A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou no Diário Oficial da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (21/08), o segundo edital do concurso público da Casa Legislativa, desta vez para as 52 vagas de Nível Superior. Com estas, o número de vagas divulgadas totaliza 80, sendo 28 de Nível Médio e 43 de Nível Superior. Um terceiro edital, com 3 vagas de Procurador, será publicado nos próximos dias, totalizando 83 vagas. Na área da saúde, são ofertadas 8 vagas, sendo: Médico (Medicina do Trabalho) 1 vaga; Médico (Clínico Geral) 1 vaga; Enfermeiro (1 vaga); Enfermeiro (do Trabalho) 1 vaga; Psicólogo (1 vaga); Odontólogo (1 vaga); Assistente Social (2 vagas). A remuneração inicial para Medicina do Trabalho e Clínico Geral é de R$ 7 mil; e para os demais cargos é de R$ 5.893,42. Para o cargo de Auditor de Controle Interno, são 2 vagas, sendo 1 para Pessoa com Deficiência, com remuneração inicial de R$ 18.840,07. Na área administrativa, são 29 vagas, distribuídas entre os seguintes cargos: Analista Legislativo Municipal (12 vagas, sendo 3 vagas para PcD); Biblioteconomista (1 vaga); Contador (1 vaga); Jornalista (2 vagas, mais 1 para PcD); Revisor (3 vagas,  mais 1 para PcD); Redator (3 vagas, mais 1 para PcD); Engenheiro Civil (Segurança do Trabalho) 1 vaga; Engenheiro Eletricista (1 vaga); Pedagogo (1 vaga); Designer Gráfico (1 vaga); Arquiteto e Urbanista (1 vaga); Intérprete de Libras (2 vagas). A remuneração inicial para todas as áreas é de R$ 5.893,42. Para a área de informática a oferta é de 6 vagas, sendo: Analista de Sistemas (2 vagas); Analista de Redes (2 vagas); Analista de Banco de Dados (1 vaga); Analista de Segurança da Informação (1 vaga); A remuneração inicial é de R$ 5.893,42. Inscrições – As inscrições para Nível Superior começam nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, a partir das 9h da manhã, até às 23h59 do dia 20 de setembro, sempre obedecendo o horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição para o cargo de Auditor de Controle Interno é de R$ 220; e para os demais cargos é de R$ 175. Para se inscrever, basta acessar o site do Instituto Acesso (www.institutoacesso.org.br), banca organizadora do concurso. Provas – A aplicação da prova objetiva será no dia 20 de outubro, às 8h da manhã (horário Manaus), a abertura dos portões às 7h e o fechamento às 7h45, com duração de 4 horas. Etapas – Além da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório, haverá perícia médica (classificatório e eliminatório para candidatos PcDs), prova de títulos (caráter classificatório). Exame médico admissional (eliminatório) e documentação para verificação de requisitos e condições. Para os cargos da área de saúde serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões de múltipla escolha. Para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Interno serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Administração Pública e Políticas Públicas; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões. Para os diversos cargos da área administrativa, serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões. Para cargos da área de informática serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões de múltipla escolha. Acesse: Diário Oficial_Superior Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para as 24 vagas de Nível Médio. Os candidatos podem se inscrever até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20 de setembro, no site do Instituto Acesso https://institutoacesso.org.br/, responsável pelo certame, na área destinada ao concurso público da CMM. O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição também iniciou hoje e segue até o próximo domingo, 25 de agosto. Os critérios para isenção estão detalhados no edital da prova de Nível Médio, disponibilizado ontem (20/08), bem como todas as informações referentes ao certame, também no site do Instituto Acesso. Nos próximos dias serão divulgados os editais para as vagas para Nível Superior e para Procurador. Ao todo, o concurso oferta 83 vagas. O valor da inscrição para Nível Médio é de R$ 94, que podem ser pagos com cartão de crédito, boleto bancário e via PIX. O candidato terá até às 23h59 do dia 20 de setembro para realizar o pagamento e concorrer às 24 vagas para os cargos de Técnico Legislativo (16 vagas), sendo 4 destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), Técnico em Enfermagem (2 vagas), Técnico em Higiene Dental (2 vagas), Técnico em Programação de Computador (2 vagas) e Técnico em Informática (2 vagas). Etapas – O concurso público para Nível Médio será composto pelas seguintes fases, antes da homologação do resultado final: Prova Objetiva com caráter classificatório e eliminatório, Perícia Médica (aos candidatos inscritos à vaga para Pessoa com Deficiência – PCD). Após a homologação do resultado final o candidato será submetido a Exame Médico Admissional de caráter eliminatório, e entrega de Documentação para verificação de requisitos e condições também de caráter eliminatório. Prova Objetiva – A prova objetiva será aplicada no dia 20 de outubro, às 14h (horário Manaus), a abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. O candidato submetido à prova objetiva para os cargos de Nível Médio terá 15 questões de Língua Portuguesa, de peso 1,5; 7 questões de Informática Básica, de peso 0,5; 8 questões de Noções de Raciocínio lógico-matemático, com peso 0,5; 10 questões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, de peso 2,0; e 20 questões de Conhecimentos Específicos, de peso 2,5; totalizando 60 questões, equivalentes a 100 pontos. Se o candidato precisar de atendimento especial no dia da prova, poderá solicitar no ato da inscrição (item V do edital). Além disso, o Instituto Acesso criou o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), especificamente para o concurso da CMM, através do e-mail saccmm@institutoacesso.org.br; ou pelo Fale Conosco do site: www.institutoacesso.org.br. Legislação Geral – A CMM publicou no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a legislação geral que integrará o conteúdo programático do certame (para todos os cargos). Para ter acesso ao conteúdo completo da legislação, basta acessar o site da Câmara Municipal de Manaus, através do link https://www.cmm.am.gov.br/biblioteca/arquivos-legislativo/, que exibe todas as informações referentes aos conhecimentos específicos e legislação que integram o conteúdo do certame. Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou, nesta terça-feira (20/08), o edital para vagas de Nível Médio do concurso público da Casa Legislativa. O edital está disponível no site do Instituto Acesso (www.institutoacesso.org.br), banca organizadora do certame, detalhando informações sobre as 28 vagas destinadas a esta categoria. O edital para Nível Médio prevê vencimento inicial de R$ 3.830,69, para os cargos de Técnico Legislativo (16 vagas), sendo mais 4 destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), Técnico em Enfermagem (2 vagas), Técnico em Higiene Dental (2 vagas), Técnico em Programação de Computador (2 vagas) e Técnico em Informática (2 vagas). Nos próximos dias serão divulgados os editais das vagas para Nível Superior e para Procurador. Ao todo, o concurso oferta 83 vagas. A prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório será aplicada no dia 20 de outubro. A aplicação da prova será às 14h (horário Manaus), a abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. O candidato aprovado na prova objetiva, passará por perícia médica com caráter classificatório e eliminatório. Ao todo, serão 60 questões, sendo: 15 de Língua Portuguesa, sete de Informática, oito Raciocínio Lógico, 10 de Regimento Interno e 20 de Conhecimento Específicos. Legislação geral – Na última sexta-feira, 16 de agosto, a CMM publicou no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a legislação geral que integrará o conteúdo programático do certame. Para ter acesso ao conteúdo completo da legislação, basta acessar o site da Câmara Municipal de Manaus, através do link https://www.cmm.am.gov.br/biblioteca/arquivos-legislativo/, que exibe todas as informações referentes aos conhecimentos específicos e legislação que integram o conteúdo do certame. Inscrição – O valor da taxa de inscrição para Nível Médio será de R$ 94 podendo ser pago via boleto bancário, cartão de crédito e PIX. O montante arrecadado com as inscrições será destinado diretamente à remuneração do Instituto Acesso, conforme contrato assinado no dia 6 de agosto, pelo presidente da CMM, vereador Caio André; e pelo diretor de negócios do Instituto Acesso, Werbert Moura. Se o candidato precisar de atendimento especial no dia da prova, poderá solicitar no ato da inscrição (item V do edital). Além disso, o Instituto Acesso criou o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), especificamente para o concurso da CMM, através do e-mail saccmm@institutoacesso.org.br; ou pelo Fale Conosco do site: www.institutoacesso.org.br. Concurso – O último concurso do Parlamento Municipal foi realizado em 2003 e, após uma avaliação técnica e diante da necessidade de reoxigenar o quadro de servidores, foram iniciados os trâmites para um novo certame. O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego é a empresa contratada para a realização do concurso público da Casa Legislativa, responsável pela organização, planejamento, realização, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, bem como por julgar os recursos administrativos. O Acesso já realizou o concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em 2018 com quase 8 mil vagas, além disso, o Instituto foi responsável por outros certames, como o do Governo do Estado do Rio Grande Norte, da Polícia Civil do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, Câmara Municipal de Cariacica, também no Espírito Santo, entre outros. Acesse: Diário Oficial_Concurso Foto: Divulgação

A legislação que será cobrada no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi divulgada na tarde desta sexta (16/08), no site oficial da Casa Legislativa através do link https://www.cmm.am.gov.br/biblioteca/arquivos-legislativo/.  Os usuários que acessam o domínio são direcionados a um banner contendo todas as informações referentes aos conhecimentos específicos e legislação que integram o conteúdo do certame. Entre as legislações cobradas está a Lei nº 1118, de 12.08.2024 – Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). O Regimento Interno da CMM, que apresenta atribuições, normas e funcionamento do Parlamento Municipal, também consta no conteúdo, bem como conhecimentos sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da CMM. Os candidatos também precisam conhecer a Lei nº 1997/2025 – Lei do Processo Administrativo Municipal; Lei da Manausprev; Constituição Federal; Constituição do Estado do Amazonas; Lei nº 01/1992, da Procuradoria Geral da CMM; Lei nº 101/2000, que tange a Responsabilidade Fiscal; Lei de Licitações e Contratos; e o Decreto nº 20.910/1932, que Regula a Prescrição no âmbito da Fazenda Pública. Com edital em fase final de elaboração, o concurso da CMM vai abrir 83 vagas para o serviço público da capital amazonense, distribuídos em diversos cargos dos níveis Médio e Superior e também para cadastro de reserva. O valor da taxa de inscrição será de R$ 94 para nível médio; R$ 175 para nível superior; R$ 220 para cargos de Auditor de Controle Interno; e R$ 325 para cargos de Procurador. O montante arrecadado com as inscrições será destinado diretamente à remuneração do Instituto Acesso, conforme contrato assinado no dia 6 de agosto, pelo presidente da CMM, vereador Caio André; e pelo diretor de negócios do Instituto Acesso, Werbert Moura. Sobre o certame – O último concurso do Parlamento Municipal foi realizado em 2003 e, após uma avaliação técnica e diante da necessidade de reoxigenar o quadro de servidores, foram iniciados os trâmites para um novo certame. O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego é a empresa contratada para a realização do concurso público da Casa Legislativa, responsável pela organização, planejamento, realização, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, bem como por julgar os recursos administrativos. O Acesso já realizou o concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em 2018 com quase 8 mil vagas, além disso, o Instituto foi responsável por outros certames, como o do Governo do Estado do Rio Grande Norte, da Polícia Civil do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, Câmara Municipal de Cariacica, também no Espírito Santo, entre outros. Foto: Arquivo/CMM  

O concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), previsto para este ano, está mais perto de se tornar realidade. Na tarde desta terça-feira (06/08) o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), assinou o contrato com o Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, empresa contratada para a realização do concurso público da Casa Legislativa. O edital deve ser divulgado nos próximos dias e a previsão é de, no mínimo, 50 vagas. Além de Caio André, estavam presentes na reunião membros da comissão organizadora do certame e um representante do Instituto Acesso. “Hoje estamos dando um passo muito importante para que continuemos fazendo da Câmara Municipal um poder independente, poder que valoriza os seus servidores e essa valorização traz também esse importante passo, que é a realização de um concurso público após 21 anos. Essa sempre foi uma exigência dessa gestão”, destacou Caio André. “A nossa comissão de licitação e a nossa comissão organizadora trabalharam com muito critério na elaboração do projeto básico, para que nós conseguíssemos escolher a banca responsável pelo certame. Essa banca já realizou o maior concurso do Amazonas, que foi o da Secretaria de Educação do Estado com 8 mil vagas, e acreditamos em sua capacidade técnica", completou o presidente da Casa Legislativa. O edital deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para análise e homologação do concurso até a primeira quinzena de dezembro de 2024. Sobre o contrato – De acordo com o contrato, a empresa será responsável pela organização, planejamento, realização de concurso público, com elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, bem como por julgar os recursos administrativos, nos seguintes termos previstos no documento: a) Da elaboração dos editais e divulgação dos atos pertinentes ao certame; b) Das inscrições, do pedido de isenção da taxa, da reserva de vaga e do atendimento especial; c) Da diagramação e impressão do caderno de prova e da folha de resposta; d) Pelas provas objetivas e subjetivas; e) Da infraestrutura; f) Dos recursos; g)  Dos Procedimento de verificação da autodeclaração dos candidatos negros; h) Da classificação final; i) Dos resultados; j) Observar o cumprimento dos prazos previstos para a realização dos serviços objeto do presente contrato; k) Comprometer-se a guardar o sigilo ótico-empresarial necessário, por tempo indeterminado, sobre dados, documentos, especificações técnicas comerciais, metodológicas, inovações, e quaisquer outras informações da contratante, sobre as quais a contratada tenha tido acesso durante a execução do presente contrato, não podendo divulgar ou reproduzir sob qualquer pretexto, sob pena de quebra de contrato, sujeito à plena resilição, além das sanções legais pertinentes; l) Disponibilizar na Cidade de Manaus, aos candidatos, local para a realização de Perícia Médica, por meio de equipe Multiprofissional; e m) É de responsabilidade da contratada a reprodução de todo material impresso e a aplicação das provas nos locais designados pela contratante; n) Providenciar sala-cofre para guarda das provas e cartão resposta; o) Correção das provas; p) Análise e julgamento dos recursos administrativos; q) Criação de e-mail específico para contatos com a Comissão do Concurso criada pela presidência; r) Fazer divulgação pela imprensa sobre o concurso público; s) Fornecer subsídios para defesa em processo judicial, se for o necessário. A remuneração do Instituto Acesso será feita diretamente pelos valores arrecadados pelo pagamento das inscrições para o certame, de acordo com os seguintes níveis: a) R$ 94,00 (noventa e quatro reais) para o cargo de Nível Médio; b) R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para o cargo de Nível Superior Áreas; c) R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para os cargos de Auditor de Controle Interno; d) R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) para os cargos de Procurador. Sobre o certame – O último concurso do Parlamento Municipal foi realizado em 2003 e, após uma avaliação técnica e diante da necessidade de reoxigenar o quadro de servidores, foram iniciados os trâmites para um novo certame. O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, já realizou o concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em 2018 com quase 8 mil vagas, além disso, o Instituto foi responsável por outros certames, como o do Governo do Estado do Rio Grande Norte, da Polícia Civil do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, Câmara Municipal de Cariacica, também no Espírito Santo, entre outros. “É com grande honra que retornamos ao estado do Amazonas, o instituto Acesso que realizou o maior concurso do estado lá no ano de 2018, e desde já fazemos um alerta aos estudantes que logo divulgaremos o edital e com isso, a data das provas”, destacou Werbert Moura, diretor de negócios do Instituto Acesso. Assinatura do contrato entre CMM e Instituto Acesso Mais de 50 vagas em diversas áreas de formação serão ofertadas para o preenchimento do quadro de servidores efetivos e também para cadastro de reserva. Fotos: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas redes sociais, rendeu à Casa Legislativa, mais uma vez, uma colocação no Top 10 dos perfis com mais interações em todo o Brasil. No final do ano passado, a CMM alcançou a 4ª colocação em interações do ano de 2023, entre os perfis oficiais dos poderes legislativos de todo o país. Já no primeiro semestre deste ano, as redes sociais da CMM alcançaram a 6ª colocação em interações, ficando atrás apenas das redes sociais do Senado Federal, TV Senado, Câmara dos Deputados, Rádio Senado e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), respectivamente. De acordo com o ranking, somados, os perfis da CMM no Instagram, X, Facebook, TikTok e YouTube, foram registradas 104.557 interações. “Uma das prioridades do atual presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André, ao assumir o parlamento municipal em janeiro de 2023, foi reaproximar a Casa Legislativa da população. Esse reconhecimento mostra que a missão de toda a equipe foi cumprida por meio de um intenso trabalho, desenvolvido ao longo desses 18 meses. Estamos todos muito felizes e, sobretudo, focados em alcançar resultados ainda mais expressivos”, disse o Diretor de Comunicação da CMM, Mário Marinho. No ranking publicado, a CMM é a segunda Casa Legislativa mais bem colocada na Região Norte, ficando atrás apenas da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), mas é a primeira Casa Legislativa Municipal do país a figurar no Top 10 divulgado pela plataforma. "Desde o começo, a determinação do presidente Caio André, foi aproximar o parlamento da população. O resultado é o reflexo do trabalho feito pela Diretoria de Comunicação, em dar mais transparência aos trabalhos e credibilidade ao povo manauara. Os números comprovam que o trabalho está sendo feito e continuará sendo feito com excelência", frisou o gerente de Redes Sociais da CMM, Lucas Raposo. Redes Sociais - Desde o início do mês de julho, as redes sociais da CMM estão temporariamente suspensas até o dia 6 de outubro. A medida é necessária, em cumprimento à Lei Eleitoral 9.504/97, que estabelece normas e condutas vedadas sobre as eleições. Com isso, os novos perfis no Instagram já estão ativos, com o objetivo de dar continuidade à programação e atividades da TV e Rádio Câmara de Manaus, durante o período eleitoral. Os novos perfis da CMM são @tvcamara6.3 e @radiocamara105,5. Foto: Divulgação

As redes sociais da Câmara Municipal de Manaus (CMM) alcançaram a 6ª colocação em interações no primeiro semestre de 2024, entre os perfis oficiais dos poderes legislativos de todo o país. Ranking 2024 O ranking, que foi divulgado nesta quinta-feira (1º/08), pela plataforma de inteligência e marketing SocialMediagov, mostra que a Câmara de Manaus é a mais bem classificada entre as câmaras municipais do país. “O presidente da Câmara, vereador Caio André, nos deu o desafio de aproximar o Parlamento Municipal da nossa população, e esse reconhecimento é resultado do trabalho de uma equipe dedicada e empenhada em cumprir essa missão. Estamos todos muito felizes e, sobretudo, focados em alcançar resultados ainda mais expressivos”, disse o Diretor de Comunicação da CMM, Mário Marinho. De acordo com o ranking, somados, os perfis da CMM no Instagram, X, Facebook, TikTok e YouTube, foram registradas 104.557 interações, aparecendo atrás apenas das redes sociais do Senado Federal, TV Senado, Câmara dos Deputados, Rádio Senado e Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), respectivamente. Ranking 2023 A avaliação contabiliza número de curtidas, comentários e compartilhamentos de publicações. A Câmara Municipal de Manaus foi o poder legislativo municipal mais bem colocado do país a figurar no Top 10 dos perfis com mais interações nos primeiros seis meses de 2024. Retrospecto - No final do ano de 2023, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) alcançou a 4ª colocação em interações de todo o ano de 2023, entre os perfis oficiais dos poderes legislativos de todo o país. Na ocasião, a CMM registrou 461.738 interações, aparecendo atrás apenas das redes sociais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da TV Senado, respectivamente. Com isso, a Casa legislativa foi o único poder legislativo municipal do país a figurar no Top 10 dos perfis com mais interações em 2023. Foto: Reprodução/Arquivo

O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego irá conduzir a aplicação das provas do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Depois de 21 anos, o legislativo municipal volta a realizar o certame. O Instituto Acesso é uma empresa com mais de 20 anos de experiência na prestação de serviços técnicos especializados. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, a banca foi a organizadora do concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em 2018 com quase 7 mil vagas. Além disso, foi responsável por outros certames, como o do Governo do Estado do Rio Grande Norte, da Polícia Civil do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, Câmara Municipal de Cariacica, também no Espírito Santo, entre outros. O Instituto Acesso enviou, nesta terça-feira (30/07), à Comissão do Concurso da Câmara Municipal de Manaus esclarecimentos a respeito de notícias que circularam na imprensa local. "Inicialmente é de bom alvitre ressaltar que as matérias veiculadas na imprensa são, na verdade, uma tentativa de exumar fatos já devidamente sepultados e esclarecidos perante as autoridades competentes.   Pois bem, em relação ao concurso SEDUC 2018, conduzido pelo mesmo Instituto Acesso e foco central das notícias, cabe ressaltar que, embora tenham sido levantadas alegações de irregularidades, tais questões foram devidamente investigadas e resolvidas", diz um dos trechos do ofício, assinado por Zenilton Santos, presidente do Instituto Acesso. Ainda segundo o ofício, todos os documentos anexados e pareceres proferidos tanto pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), quanto por decisões do Judiciário do Amazonas, comprovaram que não houve fraude ou quebra de sigilo das provas do certame da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. O instituto finaliza agradecendo a escolha feita pela comissão da CMM, e reitera o compromisso com a transparência, lisura, garantindo assim a legitimidade e o sucesso do tão aguardado Concurso da Câmara Municipal de Manaus. Banca organizadora – O nome da banca organizadora do concurso, Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, foi divulgado na última sexta-feira, dia 26 de julho, por meio do Diário Oficial do Legislativo, com acesso público no site oficial da Casa Legislativa (www.cmm.am.gov.br). Conforme a Procuradoria da CMM, a contratação do Instituto Acesso, foi feita com dispensa de licitação, sem a necessidade  de reserva orçamentária, visto que as despesas decorrentes do processo correrão por conta exclusiva da empresa contratada. Desta forma, a Câmara Municipal de Manaus não terá nenhum ônus financeiro. Ainda de  acordo com a Procuradoria da Casa, este modelo de contratação busca assegurar a eficiência e a economicidade dos recursos públicos, minimizando os impactos financeiros sobre o orçamento da Câmara Municipal. Além disso, a ausência de ônus para a Câmara reflete um compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, elementos essenciais na administração pública. Concurso no AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), moveu, em 2018, uma ação contra o instituto. A ação Nº 0637751-54.2018.8.04.0001 pedia a anulação do concurso da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC/AM, alegando irregularidades.  Mas em todas as instâncias judiciais onde tramitou, a ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) teve o recurso indeferido. Após ingresso da ação, em 31 de outubro de 2018, o Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, revogou a própria decisão que suspendia a realização do concurso público em pauta, por entender que o não cumprimento do certame implicaria em prejuízo maior para o serviço público. "Vejo a necessidade de me retratar e revogar a decisão de paralisação. Ao ponderar esse efeitos, observa-se que, neste momento, é mais prudente a continuidade, já que outra medidas podem ser adotadas para solucionar eventuais situações pontuais existentes", cita o trecho do documento. No parecer de nº 204.2022, a Procuradora de Justiça Karla Freganapi Leite, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), datado de abril de 2022, julgou improcedente os pedidos da requerente da ação. De acordo com o parecer, o pedido requereu que fosse “negado provimento ao recurso de apelação interposto, haja vista a ausência do direito alegado pela Apelante, assim como inexistente a comprovação de qualquer ilegalidade que tenha sido praticada no concurso em análise pelo Apelado”. O parecer concluiu pelo desprovimento dos recursos interpostos. Na última decisão sobre o caso, datada de 4 de março de 2024, o desembargador João de Jesus Abdala Simões negou apelação cível interposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, contra a sentença de fls. 1.528/1.539, proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, a qual julgou improcedentes os pedidos formulados na Ação Anulatória n. 0637751-54.2018.8.04.0001, em que litiga com o instituto. O desembargador considerou que “inexiste efetiva demonstração de que houve vazamento do seu conteúdo (do concurso)”. Foto: Arquivo

O concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) previsto para este ano, avança mais uma vez. Mais de 50 vagas em diversas áreas de formação serão ofertadas para o preenchimento do quadro de servidores efetivos e também para cadastro de reserva. A expectativa agora é para a divulgação do edital, já que a aplicação das provas foi confirmada para ainda neste ano de 2024. A comissão técnica formada por servidores da Casa, nomeada para o certame, prevê a posse dos novos concursados para o primeiro semestre de 2025. O concurso da Câmara Municipal de Manaus é considerado um avanço para a Casa Legislativa, e uma vitória para a população que espera pelo certame há 21 anos, tendo em vista o último concurso foi realizado há 21 anos. “A necessidade de fazer o concurso é enorme, haja vista que o último concurso foi realizado ainda em 2003, inclusive os últimos remanescentes desse concurso foram chamados ano passado ainda nessa gestão, o que permitiu que abríssemos este novo certame. Eu acredito que até o mês de novembro a gente realize o concurso, tendo em vista a necessidade do parlamento, e o chamamento dos aprovados em 2025”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (União Brasil). Banca organizadora – Na sexta-feira, dia 26 de julho, a CMM publicou no Diário Oficial do Legislativo, com acesso público no site oficial da Casa Legislativa (www.cmm.am.gov.br), o nome da empresa responsável pelo certame. O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego foi a empresa contratada para a realização do certame. O Instituto Acesso foi a banca organizadora do concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em 2018 com quase 7 mil vagas, além disso, foi responsável por outros certames, como o do Governo do Estado do Rio Grande Norte, da Polícia Civil do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, Câmara Municipal de Cariacica, também no Espírito Santo, entre outros. Foto: Arquivo

O Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou nesta sexta-feira, 26 de julho, o nome da empresa responsável pela realização do concurso público da Casa Legislativa. O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, foi a empresa contratada. "É mais um avanço importante para cumprirmos esse compromisso com Manaus e com o legislativo municipal. Nossa cidade e o setor público aguardam esse concurso há anos", disse o vereador Caio André (União Brasil), presidente da CMM. A CMM, após parecer jurídico da Procuradoria da Casa Legislativa, fundamentada no inciso XV, art. 75, da Lei 14.133/2021, opinou sobre a dispensa de licitação para contratação da instituição responsável por conduzir o concurso público da Casa Legislativa, com isso, não haverá necessidade de reserva orçamentária, visto que as despesas decorrentes da contratação correrão por conta exclusiva da empresa contratada. Desta forma, a Câmara Municipal de Manaus não terá nenhum ônus financeiro. Conforme a Procuradoria da Casa, este modelo de contratação busca assegurar a eficiência e a economicidade dos recursos públicos, minimizando os impactos financeiros sobre o orçamento da Câmara Municipal. Além disso, a ausência de ônus para a Câmara reflete um compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, elementos essenciais na administração pública. Avanços – No início deste mês, a Câmara Municipal de Manaus anunciou a formação da Comissão responsável pelos trâmites do certame. Cinco servidores da Casa Legislativa foram designados para a função, entre eles a procuradora Priscila Freire, que presidirá os trabalhos; a analista legislativa Wilza Carla, nomeada como secretária; a diretora de Gestão de Pessoas Mirela Carvalho; o técnico legislativo Agassiz Rubim; e o coordenador de Gestão Integrada da CMM, Silvio Cesar. No último dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão, para instalação e início dos trabalhos. O grupo foi constituído com o objetivo de dar andamento às atividades necessárias para a realização do certame. No encontro, foram discutidas etapas do concurso, e conforme decisão unânime da comissão, foi encaminhado um parecer técnico para a Comissão de Licitação da CMM, que ficou responsável para providenciar a contratação da empresa responsável para realizar os serviços necessários de planejamento e realização do concurso público. Mais informações, formação e reunião da comissão, a escolha do instituto que irá realizar o concurso, estão no Diário Oficial do Legislativo Municipal, disponível para acesso público no site oficial da Casa (www.cmm.am.gov.br). Concurso - O último concurso do Parlamento Municipal foi realizado em 2003 e, após uma avaliação técnica e diante da necessidade de reoxigenar o quadro de servidores, foram iniciados os trâmites para um novo certame. O Projeto de Lei nº 313/2024 alterou a Lei nº 522, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da CMM, para adequar o quadro de pessoal para a realização do concurso. Instituto – O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, já realizou o concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em 2018 com quase 7 mil vagas, além disso, o Instituto foi responsável por  outros certames, como o do Governo do Estado do Rio Grande Norte, da Polícia Civil do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, Câmara Municipal de Cariacica, também no Espírito Santo, entre outros. Acesse: Diário Oficial_CMM Foto: Arquivo

A comissão do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reuniu, pela primeira vez, na última sexta-feira, 12 de julho, para instalação e início dos trabalhos. O grupo, composto por cinco servidores da Casa Legislativa, foi constituído com o objetivo de dar andamento às atividades necessárias para a realização do certame da Casa Legislativa. O concurso anterior foi realizado 21 anos atrás. "Os trabalhos da comissão iniciaram e nossa expectativa é que eles avancem rapidamente, para que possamos realizar, ainda em 2024, esse concurso tão esperado e necessário ao serviço público", disse o presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil). No encontro, foram discutidas etapas do certame e, conforme decisão unânime da comissão, será encaminhado um parecer técnico para a Comissão de Licitação da CMM, a qual deverá providenciar a contratação de quem irá realizar os serviços necessários para o planejamento e realização do concurso público. A reunião também tratou sobre a atuação da comissão, limites e responsabilidades com a observância dos princípios constitucionais da administração pública. Conforme divulgado na última quinta-feira, 11 de julho, e disponível no Diário Oficial do Legislativo com acesso público pelo site oficial da Casa (www.cmm.am.gov.br), integram a Comissão os servidores Pryscila Freire, Wilza Carla, Mirela Carvalho, Agassiz Rubim e Silvio Cesar. Concurso - O último concurso do Parlamento Municipal foi realizado em 2003 e, após uma avaliação técnica e diante da necessidade de reoxigenar o quadro de servidores, foram iniciados os trâmites para um novo certame. O Projeto de Lei nº 313/2024 alterou a Lei nº 522, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da CMM, para adequar o quadro de pessoal para a realização do concurso. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou, na noite desta quinta-feira (11/07), a comissão para realização do concurso público da Casa Legislativa. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo Municipal, disponível para acesso público no site oficial da Casa (www.cmm.am.gov.br). "É um importante avanço para o serviço público, compromisso que firmamos no começo desse biênio e estamos seguindo para cumprirmos até o final desse ano", disse o presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil), em entrevista. A comissão é composta pela procuradora Priscila Freire, que presidirá os trabalhos; pela analista legislativa Wilza Carla, nomeada como secretária; pela diretora de Gestão de Pessoas Mirela Carvalho; pelo técnico legislativo Agassiz Rubim; e pelo coordenador de Gestão Integrada da CMM, Silvio Cesar. Consta no Diário Oficial, ainda, que no caso do cargo de procurador, o edital do certame deverá prever a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - , Seccional Amazonas (OAB-AM), segundo o artigo 26 da Lei número 01 de 18 de novembro de 1992. A publicação também estabelece prazo de cinco dias para impugnação dos nomes que integram a Comissão. Concurso- O último concurso do Parlamento Municipal foi realizado em 2003 e, após uma avaliação técnica e diante da necessidade de reoxigenar o quadro de servidores, foram iniciados os trâmites para um novo certame. Os estudos técnicos e levantamentos para a realização do concurso estavam sendo executados por uma comissão constituída por quatro servidores, sem ônus, com o auxílio da Procuradoria-Geral. O Projeto de Lei nº 313/2024 alterou a Lei nº 522, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da CMM, para adequar o quadro de pessoal para a realização do concurso.