CMM promove Audiência Pública para debater Reforma da Previdência Municipal a pedido de Rodrigo Guedes

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) irá realizar nessa terça-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Audiência Pública para debater a reforma da Previdência Municipal proposta pelo prefeito David Almeida (Avante) que dificulta a aposentadoria dos servidores públicos. O Projeto de Lei de emenda a Loman 010/2025, impacta diretamente 35 mil servidores públicos […]

Câmara Municipal de Manaus delibera Projeto de Lei que trata sobre nivelamento de tampões nas vias públicas

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (15 de setembro), durante a 78ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n.º 348/2024, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD). A proposta determina que empresas responsáveis por obras de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e reconstrução de vias públicas realizem o nivelamento de tampões, caixas de […]

Vereador João Carlos representa a Câmara Municipal de Manaus em celebração da independência da América Central em Brasília

O vereador João Carlos (Republicanos), presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Manaus, representou a Casa Legislativa na cerimônia que celebrou os 204 anos da independência dos países da América Central, realizada em Brasília. O evento, promovido pelas embaixadas da Costa Rica, Guatemala, El Salvador e Honduras, reuniu diplomatas, autoridades […]

Câmara Municipal de Manaus celebra dia da aprovação da Lei do Consumidor

Nesta quinta-feira (11 de setembro) é comemorado o aniversário da Lei do Consumidor, oficialmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em uma sociedade pautada no consumo, esse dispositivo de proteção é de extrema importância, e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) reconhece sua contribuição essencial para a sociedade. O Código de Defesa do […]