A Lei n° 567/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), isenta as pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais no município de Manaus das taxas de sepultamento e velório. As isenções são concedidas independentemente da utilização para fins de transplante.
De acordo com a parlamentar, é uma medida que ajuda as famílias em situação de vulnerabilidade a enterrarem seus entes queridos com dignidade e sem precisar se endividar, mas também impacta diretamente no aumento do número de doadores, dando oportunidade para que mais vidas sejam salvas.
“Temos fila de espera no transplante e as organizações de saúde acusam o baixo índice de doação como uma das justificativas. Essa medida, que parece ser simples, é uma alternativa para incentivar a doação e ajudar a salvar mais vidas que estão à espera de uma solução”, afirma a parlamentar.
A lei prevê que o doador tenha sido morador da capital amazonense, necessitando da comprovação dos últimos 90 dias, e que o benefício seja exclusivo ao doador. A publicidade sobre o assunto deverá ocorrer nas unidades básicas de saúde e hospitais, sob responsabilidade do Executivo municipal.
Texto: Jamyly Macedo (assessoria de imprensa da parlamentar)
