A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), o Projeto de Lei de autoria do vereador Joelson Silva (Avante) que obriga a realização periódica de exames psicológicos em profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil da capital amazonense. A matéria segue agora para sanção do prefeito Renato Junior.
O texto aprovado estabelece que profissionais da educação infantil deverão passar por avaliações psicológicas periódicas para aferição de aptidão emocional e mental no exercício das funções ligadas ao cuidado e à educação de crianças. Os exames deverão ser realizados por profissionais registrados no Conselho Regional de Psicologia, com validade de até três anos.
Para o vereador Joelson Silva, a proposta representa um avanço importante na prevenção e no fortalecimento da segurança dentro das instituições de ensino infantil.
“Estamos tratando de uma medida preventiva voltada à proteção das nossas crianças e também ao cuidado com os profissionais da educação. Saúde emocional precisa ser debatida com responsabilidade, principalmente em ambientes que lidam diretamente com a infância”, destacou o parlamentar.
Joelson Silva também afirmou que a proposta busca ampliar a atenção à saúde mental no ambiente escolar.
“Essa iniciativa ajuda a criar ambientes mais seguros, equilibrados e preparados para acolher nossas crianças. É uma medida de prevenção, cuidado e responsabilidade social”, afirmou.
A proposta prevê ainda penalidades para instituições que descumprirem a futura legislação, incluindo advertência, multa e, em situações mais graves, suspensão das atividades, conforme regulamentação do Poder Executivo Municipal.
A psicóloga Lídia Paiva, que atua na área de saúde emocional, ressaltou a importância da medida aprovada pela CMM.
“A avaliação psicológica periódica contribui para identificar sinais de desgaste emocional, estresse extremo e outras situações que podem impactar diretamente o ambiente escolar. A iniciativa fortalece tanto a prevenção quanto o cuidado com os profissionais e com as crianças”, afirmou.
O projeto foi apresentado pelo vereador Joelson Silva em fevereiro deste ano e teve aprovação em plenário após discussão entre os parlamentares da Casa Legislativa.
Texto: Ed Blair (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) se pronunciou, nesta segunda-feira (18 de maio), sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a manifestação, o parlamentar destacou a importância da conscientização e do fortalecimento das ações de proteção à infância, especialmente diante de recentes casos de violência envolvendo crianças e adolescentes em ambientes esportivos.
Saimon Bessa ressaltou que o debate sobre o tema precisa ultrapassar campanhas pontuais e alcançar espaços frequentados diariamente pelo público infantojuvenil, como escolas, projetos sociais e competições esportivas. O vereador também alertou para a necessidade de incentivar denúncias e ampliar a rede de apoio às vítimas.
“É muito importante ressaltar uma data como esta e encorajar nossas crianças a denunciarem esses abusos. Infelizmente, os últimos acontecimentos envolvendo professores de artes marciais acusados de abusar de alunos acendem um alerta para toda a sociedade. Não podemos aceitar que nossas crianças tenham seus sonhos roubados pelo medo e pela violência”, declarou o parlamentar.
Durante o pronunciamento, o vereador também reforçou a importância do Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de campanhas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual infantil em eventos esportivos voltados ao público infantojuvenil realizados em Manaus.
A proposta prevê que competições, torneios e demais atividades esportivas destinadas a crianças e adolescentes incluam campanhas educativas e materiais informativos de conscientização, utilizando o alcance desses eventos como ferramenta de orientação para famílias, atletas e organizadores.
De acordo com Saimon Bessa, o projeto busca transformar o esporte em um aliado da proteção social, fortalecendo o acesso à informação e contribuindo para a construção de ambientes mais seguros para crianças e adolescentes.
“Precisamos usar todos os espaços possíveis para conscientizar e proteger nossas crianças. O esporte inspira sonhos, disciplina e oportunidades, mas também deve ser um ambiente de segurança, acolhimento e respeito. Nosso projeto nasce justamente para ampliar essa rede de proteção”, afirmou o vereador.
Por fim, o parlamentar fez um apelo aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus para que o Projeto de Lei seja aprovado quando entrar em pauta no plenário da Casa Legislativa.
Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) se pronunciou, nesta segunda-feira (18 de maio), contra a agressão ocorrida no início de maio na Unidade de Saúde Familiar 48 (USF 48), localizada na comunidade São João, bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus. Um homem agrediu fisicamente os agentes comunitários de saúde Wellington Ferreira e Luiz Mário durante o exercício das funções. Os servidores intervieram para proteger o médico Dr. Michel Luiz de ser atingido pelo agressor.
O vereador defendeu a aproximação da Guarda Municipal às unidades de saúde do município como medida de proteção aos servidores. O parlamentar informou ainda que tramita na Câmara projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente “Trate Bem Quem Acolhe e Cuida de Você”, voltada à defesa dos profissionais da rede municipal de saúde. O gabinete foi colocado à disposição dos servidores envolvidos no caso.
“Esse cidadão que agrediu não pode ficar impune. Ele tem que sofrer uma punição pedagógica, para servir de exemplo. Todos os dias tem servidor público sendo desacatado, humilhado, ameaçado e sofrendo agressão verbal e física. Não podemos, de maneira nenhuma, ficar calado com esse problema”, afirmou Baré.
O vereador, que é servidor público municipal há 16 anos, ressaltou que episódios como esse fazem parte de uma realidade cotidiana vivida pelos profissionais da saúde pública.
O parlamentar destacou que a agressão a servidor público no exercício das funções é tipificada como crime contra a administração pública. A afirmação encontra respaldo em decisão recente do Supremo Tribunal Federal: em julgamento realizado em fevereiro de 2026, o Plenário do STF declarou, por maioria, a validade do dispositivo do Código Penal que prevê aumento de até um terço da pena nos casos de crimes contra a honra cometidos contra servidor público no exercício das funções.
Na ocasião, o Ministério Público Federal argumentou que ataques criminosos a servidores no exercício das atividades prejudicam o funcionamento regular do serviço público, com reflexos para toda a sociedade. A maioria dos ministros acolheu o entendimento de que a proteção jurídica adicional aos agentes públicos é legítima e não viola o princípio da igualdade.
“O servidor público está lá para cuidar de você, para lhe tratar, para cuidar da sua saúde. E não para ser ameaçado, agredido, humilhado, desacatado. Isso é inadmissível”, concluiu Baré.
O parlamentar reforçou que o caso da USF 48 não pode ser tratado como episódio isolado e cobrou medidas estruturais de proteção aos servidores por parte da gestão municipal.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
O presidente da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Elan Alencar (Avante), destacou nesta segunda-feira (18 de maio) a importância do apoio da Prefeitura de Manaus à cultura local.
Na tribuna, ele ressaltou a iniciativa do prefeito Renato Junior em viabilizar a gravação do primeiro DVD do cantor Everton da Silva, o Filho do Piseiro, na Ponta Negra, um artista que tem conquistado destaque nacional e representa com orgulho Manaus e o Amazonas. O evento contou com grande público e mobilizou várias secretarias municipais, gerando um aquecimento importante na economia local.
Elan também falou sobre as danças folclóricas que já se preparam para o Festival Folclórico do Amazonas, ressaltando o suporte fundamental do Governo do Estado e da prefeitura, além do empenho em captar recursos para roupas e custos diversos. O vereador informou que destinou emendas parlamentares para a Manauscult, garantindo estrutura adequada para essas apresentações que valorizam e preservam nossa cultura, impulsionando a economia.
Demais ações
Além da cultura, Elan comentou sobre a Operação Tapa Buraco na zona Norte, reforçando seu compromisso com os moradores da Cidade Nova, o bairro que o acolheu e no qual trabalha para melhorar a infraestrutura. Ele parabenizou o prefeito pelo foco nas áreas de maior risco e necessidade da cidade.
Por fim, destacou o trabalho humanizado do secretário Wanderson Costa, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e as melhorias nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e de Assistência Social (CRAS), mostrando um olhar sensível às questões sociais que impactam diretamente a população. Para Elan, esses avanços representam o compromisso da gestão em cuidar das pessoas e fortalecer a comunidade.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência em Manaus.
Vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a parlamentar ressaltou a necessidade de ampliar ações de conscientização, prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual.
A data integra a campanha Maio Laranja, mobilização nacional que busca alertar a sociedade sobre a gravidade do abuso e da exploração sexual infantil, além de incentivar a denúncia e o fortalecimento da rede de proteção.
Segundo Yomara Lins, o enfrentamento desse tipo de crime deve ser tratado como prioridade permanente pelo poder público, com atuação integrada entre família, escola, órgãos de proteção e toda a sociedade.
“Precisamos unir forças para proteger nossas crianças e adolescentes. O silêncio não pode prevalecer diante de qualquer tipo de violência. Nosso compromisso é continuar trabalhando por políticas públicas mais eficazes, garantindo segurança, acolhimento e dignidade para nossas crianças”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também reforçou a importância de a população estar atenta aos sinais de violência e utilizar os canais oficiais de denúncia, como o Disque 100, que funciona gratuitamente e de forma anônima.
Ao longo do Maio Laranja, diversas ações educativas e campanhas de conscientização são realizadas em Manaus com o objetivo de informar a população e fortalecer o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa da parlamentar)
Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (18 de maio), o vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna para cobrar mais ações efetivas no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e reforçou a necessidade de fortalecimento da rede de proteção no município.
O parlamentar destacou que a luta pela proteção das crianças e adolescentes deve envolver toda a sociedade e alertou para o crescimento dos casos de violência sexual nos últimos anos.
“Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade. Não é apenas do poder público ou das famílias. O silêncio protege o agressor e fortalece a violência. Já a informação, o cuidado e a denúncia salvam vidas”, afirmou Zé Ricardo.
O vereador também ressaltou que os dados sobre violência sexual são alarmantes e exigem respostas concretas do poder público. Segundo ele, entre 2021 e 2024 houve aumento expressivo dos registros de violência sexual contra crianças e adolescentes, situação acompanhada por instituições da sociedade civil e órgãos públicos.
“O Poder Legislativo não pode se omitir diante de algo tão absurdo, que é a violência sexual contra crianças e adolescentes. Precisamos de campanhas permanentes, investimentos e uma rede de proteção fortalecida para garantir segurança às nossas crianças”, declarou.
ECA e fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Durante o discurso, Zé Ricardo lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou um grande avanço na garantia de direitos, mas criticou a falta de estrutura adequada para o funcionamento da rede de proteção em Manaus, especialmente dos Conselhos Tutelares.
O parlamentar recordou que, ainda como deputado federal, destinou emendas parlamentares para equipar os nove Conselhos Tutelares existentes na época com veículos, computadores e materiais de trabalho, mas afirmou que a prefeitura não oferece as condições necessárias para o pleno funcionamento dos serviços.
“Os Conselhos Tutelares vivem constantemente em situação precária. Muitas vezes, o único veículo disponível para atender denúncias e realizar visitas é fruto de emenda parlamentar do nosso mandato. Falta compromisso da Prefeitura com essa política pública tão importante”, criticou.
Zé Ricardo defendeu maior investimento na estrutura dos Conselhos Tutelares, capacitação das equipes e ações contínuas de conscientização para combater a violência contra crianças e adolescentes em Manaus.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) segue com a tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que propõe a criação da Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil no município. A proposta, apresentada ainda em 2025, volta ao centro do debate público durante as ações do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesta segunda-feira (18 de maio), Dia D de enfrentamento, o vereador reforçou a necessidade da Frente Parlamentar.
O projeto ganha ainda mais relevância diante do cenário preocupante registrado no Amazonas.
Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em maio de 2026, apontam aumento de 36% nos casos de estupro e estupro de vulnerável registrados no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março de 2026, foram contabilizadas 313 ocorrências, contra 230 no mesmo período de 2025. Somente em Manaus, foram 124 registros nos três primeiros meses do ano.
Os dados integram o “Anuário Estatístico 2026: A Segurança Pública do Amazonas em Números”, divulgado pela SSP-AM, que também alerta para a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção, acolhimento e responsabilização dos criminosos.
A proposta em tramitação na Casa busca ampliar o papel do Legislativo municipal na fiscalização, acompanhamento e construção de políticas públicas voltadas à proteção da infância em Manaus, fortalecendo as ações permanentes de combate à violência sexual infantil.
Segundo o vereador Joelson Silva, a criação da Frente Parlamentar representa um avanço importante na articulação entre poder público, forças de segurança, rede de proteção e sociedade civil.
“Nosso compromisso é com a infância, garantindo que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro e livre de qualquer forma de violência. Precisamos agir com firmeza para que esse mal seja combatido de maneira eficaz”, afirmou o parlamentar.
A Frente Parlamentar terá como objetivo acompanhar, fiscalizar e propor medidas que fortaleçam a rede de proteção às vítimas, além de atuar em conjunto com órgãos competentes, conselhos tutelares, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e entidades da sociedade civil.
O Anuário de Segurança Pública do Amazonas 2026 aponta ainda que houve aumento de 48% nas notificações de violência contra crianças e adolescentes nos municípios do interior entre 2024 e 2025, evidenciando avanço na quebra do silêncio e maior presença institucional em regiões antes marcadas pela subnotificação. O levantamento também destaca que a residência continua sendo o principal local de ocorrência dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) também registrou resultados históricos em 2025, com recorde no cumprimento de mandados de prisão, buscas e apreensões e inquéritos relatados, fortalecendo o combate aos crimes sexuais infantis e às redes de exploração.
Nos últimos meses, a Polícia Civil do Amazonas realizou operações específicas, como a “Operação Cheia 2025”, voltada à prisão de abusadores e ao combate ao armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil no estado.
Joelson Silva destacou que a discussão da proposta durante o Maio Laranja reforça a necessidade de transformar conscientização em ações permanentes de proteção à infância.
“A criação desta Frente Parlamentar dialoga diretamente com a realidade que estamos vivendo hoje. Os dados mostram que precisamos fortalecer políticas públicas, ampliar a fiscalização e garantir apoio às vítimas e às famílias”, declarou.
O vereador também ressaltou a importância da atuação preventiva diante do crescimento dos crimes em ambientes digitais, especialmente após a aprovação do Projeto de Lei nº 202/2026, que institui diretrizes para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
“Este é um passo importante para a construção de políticas públicas mais eficazes e para a defesa dos direitos das nossas crianças. Conto com o apoio dos meus colegas parlamentares para que essa Frente se torne uma realidade e traga resultados concretos para Manaus”, concluiu.
Dados atualizados sobre violência sexual infantil no Amazonas
A SSP-AM registrou aumento de 36% nos casos de estupro e estupro de vulnerável no primeiro trimestre de 2026.
Foram 313 ocorrências entre janeiro e março de 2026, contra 230 no mesmo período de 2025.
Somente em Manaus, foram registrados 124 casos nos três primeiros meses deste ano.
O Anuário de Segurança Pública 2026 aponta crescimento de 48% nas notificações de violência contra crianças e adolescentes nos municípios do interior do Amazonas.
O levantamento também destaca que a residência segue como principal local de ocorrência dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A DEPCA registrou recorde de mandados de prisão, buscas e apreensões e inquéritos relatados em 2025.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
Texto: Ed Blair (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Prefeitura de Manaus sancionou a Lei nº 3.630, de 23 de abril de 2026, que institui a campanha “Infância Livre de Telas” no município. A proposta, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (União Brasil), foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no último dia 23 de março e tem como objetivo conscientizar a população sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desenvolvimento infantil.
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a nova legislação busca promover o uso consciente e equilibrado de telas digitais entre crianças, incentivando práticas que fortaleçam o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo na infância.
De acordo com a lei, a campanha deverá orientar pais, responsáveis, educadores e a sociedade em geral sobre os riscos associados à exposição prolongada às telas, como sedentarismo, obesidade, distúrbios do sono, ansiedade e dificuldades de aprendizagem.
Autora da proposta, a vereadora Thaysa Lippy destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema diante do crescimento do uso de celulares, tablets e computadores por crianças cada vez mais novas.
“A exposição prolongada a telas digitais tem sido associada a diversos problemas de saúde física, mental e emocional. Precisamos promover hábitos saudáveis desde a infância, incentivando o brincar livre, as interações sociais e o desenvolvimento equilibrado das crianças”, afirmou a parlamentar.
A legislação também prevê ações educativas voltadas à conscientização sobre limites adequados de tempo de tela, conforme recomendações de órgãos de saúde e desenvolvimento infantil. Além disso, a campanha deverá incentivar atividades lúdicas, esportivas e culturais, bem como estimular a criação de ambientes livres de telas em escolas, espaços públicos e residências.
Segundo Thaysa Lippy, o objetivo não é demonizar a tecnologia, mas estimular o uso responsável e equilibrado dos dispositivos eletrônicos.
“A tecnologia faz parte da realidade atual, mas é fundamental orientar as famílias sobre a importância do equilíbrio e do convívio social no desenvolvimento infantil. O brincar, o contato com a natureza e a criatividade precisam continuar fazendo parte da infância”, ressaltou.
A regulamentação da campanha ficará sob responsabilidade do Poder Executivo municipal.
Pesquisa
Uma pesquisa mostra que a maioria das crianças brasileiras têm contato diário com celulares, tablets ou televisão, muitas vezes por um período acima do recomendado. O levantamento foi feito por uma organização da sociedade civil voltada à causa da primeira infância, em parceria com o Datafolha.
Conforme a pesquisa, 78% das crianças de zero a três anos utilizam telas diariamente. Entre aquelas com idade de quatro a seis anos, o índice sobe para 94%. A pesquisa ouviu mais de 2 mil pessoas em todo o Brasil e integra um panorama divulgado em 2025.
Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, abre, nesta segunda-feira (18 de maio), inscrições gratuitas para cursos de qualificação profissional voltados à ampliação das oportunidades de ingresso no mercado de trabalho. As atividades serão desenvolvidas em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Ao todo, estão disponíveis 20 vagas para o curso de informática básica, 40 para informática avançada e 30 para a turma de agente de portaria. Os cursos de informática são destinados aos servidores da Casa Legislativa, seus familiares e também à comunidade em geral. Já a capacitação para agente de portaria é exclusiva para a população manauara.
De acordo com a coordenação da Escola do Legislativo, o curso de agente de portaria representa uma oportunidade para quem busca ingressar no mercado de trabalho na área de portaria e controle de acesso.
As matrículas devem ser realizadas presencialmente na sede da Escola do Legislativo, localizada nas dependências da CMM, na Rua Padre Agostinho Martin, nº 850, bairro São Raimundo, no período de 18 a 20 de maio, das 8h às 14h. Para efetuar a inscrição, os interessados deverão apresentar RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade.
No caso do curso de agente de portaria, é exigido ensino médio completo. Já para os cursos de informática básica e avançada, os candidatos devem estar cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.
As aulas terão início no dia 1º de junho. Os cursos de informática serão oferecidos de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 10h, das 10h às 12h e das 13h às 15h. Já o curso de agente de portaria terá aulas de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h.
“Os cursos têm como objetivo ampliar as oportunidades de capacitação profissional e facilitar o acesso da população ao mercado de trabalho”, destacou a coordenadora pedagógica, Lara Fernandes.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 3303-2890, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A campanha ‘Maio Amarelo’ foi lançada neste mês de maio com o tema: “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. A iniciativa que tem como foco conscientizar a sociedade sobre a segurança viária e reduzir o alto índice de acidentes, mortes e feridos no trânsito, tem o apoio do vereador Marcelo Serafim (PSB). Marcelo defende a prevenção no trânsito, como forma de reduzir a ocupação de leitos nos hospitais.
Dados repassados pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), entre janeiro e abril deste ano, o trânsito de Manaus registrou 67 mortes, um aumento de 34% em comparação ao mesmo período de 2025. Motociclistas são a maioria das vitimas que acabam sobrecarregando o serviço de emergência nos pronto-socorros e atendimentos nos hospitais da capital amazonense.
A campanha ‘Maio Amarelo’ deste ano, em Manaus, conta com quase 30 ações educativas distribuídas ao longo do mês em escolas, empresas, terminais de ônibus e espaços públicos da capital. Entre as atividades previstas estão palestras de educação para o trânsito, visitas escolares às garagens das empresas de ônibus, demonstrações de práticas com motoristas, atividades lúdicas com estudantes, ações com colaboradores de empresas privadas e atividades nos terminais da cidade.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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