Durante a visita do Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) Ralph Assayag, o vereador Kennedy Marques (PMN) usou seu minuto de fala para prestar apoio ao trabalho que está sendo desenvolvido no Centro de Manaus.
“Quero parabenizar a equipe da CDLM que vem fazendo a diferença. Se não fosse a persistência e competência de vocês o Centro estaria totalmente entregue e não teríamos mais este local. Quero dizer que pode contar comigo no que for voltado a geração de emprego e renda”, afirmou Kennedy.
Ralph Assayag trouxe a Câmara Municipal de Manaus (CMM), os projetos que a CDLM tem para revitalizar o Centro de Manaus, para poder levar mais segurança aos lojistas e clientes. Atualmente, nas ruas do Centro há um grande número de moradores em situação de rua.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador
O reordenamento e a revitalização do Centro Histórico de Manaus foram temas de discussão na manhã desta quarta-feira (08/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O debate ocorreu durante Tribuna Popular com a presença do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag. A sessão plenária contou, também, com Reunião Extraordinária para votação de dois projetos em regime de urgência.
A Tribuna Popular foi de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante). O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, fez uma explanação sobre a situação do Centro da cidade, apresentando questões sensíveis como a insegurança, tráfico de drogas, pessoas em situação de rua e a ocupação desordenada das calçadas.
Aos vereadores, ele apresentou possibilidades a curto, médio e longo prazo, tais como a construção de um albergue e a revitalização de prédios antigos para abrigar até 200 pessoas que moram nas ruas. Ele pediu o envolvimento de todas as esferas de poder para garantir melhorias no Centro de Manaus.
“Nós precisamos do apoio de todos, do prefeito de Manaus dizendo para a equipe fazer; precisamos do Governo do Estado para colocar em prática a questão do albergue; e os vereadores, para encontrarmos soluções para a questão dos dependentes químicos. Isso já resolveria 60%, 70% do problema, depois entramos com a pintura e as outras coisas”, disse Ralph.
O vereador Lissandro Breval ressaltou a necessidade de que soluções sejam encontradas para estimular o comércio.
“Eu tenho recebido muitas denúncias, verdadeiros apelos de socorro, porque muitos estão vendo seus negócios fecharem as portas, funcionários de 20, 30 anos sendo mandados embora. É preciso ouvir o comércio, esse conjunto que mais emprega e mais arrecada. É uma falta de infraestrutura, falta de iluminação e os prédios estão abandonados”, disse ele.
Reunião Extraordinária – Após a Tribuna Popular, os vereadores votaram dois projetos em Reunião Extraordinária que tramitavam em regime de urgência.
A primeira votação apreciou parecer favorável a duas emendas e uma subemenda ao Projeto de Lei nº 417/2023, do vereador Rodrigo Guedes (Podemos). A matéria dispõe sobre serviço de entrega em delivery em condomínios, edifícios e salas comerciais. O parecer foi aprovado e será analisado pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Outro projeto, o PL nº 603/2023 do Executivo Municipal, foi rejeitado pelos vereadores. A matéria tinha como objetivo autorizar a Prefeitura de Manaus a fazer uma operação de crédito de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil, para melhorias na infraestrutura pelo Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica de Manaus (Prominf).
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Responsável por incluir o Festival Gospel de Artes de Manaus (FEGAM) no calendário oficial da cidade de Manaus, através da Lei nº 2.868, de 11 de abril de 2022, o vereador Raiff Matos (DC) celebra o início do evento que acontece nesta quinta-feira (09/11) e vai até o próximo dia 11, sábado, na Casa de Praia Zezinho Corrêa, na Ponta Negra, a partir das 18h.
A iniciativa do vereador, busca ampliar e fortalecer a atuação dos artistas cristãos em Manaus, ao mesmo tempo em que proporciona a sustentabilidade da cadeia produtiva da arte cristã. Além de gerar oportunidades de trabalho e renda, o FEGAM, apoiado por Raiff Matos, visa promover uma maior visibilidade dos diversos segmentos culturais cristãos, incluindo música, dança, artes cênicas, literatura e exposição de artesanatos.
A primeira edição do FEGAM oferecerá uma programação rica e diversificada. Os participantes poderão apreciar apresentações de dança, teatro e um espaço kids.
O concurso musical do FEGAM é outro destaque do evento, com prêmios totalizando 30 mil reais, proporcionando aos talentosos artistas cristãos a oportunidade de demonstrar seus dons e compartilhar sua música com a comunidade.
O vereador Raiff Matos destaca a importância do evento para Manaus.
“Com esse investimento, estaremos potencializando nossos artistas para oferecerem uma produção de excelência ao público em geral que irá prestigiar o evento gratuitamente”, enfatiza Raiff.
Para mais informações sobre o FEGAM e sua programação completa, acesse o site www.fegam.com.br.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fabio – Assessoria de Comunicação do vereador
Nesta terça-feira (07/11), durante a sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania) falou sobre a situação da qualidade do ar na cidade e questionou o orçamento destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Alemão elogiou a postura do titular da Semmas, Antônio Ademir Stroski, mas ressaltou a necessidade de maior atenção para os focos de incêndio em Manaus, que embora não atinjam grandes proporções, são numerosos.
Durante sua fala, o vereador destacou a importância do planejamento e execução de ações ambientais, sublinhando que isso requer investimentos financeiros adequados. Contudo, expressou sua inquietação com o orçamento atual da Semmas.
De acordo com o parlamentar, o percentual de recursos destinados à pasta, em relação ao orçamento consolidado do município, tem sido historicamente baixo. Em 2022, representou 0,24%, subindo para 0,29% em 2023, e com previsão para 2024 de 0,32%.
Comparando esses números com outros setores, Alemão observou que o orçamento da Fundação Dr. Thomas, por exemplo, é superior ao da Semmas. Ele sugeriu a realocação de recursos de áreas como comunicação para fortalecer a pasta ambiental.
O vereador também destacou a ausência de projetos efetivos na área ambiental e reforçou seu comprometimento em contribuir para mudar esse cenário.
Em resposta, o Secretário Stroski informou que está em busca de recursos junto a outras entidades para a Semmas.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta quarta-feira (08/11) alertou para a chegada do período chuvoso que se aproxima e cobrou que medidas comecem a ser adotadas para prevenir contra alagamentos.
O inverno amazônico, como é chamado popularmente o período que vai de novembro a maio, é caracterizado pela intensificação das chuvas, o que já vem ocorrendo em nossa cidade. Devido às fortes chuvas que devem ficar cada vez mais frequentes, o parlamentar alertou as autoridades competentes para que medidas já comecem a ser estudadas para que se evite alagações, deslizamentos de terras e quaisquer outros sinistros que possam ser causados pelas chuvas.
“Sabemos o quanto algumas localidades sofrem quando chega o período das fortes chuvas, por isso desde já venho alertando para que as autoridades competentes comecem a estudar medidas a fim de prevenir os sinistros que podem ser causados pelas chuvas. Devemos nos antecipar para evitar o caos, prejuízos, sobretudo, para aqueles moradores que vivem às margens de igarapés, rip-rap, entre outros.”, alertou o vereador.
Segundo a meteorologista Estael Sias, sócia da empresa MetSul, que monitora diariamente o clima em todo o país afirma que “nos próximos dez dias, espera-se aumento da chuva na região amazônica, uma vez que o chamado inverno amazônico está cada vez mais perto”. Ainda de acordo com a meteorologista, os estados do Amazonas e o Acre é onde haverá maior quantidade de chuva.
Ademais, segundo o Informativo Meteorológico N°44/2023 do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) concluiu, que a previsão do tempo para a primeira quinzena de novembro é de pancadas de chuva, com volumes maiores que 50 milímetros (mm) para o estado do Amazonas.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta quarta-feira (08/11), a vereadora Yomara Lins (PRTB), participou da Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde foi debatido propostas de revitalização, segurança e das dificuldades que os lojistas enfrentam nas ruas do Centro da cidade de Manaus, na zona sul.
A Tribuna contou com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Ralph Assayag, que levou demandas dos lojistas, acerca de segurança e de melhorias estruturais na região.
A vice-presidente da CMM, destacou a importância de medidas tanto na estruturação das calçadas e ruas do Centro, como também de segurança para a população e lojistas, como a questão social dos dependentes químicos e pessoas em situação de rua.
“Precisamos urgentemente de projetos voltados para revitalização do nosso Centro, principalmente na parte histórica. Recebemos o presidente da CDL que trouxe demandas dos lojistas a respeito de mais segurança como também de infraestrutura para a região”, disse a parlamentar.
Ralph Assayag mostrou algumas possibilidades para revitalizar o Centro de forma autossustentável para que a população volte a se interessar a fazer compras na na área, e retome o interesse em investir no local.
“Eu estou falando de 70 mil pessoas que descem ao Centro por dia. Antes a maior procura pelo comércio era no Centro, depois era no shopping. E isso hoje inverteu. Ninguém quer ir ao Centro. Tão perdendo isso e lojas estão fechando”, disse Ralph.
O presidente da CDL Manaus, apresentou algumas possibilidades para a execução do projeto, seja com a construção do albergue, aluguel ou revitalização de prédios antigos, que pudessem abrigar entre 130 e 200 pessoas.
“Nós recebemos dos lojistas, comerciantes e moradores do Centro da cidade a solicitação para que a gente pudesse melhorar a região. Diante disso, estamos pedindo a instalação de um albergue para os moradores de rua, que durante a noite não tem onde pernoitar, dormindo no chão, na frente dos hotéis “, explicou Assayag.
Yomara Lins afirma que a Câmara Municipal está comprometida em buscar a revitalização do Centro.
“Vamos trabalhar nesta questão para trazer melhorias para o Centro e para a população em geral”, finaliza a parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (07/11), o vereador William Alemão (Cidadania) relatou que recebeu uma carta da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), na qual a instituição solicita assistência diante da situação de estiagem que assola a cidade.
O cerne da preocupação apresentada na carta está relacionado à urgência no processo de consulta e autorização para a circulação de mercadorias. Conforme Alemão, a Fecomercio pede uma extensão do prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 45 para 90 dias. Essa solicitação se fundamenta na dificuldade enfrentada devido à estiagem, que causa atrasos na chegada de contêineres aos portos de Manaus.
William Alemão explicou que, atualmente, o processo logístico de chegada das mercadorias envolve vários estágios, incluindo contato com fornecedores, consultas à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e, por fim, à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Essa sequência, que deveria ser concluída em 45 dias, não se alinha com a realidade enfrentada devido à redução do nível do rio Amazonas. A diminuição da quantidade de contêineres por balsa, que agora transporta menos de 10% de sua capacidade, exerce um impacto adverso no comércio local.
O vereador enfatizou que a situação se torna ainda mais crítica com a aproximação do Natal, à medida que muitos comerciantes enfrentam dificuldades em relação às suas reservas de caixa. A cobrança do ICMS, calculada com base na margem de valor agregado (MVA), não considera se o produto já foi vendido ou se sequer chegou a Manaus.
O vereador ressaltou que essa questão não deve ser encarada como uma culpa do Governo, mas como um apelo aos setores responsáveis para ouvir os empresários locais e tomar medidas que possam aliviar a situação dessas empresas. Ele alertou para o risco de aumento do desemprego em Manaus, caso essas preocupações não sejam adequadamente endereçadas.
“Nós precisamos alertar, como Câmara dos Vereadores, para que nossas vozes cheguem ao Governo, à Aleam e, se for o caso, a Brasília. Não podemos permitir que o desemprego na cidade de Manaus aumente ainda mais”, disse o vereador.
Texto: Assessoria do vereador William Alemão
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
No dia 11 de novembro, próximo sábado, o vereador Peixoto (Agir) leva ao bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus, mais uma edição do “Gabinete em Ação”, em parceria com a Prefeitura de Manaus, através de cinco secretarias que vão realizar atendimentos dos mais variados. Além do Executivo Municipal, as concessionárias de serviço de energia elétrica e abastecimento de água também participarão. Juntos, o poder público e a iniciativa privada devem oferecer mais de 30 ações que vão beneficiar os moradores da região.
Entre os serviços oferecidos estão o agendamento para emissão de Carteira de Identificação Nacional, atendimento médico, vacinação adulto e infantil, orientação nutricional, embelezamento, cadastramento no Cadastro Único, distribuição de mudas, entre outros.
Para o vereador, a ação é a oportunidade para os moradores da zona Norte de encontrar vários serviços em um só lugar. “Muitas das vezes a população precisa ficar se deslocando a vários pontos para realizar dois, três tipos de serviço. Com o “Gabinete em Ação” o morador do bairro Santa Etelvina vai poder contar com uma gama de serviços em um só local. Será a chance de resolver uma pendência e ainda se divertir com a família”, destacou.
Peixoto reforça que a iniciativa além de oferecer serviços importantes à população, tem o objetivo de proporcionar um dia diferente a quem participar da ação social.
“Eu espero que todos que moram próximo ao local compareçam e aproveitem esse momento. É uma ação social que visa auxiliar em resolver necessidades essenciais do cidadão e que vai contemplar todas as idades, desde as crianças até os mais velhos. Teremos serviços básicos, mas também haverá entretenimento e muito conhecimento compartilhado”, complementou o vereador.
“Meu gabinete é acessível a todos, sempre recebemos muitas demandas e atendemos a todas. Dessa vez, estaremos atuando para beneficiar os moradores da zona Norte, mas em breve, estaremos contemplando outras zonas da cidade”, disse Peixoto.
O evento vai acontecer neste sábado, dia 11 de novembro, das 8h às 12h, na Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha, na Rua Tereza D’ávila, n°356 – Santa Etelvina.
Texto e foto: Assessoria de comunicação do vereador
Nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), que institui o dia 22 de setembro, como o Dia Municipal do Paratleta, na cidade de Manaus, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), avançou no Plenário da Casa Legislativa. Após ser deliberado pelos vereadores, o PL de n.º 441/2023 vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
Segundo o autor, o projeto tem como objetivo informar e orientar a população bem como fomentar a inclusão e o respeito aos paratletas.
“Além de homenagear, o Dia Municipal do Paratleta serve como apoio e divulgação para o trabalho desses esportistas, tornando-se uma ferramenta de inclusão na sociedade”, destaca o vereador.
A proposta do projeto destaca o incentivo aos atletas do município que participam de modalidades adaptadas aos esportistas com alguma deficiência ou limitação de mobilidade.
No Dia Municipal do Paratleta, será estimulada a divulgação da data em escolas, entidades, empresas, órgãos e espaços públicos, por meio de apresentações, palestras, materiais gráficos educativos, como folderes, cartazes, panfletos, entre outros.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Questões climáticas e políticas voltadas para ações ambientais foram os principais assuntos levantados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (07/11), durante o Grande Expediente. Fortalecendo os debates, a Sessão Plenária contou com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, que falou sobre a agenda ambiental do Executivo Municipal.
A pauta ganhou tempo na fala dos vereadores, tendo como pano de fundo problemas como ocupações irregulares em áreas de preservação e as constantes queimadas que têm causado grande volume de fumaça por dias consecutivos na capital.
O vereador Elan Alencar (DC) citou em seu discurso a criação de uma Frente Parlamentar Climática na Câmara Municipal.
“Quando a gente propõe aqui na Casa essa Frente Parlamentar Climática, é justamente para que possamos junto ao Governo Federal, Estado, Ipaam e Ibama entender porque estamos sofrendo tanto esse ano, para que no próximo ano a gente não continue com esse mesmo sofrimento, porque vai acontecer novamente”, disse o parlamentar.
Orçamento – Questões orçamentárias envolvendo políticas públicas ambientais do município também foram debatidas. Parte dos vereadores defendeu maior aporte de recursos destinados à Semmas, tendo em vista os impactos ambientais observados na capital.
“O orçamento vai chegar aqui nos próximos dias e espero que a gente se debruce sobre ele e não aceite qualquer distorção”, afirmou o vereador Rodrigo Guedes (Podemos).
O vereador William Alemão (Cidadania) mostrou preocupação sobre as fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes em relação às queimadas.
“Minha maior preocupação sobre as queimadas, quando nós cobramos a fiscalização dos órgãos, é que quem realmente queima não seja fiscalizado, ou sempre tem por trás aquela proximidade com grandes políticos ou secretários. Nós passamos por essas queimadas todos os anos. É imoral tratar um caboclo igual a um grande fazendeiro”, destacou.
Cessão de Tempo – A Sessão Plenária contou com uma Cessão de Tempo ao secretário municipal da Semmas, Antônio Stroski. O gestor pediu apoio dos parlamentares para duas mensagens governamentais que tramitam na Casa Legislativa.
A primeira trata sobre a criação do Parque Municipal Sauim Castanheiras, na zona leste; a outra solicita a mudança no nome da Semmas para “Semmasclima”, incluindo o termo “Mudança do Clima” na nomenclatura oficial.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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