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Vereador Mitoso - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
Projeto de Lei do vereador Mitoso que institui políticas de atenção às doenças raras segue para sanção do prefeito David Almeida
Foi aprovado, nesta segunda-feira (20 de outubro), na Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 257/2024, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que institui a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do município de Manaus. No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas convivam com doenças raras que, em 80% dos casos, têm origem genética e encontram no diagnóstico precoce a grande esperança de tratamento. Para o vereador Mitoso, este é um importante avanço para as famílias manauaras e para os pacientes, que encontrarão nessas ações um maior amparo no atendimento ambulatorial, psicológico e social. “Esta lei assegura a inclusão social e a efetividade dos direitos garantidos às pessoas com doenças raras em diferentes âmbitos — saúde, educação, assistência social, entre outros —, melhorando, assim, a capacidade de resposta dos serviços municipais às demandas e necessidades específicas dos pacientes e de suas famílias”, destacou Mitoso. Entre as doenças raras, pode-se citar a fibrose cística, que afeta o sistema respiratório e o aparelho digestivo; a distrofia muscular de Duchenne, que atinge a musculatura esquelética e cardíaca; e a doença de Huntington, de natureza neurodegenerativa. A nova lei complementa, em nível local, as diretrizes nacionais de saúde pública a respeito das políticas para o atendimento a pessoas com doenças raras. Também é objetivo da lei promover atenção continuada e qualificação aos profissionais da rede de serviços municipais, garantindo, assim, o apoio psicológico e socioassistencial aos pacientes e familiares. O projeto segue agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Texto: Marcello de Paulo/Assessoria de imprensa do parlamentar
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21.10.25 9:21h
Vereador Zé Ricardo - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
Zé Ricardo propõe avaliação periódica das estruturas físicas das escolas municipais de Manaus
O vereador Zé Ricardo (PT) apresentou à Câmara Municipal de Manaus um Projeto de Lei que institui a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta prevê que essas vistorias sejam realizadas a cada dois anos, com o objetivo de garantir padrões de infraestrutura, segurança e melhoria das condições dos prédios escolares. De acordo com o projeto, o Poder Executivo municipal poderá constituir uma comissão multidisciplinar para a realização das vistorias, composta por engenheiros, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, do sindicato da categoria e de outras entidades. Segundo o vereador, a proposta busca fortalecer a gestão e a prevenção de problemas estruturais nas escolas. “Esta propositura se justifica como uma medida essencial de prevenção e melhoria das estruturas físicas das escolas públicas do município de Manaus”, destacou Zé Ricardo. Ele reforçou ainda que a iniciativa tem como foco principal a segurança e a qualidade da educação, e que o objetivo é garantir condições dignas para estudantes, professores e todos os profissionais da área. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em julho de 2025, Manaus contava com 514 unidades de ensino, sendo 107 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Destas, 178 funcionam em imóveis alugados, gerando um gasto mensal de R$ 4.750.932,46 aos cofres públicos. O vereador alerta que muitas dessas escolas são antigas e enfrentam sérios problemas estruturais, como falta de quadras, espaços de recreação e instalações adequadas. “Essas deficiências prejudicam o processo de ensino-aprendizagem e colocam em risco a segurança da comunidade escolar. A conservação e a infraestrutura mínima são essenciais para uma educação de qualidade”, observou. O projeto também busca apoiar os gestores escolares, que muitas vezes assumem a responsabilidade de manter os prédios e equipamentos em condições adequadas, chegando a recorrer a campanhas de arrecadação ou até a recursos próprios. “É uma grande injustiça quando o gestor, mesmo se esforçando para manter a escola, acaba sendo responsabilizado em caso de acidentes”, acrescentou Zé Ricardo. Por fim, a proposta abre espaço para a participação de entidades de classe e de profissionais especializados na avaliação e proposição de soluções. “O espaço físico e estrutural de uma escola deve atender às necessidades motoras, sociais e cognitivas dos alunos. Ele não pode ser visto apenas como construção, mas como parte do processo educativo. Investir nisso é investir na qualidade da educação”, concluiu o vereador. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
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21.10.25 8:26h
Vereador Dione Carvalho - Foto: Gabriel Santana/Assessoria parlamentar
Vereador Dione Carvalho presta homenagem ao pequeno Benício durante pronunciamento na CMM
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (20 de outubro), o vereador Dione Carvalho (Agir) fez um pronunciamento emocionado em homenagem ao pequeno Benício, uma criança cardiopata que faleceu recentemente, após cinco anos de uma intensa luta pela vida. Em seu discurso, o vereador lembrou a trajetória do menino, ressaltando sua força, coragem e alegria, mesmo diante das dificuldades impostas pela doença. “O Benício foi um verdadeiro guerreiro. Durante cinco anos, lutou com uma força admirável, sempre com um sorriso no rosto. Ele nos ensinou o verdadeiro significado de fé, esperança e amor”, disse Dione Carvalho. O parlamentar, que acompanhava Benício desde o nascimento, destacou ainda que sua relação com as crianças cardiopatas vai muito além do papel público. “Cada criança que passa por mim deixa uma marca profunda no meu coração. E o Benício foi uma dessas crianças especiais, que nos mostrou que, mesmo em meio à dor, é possível espalhar luz e amor”, afirmou. Visivelmente comovido, Dione aproveitou o momento para prestar solidariedade à família do menino, reforçando o compromisso de continuar lutando por políticas e ações que garantam mais atenção e cuidado às crianças cardiopatas. “O Benício nos deixa um exemplo de vida. Que Deus o receba em Seus braços e conforte todos aqueles que o amavam. Seu legado de amor e força continuará vivo em nossos corações”, finalizou o vereador. Texto: Gabriel Santana (Assessoria de imprensa do parlamentar)
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20.10.25 13:18h
Vereador Elan Alencar - Foto: Eder França/Dicom
Elan Alencar destaca fortalecimento da 6ª Etapa do Campeonato Amazonense de Motocross
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (20 de outubro), o vereador Elan Alencar (DC) destacou a 6ª Etapa do Campeonato Amazonense de Motocross, realizada no último domingo (19 de outubro). O parlamentar enfatizou a inauguração da segunda pista de treino, situada na Avenida das Flores, na zona Norte de Manaus, onde o Centro de Treino Zanella atraiu um grande público. “O CT Tarumã fica muito distante, então trouxemos para o coração da zona Norte, para que as pessoas possam conhecer o motocross e participarem. Foi exatamente como esperávamos: sucesso total”, afirmou Elan. O vereador expressou gratidão à sua equipe do motocross e à parceria da Prefeitura de Manaus, destacando o apoio do prefeito David Almeida (Avante) e do vice-prefeito Renato Junior, além dos senadores Eduardo Braga (MDB), Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD), e de Zanella, responsável pela construção da pista. Ele ressaltou que o campeonato atraiu pilotos de várias partes da região Norte, gerando emprego e renda para muitas famílias. “Muita gente não conhece essa modalidade em Manaus, mas eu, enquanto vereador, continuarei fomentando esse esporte para que possamos ver grandes corredores surgindo do nosso estado”, concluiu. Na ocasião, Elan falou sobre sua visita ao primeiro aterro sanitário do Estado do Amazonas, que segue normas ambientais rigorosas e é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele expressou satisfação com a transformação do local em uma fonte de energia limpa, destacando a importância da sustentabilidade. Texto: Vanessa Rocha (Assessoria de imprensa do parlamentar)
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20.10.25 12:55h
Vereador Rosivaldo Cordovil - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
Rosivaldo Cordovil visita laboratório e reforça importância da prevenção do câncer de colo de útero em Manaus
O presidente da 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), realizou uma visita técnica ao Laboratório de Especialidades Dr. Sebastião Marinho, localizado no bairro Santo Agostinho, zona Oeste da capital. O objetivo foi acompanhar de perto o trabalho realizado na prevenção e diagnóstico do câncer de colo de útero, além de verificar as condições estruturais e operacionais da unidade. Durante a visita, o parlamentar destacou a importância do serviço prestado à população e a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da mulher. “A prevenção é o caminho mais eficaz para salvar vidas. Esse trabalho realizado aqui é de extrema relevância, porque o diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença no tratamento do câncer do colo de útero”, afirmou Rosivaldo Cordovil. Acompanhado de membros da Comissão de Saúde, o vereador ressaltou que o Laboratório de Especialidades é referência na realização de exames citológicos e preventivos, atendendo às 235 unidades de saúde da rede municipal. A unidade processa exames de citologia clínica, microbiologia e controle de qualidade da tuberculose, e foi a primeira do país a oferecer o exame de citologia em meio líquido pelo serviço público, implantado em 2023. Somente no último ano, o laboratório executou aproximadamente 180 mil exames, com uma equipe técnica empenhada em modernizar os processos e ampliar a capacidade de atendimento. “Manaus tem feito avanços importantes, mas precisamos garantir que as mulheres de todas as zonas da cidade, inclusive as mais afastadas, tenham acesso aos exames preventivos e possam cuidar da sua saúde com dignidade”, acrescentou o vereador. O Laboratório de Especialidades Dr. Sebastião Marinho é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e conta com sistemas automatizados e modernos para o processamento de exames, assegurando agilidade, confiabilidade e rastreabilidade dos resultados. Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
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20.10.25 10:14h
Vereador Saimon Bessa - Foto: Saulo Fernando/Assessoria de imprensa
Saimon Bessa reforça importância do acesso gratuito à mamografia durante o Outubro Rosa
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama durante o Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde da mulher e à realização de exames preventivos. Como suplente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da CMM, Saimon Bessa ressaltou que a mobilização em torno do tema precisa vir acompanhada de políticas públicas efetivas, que garantam acesso gratuito e facilitado à mamografia, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social. “O Outubro Rosa é um momento de alerta, mas também de responsabilidade do poder público. Precisamos assegurar que toda mulher, independentemente da renda ou da região onde vive, tenha acesso ao exame e ao atendimento adequado”, afirmou o parlamentar. Durante o pronunciamento, o vereador também parabenizou o projeto “As Gloriosas” pela iniciativa de levar o tema à Tribuna Popular da CMM, reforçando que a luta contra o câncer de mama deve ultrapassar o período da campanha, com ações permanentes de prevenção, informação e acolhimento nas comunidades. “A conscientização é essencial, mas o compromisso precisa ser constante. Defender o direito à saúde das mulheres é defender a vida, e esse é um dever de todos nós”, enfatizou Saimon Bessa. Comprometido com o fortalecimento das políticas públicas de saúde voltadas às mulheres, o vereador adiantou que pretende apresentar novas proposições que ampliem a oferta de exames preventivos na capital. Para ele, garantir o acesso à mamografia é promover dignidade e salvar vidas. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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20.10.25 9:02h
Vereador Carlos Pai Amado visita obras do novo aterro - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
Carlos Pai Amado destaca avanço ambiental em visita às obras do novo aterro sanitário
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) participou, nesta sexta-feira (17 de outubro), da vistoria às obras do primeiro aterro sanitário do Estado do Amazonas, adequado às normas ambientais. Acompanhando do prefeito David Almeida (Avante) e demais autoridades municipais, a estrutura, localizada no km 19 da rodovia AM-010, representa um marco na política ambiental de Manaus e integra o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Durante a visita, o parlamentar pôde conhecer os detalhes do projeto, que segue rigorosamente as normas ambientais nacionais, incluindo tecnologias de ponta para tratamento de resíduos, impermeabilização do solo e reaproveitamento de recursos. O aterro ocupa uma área de 67 hectares, dividida em quatro células operacionais, com investimento estimado entre R$ 20 e R$ 25 milhões por célula. "Esta é uma obra transformadora para Manaus. Pela primeira vez, nossa cidade terá uma estrutura adequada para destinação final de resíduos, com total atenção às questões ambientais. É um avanço histórico que beneficiará as atuais e futuras gerações", afirmou o vereador Carlos Pai Amado. O novo aterro sanitário conta com sistema de impermeabilização de quatro camadas para proteção do lençol freático e uma lagoa de chorume com tecnologia avançada para tratamento de efluentes. A previsão é que entre em operação em fevereiro de 2026, com vida útil estimada em 20 anos. O parlamentar também destacou os benefícios sustentáveis do empreendimento, que incluem a geração de biometano a partir do biogás produzido pela decomposição de resíduos, além do projeto de energia solar no antigo aterro controlado, capaz de gerar 1 megawatt de energia. "Como representante do povo, é gratificante ver Manaus se tornando referência em sustentabilidade. Esta obra demonstra que é possível conciliar desenvolvimento com preservação ambiental, gerando benefícios para toda a população", completou Pai Amado. A construção do aterro sanitário é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura de Manaus, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Poder Judiciário, representando um importante avanço na gestão de resíduos sólidos da capital. Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
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18.10.25 11:35h
Vereador Eduardo Alfaia e demais parlamentares durante visita às obras do novo aterro sanitário - Foto: Casa Civil/Prefeitura de Manaus
Eduardo Alfaia visita Aterro Sanitário de Manaus e aponta ‘nova era’ para a cidade
O vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do Poder Executivo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhou nesta sexta-feira (17 de outubro) as obras do novo Aterro Sanitário de Manaus, localizado na rodovia AM-010. A visita foi realizada ao lado do prefeito David Almeida (Avante), do vice-prefeito Renato Júnior (Avante), do juiz da Vara do Meio Ambiente, Dr. Moacir Pereira Batista, e dos secretários Sabá Reis (Semulsp) e Marcos Rotta (Casa Civil). Com tecnologia de ponta e estrutura inédita na região Norte, o novo complexo ambiental representa um salto histórico na gestão de resíduos sólidos da capital amazonense. O projeto é o único do seu porte em toda a região e tem capacidade para atender Manaus pelas próximas décadas, alinhado às diretrizes mais modernas de sustentabilidade urbana. O aterro contará com sistemas avançados de impermeabilização do solo, captação e tratamento de chorume, controle de gases poluentes e reaproveitamento energético, práticas que tornam Manaus referência nacional em inovação e responsabilidade ambiental. Além disso, o empreendimento segue rigorosos padrões de licenciamento e impacto ambiental, assegurando o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Durante a visita, Eduardo Alfaia destacou que o novo aterro é uma conquista de toda a população manauara. “Essa obra é um divisor de águas para a cidade. Representa a união entre progresso, sustentabilidade e responsabilidade social. É uma iniciativa que trará benefícios diretos para as famílias, para o meio ambiente e para o futuro de Manaus”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que o projeto reflete o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com a inovação e o cuidado ambiental. “É um orgulho fazer parte desse momento e acompanhar de perto um empreendimento que alia tecnologia, planejamento e respeito à natureza. Estamos vendo nascer uma nova era para Manaus, uma cidade que cresce com consciência e propósito”, completou. A presença do juiz Moacir Pereira Batista reforçou a importância do acompanhamento técnico e jurídico na execução de uma obra dessa magnitude. O magistrado elogiou o cumprimento das normas ambientais e destacou a transparência do processo conduzido pela Prefeitura de Manaus. O novo Aterro Sanitário de Manaus consolida uma nova era na gestão de resíduos, colocando a capital amazonense na vanguarda das políticas ambientais brasileiras. Eduardo Alfaia participa de visita às obras do novo aterro sanitário - Foto: Casa Civil/Prefeitura de Manaus Texto: Társis Luz/Assessoria de imprensa do parlamentar
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18.10.25 10:27h
Gilmar Nascimento participa de evento com a presença do Corregedor Nacional Mauro Campbell - Foto: Renielle Formiga/Assessoria parlamentar
Vereador Gilmar Nascimento representa OAB-AM em visita histórica do Corregedor Mauro Campbell
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), vice-presidente presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e Valorização do Advogado da Amazônia, representou, nesta quinta-feira (16 de outubro), o presidente da OAB-AM, Allan Jones, durante a visita institucional do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM). A presença do ministro em Manaus marcou um momento histórico para a advocacia amazonense: pela primeira vez, um corregedor do CNJ visitou a seccional para dialogar diretamente com conselheiros e corpo jurídico, ouvindo suas demandas de cada comissão para fortalecer o relacionamento institucional com a Justiça. Durante o encontro, o vereador Gilmar Nascimento entregou o relatório do trabalho realizado pela comissão e destacou também a relevância do diálogo e da valorização do papel do advogado como agente indispensável na administração da Justiça. “Foi uma grande honra representar a nossa Comissão e o presidente Allan Jones nesse momento marcante para a advocacia do Amazonas. Essa aproximação demonstra respeito ao trabalho dos advogados e reforça a busca por harmonia entre os poderes, reconhecendo o advogado como parte essencial no processo jurisdicional do nosso Estado”, afirmou o vereador. A visita do ministro Mauro Campbell Marques simboliza o compromisso do CNJ com a escuta ativa e o fortalecimento das instituições jurídicas no Amazonas, consolidando a OAB-AM como espaço de diálogo e construção democrática da Justiça. “É uma honra estar hoje na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, a OAB da minha terra, reencontrando colegas e amigos que constroem diariamente a advocacia amazonense. Esta visita tem o propósito de ouvir, compreender e atender às demandas legítimas da classe, aprimorando o diálogo entre o Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil.” Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
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18.10.25 9:28h
Grupo de idosos participou de passeio promovido pelo vereador Carlos Pai Amado - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
Vereador Carlos Pai Amado promove passeio para idosos ao Mirante Lúcia Almeida
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) realizou na quinta-feira (16 de outubro) um passeio especial para o Grupo de Idosos do bairro Jorge Teixeira ao Mirante Lúcia Almeida, localizado no Centro de Manaus. A iniciativa, em alusão ao Outubro Rosa, teve como objetivo proporcionar acesso ao lazer, cultura e contemplação das belezas naturais da capital amazonense. Durante a atividade, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o espaço turístico e apreciar a vista panorâmica do Rio Negro, além de outras paisagens urbanas e naturais da região. Para muitos dos idosos, esta foi a primeira vez que visitaram o local, tornando a experiência ainda mais significativa. "Promover momentos como este é fundamental para a qualidade de vida dos nossos idosos. Muitos nunca tinham vindo ao mirante e não conheciam esta bela vista do Rio Negro. É uma forma de valorizar quem dedicou a vida à família e à nossa cidade, proporcionando novas experiências e integração social", destacou o vereador Pai Amado. O passeio contou com transporte adaptado, lanches e acompanhamento de monitores treinados para oferecer todo o suporte necessário aos participantes. A ação integra as iniciativas do mandato voltadas à terceira idade, que incluem projetos de lei, eventos esportivos e culturais, além de outras atividades de lazer. "Ver a alegria e o entusiasmo dos nossos idosos ao contemplarem as belezas da nossa cidade é gratificante. Vamos continuar promovendo ações como esta, que resgatam a autoestima e fortalecem os vínculos comunitários", afirmou Pai Amado, reforçando seu compromisso com a causa idosa. O Mirante Lúcia Almeida, inaugurado em 2023, tem se consolidado como um dos principais pontos turísticos de Manaus, oferecendo infraestrutura completa para visitação, incluindo acessibilidade, praça de alimentação e área para eventos. Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
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18.10.25 8:23h