A CPI da Águas de Manaus reuniu nesta segunda, 27 de março, técnicos e integrantes da comissão para traçar as próximas ações, após serem encaminhados ofícios para a concessionária e a Prefeitura de Manaus, solicitando informações sobre o contrato firmado entre o município e a empresa. O objetivo da CPI, entre outros pontos, é saber se as cláusulas contratuais estão sendo cumpridas pela empresa que opera o sistema de distribuição e tratamento de água e esgoto da capital amazonense. A próxima reunião da CPI da Águas de Manaus será na quarta-feira, dia 29 de março.

Nesta segunda-feira (27/03), o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei n°563/2021, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas, em instituições públicas e privadas, que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP). O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal. Durante a deliberação, vários vereadores subscreveram a proposta, que foi baseada em denúncias feitas contra uma terapeuta ocupacional, denunciada e indiciada pelo crime de maus-tratos contra crianças autistas. O caso foi amplamente divulgado na imprensa em 2021. Na época, segundo a vereadora, vários pais com filhos autistas, que eram tratados com a terapeuta ocupacional, relataram que, após tomarem conhecimento da primeira denúncia, eles logo pediram à clínica as imagens das sessões com seus filhos e poucos obtiveram retorno. “Esse projeto vem para proteger e resguardar as nossas crianças com o intuito de inibir possíveis arbitrariedades cometidas, como aconteceu agora com a terapeuta em nossa cidade. Vários pais buscaram as imagens e, praticamente, em todos os casos, essa terapeuta praticava o mesmo ato, sendo que alguns pais não conseguiram obter todas as filmagens junto à clínica, o que dificultou muito as denúncias”, explicou a vereadora. De acordo com o PL, as imagens deverão ser armazenadas por um período mínimo de 180 dias, contato de cada sessão, além de ser obrigatória a constante fiscalização dos vídeos por meio do Hospital ou Clínica, onde a sessão estiver sendo realizada. Conforme o artigo 3º, torna-se obrigatória a disponibilização das imagens das sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no prazo máximo de 10 (dez) dias. Também consta que havendo quaisquer indícios de ilícito penal contra a pessoa com deficiência durante as sessões clínicas, o responsável pela fiscalização será obrigado a comunicar de imediato aos pais ou responsáveis, tratando de menores de idade, e às autoridades legais cabíveis, em todos os casos. Consta ainda que as instituições que descumprirem a lei estarão sujeitas à multa de 5 a 50 UFMs por paciente. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (27/03), o Projeto de Lei nº 375/2022 do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital. A matéria seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O projeto foi aprovado em votação final, depois de ter passado por duas comissões na Casa Legislativa, atestando a constitucionalidade da matéria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Em coletiva de imprensa no Salão Memorial Carlos Zamith, Caio André disse que a expectativa dos vereadores e da população da cidade é que o projeto seja sancionado o quanto antes pela Prefeitura de Manaus, impedindo que novos aparelhos sejam implantados pela Amazonas Energia. "Essa é a expectativa não só da Casa, mas de toda a população da cidade de Manaus. Nós temos visto a população se colocando de forma contrária à implementação desses medidores e estamos vivendo com uma poluição visual desses fios. Isso não só polui visualmente, mas traz uma sensação de insegurança e perigo”, afirmou o presidente da Casa. O parlamentar voltou a defender a constitucionalidade do PL e afirmou que conversará pessoalmente com o prefeito, para garantir a sanção do projeto. “Acredito que o prefeito deve receber também inúmeras reclamações em função desses medidores. Não é um serviço concedido pela Prefeitura, quero deixar bem claro, é um serviço regido por normas da União. Nós estamos atacando o Código de Posturas do nosso Plano Diretor e a poluição visual, e entendemos que é a forma de evitar que a empresa continue enfrentando a população”, acrescentou o vereador Caio André. Projeto de Lei – O PL do presidente da CMM acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual.

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) denunciou nesta segunda-feira (27/03), durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a cobrança do Zona Azul para moradores do Centro. Segundo o parlamentar, é necessário rever esta situação. “O projeto era pra reorganizar, mas o que acontece hoje é uma desorganização. Os moradores estão sendo obrigados a pagar para estacionar na frente de suas residências, e não somente eles, mas os pais daqueles que estudam nestas áreas, que precisam para pegar seus filhos, também estão sendo cobrados, com o risco de serem notificados com multas administrativas, o que é um absurdo”, relatou o parlamentar. Jaildo Oliveira adiantou que vai apresentar um requerimento para levar o caso ao conhecimento do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para que tome conhecimento. “Eu tenho um abaixo assinado de pais que precisam parar nas escolas para buscar seus filhos pedindo a retirada dessa cobrança, aqueles que fazem faculdade nestas áreas também estão revoltados”, detalhou. O vereador disse que vai pedir uma reunião urgente com o IMMU, para pedir o cancelamento do pagamento em frente às residências, escolas e faculdades. “Eles precisam apagar as demarcações em frente a esses locais, do contrário eu mesmo irei com minha equipe para apagar esse absurdo”, concluiu.

O vereador Lissandro Breval (Avante) defendeu, na manhã desta segunda-feira (27/03), a criação de uma estrutura de ação imediata pela Prefeitura Municipal de Manaus que preste auxílio às famílias em áreas de risco nos dias de intensas chuvas na capital amazonense. Segundo o parlamentar, uma frente de trabalho que reúna secretarias, que aja independentemente das medidas que serão tomadas pelos governos estadual e federal, precisa estar a postos para pronto socorro da população até que programas habitacionais sejam implementados na capital com apoio do Governo Federal. “São muitos anos de gestão atropelada, de falta de política pública de habitação. São muitos anos de invasões. Aí nós percebemos a necessidade de a prefeitura, independentemente das ações dos governos estadual e federal, ter uma estrutura para ação imediata. Não podemos prever as chuvas, mas podemos assegurar uma estrutura dentro da gestão municipal que aja de forma rápida e eficaz a cada novo episódio de chuva em nossa cidade”, propôs o parlamentar. O vereador reforçou, ainda, a necessidade de melhor estrutura para a Defesa Civil municipal e afirmou que esse grupo independente seria fundamental para minimizar o impacto sofrido por famílias que residem em áreas de risco. “Conseguimos ir para as ruas, arrecadar alimentos, roupas. Mas é necessário assegurar uma resposta rápida. Não existe fórmula mágica nessa questão, precisamos de gestão habitacional, política pública séria, trabalho nos igarapés, de fiscalização. Enquanto isso, a Prefeitura assegura pronto apoio e auxílio a essas pessoas”, continuou. Intervenção imediata em igarapés Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Lissandro Breval solicitou, via indicação, que a prefeitura execute ações emergenciais nos igarapés que atravessam seis áreas da capital amazonense. “Comunidade Parque Riachuelo, Tarumã; rua Altamira, São José 2; comunidade José Bonifácio, bairro Colônia Santo Antônio; igarapé do Bindá, comunidade Mundo Novo; e rua Traíra, Jorge Teixeira; e rua Caurés, São José dos Campos. Que essas indicações cheguem à gestão municipal o mais rápido possível”, concluiu.  

Os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 0021/20213, de autoria do vereadora Yomara Lins (PRTB), que estabelece a prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da rede pública municipal de saúde. A votação foi realizada na sessão ordinária desta segunda-feira, (27/03), e recebeu aprovação dos parlamentares que segue agora para a 3º Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara de Municipal de Manaus. No Brasil, as estimativas indicam que existam cerca de 65 mil pessoas com lúpus, sendo a maioria mulheres. Acredita-se assim que uma a cada 1,7 mil mulheres no Brasil tenha a doença. Uma doença autoimune é uma condição que ocorre quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudáveis do corpo por engano. O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou simplesmente Lúpus) é uma doença inflamatória crônica, de origem autoimune, que pode afetar diversos órgãos provocando dores, fraqueza e lesões na pele por todo o corpo. Dependendo do organismo, o Lúpus se desenvolve de forma gradual (meses) ou mais rapidamente (semanas). “É uma doença que debilita muito os pacientes porque ela é sistêmica. Esse Projeto de Lei visa dar prioridade para essas pessoas, haja vista que elas precisam de um atendimento multidisciplinar com várias especialistas, os sintomas mais comuns dessa doença, são manchas na pele e dores articulares, com ou sem inchaço, envolvendo as juntas das mãos, punhos, joelhos e pés, de forma intensa, bastante dolorosa e intermitente, com períodos de melhora e piora”, afirmou a parlamentar. Caso a medida seja sancionada, será considerado portador de Lúpus o paciente que tiver condição atestada por um médico especialista (reumatologia) da rede pública ou conveniada ao SUS e carteira da associação. Em decorrência aos sintomas semelhantes, como dor e a fadiga, não é rara a associação entre lúpus e fibromialgia em uma pessoa. Por isso, a alteração proposta visa proporcionar melhores condições à saúde dessas pessoas, para que assim possam estar menos expostos às circunstâncias que agravam a situação de dor e complicações ocasionadas por essa doença debilitantes e, em alguns casos, incapacitantes, O projeto fica estabelecido no município de Manaus a prioridade para pacientes com Lúpus em atendimentos de urgência, emergência, marcação de consultas e realização de exames no âmbito da rede pública municipal de saúde. No ato da marcação ou atendimento o paciente deverá ter em mãos o diagnóstico ou teste de anticorpos, como o anti-Sm e anti-DNA, nos quais se incluem, dentre outros, os anticorpos anti-dsDNA (DNA nativo ou de dupla hélice), anti-Sm e antiproteína P ribossomal encontrados exclusivamente no lúpus eritematoso sistêmico - LES Fica estabelecida ainda a preferência de pacientes com suspeita de possuir a doença na marcação de consultas eletivas com especialista em reumatologia, bem como para realização de exames, para fins de comprovação do diagnóstico. Para fins de comprovação, no ato de marcação para consulta e/ou exame o paciente deverá apresentar laudo que confirme o diagnóstico ou a necessidade de confirmação do diagnóstico. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora    

O vereador Jander Lobato (PP) acompanhou, neste domingo (26/03), a visita dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nas áreas afetadas por deslizamento e inundações nas zonas sul e leste da cidade. Na comitiva estiveram presentes o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida. Jander Lobato, que acompanha diariamente as demandas da população da cidade, enfatizou na sessão plenária da Câmara Municipal (CMM) a importância das medidas determinadas pela força-tarefa dos Governos Federal, Estadual e Municipal nessas áreas.  "A visita dos ministros e a inspeção de toda a comitiva foi importante para trazer soluções para essas localidades em que temos visto muitas perdas, inclusive de vidas. Essa união de forças vai trazer dignidade e qualidade de vida para as famílias", disse o vereador. Segundo o ministro Waldez Góes, o Governo Federal já executa um plano de ajuda humanitária para Manaus, com materiais de higiene e uso pessoal, e atuará em um Plano de reconstrução para áreas atingidas pela calamidade como a do bairro Jorge Teixeira. O Governo do Estado vai reassentar cerca de 200 famílias de áreas atingidas pelas fortes chuvas do último sábado. A Prefeitura de Manaus vem atuando com as secretarias para melhor atender a população. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques

A 15ª edição da Feira Pesca e Companhia Trade Show 2023, o maior evento de pesca esportiva, tiro esportivo, náutica e esportes outdoor da América Latina, realizado na cidade de São Paulo, aconteceu no último fim de semana (23 a 25/03). O evento contou com a presença de 100 expositores, cinco mil lojistas e mais de mil marcas, e foi um grande sucesso. Um destaque do evento foi a presença do vereador da cidade de Manaus, William Alemão (Cidadania), que destinou emenda parlamentar para a capital amazonense ter seu próprio estande no evento, impulsionando o turismo local e divulgando a cidade para alavancar o turismo, além de ampliar as possibilidades de negócios e serviços. A participação do vereador foi muito importante para a promoção da cidade e para o fortalecimento do setor de turismo na região. A presença de Manaus no evento foi capitaneada pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e mostrou a diversidade de opções turísticas na região, assim como a importância da pesca esportiva, do tiro esportivo, da náutica e dos esportes outdoor para a economia local. O vereador William Alemão mostrou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e com o fortalecimento do turismo como uma importante fonte de renda para a população local. A participação de William Alemão na Pesca e Companhia Trade Show 2023 foi um sucesso e mostrou o seu comprometimento com o desenvolvimento do turismo em Manaus e na região amazônica. A emenda parlamentar destinada pelo vereador, em parceria com o vereador João Carlos (Republicanos), foi essencial para que a cidade pudesse ter um estande próprio no evento e mostrar ao público presente as belezas e oportunidades turísticas da região. “Mais uma vez Manaus está sendo divulgada com a real importância que tem no cenário nacional de pesca esportiva e não apenas como um ponto de passagem dos pescadores profissionais, mas como um destino final e gerando muito emprego, renda e oportunidades para a cidade”, enfatiza o vereador Alemão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), visitou na manhã desta segunda-feira (27/03), a comunidade de Deus, no bairro São José. A comunidade foi uma das afetadas pelas chuvas que assolaram a capital amazonense neste fim de semana. O vereador, que também visitou no último sábado (25/03) e domingo (26/03), a comunidade da Sharp e a avenida Manaus 2000, conversou como os moradores que perderam tudo nas alagações, para identificar os problemas e direcionar soluções para as demandas mais urgentes. “Estamos visitando as comunidades com o objetivo de ajudar, na medida do possível, essas famílias. O cenário em muitos locais é de total destruição. Iremos fazer o levantamento dos problemas e solicitar medidas urgentes dos órgãos competentes”, ressaltou o vereador. A Câmara Municipal de Manaus emitiu nota oficial no último 25 de março de 2023 afirmando que os parlamentares, junto às equipes que integram essa 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), estão acompanhando os problemas ocasionados pela forte chuva que atinge nossa cidade neste sábado (25/03). Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhou, neste domingo (26/03), a comitiva do Governo Federal, composta pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góez, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que visitou as áreas atingidas pelas fortes chuvas na capital nos últimos dias. O bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, foi uns dos pontos visitados pelos ministros e técnicos. No bairro, devido a um deslizamento de terra na Comunidade Nova Floresta no último dia 12, oito pessoas perderam suas vidas, e várias famílias ficaram desabrigadas. Neste final de semana, dia 25, além da zona leste, outros pontos da cidade foram afetados pela forte chuva, como a comunidade da Sharp no Distrito Industrial, e Manaus 2000, no bairro Japiim. O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), acompanharam os ministros, apresentando os principais problemas. De acordo com o vereador essa ação integrada é fundamental para que as famílias afetadas tenham o apoio necessário e também para evitar novas tragédias. “Essa visita in loco dos ministros foi fundamental para que eles conhecessem de perto os problemas de infraestrutura da nossa cidade, principalmente nas regiões periféricas. Parabenizo o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida pela união, que, com certeza, fará a diferença na vida da população”, pontuou Daniel. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renato de Carvalho – Assessoria de Comunicação do vereador 

Em busca de prestar assistência às famílias vítimas de alagações na rua Doutor Basílio, no bairro Zumbi dos Palmares, na Zona Leste de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou neste domingo (26/03), a 12ª doação referente ao aumento salarial do mês de março para às famílias atingidas. A alagação da rua Doutor Basílio ocorreu devido ao igarapé, que passa pela redondeza, transbordar com a chuva intensa. As residências ficaram alagadas e os moradores perderam seus móveis, eletrodomésticos e até mesmo documentos, várias famílias estão desabrigadas após a alagação. Guedes esteve no local no sábado, logo após a chuva ouvindo as demandas da família e realizando fiscalização na área atingida. Como forma de apoio e assistência, o vereador realizou a doação de R$ 2.500 referente ao aumento salarial que foi revertido em 36 cestas básicas e entregues às famílias vítimas da alagação. Além da doação, Guedes irá apresentar requerimento solicitando que a Prefeitura de Manaus construa um rip rap no local para impedir as alagações. “Esse local precisa de um rip rap e serviço de dragagem, enquanto esta obra não for realizada aqui, infelizmente muitas famílias vão perder suas residências. O prefeito de Manaus, David Almeida tem conhecimento desse problema e por isso vou cobrar que seja construído o rip rap, essas famílias não podem ficar vulneráveis e com medo de perder suas moradias toda vez que chover na cidade. Realizamos a doação de cestas básicas, mas as famílias perderam tudo e o poder público precisa dar uma resposta”, disse. O vereador realiza a doação referente ao aumento salarial no valor de 2.500 reais todos os meses para instituições sociais, ao todo Guedes já doou R$ 30 mil do seu salário. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli  

O vereador Ivo Neto (patriota), participou na tarde deste sábado (25/03), do Ato Nacional em Defesa da Vida. O evento aconteceu na Avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Segundo o vereador os atos em defesa são uma pauta importante para a sociedade e precisam de apoio de outros membros dentro da Câmara Municipal de Manaus. “Eu, como parlamentar, me sinto feliz em ser uma voz no parlamento a favor da vida”. A solenidade aconteceu respectivamente em diversas cidades do Brasil. Algumas delas são: Fortaleza (CE), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Garanhuns (PE), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), São José dos Campos (SP), Maceió (AL), Londrina (PR) e Manaus (AM). No dia 25 de março é comemorado em vários países , o Dia Internacional do Direito a Vida e Combate ao Aborto. A data marca a luta em Defesa da Vida desde a concepção até a morte natural. Segundo a coordenadora do Movimento Rede Nacional em apoio a vida e a Família, Lívia Fonseca, o apoio dos parlamentares é de extrema importância para que a pauta chegue ao parlamento com o devido apoio e relevância, e o Movimento possa constituir a frente parlamentar contra o aborto. Sobre o Ato O objetivo dos atos é conscientizar as pessoas sobre o valor da vida e contra o aborto. Durante as manifestações foi pedido especialmente, a aprovação do Estatuto do Nascituro e o arquivamento da ADPF442 que tramita no Supremo Tribunal Federal”. O Projeto de Lei nº478/2007, ficou conhecido como Estatuto do Nascituro por assegurar os direitos dos bebês ainda por nascer. O projeto “dispõe sobre a proteção integral do nascituro” e reconhece “desde a concepção a dignidade, a natureza humana e a personalidade jurídica do nascituro conferindo-se a ele plena proteção jurídica” Texto: Taisa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Sabrina Gama- Assessoria de Comunicação do vereador