A 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou nesta segunda-feira (28 de abril) a segunda reunião. Presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB), a reunião contou com a participação dos vereadores Saimon Bessa (União Brasil), Eurico Tavares (PSD), Rodinei Ramos (Avante) e Rodrigo Sá (Progressistas).
O principal tema da reunião foi a nova identidade visual da Comissão, visando principalmente suas ações externas à Câmara Municipal. O presidente também apresentou a proposta de definição dos ritos das audiências de conciliação realizadas no âmbito da Comissão.
“Temos como uma de nossas propostas fazer reuniões de conciliação, entretanto esse rito jurídico não estava definido e nós precisamos que tenha um pouco mais de segurança, e isso vem com um rito pré-definido. Abri aos vereadores para que tragam as suas contribuições também”, disse o presidente da Comissão.
Ainda durante a reunião, os parlamentares apresentaram demandas relacionadas à concessionária de energia do Estado, visando possíveis ações em prol dos consumidores.
“A Amazonas Energia é uma concessão estadual, então pelo menos em tese, a Câmara Municipal não teria essa capacidade jurídica de fiscalizá-la. Mas todos nossos moradores de Manaus somos consumidores dessa concessionária, então é importante que a Amazonas Energia preste sim as informações necessárias quando a CMM solicitar”, afirmou o parlamentar.
A previsão para as próximas reuniões da Comissão é que os vereadores definam uma agenda de fiscalizações a serem realizadas em vários estabelecimentos da capital.
Sobre a Comissão
Cabe à Comissão de Defesa do Consumidor opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, definir alternativas de defesa do consumidor, bem como a composição, qualidade, apresentação e distribuição de bens e serviços, inclusive de concessionários públicos ou empresas de administração indireta, além de colaborar, em caráter permanente, com as demais Comissões.
Texto: Michael Douglas/Dicom
Durante a visita, o parlamentar conversou com o diretor, professores e alunos e ressaltou a importância de adquirir as informações das necessidades do corpo escolar.
“Precisamos ouvir com atenção aqueles que fazem a educação avançar a cada dia. Tenho boas referências da direção da escola e minha missão é ouvir, apoiar, e buscar o melhor para todos que dependem do ensino dessa escola”, declarou o vereador Pai Amado.
No local, o vereador ainda recebeu informações sobre a merenda escolar e conheceu de perto a quadra de esportes da unidade. “Faço uma avaliação bem positiva. Quero ser um auxiliador nos possíveis problemas em prol da comunidade escolar”, destacou.
Esta é a terceira unidade escolar da rede municipal de ensino visitada pelo vereador. Nas três incursões, o vereador esteve acompanhado da equipe técnica do gabinete. O objetivo é realizar um relatório, a ser entregue para a Secretaria Municipal de Educação (Semed), como forma de contribuir com o avanço na qualidade do ensino na capital.
“Ano passado, Manaus ficou no Top 5 da melhor educação básica do Brasil. Nossa meta é ajudar a nossa educação a avançar ainda mais”, ressaltou o vereador.
A Sessão Plenária desta terça-feira (22 de abril), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciou com uma moção de um minuto de silêncio em memória de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, que faleceu na madrugada de segunda-feira (21 de abril). A homenagem foi acompanhada por todos os parlamentares presentes no plenário Adriano Jorge.
O vereador Zé Ricardo (PT) destacou o trabalho do papa Francisco e reconheceu as qualidades e serviços prestados pelo pontífice, que ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.
“O mundo inteiro está lamentando a perda dessa pessoa tão importante para o planeta, para toda a população por conta daquilo que ele defendia e preocupações que ele trazia para todas as formas de vida. O papa Francisco foi a voz contra a fome, a desigualdade, uma voz em defesa do meio ambiente, contra as guerras e pela paz”, disse o parlamentar.
Durante o Grande Expediente, diversos temas de interesse público foram levados à pauta pelos vereadores, entre eles saúde, transporte coletivo, fornecimento de energia elétrica e a situação das feiras e mercados da capital.
O vereador Eurico Tavares (PSD) chamou a atenção para os recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica em Manaus e na região metropolitana. O parlamentar relatou o caso de uma moradora da zona Norte da capital, cujo filho depende de um aparelho para respirar.
“É o básico. Ele precisa respirar. E teve dias em que ficou 24 horas sem energia em casa. Imagina o desespero de uma mãe que vive de rifas e doações, e não tem o mínimo para garantir a sobrevivência do próprio filho. Isso é um crime. A população está cansada e precisa de uma resposta”, afirmou o vereador.
Na sequência, o vereador Raulzinho (MDB) abordou os investimentos da Prefeitura de Manaus na reestruturação das feiras e mercados da cidade. Ele ressaltou a importância desses espaços para a economia local, especialmente para pequenos empreendedores, e elogiou os esforços da atual gestão em revitalizá-los.
“Nós vamos receber mais uma feira reformada, desta vez no bairro São Jorge”, destacou Raulzinho, ao afirmar que as reformas proporcionam melhores condições de trabalho.
Já o vereador Eduardo Alfaia (Avante) também reforçou os avanços promovidos pelo Executivo municipal. Em seu discurso, rebateu as críticas relacionadas ao recente aumento na tarifa de ônibus, afirmando que o reajuste não foi repentino, uma vez que a necessidade de correção havia sido anunciada ainda em fevereiro pelo prefeito David Almeida (Avante).
“O aumento não pode ser considerado súbito. Já vínhamos discutindo isso há meses. Houve reajustes no combustível, no salário dos trabalhadores e na manutenção da frota. Sem essa correção, corremos o risco de sucatear o sistema”, declarou Alfaia.
Segundo o parlamentar, a nova tarifa representa um equilíbrio necessário para garantir o funcionamento do transporte coletivo de forma sustentável. Ele também destacou que os usuários cadastrados no “CadÚnico” continuarão pagando R$ 4,50, e que o valor de R$ 6,00 será aplicado apenas às empresas que compram o vale-transporte para seus funcionários.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Fortalecer e preservar a saúde do idoso é um dos projetos do vereador Carlos Pai Amado (Avante), realizado ao longo de 10 anos nas comunidades. E logo no início da manhã desta sexta-feira (04/04), o parlamentar esteve visitando o projeto “Idosos em Ação”, no bairro São José, na zona Leste, onde participou de um aulão de ginástica.
Querido pelas participantes do projeto, o vereador não recusou o convite e mostrou a boa forma ao lado do grupo da terceira idade. “São dez anos de incentivo e ajuda aos projetos com idosos. Esse carinho, de todo o reconhecimento feito, só me orgulha e mostra que sempre estivemos no caminho certo”, contou.
Amor à causa
Durante o aulão, Pai Amado reiterou o gosto em ajudar a promover o bem-estar e a saúde na terceira idade por meio de cinco projetos nas zonas Leste e Norte, com quase mil idosos. “Essa é uma das minhas principais bandeiras. Sou um defensor da causa idosa e quero fomentar ainda mais a saúde e o bem-estar”, declarou.
Zumba no Cidade de Deus
Pela noite, o vereador esteve acompanhando o projeto de zumba “Comunidade Em Boa Forma”, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte. “É um projeto totalmente gratuito. Exercício é saúde, e estamos fazendo a nossa comunidade avançar com muito mais qualidade de vida, energia e alegria”, afirmou Pai Amado.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste Dia dos Animais de Rua, celebrado em 4 de abril, o ativista e legislador Kennedy Marques reafirma seu compromisso com a causa animal, especialmente com os mais vulneráveis: os cães e gatos abandonados.
Além das ações práticas, Kennedy Marques tem se empenhado no campo legislativo com a apresentação de projetos de lei voltados à proteção e bem-estar animal. Entre os destaques, estão as leis de sua autoria já sancionadas:
- LEI N. 525, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais.
- LEI N. 3.086, DE 03 DE JULHO DE 2023 – TORNA obrigatória a prestação de socorro, pelo atropelador, aos animais atropelados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
- LEI N. 3.274, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 – Regulamenta espécies de maus-tratos e artigos que disciplinam a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Manaus.
O vereador acredita que a mudança começa pela consciência da população. Por isso, promove campanhas de sensibilização nas escolas, comunidades e redes sociais, alertando para os direitos dos animais e a importância da guarda responsável.
Neste Dia dos Animais de Rua, e aproveitando que o mês de abril é marcado pelo combate à crueldade com os animais de rua, “Abril Laranja”, o parlamentar reforça que o respeito à vida animal é um reflexo direto da sociedade que queremos construir. “Cuidar dos animais de rua é olhar para aqueles que ninguém vê. É um gesto de humanidade”, destaca.
Para saber mais sobre os projetos e campanhas, acompanhe as redes sociais de Keneddey Marques: @kennedymarquesprotetor e participe da corrente de amor e cuidado pelos animais.
Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta sexta-feira (21 de março), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou a Sessão Solene de posse da diretoria para o triênio 2025-2027. O evento reuniu autoridades, advogados e representantes de diversas instituições para celebrar a continuidade dos trabalhos em defesa da advocacia amazonense.
Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o 3º vice-presidente, Dr Eduardo Assis (Avante), participou da solenidade e parabenizou o presidente reeleito Jean Cleuter. “Tenho certeza de que a OAB-AM continuará sendo conduzida com muita qualidade, compromisso e dedicação, fortalecendo ainda mais a classe jurídica no nosso estado”, destacou.
A nova diretoria assume com o desafio de seguir promovendo a valorização da advocacia e garantindo o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A parceria entre a OAB-AM e a CMM segue firme na construção de políticas públicas que beneficiem a sociedade.
Texto: Guilherme Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste sábado (22 de março), o conjunto Tiradentes recebe uma grande ação social promovida pelo vereador Sérgio Baré (PRD), em parceria com o projeto Parada Ambiental. A iniciativa tem como objetivo incentivar a sustentabilidade e a solidariedade na comunidade.
A programação inclui a coleta de resíduos sólidos eletrônicos e papéis, garantindo a destinação correta de materiais como computadores, televisores, celulares, pilhas, baterias, livros, cadernos e revistas. Além disso, serão arrecadadas doações de calçados, roupas, mochilas, brinquedos, colchões e óleo de cozinha para ajudar quem mais precisa.
A Parada Ambiental é uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoção de ações socioambientais e à conscientização sobre a importância da reciclagem e do descarte adequado de resíduos sólidos. A organização estabelece parcerias com escolas públicas e privadas para realizar atividades que envolvem a coleta de diversos tipos de materiais, como garrafas, vidros, papel, plásticos, metais, roupas, calçados, brinquedos e eletrônicos, incluindo celulares, monitores, baterias, pilhas, televisores, computadores, rádios e carregadores.
Além disso, a Parada Ambiental oferece o serviço de Frete Ambiental, que consiste em uma coleta domiciliar de resíduos sólidos. Um veículo da organização passa na casa do cidadão para recolher esses materiais, facilitando o processo de descarte correto e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Essa iniciativa visa não apenas a coleta, mas também a educação e a mobilização da comunidade para práticas mais sustentáveis.
A ação acontece das 8h às 16h, na Praça da Igreja Santa Bárbara, no bairro Tiradentes. A população pode participar levando materiais para descarte e doações.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodinei Ramos (Avante) conseguiu, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), levar à comunidade do bairro Jorge Teixeira – 4ª Etapa, a Unidade Móvel de Saúde da Mulher. A iniciativa visa oferecer suporte e atendimento médico especializado às mulheres da região.
A partir do dia 24 de março até o dia 04 de abril, a unidade estará disponível para atendimento na Avenida Tapajós, próximo à Escola Cenir, na zona Leste. O atendimento ocorrerá das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serão disponibilizados, diariamente, 50 consultas médicas, 50 mamografias, 50 exames preventivos e 60 ultrassonografias (mamárias, obstétricas e outras).
“É com grande satisfação que conseguimos trazer para a comunidade do bairro Jorge Teixeira a Unidade Móvel de Saúde da Mulher, que, com o apoio da Semsa Manaus e da Secretaria Shádia Fraxe, vai proporcionar um atendimento essencial para as mulheres da nossa região. A saúde da mulher é uma prioridade, e com essa parceria, estamos garantindo que as mulheres da Zona Leste recebam a atenção que merecem. Agradeço imensamente à secretaria e a todos os envolvidos por atenderem prontamente nosso pedido. Juntos, podemos cuidar ainda mais da saúde das mulheres da nossa cidade”, enfatizou o parlamentar.
Texto: Mayara Anjos (assessoria de imprensa do parlamentar)
“Essa homenagem é, primeiro, para que as pessoas saibam que tem um vereador em Manaus que, da mesma maneira que se empenha para ser o melhor pai para o Joaquim, que tem síndrome de Down, se empenha também para a construção de um mundo melhor. Eu sempre digo que, como pai e agora na condição de vereador, me empenho para que o respeito e a inclusão façam cada vez mais parte do nosso cotidiano”, destacou o vereador Aldenor Lima.
Na ocasião, o parlamentar falou sobre as dificuldades que os pais de pessoas com deficiência (PCD) enfrentam, sejam em setores como saúde, educação ou outras questões que envolvem e propiciam o desenvolvimento cognitivo de pessoas com Down.
“Além do preconceito, ainda há uma carência de centros de apoio terapêuticos como um todo que atendam as necessidades das pessoas com deficiência, assim como profissionais especializados para atender essas pessoas e suas famílias, como apoio psicológico, por exemplo. E, como parlamentar, luto para que todas essas lacunas sejam preenchidas”, ressaltou.
Dia Mundial
Anualmente, o Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado no 21 de março, data em que organizações e familiares se dedicam a conscientizar e informar a todos sobre a condição e a espalhar amor. O dia é reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012 e representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome. No Brasil, aproximadamente, a cada 800 crianças nascidas, uma tem síndrome de Down.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) esteve, na quinta-feira (20 de março), na Comunidade Santa Marta, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus, para prestar solidariedade às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram Manaus nos últimos dias. Durante a visita, o parlamentar conversou com os moradores sobre os prejuízos causados pelo alagamento e ouviu as principais demandas da população.
Devido à falta de infraestrutura e saneamento básico, o vereador ouviu os relatos dos moradores, que destacaram a difícil realidade enfrentada pela comunidade
“Nós não aguentamos mais. Muita gente acha que moramos em área de igarapé porque queremos, mas não é isso. A nossa realidade é que não temos condições de ter uma moradia melhor. Ligamos para as autoridades, mas não resolvem nossos problemas”, relatou Morgana Silva, moradora da comunidade.
Rodrigo Sá reforçou o compromisso de acompanhar a situação de perto e de cobrar das autoridades responsáveis medidas urgentes para minimizar os impactos das chuvas e garantir melhores condições para os moradores da região.
“Estou aqui com minha equipe, com as assistentes sociais e lideranças da área, e vamos acolher todas as demandas para que possamos levar e cobrar da Prefeitura de Manaus e das secretarias responsáveis. Vou falar na tribuna o que for necessário e irei acompanhar de perto, garantindo que as ações sejam efetivas e que a situação da comunidade seja resolvida o mais rápido possível”, enfatizou o parlamentar.
Rodrigo Sá ressaltou, ainda, que a situação da comunidade exige uma resposta imediata das autoridades, destacando a importância de uma ação eficaz para solucionar os problemas de infraestrutura e saneamento, além de garantir o suporte necessário aos moradores da região.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)