De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 512/2023 que considera de utilidade pública o Instituto Olhar Solidário teve parecer aprovado e foi encaminhado à 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa durante Sessão Plenária desta segunda-feira (27/11) na CMM.
Para o vereador Everton Assis, o PL tem como proposta dar o devido reconhecimento e incentivo à instituição pelas atividades sociais que vêm sendo desenvolvidas, assim como, incentivar os membros que conduzem os trabalhos, que abnegadamente, não medem esforços no desempenho do árduo trabalho social voluntário.
“Estamos avançando nesse Projeto de Lei que torna utilidade pública essa instituição que tanto colabora com as comunidades. Esse título será de fundamental importância para o desenvolvimento do instituto.” afirmou o vereador.
O Instituto Olhar Solidário desenvolve trabalhos sociais desde o ano de 2019, com ações sociais diversificadas voltadas a apoiar projetos nas variadas áreas de assistência social, educacional e na saúde contribuindo para realizações de sonhos de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social e psicológica, levando atividades de cultura e lazer.
Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Raiff Matos (DC) destacou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/11), a manifestação de domingo (26/11), realizadas em todas capitais brasileiras, tendo como pauta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Raiff, os manifestantes também protestaram contra a morte de Clériston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no último dia 20 de novembro.
Raiff esteve na mobilização em Manaus, que foi realizada na Ponta Negra, e enfatizou a oportunidade como um momento de unir e fortalecer os conservadores.
“Quero parabenizar todos os brasileiros inconformados com as atitudes monocráticas do STF que foram às ruas se manifestar, de forma ordeira e pacífica. Aqui em Manaus pude abraçar e conversar com muitos patriotas. Precisamos estar de olhos atentos a tudo o que está acontecendo em Brasília”, afirmou o vereador.
Na movimentação em todo o país, o destaque foi a cidade de São Paulo com milhares de pessoas reunidas na Avenida Paulista.
“A voz das ruas precisa ser ouvida. A sociedade brasileira está cansada dos abusos do judiciário”, concluiu o vereador.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Ney Fábio
O vereador Elan Alencar (DC) acompanhou neste fim de semana a final do Campeonato Amazonense de Motocross. O evento esportivo foi apoiado pelo parlamentar durante as sete etapas do ano, onde participaram aproximadamente 80 pilotos do Amazonas, Acre, Pará e Roraima.
“Nosso objetivo está sendo alcançado. Esse campeonato veio para promover o esporte motocross na cidade de Manaus e vamos continuar apoiando e divulgando esse tipo de evento para proporcionar oportunidades para uma nova geração de pilotos”, enfatizou o parlamentar.
A competição também foi apoiada pela prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) que destacou a importância dessa modalidade para a capital amazonense. “Fiquei muito feliz por ver que Manaus se tornou a capital do motocross no norte do Brasil. O evento foi muito bem organizado e muito em breve vamos realizar aqui uma etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross”, disse.
O campeonato, realizado na Pista de Treinamento Tarumã (CT Tarumã), foi organizado pela empresa AM70, fiscalizado pela Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam) e teve o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM).
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de comunicação do vereador
A pedido do vereador Capitão Carpê (Republicanos), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (23/11), uma sessão solene para homenagear bombeiros civis e militares do estado do Amazonas. Na ocasião, 46 profissionais receberam diploma de honra ao mérito por suas contribuições.
“Hoje estamos falando de profissionais que enfrentam enormes desafios no seu dia a dia. O efetivo dos bombeiros no Amazonas é pequeno, mas são de homens e mulheres valorosos que estão lá para proteger e salvar a população das piores situações. Deixo meu apelo para que esses guerreiros sejam mais valorizados e respeitados pelos governantes”, disse Carpê.
Durante a sessão, 10 bombeiros receberam Moção de Bravura por uma atuação de salvamento na ponte Jornalista Phelippe Daou, a ponte Rio Negro.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) participou do XVIII encontro de revendedores de combustíveis e lojas de conveniência do norte do Brasil, que ocorreu em Manaus nesta quinta-feira (23/11), no Diamond Convention Center, no bairro Tarumã, na zona oeste da capital. Ele compôs a mesa de debates do evento.
O encontro contou com cerca de 500 pessoas, em dois dias de evento, entre profissionais do segmento e convidados, e teve em sua programação palestras e stands de produtos e serviços, visando abordar as perspectivas econômicas no mercado, além do futuro das matrizes energéticas.
O vereador destacou a importância de fomentar o setor para contribuir para o desenvolvimento da economia do Estado.
“Esse segmento ajuda a impulsionar a nossa economia, promovendo um impacto significativo em diversos setores e na geração de oportunidades de trabalho, com cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos gerados no Estado. Por isso, é importante que tenhamos este olhar para incentivar ainda mais este segmento, para que cresça atrelado às tecnologias das novas matrizes energéticas”, afirmou.
Além de parlamentares, participaram do evento representantes do Sindicato dos Combustíveis do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), órgãos reguladores como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre outros.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Por meio de emenda parlamentar, o vereador Marcel Alexandre (Avante) beneficiou a instituição Clube de Mães do bairro Japiinlândia, na zona sul de Manaus, com a entrega de um veículo que, segundo o vereador, irá trazer mais qualidade no atendimento das demandas junto às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A entrega realizada nesta sexta-feira (24/11), faz parte da emenda do parlamentar, referente ao termo de fomento nº 09/2023 da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). O transporte vai beneficiar o projeto “Olhar Social” que atende 80 crianças e adolescentes na oficina de Jiu-Jitsu.
A entrega foi feita na sede da instituição, com a presença do subsecretário da Semasc, Geraldo Kantuário. O vereador reforçou seu compromisso com o bem-estar social das famílias da capital.
“Esse apoio é importante para as famílias que são acolhidas na instituição. Isso vai garantir mais transformação na vida de muitas pessoas e jovens que participam das atividades que trazem mais dignidade e amparo em muitas famílias. São iniciativas e projetos como esses que fazem a diferença na vida de muitas pessoas, e podem ter certeza de que sempre estarei apoiando”, disse Marcel.
O Projeto “Olhar Social” funciona de segunda a sexta-feira, pela manhã e pelo período da tarde, e faz acompanhamento dessas famílias, por meio da oferta de atendimentos e acompanhamentos psicossociais, com atividades complementares que promovam o fortalecimento da função protetiva da família.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na noite desta quarta-feira (22/11), o vereador Ivo Neto (Patriota) inaugurou mais um polo do “Esporte na Periferia”, o Projeto JB Real Futebol Time, situado no bairro do Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.
O projeto, sob a coordenação do casal Breno Souza e da professora de educação física Jéssica Santiago, está em operação há mais de 6 anos, envolvendo cerca de 50 crianças, que participam ativamente das atividades.
Para Ivo Neto, a prática esportiva desempenha um papel crucial nas comunidades periféricas, onde as dificuldades socioeconômicas podem criar obstáculos significativos, desde o acesso limitado a recursos educacionais e esportivos.
“Estou muito feliz com a entrega dos materiais esportivos. As crianças não conseguem colaborar financeiramente, tudo saía do meu bolso e da Jéssica, e agora temos apoio para o projeto. É um alívio”, disse o professor de futsal, Breno Souza.
“O esporte muda vidas, o esporte muda realidades. É por esse motivo que cada vez mais estamos implementando o Programa Esporte na Periferia em diversas zonas de Manaus, possibilitando que projetos sociais sérios alcancem mais jovens e adolescentes”, destaca Ivo Neto.
Texto e foto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou, nesta quarta-feira (22/11), que vai destinar emenda parlamentar para o projeto Desafio Jovem Manaus, que completa 42 anos de existência com trabalhos voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de rua no estado. O apoio ocorreu durante a realização da tribuna popular sobre a importância do projeto na sociedade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A tribuna popular foi de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (PSC). Durante a sessão, foi apresentado um pouco da história e os trabalhos da instituição.
O Desafio Jovem é uma instituição não governamental a nível nacional, com uma de suas casas na capital amazonense, e tem o objetivo de resgatar jovens dos vícios das drogas que estão em situação de rua e trazê-los à ressocialização.
“Conheço esse trabalho há mais de 30 anos, e parabenizo a instituição por sobreviver, existir e continuar nesse tempo. Eu sei que o projeto não tem o desafio só de recuperar essa juventude e as pessoas, mas também de manter essa obra. O projeto precisa de ajuda para melhorar cada vez mais ajudar as pessoas na sociedade. Podem contar com minha emenda parlamentar para ajudar esse brilhante projeto”, disse o parlamentar.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (16/10), mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo Municipal. Seis projetos foram votados e aprovados, seguindo agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
A pauta da Ordem do Dia iniciou com a votação do Projeto de Lei 535/2023, de autoria do Executivo Municipal. O PL tem como objetivo prorrogar por mais três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura. A matéria, aprovada por unanimidade, repercutiu entre os vereadores pela importância do projeto, que envolve o andamento de editais para a cultura da capital na ordem de R$ 17 milhões.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), defendeu a prorrogação do mandato avaliando a expertise dos conselheiros para estar à frente da seleção dos projetos.
“Quem analisa essa concorrência são justamente os conselheiros de cultura e, caso não fosse prorrogado, nós correríamos o risco de colocar a frente do conselho pessoas que não estão habituadas à lei, especificamente. Certamente serão pessoas ligadas à cultura, mas que não participaram da elaboração nem dos cursos necessários”, explicou o parlamentar.
O vereador Rodrigo Guedes se posicionou a favor do projeto e, assim como outros vereadores, considerou a reavaliação do PL para estender o prazo do mandato dos conselheiros e dar segurança jurídica ao grupo de trabalho.
“Após a aprovação, seria o caso de uma nova propositura para dar segurança jurídica para que todos atuem nos processos legais advindos principalmente dos editais do Governo Federal. Faço esse pedido para que, após a sanção do prefeito, venha essa nova solicitação para que a gente dê tranquilidade aos conselheiros agirem sem nenhum tipo de ruptura, nenhum questionamento”, disse Guedes
Outro projeto de autoria da Mesa Diretora foi promulgado. A matéria dispõe sobre a criação de sete cargos no quadro de pessoal na Casa Legislativa. Os cargos são para analista de sistemas, técnico em programação de computador e digitador, os quais estão previstos na lista de cargos do concurso público da CMM de 2003.
Sanção – Ainda durante a sessão, outros cinco Projetos de Lei foram aprovados e seguem à sanção da Prefeitura de Manaus. Entre eles está o PL do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a publicação na internet de exames pendentes de agendamento e que estejam inseridos no sistema de regulação do município.
Outro projeto é o do vereador William Alemão (Cidadania), que cria o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus. O autor afirmou que o projeto já poderá ser executado visando a temporada de cruzeiros.
“Esse projeto já poderá ajudar diretamente na orientação de todos esses turistas que chegarão em Manaus pelo porto, portanto os locais seguros na parte alimentar, hospedagem, pontos turísticos e locais de compra de artesanato manauara”.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (21/08), o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 que revoga a honraria concedida ao investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Raimundo Nonato Pereira Machado, em 2021.
Raimundo e a esposa, Jussana Machado, se envolveram em uma briga que resultou em lesão corporal contra uma babá e um advogado, em um condomínio na zona oeste da capital. O caso repercutiu nacionalmente e o casal está preso preventivamente.
A pedido do propositor da homenagem à época, vereador Allan Campelo (Podemos), que concedeu a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho a Raimundo, o projeto, que dispõe sobre a revogação da honraria foi deliberado por unanimidade e, em seguida, foi enviado à Comissão Especial de Comendas para emissão de parecer.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), enfatizou que a Casa Legislativa sempre fará o que for melhor para a população de Manaus.
“O vereador Allan Campelo deu entrada em um novo pedido, agora no pedido de revogação da honraria e a Câmara irá tratar, irá discutir, e tenho certeza que fará o melhor para a população de Manaus”, enfatizou Caio André.
Allan Campelo lamentou o ocorrido, mas disse que este tipo de conduta deve ser severamente repudiada. “Lamentavelmente ele se envolveu neste ato de violência e a Câmara tem normas. Então tanto eu quanto os outros vereadores decidimos para que seja cancelada esta honraria ao Nonato”, disse.
Além de Caio André e Allan Campelo, também se manifestaram em plenário, em forma de repúdio ao ocorrido, os vereadores Rodrigo Guedes (Podemos), Wallace Oliveira (Sem partido), Marcel Alexandre (Avante), Eduardo Alfaia (PMN), Fransuá (PV), Professor Samuel (PL), Gilmar Nascimento (Sem partido) e Elan Alencar (DC).
Após o parecer da comissão, o Projeto de Decreto Legislativo volta para a votação em plenário, onde os parlamentares poderão se posicionar contra ou a favor da revogação.
Foto: Mauro Pereira – Dicom