No dia 26 de novembro, a vereadora que também é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, participou de uma reunião com a Secretária Municipal de Educação Kátia Schweickardt, a subsecretária de Gestão Educacional, Euzeni Araújo e a defensora pública Flávia Lopes, para discutir a inclusão dos alunos com deficiência nas unidades de ensino na cidade de Manaus. Em seguida a vereadora Professora Jacqueline e a Secretária Municipal de Educação, Kátia Helena Schweickardt reuniram com a Comissão de Professores do Cadastro Reserva, do último concurso realizado pela Semed, para tratar sobre a convocação de novos professores. A titular da pasta informou que serão chamados 308 professores no início de dezembro, sendo 80 professores do 1ª ao 5ª, 74 da educação infantil, 126 de educação física, três de ensino religioso, três de Artes, cinco de Geografia, cindo de História, sete de Língua Portuguesa e cinco de Língua Inglesa. Na reunião também ficou definido que um novo edital será elaborado para a realização de um novo concurso para professores de matemática e ciências. Finalizando a agenda do mês novembro, no dia 28, a parlamentar participou da IX Feira de Negócios Turísticos da Universidade do Estado do Amazonas, promovido pelos alunos do sexto período do curso de Turismo. O objetivo do evento foi expor as ideias inovadoras dos alunos, para contribuir com o desenvolvimento do turismo da nossa região e fortalecer a matriz econômica. Texto: Assessoria da vereadora Professora Jacqueline Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM]]>
Texto: Anamaria Leventi – Assessoria do vereador Diego Afonso Foto: Emerson Olliver – Assessoria do vereador Diego Afonso Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM]]>
Leis Municipais sancionadas A Lei nº 2.420, de autoria do vereador Claudio Proença (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes contendo informações direcionadas a pessoas portadoras de neoplasia maligna, em todas as unidades de saúde da rede privada situadas em Manaus. Os cartazes devem chamar as pessoas com câncer para conhecer seus direitos a partir do Disque Saúde 136. E, a Lei 2.426, de autoria do vereador Amauri Colares (PRB) – Denomina Dr. Expedito Teodoro à Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na avenida Luís de Camões. Também foi sancionada a Lei nº 2.434, de autoria do vereador Elissandro Bessa (SD), que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial da Cidade de Manaus do “Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida”, denominado “Setembro Amarelo”. As ações alusivas serão realizadas, a cada ano, preferencialmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O mês tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema, lembrar os fatores condicionantes e determinantes. A Lei nº 2.435, de autoria do vereador Gilvandro Mota (PTC), que Considera de Utilidade Pública o Instituto Navegando e Lendo (NVLENDO). A sociedade civil sem fins lucrativos, constituída em 24 de setembro de 2009, fica na rua Dom Jackson Damasceno Rodrigues, s/nº, Flores. A Lei nº 2.443, de autoria do vereador Fred Mota (PR), que dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção ao Diabetes nas escolas municipais de Manaus. O desenvolvimento das atividades referentes à Semana ficará a critério da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A programação constará no calendário escolar anual e poderá ser aberta a pais de alunos, comunidade e empresas locais. A Lei nº 2.444, de autoria do vereador Hiram Nicolau, que Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Aterro do Quarenta (AMAQ-B-C). E, a Lei nº 2.446, de autoria do vereador Raulzinho (Dem), que Institui o Dia do Treinador/Técnico de Futebol Amador em Manaus, a ser comemorado no dia 14 de janeiro. A Lei n° 2.447, de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP), que obriga casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, crianças e adolescentes instalarem, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo. E, a Lei nº 2.448, de autoria do vereador Marcel Alexandre (PHS), que proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio em Manaus. Os estabelecimentos deverão afixar, em local visível e de fácil acesso ao público, aviso contendo a proibição expressa na lei. A Lei n° 2.455, de autoria do vereador Wallace Oliveira (PODE), que obriga os shopping centers e centros comerciais destinarem, em suas estruturas físicas, áreas ou praças de alimentação, assentos preferenciais para idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes. Os assentos devem ser posicionados em local de fácil acesso ao atendimento e à circulação local. Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM FOto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta segunda-feira (18/03), o Projeto de Lei 029/2019 que pretende incluir no calendário de eventos oficiais da cidade de Manaus, o Festival Passo a Paço, realizado anualmente nas festividades em comemoração ao aniversário da cidade.
A proposta, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (PHS), foi encaminhada para análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A parlamentar ressalta que a realização do evento é importante, e tem como principal objetivo promover o encontro de variadas expressões e linguagens artístico-culturais, nacionais e locais, no berço histórico da capital amazonense.
“A finalidade é evidenciar esse projeto cultural e artístico, evidenciando o Centro Histórico de Manaus, e consolidá-lo como um festival de artes integradas da Amazônia. Por isso, a importância de inserir o Passo a Paço no calendário oficial da cidade de Manaus, para garantir que exista continuidade e se torne uma referência cultural para o Brasil”. explica.
Festival Passo a Paço
O Festival Passo a Paço, teve inicio em 2015. O projeto de ocupação cultural do Centro Histórico de Manaus tem se estendido, a cada edição, consolidando-se como o Festival de Artes Integradas da Amazônia, por meio da promoção do encontro de variadas expressões e linguagens artístico-culturais, nacionais e locais, no berço histórico da capital amazonense.
O Festival realizado pela Prefeitura de Manaus, reúne gastronomia contemporânea regional, música, teatro, dança, instalações culturais e exposições de artes plásticas.
O evento acontece anualmente, no segundo semestre, no entorno do Paço da Liberdade, um dos últimos exemplares da arquitetura neoclássica do Brasil e que hoje abriga o Museu da Cidade de Manaus.
Em setembro do ano passado, cerca de 93 mil pessoas participaram da 5° edição do Festival Passo a Paço. O evento inaugurou uma nova visão de festival em Manaus, com palcos simultâneos e mais de 15 horas de programação cultural.
O vereador Diego Afonso (PDT) apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias que exploram o sistema de transportes coletivos na cidade de Manaus a fixar, em local visível, placas de indicação detalhada com os nomes, números, itinerários, mapas e horário das linhas urbanas em todas as paradas e terminais de ônibus, inclusive no Sistema Braile, voltado a pessoas com deficiência visual.
O projeto determina ainda que as concessionárias poderão realizar parcerias com a iniciativa privada para exploração de publicidade na área das placas de indicação das rotas e, nas paradas de ônibus à céu aberto, as mensagens de identificação devem ser fixadas no chão, para não obstruir o passeio de pedestres.
De acordo com a justificativa do parlamentar, o passageiro que depende de transporte público não dispõe de informações sobre as linhas de ônibus com a indicação dos itinerários nas paradas e terminais. Assim, só resta contar com a colaboração de outras pessoas para saber informações sobre a rota dos transportes coletivos e toda essa situação fica ainda quase impossível, para as pessoas com deficiência visual.
Para Diego Afonso, a identificação das rotas de ônibus, também em Braile, vai prestar um grande serviço social para todos os passageiros. “Dessa forma, pretendemos qualificar o sistema de transporte público, fazendo de Manaus uma cidade mais humana para beneficiar os usuários de transportes coletivos, inclusive os que chegam do interior do estado e, em menor proporção, os turistas que visitam as nossas belezas naturais e que aqui deixam recursos para geração de emprego e melhor distribuição de renda”, destaca o vereador.
Texto: Assessoria do Vereador Diego Afonso
Foto: Robervaldo Rocha
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