Com as fortes chuvas na cidade, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou mais um caso de alagamento durante fiscalização no último sábado (16/12), na rua José Romão, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus.
Devido ao problema na via, o acesso ao local ficou totalmente interditado impedindo o tráfego de pedestres, motoristas e motociclistas.
Segundo relatos de moradores, a alagação acontece com frequência por conta dos bueiros entupidos e se intensifica no período de chuvas. Os populares também afirmam que a ausência de serviços de infraestrutura já teria provocado acidentes de pedestres e perda de veículos.
Durante fiscalização no trecho, Rodrigo Guedes cobrou que o secretário de Infraestrutura, Renato Júnior e o prefeito de Manaus, David Almeida realizem serviços de desassoreamento de igarapés que correm nas proximidades e a drenagem de bueiros.
“Os moradores precisam passar por uma situação indigna para atravessar e ter acesso as ruas que levam para dentro do bairro. Enquanto a Secretaria de Infraestrutura não realizar os serviços necessários, qualquer chuva vai resultar em alagações, isso acontece por conta de vários bueiros entupidos”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a cobrança também será encaminhada a Seminf por meio de ofícios para que os serviços sejam realizados.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
O vereador Ivo Neto anunciou, na manhã desta quinta-feira (14/12), a saída do partido Patriota e filiação ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). A adoção foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (UB), e pelo deputado Ednailson Rozenha (PMB).
Ivo Neto expressou gratidão a presidente nacional do partido, Suêd Haidar, ao presidente estadual, Charles Sampaio, e à presidente do Diretório Municipal do PMB, Denise Lima.
“Será uma grande satisfação trabalhar junto ao PMB, agradeço a receptividade de ambos. Tenho certeza que alcançaremos várias conquistas nesta nova fase de meu mandato”, afirmou Ivo Neto.
Ivo Neto comentou a felicidade com a mudança de partido, seguindo os passos do deputado Ednailson Rozenha.
“Acredito que esta mudança representa uma nova fase na minha jornada política, onde buscarei contribuir de maneira ainda mais significativa para a construção de uma Manaus melhor.”
O vereador reiterou o compromisso de continuar lutando pelos interesses da população de Manaus, agregando ao trabalho à defesa de pautas voltadas às mulheres.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama – Assessoria de Comunicação do vereador
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pela Prefeitura de Manaus à Casa Legislativa, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões, que deve ser aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano.
A LOA tem importante papel na promoção da transparência e controle democrático. A Lei prevê a arrecadação e alocação de recursos públicos para atender necessidades específicas da população de Manaus.
Assim que é recebido na Casa, o projeto da LOA começa a tramitar e é deliberado no plenário Adriano Jorge. Em seguida, é enviado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cefeo), para emissão de pareceres.
O passo seguinte é a votação dos pareceres das comissões pelos parlamentares, em plenário. Depois disso, é aberto o prazo para apresentação de emendas por parte dos vereadores. Após a discussão das emendas e votação final, a matéria é encaminhada à sanção da Prefeitura de Manaus.
A Lei Orçamentária Anual para 2024 começa a ser votada nesta quinta-feira (14/12), em Sessão Extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A discussão das emendas apresentadas pelos parlamentares e a votação podem se estender até a sexta-feira (15/12), em uma nova Sessão Extraordinária no plenário da Casa Legislativa.
A matéria, que teve os pareceres da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CEFEO) aprovados no plenário Adriano Jorge em 27 de novembro, agora retorna para a discussão das emendas apresentadas pelos parlamentares.
Aplicação de recursos – A Lei Orçamentária Anual reflete as políticas e prioridades financeiras governamentais, servindo como base para a implementação de políticas públicas, serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança, bem como para o desenvolvimento da cidade.
Entre as premissas na elaboração, estão o estabelecimento de metas para a receita; definição de limites para a despesa; limite máximo para gastos com pessoal; e definição de metas para os resultados primário e nominal.
Dos R$ 9,088 bilhões previstos na LOA 2024, a Prefeitura detalha que R$ 2,347 bilhões deverão ser aplicados em ações e projetos voltados para a área da educação. Este é o maior orçamento do Executivo Municipal e representa mais de 26% do total de recursos previstos.
Já a segunda maior fatia do orçamento municipal do próximo ano é para a área da saúde, com R$ 1,491 bilhão, correspondentes a 16% do orçamento. Em seguida estão os projetos e ações na área do urbanismo, que somam R$ 648 milhões, montante que, segundo o projeto, equivale a 7% do orçamento.
Na manhã desta segunda-feira (11/12), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna do Plenário Adriano Jorge para afirmar que vai cobrar, por meio de requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o planejamento da pasta para o período chuvoso que se aproxima, para que a população de Manaus não sofra com alagações.
De acordo com Caio André, o Amazonas passou por um longo período de verão em que não foram vistas obras em relação a desassoreamento de igarapés e infraestrutura de esgotos. O parlamentar apresentou um vídeo de uma casa no conjunto Beija-Flor, bairro Flores, zona centro-sul da capital, que no último final de semana alagou com a água da chuva.
“Isso já acontece há muitos anos na cidade de Manaus e este retrato do conjunto Beija-flor se replica em todas as zonas da cidade, nós temos essas complicações das pessoas não conseguirem nem sair e nem entrar em suas casas e precisam fazer uma manobra para não perderem tudo aquilo que construíram”, destacou Caio André.
Para o parlamentar, é necessário um esforço conjunto dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus para cobrar a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal, para que o problema seja solucionado e que tragédias precisam ser evitadas.
“Ninguém aguenta mais essa situação, ano após ano as famílias de nossa cidade vêm passando por esse tipo de dificuldade. Nós não compactuamos com isso e iremos cobrar isso urgentemente da Prefeitura e dos órgãos competentes”, concluiu Caio André.
O vereador Luis Mitoso (MDB) promoveu, no fim de semana, a 5ª ação social “Será Por Ti Manaus”. Desta vez, a comunidade beneficiada foi a Nossa Senhora de Fátima 2, localizada no bairro Cidade de Deus, na Cidade Nova, zona norte de Manaus.
A programação contou com mais de 15 serviços gratuitos para a comunidade. Os atendimentos ocorreram das 9h às 13h, no Templo da Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), na Rua Hebron, e alcançou cerca de 300 atendimentos, dentre eles o cadastro para o Programa Leite do Meu Filho, de autoria do parlamentar.
“A comunidade foi atendida com Cadastro Único, cadastro para emissão de carteira estudantil e cartão passa fácil, além de atendimentos, psicológicos, advocatícios; corte de cabelo, doação de mudas; Águas de Manaus, agendamento do TRE, Semtepi/Sine dentre outros. É uma forma de trazer às secretarias à população local e adjacências”, destacou Luis Mitoso.
O parlamentar agradeceu os amigos e parceiros que não medem esforços para levar cidadania aos bairros manauaras.
“Todas as secretarias da prefeitura e amigos, parceiros presentes foram e são fundamentais para que pudéssemos executar nossa ação, pois muitos têm dificuldade de conseguirem benefícios elementares. Diante disso, com essa união de esforços a gente consegue levar benefícios essenciais para o povo da minha cidade”, enfatizou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Marcelo Serafim (PSB) manteve o voto contrário ao empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus, junto ao Banco do Brasil, durante votação da matéria realizada na manhã desta quarta-feira (06/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Marcelo explicou o motivo de ter mantido o posicionamento pela não aprovação do empréstimo.
“Eu mantive meu voto contrário, porque entendi que em um regime de urgência não daria o tempo suficiente para que a gente pudesse fazer um juízo de valor e trocar o posicionamento”, justificou Marcelo.
A matéria, em regime de urgência, que tinha como objetivo autorizar a Prefeitura de Manaus a fazer a operação de crédito foi aprovada pela maioria dos parlamentares, recebendo 21 votos favoráveis e 18 contrários. O vereador Marcelo Serafim acredita que cumpriu o papel de fiscal da população exercendo seu dever como vereador de Manaus.
“Mantive minha coerência, votei contra o empréstimo e a favor daquilo que eu acreditava ser o melhor para a cidade de Manaus”, disse o vereador.
O Projeto de Lei foi deliberado em regime de urgência, nos termos previstos pelo art. 64 da Loman.
A votação foi acompanhada pela Procuradoria e pela Diretoria Legislativa da CMM, que esclareceram pontos importantes relacionados ao que preconiza o Regimento Interno, no caso de projetos que requeiram operações de crédito junto às instituições financeiras.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação/Assessoria
O vereador João Carlos (Republicanos), justificou nesta quarta-feira (06/12), sua decisão de votar contra o empréstimo de R$580 milhões destinado à Prefeitura de Manaus. João Carlos destacou a responsabilidade de questionar e examinar cuidadosamente o impacto e a transparência desse empréstimo.
A medida reflete a preocupação do vereador com o uso responsável dos recursos públicos e sua busca pela transparência nas decisões relacionadas às finanças municipais.
“Como representante do povo, sinto-me incumbido de garantir que cada centavo seja utilizado de maneira eficaz e transparente em benefício da comunidade”, afirmou o parlamentar.
Dessa forma, João Carlos decidiu, votar contra o empréstimo, alinhando-se com seus princípios de responsabilidade fiscal e representação fiel dos interesses da população.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6), que autorizou a Prefeitura de Manaus a realizar um empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, o vereador Allan Campelo (Podemos) afirmou que fiscalizará a execução dos recursos na capital.
Allan foi um dos 18 parlamentares que votou contra a autorização e 21 vereadores votaram a favor do empréstimo.
Campelo já havia votado contra o empréstimo em outras ocasiões, pois segundo ele, faltava transparência na execução do valor por parte do Executivo Municipal.
Com voto vencido pela maioria da Casa Legislativa, Allan destacou que deseja que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), utilize o recurso de forma adequada.
“Eu votei novamente contra um novo empréstimo para a Prefeitura de Manaus. Eu não vi clareza, tanto na execução quanto na prestação de contas dos empréstimos anteriores. Mesmo votando contra, espero que a gestão municipal faça um bom uso. Estamos aqui para fiscalizar”, disse Campelo.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (06/12), 35 Projetos de Lei foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Deste total, nove matérias receberam aprovação final e seguiram para a sanção da Prefeitura de Manaus.
Um dos projetos aprovados pelos parlamentares foi o de nº 165/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues, ou estabelecimentos congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedaram em suas dependências no município de Manaus.
De acordo com o texto, é proibida a hospedagem de crianças nos espaços citados, sem a presença de pais, responsáveis ou com permissão expressa da autoridade judiciária.
“O projeto tem como objetivo facilitar a busca e localização das crianças desaparecidas, e também auxiliar na prevenção e combate ao crime da exploração sexual de crianças e adolescentes”, comentou a parlamentar.
Ainda na Sessão desta manhã os vereadores discutiram PLs e pareceres das comissões técnicas da CMM.
Um deles foi referente ao Projeto de Lei nº 203/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que institui a Semana Municipal e Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais da capital.
De acordo com o texto, no primeiro semestre de 2022, o estado do Amazonas registrou 1.644 casos de tuberculose. Do total de casos registrados, cerca de 71,78% foram registrados em Manaus, totalizando 1.180 casos.
Além de Manaus, os municípios que mais registraram casos da doença até o mês de junho foram Manacapuru (52), Tabatinga (35), Tefé (30), Itacoatiara (28), Coari (21) e Parintins (21).
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) votou contra o pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus junto ao Banco do Brasil. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (06/12) com 21 votos favoráveis contra 18 contrários na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Em seu discurso, Carpê considerou “irresponsável” o pedido do Executivo Municipal. Segundo o parlamentar, a aprovação acumulará quase R$ 2 bilhões em empréstimos contraídos ao longo da atual gestão.
“A Prefeitura de Manaus endividou a cidade prometendo realizar obras que não entregou, nem prestou contas dos recursos. O ato de reenviar esse pedido é um desrespeito com uma decisão já tomada pelos vereadores” defendeu.
Novo pedido – No início de novembro, o vereador Capitão Carpê também votou contra o primeiro pedido de empréstimo no valor R$ 600 milhões.
“Não faz sentido algum solicitar algo que foi rejeitado recentemente. Mantenho minha posição contra o endividamento de Manaus. Se a prefeitura fizesse uma gestão responsável não seria necessário emprestar recursos” afirmou.
Carpê afirmou, ainda, que os indícios de superfaturamento em gastos da Prefeitura de Manaus demonstram que a gestão municipal gere mal o orçamento.
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