O vereador Sargento Salazar (PL) protocolou, nesta segunda-feira (7 de julho), um Projeto de Lei que propõe a proibição da instalação de radares e outros equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito em vias públicas de Manaus que não atendam a critérios mínimos de infraestrutura. De acordo com a proposta, só poderão receber radares as vias que apresentem boa pavimentação, drenagem funcional, sinalização adequada, acessibilidade nas calçadas e iluminação pública eficiente. Também será necessário que não tenham sido registrados acidentes com vítimas no trecho nos últimos 12 meses. “Não se pode penalizar o motorista em vias que o próprio poder público abandonou. O que vemos hoje são radares em ruas mal iluminadas e sem sinalização – um verdadeiro abuso contra a população”, argumentou Salazar durante apresentação da proposta. O texto prevê que a comprovação da infraestrutura seja feita por laudo técnico, com fotos georreferenciadas e análise completa publicada previamente no portal da transparência. Caso os equipamentos sejam instalados em desacordo com as exigências, o PL determina a suspensão imediata do radar, a anulação das multas aplicadas e a responsabilização dos gestores envolvidos. A medida também prevê a reavaliação de todos os radares atualmente instalados na cidade. A Prefeitura terá o prazo de 180 dias para comprovar a conformidade de cada ponto de fiscalização. Caso contrário, os equipamentos deverão ser desativados até que as adequações sejam realizadas. Segundo Salazar, a proposta busca garantir justiça e coerência na política de mobilidade urbana. “Fiscalização é legítima, mas só pode existir onde o poder público fez sua parte. Essa é uma medida de bom senso e respeito ao cidadão manauara”, concluiu. Texto: Sabrina Tenório (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em 1ª discussão, nesta segunda-feira (7 de julho), o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que reconhece como atividade essencial os serviços prestados por profissionais da área da beleza na capital amazonense. A proposta contempla categorias como manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores, garantindo a continuidade desses serviços em situações de emergência ou calamidade pública. De acordo com Mitoso, a medida tem como base as dificuldades enfrentadas pelo setor durante a pandemia da Covid-19, quando milhares de profissionais foram afetados pela suspensão das atividades. “Essa categoria não se trata apenas de beleza, mas de saúde pública, física e emocional. O nosso objetivo é garantir que esses profissionais não sejam novamente prejudicados diante de possíveis crises futuras, resguardando o direito de manterem suas atividades em funcionamento”, destacou o vereador. O projeto segue agora para segunda discussão no plenário da Casa Legislativa. Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (7 de julho), o Projeto de Lei do vereador Carlos Pai Amado (Avante) que propõe a criação de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, a ser disponibilizado no portal oficial da Prefeitura de Manaus. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O projeto tem como objetivo reunir e organizar, de forma acessível e clara, todas as legislações que tratam da proteção e garantia de direitos da população idosa. Segundo o autor da proposta, a iniciativa também busca conscientizar familiares, cuidadores e profissionais que atuam com esse público. “Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação, especialmente sobre leis que protegem contra a violência e os maus-tratos. Manaus está em processo de envelhecimento e precisamos garantir que os idosos conheçam seus direitos e sejam respeitados”, destacou Carlos Pai Amado. Outra proposta do vereador, que também trata da valorização da pessoa idosa, está em análise na CCJR. Trata-se do Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização Sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. A ideia é promover ações educativas e de sensibilização nas unidades escolares de Manaus. “É um passo importante para reforçar valores como o respeito e a valorização da terceira idade. Meu compromisso com essa causa vem de longa data, e sigo atuando para que os direitos dos nossos idosos sejam cada vez mais fortalecidos”, completou o parlamentar. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) participou neste domingo (6 de julho) de uma manifestação simbólica com moradores da zona norte de Manaus, cobrando o início das obras de reconstrução da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós. A estrutura foi atingida por uma carreta em julho de 2024 e permanece inutilizada desde então. O ato ocorreu exatamente um ano após o acidente, que deixou dois feridos e provocou a interdição da passarela. Durante a manifestação, os participantes levaram um bolo e cantaram "parabéns" em forma de protesto, destacando o longo período de espera pela obra. Na ocasião, Guedes ressaltou a necessidade de uma solução urgente para garantir a segurança dos pedestres que trafegam diariamente pelo trecho. “Estamos aqui para lembrar que essa passarela continua destruída há um ano. A população merece uma resposta concreta e ágil. Não dá para aceitar a demora na reconstrução de uma estrutura fundamental para a mobilidade e segurança da região”, afirmou. Após o acidente, a Prefeitura de Manaus chegou a anunciar que a obra seria concluída em até seis meses, o que ainda não ocorreu. Guedes informou que acionou a Justiça para solicitar a execução imediata da obra e disse que continuará acompanhando o caso de perto. A passarela Santos Dumont é um importante ponto de travessia para pedestres e, desde a interdição, muitos moradores enfrentam riscos ao tentar atravessar a movimentada avenida. O vereador destaca que seguirá mobilizado ao lado da comunidade até que a estrutura seja totalmente recuperada. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Thaysa Lippy (PRD) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o **Projeto de Lei nº 447/2025, que institui o programa ‘Teleatendimento 60+’, voltado à promoção da saúde, da inclusão digital e do bem-estar da pessoa idosa no município. A proposta foi encaminhada no dia 7 de julho à Divisão de Redação e Revisão da Diretoria Legislativa da Casa. A iniciativa tem como objetivo estabelecer diretrizes para que o Poder Executivo implemente ações voltadas ao público idoso, por meio de tecnologias de informação e comunicação. A regulamentação do programa ficará a cargo do Executivo, considerando critérios de conveniência administrativa e disponibilidade orçamentária. Entre os principais eixos previstos pelo projeto estão a promoção de cuidados preventivos e humanizados, a orientação médica remota, o apoio emocional e social, além da alfabetização digital para ampliar a autonomia no uso de plataformas e dispositivos. O texto também determina que o programa deverá priorizar idosos em situação de vulnerabilidade social ou com mobilidade reduzida e prevê ações para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, como forma de enfrentamento ao isolamento social. A proposta incentiva ainda parcerias com universidades e entidades da sociedade civil para desenvolver estratégias sustentáveis de atendimento remoto, além de garantir a acessibilidade nos meios e canais utilizados. Para Thaysa Lippy, o projeto atende a uma necessidade urgente. “A pandemia escancarou os desafios enfrentados pela população idosa de Manaus, especialmente no acesso à saúde e na manutenção do bem-estar físico e emocional. O atendimento remoto é uma alternativa viável, segura e eficaz para ampliar o cuidado a esse grupo”, destacou. A parlamentar citou estudos que demonstram os benefícios da telemedicina no controle de doenças crônicas, no suporte a cuidadores familiares e na detecção precoce de condições neurodegenerativas, o que contribui para a eficiência dos serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos idosos. O projeto também se baseia em experiências bem-sucedidas desenvolvidas localmente por instituições como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), que já atuam com telessaúde e inclusão digital. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou, nesta segunda-feira (7 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 330/2025, que estabelece critérios mais rigorosos de transparência na realização de eventos custeados com recursos públicos. A proposta determina que os valores investidos pelo município em eventos com patrocínio, apoio ou promoção oficial sejam divulgados de maneira clara, acessível e visível ao público presente. A medida se aplica a eventos culturais, esportivos, artísticos ou de qualquer outra natureza. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar à população o acesso direto e imediato às informações sobre o uso do dinheiro público. “Essa proposta fortalece a transparência dos recursos públicos aplicados em eventos. Além de ser uma medida simples, sem impacto financeiro para a Prefeitura, reforça princípios fundamentais da moralidade e ética”, ressaltou Tyrone. De acordo com o texto, a divulgação dos gastos deverá ser feita no próprio local do evento, por meio de placas informativas, painéis digitais ou outros meios físicos ou eletrônicos, garantindo fácil leitura e compreensão. Os itens a serem divulgados incluem despesas com infraestrutura, contratação de serviços, cachês artísticos, publicidade e demais custos relacionados. O projeto ainda veda qualquer forma de promoção pessoal de autoridades públicas, proibindo o uso de nomes, imagens, símbolos ou elementos com essa finalidade. O projeto foi deliberado em plenário e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Zé Ricardo (PT) anunciou, nesta segunda-feira (7 de julho), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que irá protocolar um requerimento solicitando esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre a contratação de um novo empréstimo no valor de R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, mas ainda depende da autorização do ministro Fernando Haddad e do Senado Federal para ser efetivada. De acordo com o parecer técnico, emitido na última quarta-feira (2 de julho), o empréstimo terá prazo de 120 meses para pagamento, com início previsto para 2026. Considerando juros, encargos e comissões, o custo total da operação pode chegar a R$ 866 milhões. Durante o discurso, Zé Ricardo também solicitou a prestação de contas sobre empréstimos já contratados anteriormente pela administração municipal. O parlamentar relembrou que, em abril deste ano, a CMM aprovou um projeto do Executivo que autoriza o município a contratar até R$ 2,5 bilhões em financiamentos com instituições financeiras nacionais. “O valor é expressivo e envolve juros elevados, o que justifica uma análise cuidadosa. A população e esta Casa precisam saber exatamente como esses recursos serão aplicados e quais os impactos nas finanças futuras do município. É necessário garantir a transparência na utilização desses valores, para que não haja comprometimento da capacidade de investimento e da qualidade dos serviços públicos”, afirmou o vereador. Zé Ricardo reforçou que seu pedido tem como base o princípio da responsabilidade fiscal e da fiscalização legislativa, e disse que continuará acompanhando os desdobramentos da operação junto aos órgãos de controle. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025, em Brasília, a diretora da Rádio Câmara Federal, Verônica Lima, destacou o conteúdo produzido e enviado pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o projeto "São João em Rede". O pronunciamento foi feito enquanto a diretora destacava a importância da participação das rádios na Rede. Além de disponibilizar sua própria programação, a Rádio Câmara Federal também abre espaço para que outras emissoras contribuam com conteúdos e experiências locais. “Recebemos de Manaus, que também está aqui, trouxe lá a festa de Parintins, que todo mundo conhece, mas trouxe muito mais, porque não é só o Parintins”, afirmou, elogiando a diversidade cultural apresentada. O programa produzido pela Dicom valorizou as tradições e a riqueza cultural da região. Manaus mostrou sua voz, sua cultura e sua força no cenário nacional. Sobre o programa O programa nacional “São João em Rede”, iniciativa da Rede Legislativa de Rádio tem como objetivo valorizar e divulgar as tradições juninas de todas as regiões do Brasil. O conteúdo foi ao ar no site da CMM no dia 18 de junho, e ficou disponível na programação da TV Câmara (6.3) durante todo o mês. Os jornalistas Michael Douglas e Priscila Gama apresentaram um panorama das manifestações culturais típicas do Amazonas, como o Boi-Bumbá, que transforma Parintins em um grande palco de cores, sons e emoção, e as tradicionais cirandas, festas populares que mantêm viva a identidade cultural do povo amazonense. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Ao encerrar a 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (7 de julho), o presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), destacou a realização do seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. O evento será promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar nesta terça-feira (8 de julho), das 8h às 12h, no auditório Zany dos Reis. “Quero fazer um convite a todos que nos acompanham. Amanhã, a Câmara estará promovendo esse importante seminário alusivo à COP30, com palestrantes irão enriquecer o debate sobre o futuro da Amazônia e os desafios da sustentabilidade”, afirmou. O seminário é gratuito, aberto ao público em geral, e busca antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), sendo a primeira vez que o evento será sediado na região amazônica. A programação inclui palestras e rodas de conversa com nomes de destaque como a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Alzira Melo Costa; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Dr. Flávio Pascarelli; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Henrique Pereira; e o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dr. Denison Melo. O presidente David Reis reforçou o compromisso da CMM com temas que envolvem a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, afirmando que a iniciativa contribui para o engajamento da população e a formação de uma consciência coletiva em torno das pautas climáticas. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

O vereador Sérgio Baré (PRD) parabenizou, nesta segunda-feira (7 de julho), a Chapa 1 – ‘Fisioterapia em Ação, Voz da Profissão’ – pela vitória na eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas (Sinfisio-AM). A chapa foi eleita com 96,47% dos votos válidos e conduzirá a entidade no quadriênio 2025-2029. A nova diretoria será presidida por Juliane Maury e contará ainda com Adriana Miranda (Diretora Financeira), Tálita Barbosa (Secretária), além das suplentes Alessandra Alves e Cinara Cortes. Durante pronunciamento, o parlamentar destacou a relevância da atuação sindical para a valorização dos profissionais. “O sindicato tem um papel fundamental na defesa dos direitos da categoria e no diálogo com o poder público. Desejo à nova diretoria sabedoria e firmeza para conduzir essa missão com responsabilidade”, afirmou Baré. Fisioterapeuta com mais de 16 anos de atuação nas redes municipal e estadual de saúde, Sérgio Baré já presidiu o próprio Sinfisio-AM antes de assumir mandato na Câmara Municipal de Manaus. “Conheço de perto os desafios da nossa profissão. Ver a categoria mobilizada e comprometida com a representação sindical é um sinal de maturidade e união”, completou. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) acompanhou a primeira edição do mutirão ‘Manaus Cidadã’, realizado no último sábado (5 de julho), no bairro Nova Floresta, zona Leste da capital. A ação atendeu mais de seis mil pessoas e levou uma série de serviços à comunidade. Promovido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com apoio do vereador, o evento ocorreu na escola municipal Madre Tereza de Calcutá e ofereceu mais de 50 atendimentos nas áreas da saúde, assistência social, cidadania e utilidade pública. “A população mais necessitada desses serviços muitas vezes não consegue atendimento. Essa ação social levou dignidade para muitas famílias. Vamos seguir fortalecendo a parceria com os projetos da Prefeitura de Manaus para beneficiar nossos moradores”, afirmou Carlos Pai Amado. Durante as quatro horas de evento, os moradores tiveram acesso à atualização e inserção no Cadastro Único, consultas com clínico geral e oftalmologista, vacinação de rotina e contra a Covid-19, alistamento militar, atendimento da Amazonas Energia, Águas de Manaus, entre outros serviços essenciais. Moradora da comunidade, a dona de casa Raimunda Lane, de 45 anos, elogiou a iniciativa. “Foi muito prático e rápido o atendimento. Parabéns ao vereador Pai Amado que está realmente ajudando nossa população”. O mutirão ‘Manaus Cidadã’ integra o programa ‘Manaus por Você’, voltado à ampliação e modernização das ações do município, com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Ivo Neto (PMB) acompanhou, neste fim de semana, a Copa Osvaldo Alves de Jiu-Jitsu, realizada em Manaus com a participação de atletas de diferentes projetos sociais e academias da capital. Um dos destaques da competição foi o desempenho dos representantes do Programa Esporte na Periferia, que conquistaram o 3º lugar geral, além do 2º lugar nas categorias Gi e Iniciante. Criador do programa, Ivo Neto celebrou os resultados e enfatizou o impacto do esporte na vida dos jovens. “Ver essa galera se superando e representando com tanta garra só reforça o quanto o esporte transforma vidas. O jiu-jitsu vai muito além do tatame: é disciplina, respeito e oportunidade”, afirmou. O Programa Esporte na Periferia vem ganhando visibilidade por incentivar a prática esportiva em comunidades com pouca estrutura, promovendo a formação de atletas e cidadãos. A conquista expressiva na Copa Osvaldo Alves é fruto do trabalho conjunto de professores, voluntários e coordenadores do projeto. O parlamentar finalizou parabenizando os participantes e reafirmando o compromisso com o esporte nas áreas mais carentes da cidade. “Essa conquista é coletiva e mostra que, com apoio e oportunidade, nossos jovens podem ir longe”, concluiu. Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)