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Vereadores de Manaus aprovam reajuste salariais para servidores da Prefeitura
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (12/06), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, dois reajustes salariais destinados aos servidores municipais das áreas da Educação e da Saúde. Os projetos foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus. Uma das matérias foi o Projeto de Lei nº 309/2024, de autoria do Executivo Municipal. A pauta, que tramitou sob Regime de Urgência, fixa o índice de 3,69% na recomposição das remunerações dos profissionais da rede municipal de educação, referente à data-base 2023/2024, resultante da aplicação do índice inflacionário no período de maio de 2023 a abril de 2024. O projeto, que já havia recebido os pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Finanças, Economia e Orçamento (Cefeo); Educação; e Serviço e Obras Públicas; foi aprovado em discussão única e seguiu à sanção. O outro projeto aprovado pelos vereadores da CMM foi o nº 316/2024. O texto, que também tramitou sob Regime de Urgência, trata do reajuste salarial de 1,58% aos servidores da rede municipal de saúde. Segundo a matéria, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou estudos de impacto orçamentário e financeiro, e encontrou o reajuste de 1,58%, a contar de 1º de junho, considerando os meses de janeiro a março de 2024 como período de aplicação do índice remuneratório. Com os pareceres favoráveis das comissões técnicas, o projeto passou por discussão única no plenário da Casa Legislativa e, após aprovação, foi enviado à sanção do Executivo Municipal. PCCR – O Projeto de Lei que trata sobre o Plano de Cargas, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Área Não Específica do Executivo Municipal também foi aprovado e enviado à sanção. O PL 311/2024, que tramitou sob Regime de Urgência, alterou a Lei nº 2.928 e fixa, a partir do dia 1º de maio de 2024, o percentual de 3,69%. Conforme o PL, a alteração visa atender uma demanda do Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FMTSUAS). Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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12.06.24 14:10h
Thaysa Lippy pede informações sobre contrato com empresa responsável por novas paradas de ônibus
Com base nas reclamações dos usuários do transporte público sobre estruturas das paradas de ônibus “modernas”, instaladas em avenidas de Manaus, a vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou o requerimento nº 12264/2024 pedindo informações e cópias dos documentos que permitiram a contratação da nova empresa responsável pela publicidade nas paradas de ônibus e nos relógios digitais públicos, assim como a construção e estruturação dessas unidades. O pedido da parlamentar tem amparo no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde o vereador formaliza, por escrito ou verbalmente, o requerimento a ser decidido pelo presidente da Casa ou de comissão, pelo Plenário ou pelas Comissões. Ainda nesta semana, o documento teve pedido de vistas solicitado pelo vereador da base aliada do prefeito David Almeida, Eduardo Alfaia (Avante). A vereadora informou que várias pessoas a procuraram para reclamar sobre essas paradas de ônibus relatando que não há cobertura adequada para proteção do sol e das chuvas. “Infelizmente, a publicidade da prefeitura e a transparência em relação a esse contrato é péssima e nós recebemos diversas reclamações a respeito do formato das paradas de ônibus. As pessoas estão tendo que pegar sol e chuva. Esse formato não está agradando as pessoas. É péssimo”, afirmou. Ela também tentou ter acesso ao contrato com a empresa, mas não conseguiu. “Queremos saber como é esse contrato. Que ideia foi essa? Qual é a contrapartida dessas empresas? que ainda estão fazendo publicidade. Qual é a contrapartida? Qual é o custo? A gente precisa saber. Nós não temos acesso às informações e como vereadora eu posso pedir isso e fiz por meio do requerimento”, frisou. Conforme noticiado pelo portal D24, as novas paradas de ônibus são protótipo construídas pela empresa All Space Propaganda e Marketing Ltda, do Grupo Kallas, que venceu a licitação oferecendo um percentual de 5% da receita líquida obtida com a exploração comercial e publicitária de uso do bem público. Serviço ainda consistente nos espaços para a criação, confecção, instalação, recuperação e manutenção de abrigos de passageiros em paradas de ônibus.  Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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12.06.24 14:09h
Em comemoração aos 5 anos, Rádio Câmara tem programação especial nesta quinta-feira (13/06)
Operando oficialmente desde 13 de junho de 2019, a Rádio Câmara na frequência 105,5 FM completa, nesta quinta-feira (13/06), cinco anos de atividades. Em comemoração à data, uma programação especial foi montada e contará com 12 programas locais, sendo 10 ao vivo, começando às 4h da manhã e finalizando à meia-noite. Às 4h da manhã, abrindo a grade de programação, o “Despertar da Saudade” tem a apresentação de Elson França. O matinal leva o ouvinte a uma viagem no tempo por meio de músicas que marcaram época. A programação segue com Neto Pantoja na apresentação do “Frequência Hits” a partir das 7h15 da manhã, com os maiores hits do momento. Logo após, o jornal “Bom Dia Câmara” informa a população manauara ao vivo, sobre o que acontece dentro do Parlamento Municipal e o que é notícia na cidade, com a apresentação de Danilo Boniek. Em seguida, Jullyana Jacquiminut e Hariel Fontenelle assumem a programação, a partir de 9h da manhã, com leveza e diversão no “Câmara Pop”; seguidos do radialista Costinha, que com seus mais de 40 anos de rádio, assume a Rádio Câmara às 10h, para tocar muito beiradão e brega, interagindo ao vivo com os ouvintes. Continuando com a programação, o “Câmara em Acordes” vai tocar muita Música Popular Brasileira (MPB) com Danilo Boniek, contando o processo dos maiores clássicos da música nacional, a partir de 11h da manhã; logo em seguida, ao meio-dia, tem o programa geek da CMM, o “Zona Gamer” com a apresentação de Tainar Oliveira e Ana Calmont. A tarde do aniversário da rádio segue com tudo sobre o mundo dos bois Caprichoso e Garantido, a partir das 13h, no “Vem que Tem Cultura” no comando de Nathália Andrade e Harley Santos; às 14h o rock toma conta da programação com Lucas Raposo na apresentação do “Galeria do Rock” tocando os maiores sucessos mundiais; e logo após, às 15h tem tudo sobre o esporte da cidade de Manaus com Hariel Fontenelle. A partir das 15h30 tem mais uma viagem no tempo com Marcos Fábio, no comando do “Flashback Câmara” com grandes sucessos nacionais e internacionais. Para encerrar a programação comemorativa dos 5 anos de Rádio Câmara, o comunicador das multidões, Costinha, assume a rádio a partir das 16h30 e vai até à meia noite, com irreverência e animação. A programação especial também conta com novidades que serão implantadas na rádio dos manauaras nos próximos dias, é o que conta o diretor de comunicação da CMM, Mário Marinho. “A nova etapa da Rádio Câmara a partir do dia 4 de julho, em comemoração aos 5 anos, vamos ampliar a programação com programas diários e ao vivo, tocando muita música e trazendo muita informação. Os programas transmitidos aos finais de semana passam a ser exibidos durante a semana aqui na Rádio Câmara”, afirmou Mário Marinho. Foto: Sidney Mendonça - Dicom/CMM
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12.06.24 11:39h
Após denúncias, William Alemão cobra transparência na educação municipal
O vereador William Alemão (Cidadania) voltou a cobrar transparência na educação da rede municipal de ensino, durante um aparte realizado nessa terça-feira (11/06), no pequeno expediente, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao discurso do vereador Lissandro Breval (Progressistas), sobre merenda escolar. “Se valorizar é servir bolachinha com café ou suquinho para as crianças isso é um desrespeito. Isso é maltratar nossas crianças. Que como vossa excelência falou e os estudos federais comprovam, a maioria das crianças vão para a escola por causa da alimentação”, comentou William. Os itens que integram a merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino em Manaus, vem sendo frequentemente questionados, em virtude das denúncias de que os estudantes recebem apenas frutas ou bolachas com suco, para se alimentar, ao invés de refeições completas. William aparteou ainda a fala do vereador Gilmar Nascimento (Avante), também sobre educação, ao cobrar que o Executivo Municipal preste contas sobre as escolas reformadas e a sua quantidade, e onde as mesmas estão localizadas. Cobranças - Na segunda quinzena de maio, o plenário da Câmara aprovou o requerimento nº 10.453/2024, que solicita a listagem atualizada das escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e de creches municipais, contendo a quantidade de alunos matriculados e os endereços de localização destas unidades de ensino. Entretanto, o documento antes de ser aprovado teve pedido de vistas, ao ser apresentado pelo vereador. Rodovia - Além da merenda escolar, William Alemão também aparteou Lissandro Breval sobre a necessidade de pavimentação da rodovia federal BR-319 (Manaus – Porto-Velho). “Infelizmente a nossa competência não chega até lá. Mas, Manaus sente o abandono da 319. O recapeamento da rodovia faz falta e é inadmissível que algumas pessoas do resto do Brasil pense que ela seja apenas para passear, quando não é”, concluiu. Texto - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM 
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12.06.24 10:01h
Projeto de Dr. Daniel leva jovens católicos empreendedores à Câmara Municipal de Manaus
Na manhã de terça-feira (11/06), jovens empreendedores que fazem parte da Igreja Católica, de várias zonas de Manaus, tiveram a oportunidade de conhecer a Câmara Municipal de Manaus (CMM) através do projeto do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), o "Jovens no Parlamento - Workshop Juventude Empreendedora". De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a experiência é uma forma de incentivar e valorizar a juventude. "Fico feliz em ver esses jovens talentosos na Casa Legislativa. Lugar onde a população é representada, que se propõe leis e fiscaliza o Executivo Municipal. Certamente será um momento marcante em suas vidas e quem sabe um dia, estarão aqui servindo a população, fazendo a diferença na vida das pessoas", afirmou Dr. Daniel. Para Jackson Oliveira, acadêmico de Enfermagem e vice-presidente da Liga Acadêmica Multidisciplinar de Ensino em Primeiros Socorros (Lameps), o encontro foi proveitoso. "Hoje foi uma experiência incrível, em que tive até a oportunidade de falar no plenário. Agradeço o vereador, que tem proporcionado muito esse engajamento para toda a juventude e venho agradecer a ele, sua equipe e a todos os vereadores pelo aprendizado”, disse Jackson. Projetos - Além do projeto "Jovens no Parlamento", o parlamentar é autor de outras ações como o projeto "Despertar para a Educação Ambiental", o "Saúde Dia", e mais de 100 Projetos de Lei apresentados na CMM, sendo 15 já aprovados e sancionados pelo Executivo Municipal. Um dos projetos sancionados e voltado para a juventude é o programa "Fomento das Startups Sediadas em Manaus". "A nossa intenção ao propor o programa, que hoje é uma lei em vigor, é justamente dar oportunidade à juventude de Manaus, que no meu entender é super criativa e talentosa em relação à tecnologia. Acredito que dando esse incentivo, o nosso polo digital será impulsionado ainda mais", concluiu o parlamentar. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro
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12.06.24 9:46h
Câmara Municipal de Manaus aprova alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (11/06), o Projeto de Lei nº 310/2024, que altera parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A matéria seguiu para sanção do Executivo Municipal. O PL retornou ao plenário Adriano Jorge após ter pareceres aprovados na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CEFEO). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores antes do Grande Expediente, em sessão presidida pelo vereador Caio André (UB). De acordo com a matéria, a alteração da Lei nº 3111/2023 tem como objetivo autorizar a possibilidade de utilizar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para recomposição das datas-bases dos servidores municipais. Grande Expediente – Após a votação, o Grande Expediente foi iniciado. Na tribuna da CMM, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou o reajuste salarial dos servidores municipais da Educação e da Saúde. “Eu quero parabenizar os parlamentares que não aceitaram aquele reajuste de miséria. Resistimos e conseguimos um reajuste mais justo para esses profissionais”, afirmou Guedes. O parlamentar cedeu aparte ao presidente da CMM, vereador Caio André, que completou cobrando mais celeridade ao Executivo Municipal nos envios dos projetos que tratam sobre a remuneração dos servidores municipais. “O PL da LDO, que permitirá que o índice seja feito para os servidores, só foi aprovado hoje pois houve uma força-tarefa daqui deste plenário. O PL só veio agora, no fim de maio; vemos todos os dias o descaso que essa gestão tem com esses servidores”, comentou o presidente da CMM. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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12.06.24 9:16h
Lei de Joelson Silva que promove conscientização sobre a menopausa e o climatério é sancionada
A Lei 3.336/2024, que inclui no calendário de Manaus a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e do Climatério, foi sancionada pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira (10/06). A medida foi criada a partir de Projeto de Lei nº 017/2023 do vereador Joelson Silva (Avante), com o objetivo de promover a conscientização para uma vida mais saudável nesta fase. “Esse é um período em que as mulheres se tornam mais vulneráveis e é preciso esclarecer que o climatério é um período importante e inevitável na vida da mulher e deve ser encarado como um processo natural, e não como doença”, afirmou o parlamentar. De acordo com a nova lei, a semana deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. A lei estabelece ainda que caberá à secretaria competente a realização de palestras, campanhas e, quando necessário, acompanhamento médico às mulheres durante o período da menopausa e climatério. Mudanças – De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há aproximadamente 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, o que totaliza 27,9% da população feminina brasileira. Cientificamente, a menopausa é uma fase da vida da mulher em que ocorre a interrupção natural da menstruação, já que os hormônios femininos, como o estrogênio e a progesterona, não são mais produzidos pelos ovários. Essa fase costuma ocorrer, em média, entre 48 e 51 anos de idade. Ondas de calor, rubor facial, sudorese, palpitações e vertigens são alguns dos sintomas vivenciados por mulheres no período da menopausa. Já o climatério é o período de transição da vida reprodutiva para a não reprodutiva. Ele é marcado por uma série de sinais e sintomas que surgem antes e depois da menopausa, causados pelas variações hormonais que acontecem nessa fase. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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11.06.24 12:11h
Audiência Pública discute problemas de asfaltamento e interrupções de energia na zona rural de Manaus
A Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural e Ribeirinha presidida pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), promoveu nessa segunda-feira (10/06), uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela comunidade rural, como a precariedade da rede asfáltica e as frequentes interrupções de energia. Durante a audiência, moradores e lideranças comunitárias expressaram suas preocupações e relataram os desafios enfrentados diariamente devido às más condições das estradas e à instabilidade no fornecimento de energia elétrica. “As estradas não asfaltadas dificultam o transporte, especialmente em períodos de chuva, afetando o escoamento da produção agrícola e a locomoção dos moradores, além disso, as interrupções constantes de energia prejudicam a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da região”, destacou a produtora rural Cilene Albuquerque. Representantes da concessionária Amazonas Energia e de órgãos públicos responsáveis como Procon-AM, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) também estiveram presentes, respondendo a perguntas e apresentando planos de ação. O representante da Amazonas Energia destacou que investimentos estão sendo feitos para modernizar a infraestrutura e minimizar as quedas de energia. No entanto, reconheceu que ainda há muito a ser feito para garantir um fornecimento estável e confiável. O representante informou ainda que as demandas serão levadas aos superiores responsáveis para buscar soluções. A vereador Professora Jacqueline ressaltou a importância da participação da comunidade nas discussões e na fiscalização das ações prometidas. “É fundamental que a população continue engajada e cobrando melhorias. Estamos aqui para garantir que as vozes da zona rural sejam ouvidas e que os compromissos assumidos sejam cumpridos, hoje esse plenário pertence ao povo, nessa audiência é a vez deles de serem ouvidos, já que passam por muitas dificuldades em busca de melhorias para as suas comunidades”, afirmou a parlamentar. A vereadora reafirmou seu compromisso em lutar por melhorias contínuas e sustentáveis para essas comunidades. Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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11.06.24 10:59h
Lei de autoria de William Alemão que altera nome de praça no bairro São Geraldo é sancionada
Localizada no bairro São Geraldo, na zona centro-sul de Manaus, a praça situada na alameda Pico das Águas, passará a se chamar oficialmente praça Eduardo Maciel. A lei nº 3.334/2024 foi sancionada pelo Executivo Municipal na última sexta-feira (07/06), determinando o novo nome do espaço. O Projeto de Lei que viabilizou a mudança é de autoria do vereador William Alemão O local era conhecido como praça da alameda Pico das Águas, no entanto, segundo o parlamentar, os moradores do bairro se mobilizaram para mudar o nome do espaço em homenagem ao policial civil Eduardo Maciel da Silva Melo, morto em um acidente de barco, ocorrido em julho de 2020, no município de Envira. "Essa lei é fruto da vontade dos moradores do São Geraldo, que escolheram homenagear uma pessoa muito querida pela comunidade. Tenho certeza de que a praça Eduardo Maciel será um espaço de lazer e convivência para todos os moradores do bairro", afirmou William. “Essa homenagem significa muito para a nossa família, pois o Duda deixou muitas saudades e foi um exemplo de policial, de pai exemplar, uma pessoa de caráter ímpar. Sempre pronto a atender a comunidade, leal a todos à sua volta”, afirmou Daniel Melo, policial militar e irmão do homenageado. Para o vereador, a importância da participação popular na escolha do nome da praça é um exemplo de mobilização. No bairro São Geraldo a praça é popularmente conhecida como “praça do Prosamim”, entretanto, os moradores se articularam por meio de um abaixo-assinado apresentado ao vereador William Alemão solicitando a mudança do nome, como forma de homenagear o policial civil, que era morador do lugar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 
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11.06.24 10:58h
Rodrigo Guedes critica aumento do valor cobrado pelo Zona Sul e defende fim do sistema em Manaus
Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (10/06), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) criticou o aumento no preço cobrado pelo sistema Zona Azul no Centro de Manaus. Em discurso no Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar denunciou irregularidades e defendeu o fim do sistema de estacionamento na capital. De acordo com Rodrigo Guedes, o sistema de estacionamento rotativo possui diversas falhas, entre elas a falta de pagamentos via pix, o que dificulta o acesso. "O sistema não tem cumprido sua função de facilitar a vida do cidadão para achar vaga e se transformou em mera cobrança. A verdade é que o sistema só prejudica quem precisa ir ao Centro da cidade, diminuindo ainda mais o movimento do comércio. Em muitos casos, a população paga o Zona Azul e o flanelinha, por isso, o Zona Azul precisa acabar em Manaus", defendeu o vereador. Aumento – Segundo o vereador, na semana passada a Justiça autorizou a empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia, que administra o sistema Zona Azul, a cobrar a tarifa integral de R$ 3,98. Desde 2023, a tarifa do estacionamento é de R$ 3,98, mas a empresa concede desconto de R$ 0,48 e cobra R$ 3,50 do usuário. A empresa teria dado como justificativa o fato de estar sofrendo prejuízos financeiros, tendo em vista que apenas 30% dos usuários realizam o pagamento. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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11.06.24 10:45h
William Alemão solicita conclusão de obras em trechos afetados por desmoronamentos na capital
O vereador William Alemão (Cidadania) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (10/06), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a recuperação de trechos da rua Conde, localizada no núcleo 23 do bairro Cidade Nova, zona norte, e também da avenida Topázio, no Jorge Teixeira, zona leste. As duas vias registraram ocorrências de desabamentos, assim como a rua Juriti-azul, no bairro Grande Vitória, onde os trabalhos de restauração iniciaram nesta segunda. “As máquinas chegaram à rua Juriti-azul, mas a preocupação da comunidade é a de que os trabalhos iniciem, mas sejam finalizados, porque sabemos que há lugares que as obras iniciam, mas não são concluídas”, disse William Alemão. Providências - O vereador relembrou cobranças feitas por ele no plenário da CMM para execução de serviços em diversos pontos da cidade que necessitam de obras, seja por meio de requerimentos, Audiência Pública ou em suas redes sociais. É o caso da rua Conde, onde o desbarrancamento contínuo da via foi denunciado em 2022 pelo parlamentar. Segundo ele, há mais de um ano os moradores convivem com a erosão do lugar, o qual registrou o desmoronamento de uma igreja que foi interditada. O vereador afirma que equipes da Prefeitura já estiveram no local, porém, o serviço ficou limitado a interditar os imóveis ameaçados, já que boa parte deles apresenta rachaduras nas paredes. Avenida Topázio - Em relação à avenida Topázio, no Jorge Teixeira, o vereador promoveu uma Audiência Pública, em maio, por meio da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (Comharfu), para cobrar providências na recuperação de um trecho da via. O caso está relacionado a um desabamento na comunidade Pingo D’água, em março de 2023, que resultou na morte de oito pessoas. Durante a audiência, os moradores afirmaram que, até o momento, a Prefeitura de Manaus se limitou a apenas colocar tapumes na avenida Topázio. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM 
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11.06.24 10:07h