O vereador Marcio Tavares (Republicanos) reuniu, com o diretor-presidente da Fundação Manaus Esporte (FME), Alexandre Maciel, para buscar alternativas que melhorem as condições do funcionamento da Mini Vila Olímpica Jair Sampaio, localizada no bairro Santo Antônio, zona oeste, atrás da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e com isso oferecer atividades desportivas população, em ambiente adequado, segundo o parlamentar.
“Vamos incentivar que a família venha usufruir deste espaço, pois pretendemos oferecer saúde por meio de atividades físicas”, disse o vereador Marcio Tavares.
O diretor-presidente da Fundação Manaus Esporte (FME) Alexandre Maciel, avaliou como positiva a visita do vereador Marcio Tavares à secretaria.
“A parceria entre a FME e o Poder Legislativo Municipal terá como grande beneficiado a população de Manaus”, pontuou Alexandre.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu a visita de alunos do 5º e 6º anos do Instituto Denizard Rivail na manhã desta terça-feira (29/08). Os alunos, com idade entre 11 e 13 anos, foram recebidos pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), além do diretor da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Maurício Brilhante, que coordenou a visita.
Além de ter acesso às instalações da Casa Legislativa, os alunos também puderam assistir parte do Grande Expediente desta terça-feira e tirar dúvidas sobre o trabalho desempenhado pela CMM e pelos parlamentares.
O presidente Caio André respondeu questionamentos sobre Leis e Projetos de Lei (PLs) voltados para o meio ambiente, vulnerabilidade social e outros temas feitos pelos alunos, que ouviram atentamente as respostas dadas pelo parlamentar.
A monitora responsável pelos estudantes durante a visita, Ana Paula Rodrigues, explicou que o intuito é proporcionar aos alunos um olhar mais consciente sobre o papel do cidadão e a importância de conhecer, entender e participar dos direitos e deveres sociais.
“Foi bem esclarecedor para os alunos, para entenderem o papel dos vereadores, e eles conseguiram entender o que faz a Câmara Municipal. Então, o nosso objetivo foi alcançado”, disse.
O diretor da Escola do Legislativo da CMM, Maurício Brilhante, disse que é a primeira vez neste ano que a Casa recebe alunos dessa faixa etária e que a iniciativa é importante para aproximar o Parlamento Municipal também desse público.
“Para nós é um prazer porque vem de encontro com a nossa intenção, trazendo a população para mais perto do poder público. E é importante porque eles são crianças, ainda, mas já podem ter uma noção da responsabilidade de fazer Leis para a cidade”, detalhou Maurício.
Foto: Mauro Pereira – Dicom
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta terça-feira (29/08) parabenizou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pela suspensão da licença que autorizava a construção de novo aterro sanitário.
A discussão sobre a temática foi trazida pelo vereador Marcelo Serafim (PSB) que apresentou informações sobre a situação da implantação do aterro sanitário.
O vereador Everton Assis fez aparte ao discurso do parlamentar e aproveitou para parabenizar pela medida cautelar expedida pelo TCE-AM. “Parabenizo o TCE pela decisão, mesmo que seja em caráter liminar, já estamos dando um grande passo. É preciso ter cautela para melhor discutir essa situação que pode ter consequências irreversíveis”, afirmou o vereador.
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28/08), o conselheiro TCE-AM, Mario de Mello, suspendeu as licenças que haviam sido concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a construção e operação de um aterro sanitário no km 13 da BR-174, próximo ao Igarapé Leão e ao Rio Tarumã-Açu.
“No relatório foi apontado que, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos é uma responsabilidade da sociedade como um todo. A lei estabelece a necessidade de encerramento das atividades de lixões e a disposição final dos resíduos em aterros sanitários, que são projetados para evitar a contaminação do solo, água e ar”, disse o conselheiro.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Professor Samuel participou na tarde desta segunda-feira (28/8, da “Amostra de Agricultura Familiar 2023/2024″, evento organizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), que serviu para apresentar uma parte dos itens que serão utilizados na merenda escolar e distribuídos nas unidades de ensino municipal.
Para o parlamentar que é Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a relevância da compra de produtos como parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é inegável. “Um total de 27 itens novos será introduzido na merenda escolar, beneficiando diversas unidades de ensino municipais, como ouvimos atentamente nosso Prefeito, seguindo as diretrizes da Lei nº 8.666, de 1993, assim fomentando a produção rural na cidade de Manaus e trazendo cada vez mais produtos de qualidade para nossas crianças”, disse Professor Samuel.
Segundo os dados divulgados pela Semed, a iniciativa da Agricultura Familiar beneficiará diretamente 700 famílias, com o envolvimento de mais de 2 mil pessoas no processo produtivo. As entregas dos alimentos começarão a partir de quarta-feira, 30/8, sendo priorizadas as creches e, em seguida, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS).
Os produtos fornecidos pela Agricultura Familiar às escolas municipais incluem uma variedade de frutas, legumes e verduras, como banana, mamão, melancia, laranjas, macaxeira, jerimum, alface, repolho, pepino e pitaya.
Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador
A vereadora Yomara Lins (PRTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou na manhã desta segunda-feira (28/08), do lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha, realizado no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (edifício anexo à sede do TJAM), no Aleixo, zona centro-sul de Manaus. Iniciativa histórica concebida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
A ferramenta tem como finalidade de informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva.
De acordo com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o aplicativo tem atualização contínua do banco de dados do TJAM, que pode subsidiar a análise da coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, dos magistrados especializados no combate à violência contra mulher e da comissão permanente de segurança institucional.
O app está sendo desenvolvido pela PMAM e deverá entrar em funcionamento até o final deste mês, em que se comemora os 17 anos de existência da Lei Maria da Penha (Lei N.11.340/2006).
Segundo a PMAM, o resultado buscado nesses planejamentos é a produção e atualização de dados com redução de custos e otimização de tempo, monitoramento com efetividade das medidas protetivas de urgência e aprimoramento contínuo da lei Maria da Penha.
Durante o evento, a vice-presidente da CMM Yomara Lins, ressaltou a importância do aplicativo como ferramenta para combater a violência doméstica.
“É importante a população manauara ter uma página que se comporta como um aplicativo que pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, não ocupa espaço na memória do aparelho e mantém a segurança da vítima da violência doméstica”, disse Yomara.
Ronda Maria da Penha – O aplicativo é um software que pode ser instalado no celular, tablets e computadores e tem como a finalidade informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência e ainda permitir ações rápidas para o cumprimento das medidas protetivas, favorecendo respostas efetivas aos casos de violência contra a mulher.
A ferramenta foi inspirada no produto de mestrado da servidora do TJAM, Cynthia Rocha Mendonça.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Nesta segunda-feira (28/08), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao prestar contas do seu mandato na tribuna da Casa Legislativa, destacou o “Projeto Salvar”, no qual destina emenda parlamentar. O projeto entrega filtros d’água de alta tecnologia a comunidades ribeirinhas no entorno de Manaus.
Segundo o parlamentar, a entrega dos equipamentos visa minimizar um problema ainda existente em Manaus, que é a falta de água potável, principalmente na Zona Rural. “A água potável gera essa qualidade de vida. Infelizmente no Brasil, por conta da água contaminada, milhares de pessoas perdem a vida por doenças diarreicas, como por exemplo as amebas, verminoses e infecções intestinais. Para minimizar isso, destinamos emenda parlamentar ao Instituto Rio Negro, para que esses filtros sejam entregues e mudem a realidade destas pessoas”, pontuou.
Ainda de acordo com o vereador, diversas comunidades foram beneficiadas com a nova tecnologia durante seus três anos de mandato. “Atuamos no ramal do Buriti, Pau Rosa, Bom Destino, Puraquequara, Brasileirinho, Ramal 5, Chico Mendes, que recentemente foi entregue, além de outras comunidades. Faço questão de acompanhar as entregas, por se tratar de um trabalho sério, que leva qualidade de vida a vários ramais de nossa cidade,” disse.
Filtros de alta tecnologia – Chamado de “Sawyer PointOne”, é um filtro com “Nanotecnologia”, que a própria Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza em locais onde não tem água potável. Vale ressaltar que o filtro tem duração média de 20 anos, sendo de fácil instalação e utilização.
Através do Projeto Salvar, nos últimos três anos, mais de 300 famílias foram beneficiadas, uma média de 2 mil pessoas alcançadas direta e indiretamente. Mais entregas estão previstas para ocorrer esse mês.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom
O vereador Dione Carvalho, pediu durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira (28/08), na Câmara Municipal de Manaus esclarecimentos sobre o processo eleitoral para Conselho Tutelar da cidade de Manaus. Segundo o parlamentar, várias reclamações, referentes à prova de seleção, não correspondem ao conteúdo proposto no edital.
No último dia 13 de agosto, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conduziu a prova eliminatória como parte do processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade.
O vereador pediu explicação quando a desproporcionalidade presente no edital. “Em algumas zonas da cidade de Manaus, seis conselheiros obtiveram aprovação na prova eliminatória, contrastando com a previsão do edital que estabelece cinco titulares por zona, além de cinco suplentes”, questionou.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (28/08), a Emenda ao art. 371 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), de autoria da Mesa Diretora, que trata sobre a regulamentação das licenças maternidade e paternidade aos servidores públicos municipais.
A Emenda regulamenta de maneira mais detalhada, especificando o período de cada licença, para que o município assegure os mecanismos para o seu desempenho. As regras aplicam-se aos servidores de cargos efetivos e comissionados, cargos políticos, bem como em caso de adoção de crianças, conforme conceito inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Logo após a votação em plenário, o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), anunciou a promulgação da Emenda, que já será incorporada à Loman.
Encaminhadas à sanção – Outros sete Projetos de Lei foram aprovados em 2ª discussão e encaminhados à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Entre os PLs está o de nº 10/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que institui a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres da Política, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Outro Projeto de Lei encaminhado para a sanção é o nº 21/2022, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na administração pública municipal.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O Projeto de Lei n°308/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (28/08) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, intitulado “Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” tem como objetivo promover a conscientização ambiental e a preservação do meio ambiente.
O projeto, que agora segue à 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), propõe que a cada nascimento ocorrido na rede pública de saúde do município, uma árvore ornamental ou frutífera seja plantada em Manaus. “A iniciativa visa não apenas contribuir para a expansão das áreas verdes na Cidade, mas também para disseminar a importância da preservação ambiental e da educação sobre o meio ambiente desde o início da vida”, explicou o vereador.
João Carlos ressaltou a relevância do projeto para o futuro da Cidade e para a conscientização das gerações futuras. “Estamos trazendo uma abordagem inovadora para a preservação ambiental. Acreditamos que ao associar cada nascimento à plantação de uma árvore, estamos não só contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em Manaus, mas também promovendo um ensinamento valioso sobre responsabilidade e cuidado com o meio ambiente desde os primeiros passos”, declarou.
“A ideia do referido Projeto de Lei surgiu após ser observado o sucesso do projeto em outros municípios do País. Buscar um meio ambiente mais ecologicamente sustentável deve ser uma das prioridades de toda a administração pública. Com o plantio dessas mudas, buscaremos suscitar na população o sentimento de urgência em preservar o meio ambiente ecologicamente sustentável”, concluiu João Carlos.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), em pronunciamento nesta segunda-feira (28/08), na bancada da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou o aumento de ocupações irregulares em área de mata na capital amazonense.
De acordo com o parlamentar, a maior poluição no bairro do Tarumã é ocasionada pelas invasões, além disso, 90% dessas inovações são ocupadas por pessoas que não precisam e 10% por quem precisa.
“Eu sou a favor da moradia própria, mas acredito que o poder público precisa fazer uma investigação profunda por conta que muitas pessoas tem mais de três terrenos em locais diferentes é isso é ilegal”, pontuou o vereador.
Ainda em pronunciamento, o vereador enfatizou que as invasões ilegais estão cada vez mais poluindo os igarapés de Manaus e maltratando o meio ambiente.
Texto e foto: Alinne Bindá – Assessoria de comunicação do vereador
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