Na Sessão Legislativa desta segunda-feira (24 de fevereiro), foi deliberado o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manaus. De autoria do vereador Ivo Neto (PMB), a proposta visa ampliar a conscientização sobre essa malformação congênita e garantir maior acesso à informação e políticas públicas para os afetados pela condição.

Agora, o projeto será numerado como PL n.º 011/2025 e segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. A iniciativa prevê a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus, sendo comemorada anualmente em 24 de junho. Entre os objetivos estão o incentivo ao debate sobre políticas públicas, a disseminação de informações sobre a reabilitação da fissura labiopalatina e o combate ao preconceito enfrentado pelos portadores dessa condição.

De acordo com Ivo Neto, o projeto surgiu após um encontro com uma criança que relatou sofrer preconceito.

“Essa proposta nasceu após uma criança me contar que sofria bullying por conta da sua situação. Esse relato me tocou profundamente”, explicou o vereador.

A condição pode gerar dificuldades na amamentação, problemas emocionais e desafios estéticos, exigindo acompanhamento especializado e uma abordagem multidisciplinar para a reabilitação.

“Precisamos combater o preconceito e garantir que essas pessoas tenham acesso ao tratamento adequado, preservando sua dignidade e qualidade de vida”, defendeu o parlamentar.

Com a tramitação do projeto, a expectativa é que o tema ganhe mais visibilidade e que Manaus se torne uma referência no apoio e inclusão de pessoas com fissura labiopalatina.

Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)