Representantes da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participaram da abertura do ano letivo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso nesta quarta-feira (12 de março), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), onde puderam discutir os desafios e avanços na relação entre Poder Público e sociedade. O evento de abertura do ano letivo teve como tema ‘Mesa-Redonda: Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular’, reunindo especialistas em direito, gestão pública e cidadania. Na ocasião, a CMM esteve representada pelo diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, e pelas coordenadoras pedagógicas Cristiane Monteiro e Lara Matos. A programação contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico e político do Estado, como o do juiz membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Cássio Borges, que abordou temas ligados à ética e à justiça eleitoral. Já a juíza do mesmo tribunal, Maria Benigno, levou ao evento algumas reflexões sobre a importância da educação cidadã para o fortalecimento da democracia. A diretora de relações institucionais da Aleam, Jaqueline Ferretti, completou o trio de palestrantes, destacando o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas inclusivas. Texto: Dicom

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus nesta quarta-feira (12 de março) para falar sobre os problemas de mobilidade urbana de Manaus, apontando o metrô como uma possível solução para a problemática. Sabino destacou que o "trânsito está cada vez maior, apresentando dificuldade na fluidez de carros e na locomoção da população".  O vereador ressaltou que o sistema de transporte por metrô já deveria ter sido implementado em Manaus, o que resultaria na melhoria da logística de transportes e locomoção social, além de interligar rapidamente os principais pontos da cidade. “Manaus sendo uma grande metrópole merecia, há muito tempo, o sistema de metrô para desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade das pessoas. É necessário estudar e analisar essa alternativa e solicitar o quanto antes este projeto, pois está cada vez mais difícil o trabalhador sair de sua casa e ir para o trabalho ou algum local mais distante. Acredito que está mais do que na hora de Manaus ter um grande metrô que interligue todas as suas zonas”, afirmou o vereador. Roberto ainda enfatizou sobre a união do Governo Federal e Estadual em prol deste projeto e que, somente assim, a cidade poderia melhorar seu sistema de transporte. “Este projeto só será possível se cobrarmos devidamente o governo estadual e federal e eles se unirem, de fato, para construírem a primeira linha de metrô da capital. Todos os dias, aumentam o número da frota de carros, mas as ruas não estão preparadas para tal quantidade, sufocando o trânsito. Creio que se cobrássemos com mais vigor esta providência dos governos, Manaus seria como as outras grandes capitais do país e já teria seu próprio sistema de metrô como principal meio de transporte local”, finalizou o vereador. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou, nesta quarta-feira (12 de março), sua segunda Reunião Ordinária, na qual foram analisados 13 projetos de lei. Durante a Sessão, alguns foram rejeitados por inconstitucionalidade, enquanto um projeto foi retirado de pauta para revisão e será reavaliado na próxima reunião. “A CCJ tem esse caráter de fazer o primeiro controle preventivo de constitucionalidade e legalidade dos projetos. Aqui discussão bastante técnica, os relatores debatem e a gente busca afinar para que a gente não incorra e deixe passar algum projeto que tenha um vício congênito no seu ‘nascimento’. O nosso objetivo é proporcionar que a leitura que o vereador tem quando apresenta seja aproveitada”, destaca o presidente da comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante). Entre as propostas que receberam parecer favorável, destaca-se o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Executivo Municipal. O PL estabelece diretrizes para o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao município, facilitando a regularização de débitos junto à administração pública. “Esse projeto possibilita que a prefeitura possa disciplinar os reparcelamentos dentro da legalidade”, disse o parlamentar. A CCJ continua seu trabalho de análise criteriosa das proposições legislativas, assegurando que todas estejam em conformidade com a Constituição e as normas jurídicas vigentes. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Durante a sessão desta quarta-feira (12 de março), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Jaildo Oliveira (PV) utilizou a tribuna para denunciar graves irregularidades no transporte especial e o desrespeito aos direitos dos trabalhadores da categoria SindEspecial. Segundo o parlamentar, fraudes, intimidações e jornadas exaustivas, com até sete rotas por dia, têm colocado em risco a vida dos profissionais que atuam nas ruas diariamente. “Recebo denúncias todos os dias de trabalhadores que estão fazendo cinco, seis, sete rotas por dia. Isso é desumano! Não podemos aceitar trabalho escravo em pleno século 21”, afirmou Jaildo. O vereador também destacou a necessidade de uma fiscalização rigorosa e eleições limpas para que a categoria tenha voz e escolha seu verdadeiro representante. “Exigimos uma campanha ética, transparente e democrática. Os trabalhadores estão fadigados, sem direito a almoço ou lanche. Isso precisa acabar!”, declarou. Para buscar soluções imediatas, Jaildo Oliveira convocou uma audiência pública com todos os órgãos competentes, visando garantir condições dignas de trabalho e a segurança dos profissionais do transporte especial. “Não vamos cruzar os braços diante dessa situação. Queremos transparência, respeito e justiça para esses trabalhadores que tanto contribuem para a mobilidade da nossa cidade”, concluiu o vereador. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu, durante Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (12 de março), o Projeto de Lei nº 013/ 2025, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que dispõe sobre a realização obrigatória do ecocardiograma fetal durante o pré-natal na rede pública de saúde de Manaus. O ecocardiograma é um exame de imagem que normalmente é solicitado no pré-natal, para verificar o desenvolvimento, tamanho e funcionamento do coração do feto. Dessa forma, é possível identificar alterações congênitas, como na comunicação entre as veias e artérias e alteração no crescimento de um dos lados do coração, por exemplo. Segundo o vereador Ivo Neto (PMB), a proposta tem como objetivo a detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da mãe e do bebê. “O projeto foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus e tem como objetivo justamente fazer um trabalho de prevenção durante a gestação para que possa ser evitado problemas futuros cardíacos à questão da criança”, explicou o parlamentar. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A matéria representará um grande avanço na área da saúde pública em Manaus, com foco na prevenção e no cuidado com as gestantes e seus bebês. Texto: Rebeca Beatriz/Dicom

O vereador Marco Castilhos (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, recebeu, na ultima terça-feira (11 de março), importantes lideranças do movimento PcD e familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para discutir inclusão, acessibilidade e a garantia de direitos. Durante a agenda, Castilhos conversou com o diretor do Centro de Vida Independente do Amazonas (CVI-AM), Ronaldo André, sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no Estado e a necessidade de políticas públicas eficazes para promover mais acessibilidade e autonomia. Também foi o momento de ouvir as demandas da Associação dos Surdos do Amazonas (Asman), reforçando o compromisso em garantir mais inclusão e suporte para a comunidade surda. Outro encontro de destaque foi com Alan Dangelo, que lidera um projeto inovador voltado à inclusão de pessoas com deficiência no universo das corridas, por meio da Associação de Deficientes e Amigos Jungle Runners (ADAJR). A iniciativa tem incentivado a participação ativa da comunidade PcD no esporte, promovendo qualidade de vida e integração social. Além disso, o vereador recebeu pais de crianças com TEA do grupo de terapia da Hapvida, onde ouviu relatos sobre os desafios enfrentados na busca por um atendimento digno. Durante o encontro, Castilhos reafirmou seu compromisso em cobrar soluções e reforçar o apoio às famílias, lutando por mais suporte e melhores condições de atendimento. “A acessibilidade e a inclusão precisam ser prioridade. Nosso mandato seguirá cobrando e trabalhando para que todas as pessoas com deficiência e seus familiares tenham o suporte necessário para viver com dignidade”, destacou o parlamentar. A agenda reforça a atuação de Marco Castilhos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na busca por avanços concretos na inclusão e acessibilidade no Amazonas. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Coronel Rosses (PL), realizou a primeira reunião na terça-feira (11 de março), com foco na Segurança Pública de Manaus principalmente do centro da capital amazonense. O encontro discutiu estratégias de combate à criminalidade e melhorias na segurança da região. Durante a reunião, Coronel Rosses destacou a importância de ações integradas para enfrentar os desafios da segurança no Centro da cidade onde, segundo ele, a população tem sido alvo constante de furtos, assaltos e tráfico de drogas. “Nosso objetivo com essa primeira reunião da Comissão de Segurança Pública é pontuar as demandas da população e propor soluções efetivas para tornar Manaus e o Centro um local mais seguro para moradores, comerciantes e visitantes”, afirmou o vereador. Entre as pautas discutidas, esteve a necessidade de reforço no policiamento ostensivo, a ampliação do monitoramento por câmeras e a criação de parcerias entre a Prefeitura de Manaus e os órgãos de Segurança Pública do Estado. Coronel Rosses reafirmou o compromisso com a pauta e garantiu que a Comissão atuará de forma ativa na fiscalização e no acompanhamento das ações para melhorar a segurança da capital. “Essa foi a primeira de muitas discussões. Nosso papel é garantir que a população tenha respostas e resultados”, concluiu o vereador. Participaram da reunião, além de Coronel Rosses, os vereadores e membros da comissão, Roberto Sabino, Rodrigo Sá, Capitão Carpê e Sargento Salazar. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira (12 de março), durante a 10ª Sessão Ordinária, pautas importantes relacionadas à questão ambiental. De autoria do Executivo Municipal, os Projetos de Lei aprovados representam avanços significativos para a capital amazonense. Um deles é o Projeto de Lei de número 065/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O objetivo é criar condições para que recursos sejam destinados de forma mais eficiente a serviços, projetos e atividades de interesse ambiental da população, como explica o vereador Gilmar Nascimento (Avante). “Nós deliberamos o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que na realidade já existe, mas estava dentro do Código Ambiental do município de Manaus, esse código é de 2001, ele está ultrapassado, a prefeitura agora apresenta um Código Ambiental moderno com novas ferramentas tecnológicas, mas ele tem que ser disciplinado com lei específica”, destaca. Outro projeto aprovado, também de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o código ambiental do município, trazendo atualizações. Trata-se de uma reformulação, como do código já existente, para promover mais autonomia aos órgãos. O vereador Jander Lobato (PSD) destacou que com a aprovação do projeto, uma nova fase se inicia. “Essa alteração é para que possa ser trabalhado de forma que eles tenham autoridade para fazer os atos. A importância de você poder trabalhar em cima dos atos, vejam só, a Secretaria de Meio Ambiente não tem poder muitas vezes de agir em determinadas situações. Nós estamos fazendo essas alterações para que eles possam agir”, disse o parlamentar. A aprovação dos projetos representa um passo importante para o fortalecimento da gestão ambiental em Manaus. Com um maior controle e eficiência nas ações voltadas à preservação dos recursos naturais da cidade, refletindo um compromisso da Câmara Municipal com um futuro mais sustentável para a capital amazonense. Texto: Rebeca Beatriz/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (12 de março), a 10ª Sessão Ordinária, com debates sobre temas essenciais para a população, como saúde mental, direitos do consumidor e a proteção de crianças e adolescentes. Durante o Pequeno Expediente, cerca de 15 vereadores utilizaram a tribuna para abordar questões urgentes, incluindo segurança pública e infraestrutura urbana. A Sessão reforçou o compromisso do Legislativo municipal em discutir e propor soluções para desafios que impactam diretamente a qualidade de vida dos manauaras. A Sessão teve início de forma especial, com a visita de estudantes do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que acompanharam de perto os trabalhos legislativos. Eles foram recepcionados pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), que destacou a importância do contato dos jovens com o Poder Legislativo. “Desejamos sucesso na trilha de vocês, acadêmicos. Que tenham um futuro próspero e de sucesso, e se Deus quiser, produtivo para o Estado do Amazonas”, disse o presidente da CMM aos estudantes. Durante o Pequeno Expediente, cerca de 15 vereadores usaram a tribuna para tratar de temas como segurança pública e infraestrutura urbana. Na sequência, foram debatidos e deliberados projetos importantes para a sociedade manauara. Destaques da Sessão Um dos destaques da Sessão foi a proposta do vereador Saimon Bessa (União Brasil), que apresentou um Projeto de Lei que visa tornar obrigatória a instalação de quiosques de orientação sobre direitos do consumidor em locais com grande circulação de pessoas, como shoppings e centros comerciais. De acordo com o parlamentar, a iniciativa vem em momento oportuno, considerando a proximidade do Dia Nacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. “Esse projeto é muito importante porque ele visa dar ao consumidor a oportunidade de ter um esclarecimento quando se sentir 'lesado' na compra de um produto ou serviço, principalmente em datas que há uma grande venda de produtos”, afirma o parlamentar. Outro tema debatido foi a saúde mental. A vereadora Thaysa Lippy (PRD) propôs a criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O projeto tem como objetivo ampliar o cuidado e o suporte a pessoas que convivem com o transtorno, uma das doenças mais comuns do século XXI. “Esse projeto visa criar diretrizes [para políticas de atendimento], descrever a respeito desse assunto que é a doença do século, junto com a depressão. Elas atingem milhares de jovens e precisamos fazer algo a respeito”, disse a vereadora.Além disso, foi deliberado o Projeto de Lei do vereador Raiff Matos (PL), que institui uma campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas da capital amazonense. A medida busca garantir maior segurança e proteção jurídica aos menores de idade no ambiente escolar. “As crianças, os nossos filhos, passam mais tempo nas escolas do que em casa, então a escola precisa ser um ambiente seguro. Pensando nisso, e no número alarmante de denúncias de assédio sexual que esses jovens sofrem dentro desses espaços que propus essa lei, que busca conscientizar e combater essa pratica, que é quase comum”, disse Raiff Matos. O presidente da CMM, David Reis (Avante), avaliou de forma positiva a Sessão, que se estendeu até às 13h. O parlamentar ressaltou o compromisso dos parlamentares em discutir e aprovar projetos que visam melhorar a vida dos manauaras. “Hoje foi uma quarta-feira muito sadia no parlamento, com várias discussões que convergem para o bem comum do povo da cidade de Manaus. Os números comprovam que a Câmara vem ano após ano sem concorrência plena, aumentando o seu volume de trabalho de um ano para o outro. Isso é saudável, isso é sinal que os vereadores têm uma atuação legislativa muito forte e não poderíamos estar aqui na condição de representantes do povo com outro espírito”, afirmou David Reis. Texto: Michael Douglas/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (12 de março), a visita de acadêmicos do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A atividade, que faz parte da disciplina de Administração Pública, integra um ciclo de atividades promovido anualmente pela Escola de Política e Ciências Sociais da UEA e teve o objetivo de proporcionar uma experiência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo e sua relação com a gestão pública. Durante a visita, os estudantes foram recepcionados por vereadores e puderam acompanhar a 10ª Sessão Ordinária, compreendendo melhor como as leis municipais são elaboradas e debatidas. Para os universitários, essa foi a primeira oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Parlamento Municipal. Para o presidente da CMM, David Reis (Avante), a iniciativa contribui para a formação dos estudantes, permitindo que conheçam de perto o funcionamento do Poder Legislativo. "Essa interação com a comunidade acadêmica é essencial para a construção de profissionais mais preparados e conscientes do papel da gestão pública. A Câmara de Manaus estará sempre aberta para receber e incentivar ações que promovam o conhecimento”, afirmou. A acadêmica Bianca Queiroz, do quinto período, destacou a importância desse tipo de experiência para a formação profissional. “É muito diferente olhar essas instituições depois de ter passado pela teoria. No início, tudo parece muito novo, mas agora conseguimos observar a organização, a logística das visitas e até refletir sobre os desafios da gestão pública”, disse. O universitário Sandro Lima ressaltou a relevância dessa aproximação com a política. “Saímos da teoria e estamos vivenciando na prática como tudo funciona. Essa experiência nos permite compreender melhor o impacto da administração pública no dia a dia da sociedade”, destaca o estudante. O vereador Sérgio Baré (PRD) destacou que a interação entre a universidade e o Poder Legislativo é essencial para formar cidadãos mais conscientes e engajados. “A juventude precisa participar da política, entender seu funcionamento e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. Quem não faz política acaba vivendo sob a política dos outros”, enfatizou o parlamentar. Além da Câmara, os alunos já visitaram a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), ampliando sua visão sobre o papel das instituições públicas. A experiência permitiu que os acadêmicos aprofundassem seus conhecimentos sobre a administração pública e compreendessem de forma mais concreta o impacto das decisões políticas na sociedade. Texto: Lidiane Castro/Dicom

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), vistoriou a revitalização da Lagoa do Bombeamento, no bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus, nesta quarta-feira (12 de março). O espaço, que antes sofria com degradação ambiental, passa por um processo completo de despoluição e requalificação. Durante a vistoria, o parlamentar enfatizou a importância do trabalho do Legislativo e reforçou o dever dos vereadores de fiscalizar e garantir melhorias que beneficiem a população. "O papel do Legislativo vai além da criação de leis; também temos o dever de fiscalizar e garantir que as melhorias prometidas cheguem à população. A revitalização da Lagoa do Bombeamento é um exemplo do nosso compromisso em acompanhar de perto cada etapa das obras, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que os benefícios alcancem quem mais precisa", disse o presidente. O projeto de revitalização inclui a reforma da quadra de esportes, a criação de uma mini praça de alimentação e de áreas destinadas a caminhadas. Essas intervenções buscam transformar o local em um novo espaço de lazer e convivência para a comunidade manauara. A previsão é de que as obras sejam concluídas nos próximos meses, entregando à população um ambiente revitalizado e adequado para atividades de recreação e esporte. A vistoria contou com a presença do vereador João Carlos (Republicanos); do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Célio Guedes, e do Secretário Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis. Texto: Carol Queiroz/Dicom

O vereador Raiff Matos (PL) defendeu, em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, a criação da primeira escola cívica da Guarda Civil da capital amazonense. A proposta, formalizada na Indicação nº 050/2025, já foi deliberada pelo plenário e será levada ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Durante seu discurso, Raiff destacou o sucesso das cinco escolas cívico-militares já existentes na cidade, enfatizando a alta demanda e os benefícios do modelo educacional baseado em disciplina, valores éticos e excelência no ensino. "Sabemos do sucesso das escolas da Polícia Militar e do Exército, que unem educação e formação cidadã, preparando jovens para os desafios da vida", afirmou Raiff Matos na manhã desta quarta-feira (12 de março). O vereador ressaltou que experiências semelhantes em outras capitais demonstram impactos positivos, como a redução da evasão escolar e da violência nos bairros onde as unidades são implantadas. "Quando uma escola cívico-militar chega a um bairro, os índices de violência diminuem, a evasão escolar cai e os alunos se desenvolvem em um ambiente que valoriza respeito, hierarquia e cidadania", acrescentou. Além de fortalecer a qualidade do ensino e contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a escola proposta reforçaria o compromisso da Guarda Municipal com a ordem e a segurança comunitária. "Uma escola cívica sob responsabilidade da Guarda Municipal seria um modelo de referência para Manaus, garantindo ensino de excelência aliado a princípios fundamentais como ética, patriotismo e responsabilidade", destacou o vereador. O vereador Raiff Matos concluiu seu pronunciamento com um apelo ao prefeito David Almeida para que a proposta seja analisada com sensibilidade. Ele também se comprometeu a destinar emendas parlamentares para viabilizar o projeto. "Nossa juventude precisa de um norte na formação do seu caráter. Essa escola pode ser um divisor de águas na vida de muitas crianças e adolescentes", concluiu. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)