegria e grandes lembranças. Nosso mandato seguirá trabalhando para preservar e recuperar os espaços públicos que pertencem à população”, destacou o vereador.
Ao longo do mandato, Rodrigo Guedes tem desenvolvido diversas ações voltadas à melhoria dos espaços públicos da capital. O parlamentar já se consolidou como o vereador que mais reformou espaços esportivos em Manaus, com sete espaços revitalizados.
Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Acessar o conteúdo