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Presidente David Reis destaca papel transformador da Escola do Legislativo nos 18 anos celebrados em Tribuna Popular da CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), destacou, nesta quarta-feira (5 de novembro), no plenário Adriano Jorge, o papel essencial da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony na formação e no aperfeiçoamento dos servidores da Casa Legislativa. O parlamentar realizou o pronunciamento em razão da Tribuna Popular em homenagem aos 18 anos da Escola, ocasião em que fez a abertura da sessão e ressaltou a importância da instituição, que há quase duas décadas contribui para a qualificação profissional e a valorização do serviço público. David Reis também enfatizou a relevância da Escola na oferta de oportunidades educacionais à população em geral, consolidando-a como um instrumento de fortalecimento do serviço público e de promoção da cidadania em Manaus. O presidente destacou o crescimento constante e a importância da instituição ao longo de sua trajetória, reconhecendo o empenho de todos os profissionais que contribuíram para a consolidação dessa referência educacional dentro e fora do Parlamento municipal. “De forma gradual e crescente ao longo desses anos, o belo serviço prestado àqueles que integram o quadro laboral da Câmara Municipal de Manaus e também àqueles que buscam aprimorar e ampliar seus conhecimentos é inegável. É importante frisar que a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus atende pessoas além do quadro de servidores da Casa. Portanto, presta um serviço relevante à cidade de Manaus. Aproveito para deixar aqui os meus parabéns, em nome da 19ª Legislatura, a todos os funcionários que, de forma muito competente, prestam esse serviço todos os dias para a nossa cidade”, ressaltou o presidente. Criada com o propósito de promover capacitação, formação continuada e educação cidadã, a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony tornou-se referência em qualificação e desenvolvimento humano dentro do Parlamento municipal. Seu trabalho vai além dos limites institucionais, alcançando também estudantes, profissionais e cidadãos interessados em compreender melhor o funcionamento do Poder Legislativo e as políticas públicas que impactam a cidade. Celebração reúne servidores, ex-diretores, professores e alunos A reunião solene, presidida pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), celebrou a trajetória de sucesso da Escola e reuniu servidores, ex-diretores, professores e alunos que fizeram parte dessa história. Durante a solenidade, os presentes destacaram a relevância institucional da Escola, e o impacto humano e social que ela promove desde sua criação. O diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, reforçou o compromisso da instituição com a qualificação dos servidores e com a construção de um legado educacional duradouro. “Até aqui, tudo que a Escola construiu ficará como legado para todos os alunos que passaram por aqui, para os servidores e também para os professores. Sabemos que a nossa primeira missão é qualificar o servidor, e nestes 18 anos foi isso que mais fizemos: capacitamos os servidores e a comunidade. Por aqui passaram pessoas importantes, e é isso que estamos celebrando, aquelas que estiveram ou estão conosco”, disse. Entre os homenageados, a servidora da CMM Maria Cavalcante compartilhou sua experiência e emoção ao relembrar o período em que participou das atividades da Escola. “Passei por ela [escola] por um período e foi uma experiência única, tremenda, com um grupo de pessoas muito dedicado. É algo muito gratificante porque ajuda a comunidade e os próprios funcionários, trazendo algo maior para o nosso currículo. E hoje, ser uma das homenageadas é algo maravilhoso”, afirmou. Encerrando as homenagens, a coordenadora acadêmica da Escola, Cristiane Monteiro, destacou a rede de parcerias e o esforço coletivo que permitiram o crescimento da instituição. “São 18 anos de uma história de grandes conquistas e realizações, em que tivemos parceiros como as escolas de Governo do Estado, TCE, Assembleia, sempre nos ajudando e construindo, para que possamos comemorar este momento com muitos eventos, palestras e cursos para a sociedade”, ressaltou. Texto: Eliana Nascimento e Michael Douglas/Dicom 
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06.11.25 10:11h
Sérgio Baré propõe dispensa de uniforme escolar para estudantes com TEA em Manaus
O vereador Sérgio Baré (PRD) protocolou na última terça-feira (25 de novembro) o Projeto de Lei nº 793/2025, que dispensa estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do uso obrigatório de uniforme escolar nas instituições de ensino públicas e privadas de Manaus. A proposta leva em consideração as sensibilidades sensoriais que muitas crianças com TEA possuem, especialmente relacionadas a tecidos, costuras, etiquetas e texturas das roupas. O texto estabelece que a dispensa será autorizada mediante apresentação de laudo que comprove a necessidade, permitindo que o estudante utilize vestimentas alternativas que não provoquem desconforto, desde que sigam o padrão de comprimento e estilo do uniforme escolar. Na justificativa, Baré destaca que a medida busca garantir dignidade, inclusão e bem-estar no ambiente educacional. Segundo ele, muitas crianças com TEA apresentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade ao toque, luz e texturas, o que pode gerar ansiedade, irritabilidade, dor física ou até crises sensoriais quando submetidas ao uso obrigatório do uniforme tradicional. O parlamentar afirma que a proposta “nasce da compreensão de que o ambiente escolar deve ser acolhedor e acessível”, reforçando que a flexibilização não prejudica a rotina da escola, tampouco compromete a identificação dos estudantes. O projeto também reconhece que as particularidades sensoriais variam amplamente entre as crianças dentro do espectro, e que a adaptação do vestuário pode ser essencial para garantir permanência, concentração e qualidade de vida do aluno em sala de aula. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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28.11.25 9:26h
Câmara Municipal de Manaus aprova prestação de contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2021
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do prefeito David Almeida (Avante). O parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento foi aprovado pela maioria. Encerrada a votação, o Decreto Legislativo foi promulgado pelo presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), e publicado no Diário da Câmara nesta quarta-feira (26 de novembro), passando a vigorar na mesma data. Durante a sessão, parlamentares destacaram que a análise técnico-contábil seguiu todos os trâmites legais, reforçando o compromisso da Casa com a fiscalização das contas públicas. De acordo com o vereador Gilmar Nascimento (Avante), a aprovação reflete um conjunto de avanços estruturais implementados pela Prefeitura de Manaus nos últimos anos, especialmente no cumprimento das exigências legais e na valorização do serviço público. “Nós temos em Manaus hoje um quadro totalmente diferente. Concursos em várias áreas foram realizados, na educação, na saúde, com o chamamento de todos os aprovados, inclusive do cadastro reserva. Avançamos do 13º para o 5º e 6º lugar nos indicadores da educação, e mais que dobramos o número de vagas em creches. Isso demonstra o respeito da prefeitura com a legalidade”, ressaltou o parlamentar. Texto: Eliana Nascimento/Dicom 
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27.11.25 12:26h
Aldenor Lima resgata 24 animais em situação extrema de maus-tratos no bairro Flores, em Manaus
Após denúncia anônima, o vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus, e resgatou 24 animais sem raça definida que estavam em condições severas de maus-tratos. No local, foi constatado que os animais vivos se alimentavam das carcaças dos mortos. O responsável pela residência chegou ao local e foi conduzido pela Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) ao 1º Distrito Integrado de Polícia, onde prestou esclarecimentos e, posteriormente, foi liberado. Os animais resgatados foram encaminhados ao Hospital Público Veterinário do Amazonas, onde passaram por exames clínicos e receberam cuidados. Em seguida, estarão disponíveis para adoção responsável. “É lamentável e entristecedor que ainda ocorra esse tipo de situação, mesmo com leis mais rígidas sobre maus-tratos. Infelizmente, o dono do imóvel foi ouvido e liberado. A perícia criminal esteve no local e nós, enquanto comissão e médicos-veterinários, estamos reunindo todas as provas possíveis para que a justiça seja feita por esses animais”, destacou o vereador Aldenor Lima. Abandono e insalubridade Os animais foram encontrados abandonados em uma residência que apresentava condições extremas de insalubridade, com acúmulo de fezes, forte odor, sujeira e ausência total de alimentação adequada. Devido à negligência prolongada, cães vivos estavam consumindo as carcaças dos que haviam morrido, configurando um dos cenários mais graves já registrados pela equipe de proteção animal. “É uma das situações mais chocantes que já acompanhamos. Encontramos animais debilitados, traumatizados e lutando pela própria sobrevivência. É nosso dever garantir que esses crimes não fiquem impunes e que esses cães tenham uma nova chance de vida com dignidade”, afirmou Aldenor Lima. Pedido urgente de adoção responsável Todos os 24 cães resgatados foram encaminhados ao Hospital Público Veterinário do Amazonas, onde recebem atendimento emergencial, alimentação, hidratação e cuidados intensivos. A secretária da Sepet, Joana Darc, juntamente com o vereador Aldenor Lima, fez um apelo à população pela adoção responsável dos animais. “Há pouco mais de uma semana fizemos uma operação de desmonte de um canil clandestino e, por serem animais de raça, em poucas horas recebemos várias mensagens de pessoas interessadas na adoção. Agora, peço que não seja diferente. Em se tratando de afeto, com ou sem raça, eles transmitem o mesmo amor e precisam da mesma maneira de um novo lar e de acolhimento”, reforçou o vereador. Após os trâmites legais, todos os animais serão disponibilizados para adoção já castrados, vacinados e vermifugados, garantindo que sigam para novas famílias em condições seguras e saudáveis. Contato Se você se identificou com algum desses animais e deseja adotar de forma responsável, entre em contato pelos números: (92) 98211-1111 ou (92) 98145-1111. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.11.25 11:53h
Vereadores aprovam parecer de projeto que institui programa de Educação Financeira nas escolas
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (26 de novembro), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parecer favorável da 4º Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 113/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que estabelece diretrizes para a criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas escolas da rede pública de ensino. A proposta tem como objetivo implementar, desde a educação básica, conteúdos e práticas voltados à educação financeira, consumo consciente e proteção contra fraudes, preparando crianças e adolescentes para lidar com responsabilidades financeiras e decisões de consumo. Para o autor da proposta, o programa é essencial para formar cidadãos mais conscientes. “O projeto oferece ferramentas práticas para que os jovens compreendam o valor do dinheiro, façam escolhas financeiras seguras, evitem dívidas desnecessárias e saibam identificar práticas abusivas”, destacou Paulo Tyrone. O PL prevê que as escolas deverão abordar temas como preços, formas de pagamento, planejamento de gastos, orçamento pessoal e familiar, além de promover o pensamento crítico sobre consumo e sustentabilidade. Também integra o programa a orientação sobre golpes digitais, publicidade enganosa e outras fraudes, fortalecendo a autonomia dos alunos diante das relações de consumo. O texto estabelece que as instituições de ensino poderão adotar atividades extracurriculares, oficinas e palestras com especialistas em economia, direito do consumidor e educação financeira. O PL também incentiva a formação de parcerias com órgãos como Procon Municipal e Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições financeiras e acadêmicas, visando à capacitação de professores e ao desenvolvimento de ações educativas. O projeto sugere o uso de materiais didáticos em linguagem acessível, além de aplicativos, mídias digitais e jogos educativos que facilitem o aprendizado dos alunos. “Toda a sociedade ganha quando formamos jovens capazes de administrar seus recursos, reconhecer riscos e agir de forma responsável. Isso impacta a vida deles, de suas famílias e de toda a comunidade”, reforçou Tyrone. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.11.25 9:11h
Rosivaldo Cordovil destaca avanços da Ouvidoria da Câmara Municipal e anuncia apoio à Ouvidoria Itinerante 2026
O ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), destacou, em entrevista recente, os avanços da Ouvidoria da Casa e reforçou a importância de aproximar cada vez mais os canais de escuta da população. Rosivaldo enfatizou que o papel das ouvidorias é essencial para garantir um serviço público mais eficiente e alinhado às demandas reais da população. “A Ouvidoria existe para ouvir, acolher e transformar. Nosso papel é garantir que cada reclamação, sugestão, elogio ou pedido de mudança chegue à gestão com seriedade e resultado. Quando a população participa, a cidade melhora”, afirmou o vereador. Durante a entrevista, Rosivaldo Cordovil defendeu e incentivou a implementação da Ouvidoria Itinerante 2026, projeto que levará atendimento descentralizado para bairros, comunidades rurais e áreas de difícil acesso. A iniciativa contará com o apoio da Câmara Municipal de Manaus. Segundo ele, a proposta amplia o alcance do serviço e fortalece a transparência. “A Ouvidoria Itinerante vai levar a Câmara até onde o cidadão está. Não é o povo que deve se deslocar até nós. É o nosso dever ir até ele, entender suas necessidades e apresentar soluções reais. Esse será um marco na participação popular”, destacou Rosivaldo. Avanços em 2025 O ouvidor também comentou o desempenho da Ouvidoria da CMM ao longo de 2025, destacando melhorias tecnológicas, qualificação das equipes e a ampliação da resposta ao cidadão. “Avançamos na rapidez das respostas, na integração dos sistemas e no diálogo com as secretarias municipais. A Ouvidoria da Câmara está mais moderna, mais acessível e mais preparada para atender o cidadão com respeito e eficiência”, afirmou. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.11.25 8:56h
Audiência Pública conduzida por Eurico Tavares discute inclusão de pessoas com autismo e outras deficiências em Manaus
O vereador Eurico Tavares (PSD) deu início nesta terça-feira (25 de novembro) aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Outras Atipicidades (FPTA+), a primeira do Norte do país. A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), reuniu familiares e representantes de instituições como Instituto do Autismo do Amazonas, Instituto Paradesportivo, Centro de Vida Independente do Amazonas, Amigos do Autista, Instituto Passo Azul e Instituto Borboletas Azuis, além de pessoas no plenário. Durante a reunião, Tavares destacou a importância da luta das famílias na conquista de visibilidade e direitos para a comunidade autista. “O que mudou essa história não foi o vereador, não foi um prefeito, não foi uma equipe técnica. O que mudou isso aqui foi a luta constante de vocês”, afirmou. O parlamentar também anunciou que já protocolou 12 projetos de lei, incluindo a criminalização da discriminação e atendimento psicológico para famílias. Ronaldo André, do Centro de Vidas Independentes (CVI), trouxe um alerta sobre a banalização dos diagnósticos. "Existe uma fábrica de laudo, ela tá tão poderosa que tem médico cobrando R$ 500 a consulta para dar o laudo de autismo. Isso não é uma coisa que eu sei, é uma coisa que todo mundo sabe", denunciou, defendendo avaliações multiprofissionais rigorosas para garantir que os direitos cheguem a quem realmente precisa. O medo do futuro foi um dos sentimentos compartilhados por vários pais. Fabiana Nascimento, presidente do Instituto Borboletas Azuis e mãe de um jovem autista de 21 anos, deu voz a esta angústia. "O meu maior medo é morrer. E para onde vai, como é que vai ficar meu filho? Se alguém disser assim: 'Tu vai morrer amanhã', eu peço a Deus que ele leve meu filho uma semana antes, porque a execução da política pública que a gente não tem", desabafou, cobrando a efetiva implementação das leis já existentes. (Foto de Eurico Tavares abraçado com o filho de Fabiana) Em seu encerramento, Tavares conectou a dor do passado à esperança do futuro. "Que a gente nunca esqueça que foi a dor de vocês que começou essa história..., mas vai ser a união de todos nós que vai mudar o final dela". concluiu. A Frente se comprometeu a sistematizar todas as contribuições para embasar novas políticas e cobrar do Executivo Municipal a efetivação das leis já existentes, marcando o início de uma atuação coordenada entre sociedade civil e poder público. Texto: Alinne Bindá (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.11.25 8:26h
Aldenor Lima recebe Medalha Imperador Dom Pedro II, a maior honraria do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
O vereador Aldenor Lima (União Brasil) foi um dos agraciados com a Medalha Imperador Dom Pedro II, maior honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A condecoração ocorreu na noite da última terça-feira (25 de novembro), durante a solenidade alusiva ao 27º aniversário da Emancipação do CBMAM, realizada no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, em Manaus. A Medalha Dom Pedro II é entregue a personalidades que contribuem de forma significativa para a sociedade amazonense e para as atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros. Para Aldenor Lima, o reconhecimento reforça o compromisso do mandato com políticas públicas voltadas à proteção da vida, seja humana, animal ou ambiental. “É com muita satisfação e respeito que recebo a Medalha Dom Pedro II, a maior honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Essa homenagem é referente aos relevantes serviços prestados à sociedade, então isso fortalece a nossa luta diária, que em grande parte é na causa animal e me aproxima ainda mais desses grandes profissionais, que são os bombeiros e bombeiras do nosso estado”, destacou Aldenor Lima. Emancipação O parlamentar também ressaltou o papel essencial desempenhado pela corporação ao longo de quase três décadas de atuação. “Os 27 anos de emancipação do CBMAM representam uma trajetória marcada por heroísmo e dedicação, sempre com a missão de salvar vidas, seja de pessoas, de animais ou contribuindo com a conservação da nossa natureza. Minha gratidão pelo serviço prestado ao nosso estado pelos nossos heróis de farda.” Solenidade A solenidade reuniu autoridades civis e militares, além de homenageados de diferentes áreas que, assim como o vereador, têm contribuído com ações relevantes em benefício do Amazonas. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
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27.11.25 8:00h
Thaysa Lippy solicita isenção de transporte público e inclusão automática na tarifa social de água para pessoas com câncer em Manaus
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou uma indicação à Prefeitura de Manaus solicitando que pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) sejam isentas do pagamento de transporte público e incluídas, de forma automática, na tarifa social de água. A medida busca amenizar os impactos financeiros e garantir mais dignidade aos pacientes oncológicos do município. A iniciativa acompanha o Projeto de Lei nº 768/2025, proposto pela parlamentar neste mês de novembro, que institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer em Manaus. O objetivo é assegurar atendimento prioritário e facilitar o acesso a direitos e serviços destinados aos pacientes. O PL segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo Thaysa, a indicação reforça a necessidade de políticas públicas focadas na proteção social de pessoas com câncer, considerando a rotina exaustiva enfrentada durante o tratamento, marcada por deslocamentos constantes para consultas, exames, quimioterapia e radioterapia. “Muitos desses deslocamentos ocorrem várias vezes por semana, gerando custos que comprometem de forma significativa o orçamento familiar. A isenção de tarifas no transporte público permitirá que o paciente tenha acesso regular ao tratamento, reduzindo o abandono terapêutico e contribuindo para melhores resultados clínicos”, destacou a vereadora. Ela também enfatiza que a tarifa social de água é fundamental para garantir condições básicas de higiene e cuidados domésticos, especialmente porque o tratamento oncológico demanda maior consumo hídrico e atenção redobrada com o ambiente domiciliar. A parlamentar lembra que a Constituição Federal e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) determinam que políticas públicas voltadas a populações vulneráveis devem priorizar o acesso universal, equitativo e humanizado, especialmente no caso de doenças graves como o câncer. Com isso, a indicação visa fortalecer a rede municipal de apoio, promovendo mais segurança, dignidade e qualidade de vida às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna. Thaysa Lippy espera que o Poder Executivo Municipal avalie a propositura com sensibilidade, reconhecendo a relevância social e humana da medida. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
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26.11.25 12:31h
Câmara promulga Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas; população ganha canal direto de atendimento
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou a criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, iniciativa liderada e que será presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos). A medida, já aprovada pelo plenário, representa uma vitória para as famílias e reforça o compromisso do Legislativo com políticas de proteção e acolhimento. Diferente de outras frentes temáticas, esta nasce com foco especial no atendimento direto à população, criando uma rede permanente de apoio para pessoas que enfrentam depressão, risco de suicídio ou problemas com dependência química. Canal direto de ajuda Como parte da implantação da Frente Parlamentar, o vereador João Carlos disponibilizou um canal de atendimento exclusivo para orientar, ouvir e encaminhar casos: (92) 99310-8010 Atendimento para quem precisa de apoio emocional, busca orientação ou deseja denunciar situações de risco. O canal funciona como porta de entrada para atendimentos, encaminhamento a profissionais, apoio às famílias, orientação sobre serviços públicos e acolhimento inicial. Atuação voltada ao cuidado A Frente Parlamentar terá como foco: Orientar e encaminhar pessoas que precisam de apoio psicológico; Auxiliar famílias que convivem com casos de depressão ou dependência química; Incentivar ações de prevenção nas escolas e comunidades; Articular atendimento com hospitais, casas de apoio e centros de reabilitação; Promover rodas de conversa, palestras e campanhas de valorização da vida. Segundo João Carlos, a iniciativa é urgente diante do aumento dos casos de depressão, tentativas de suicídio e uso de drogas entre jovens. “Essa Frente nasce para cuidar das pessoas. Estamos criando um canal de acolhimento real e imediato para as famílias de Manaus. É uma vitória da vida”, afirmou o vereador. Próximas ações Com a resolução promulgada, a Frente iniciará um plano de trabalho voltado ao acolhimento, às visitas técnicas e à construção de uma rede de comunicação com entidades de saúde e assistência social. A expectativa é que, ainda nesse ano, sejam lançadas as primeiras campanhas de prevenção voltadas a escolas e bairros da capital. Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)  
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26.11.25 11:21h