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Vereador(a) Glória Carratte

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Gabinete: 39

Biografia

Antes de ocupar mandato eletivo, trabalhou alguns anos como vendedora das Lojas Casas Pernambucanas, e também já trabalhou como chefe de gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A vereadora Glória Carratte sempre foi atuante nas comunidades, já em meados dos anos 80 juntamente com seu esposo, Dr. Miguel Carratte, iniciou um trabalho voluntário de forma itinerante chamado hoje de Mutirão Assistencial, levando atendimentos médicos, odontológicos e distribuição de sopas semanalmente às comunidades carentes de Manaus, e onde também ouve as demandas dos comunitários buscando através de seu gabinete, dar uma solução junto aos órgãos públicos da cidade. Possuindo ações dentro e fora do Parlamento, Glória Carratte tem mais de 70 Leis de sua autoria em vigor, mais de 300 Projetos de Leis que foram tramitados, uma média de mil Requerimentos Anuais solicitando melhorias e infraestrutura para os bairros de Manaus. Também criou a Comissão de Defesa e Proteção da Mulher no ano de 2003 dentro da CMM, e foi coordenadora do Projeto Aluno Nota 10. Como vice-presidente da Comissão de Transporte, participou de várias reuniões com pessoas do setor, e também já participou do Seminário Nacional de Transporte Urbano. Comissões em que atuou na última Legislatura, Glória Carratte foi a 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus; Vice-presidente da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – COMTMUA; Vice-presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher – COMDPDM; Titular da 17ª Comissão de Esportes (COMESP); Titular da Comissão Especial de Comendas; Suplente da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor – COMDEC; Suplente da 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana – COMHARFU; Titular da Comissão Especial de Comendas. Comissões em que já atuou: Vice-presidente da Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Idoso (COMDCAI); titular da Comissão de Finanças e Orçamento (CFEO); titular da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (COMTIC); titular da Comissão de Esportes (COMESP). Atualmente a vereadora Glória Carratte está no 6º mandato (2021 – 2024), sendo eleita Secretária Geral da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e atuando em 14 Comissões Técnicas, sendo elas Presidente da 12º Comissão de Ética – COMET; Vice-Presidente da 10ª Comissão Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – COMTICDETRE; Membro titular na 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – COMTMUA; Membro titular na 16ª Comissão de Água e Saneamento – COMASA; Membro titular na 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher – COMDPDM; Membro titular na 19ª Comissão de Defesa do Consumidor – COMDEC; Membro titular na 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana – COMHARFU; Membro titular na 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal – COMSEGPM; Membro da Comissão Especial de Comendas e Membro da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos Impactos Causados pela Pandemia do Covid-19 (FRENPRE).

Este texto é de responsabilidade do gabinete do Vereador(a).

Leis:

LEI Nº 069 DE 03/04/2002 – INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 075 DE 04/07/2002 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CÂNCER DO COLO UTERINO

LEI Nº 076 DE 04/07/2002 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 077 DE 04/07/2002 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO

LEI Nº 670 DE 23/09/2002 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 098 DE 08/07/2003 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LEI Nº 114 DE 02/ 04/ 2004 – INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONFORME ESPECIFICA

LEI Nº 126 DE 07/12/2004 – INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS INFORMATIVOS, NOS MATERIAIS DIDÁTICOS, UTILIZADOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NARRANDO A HISTÓRIA E DESCREVENDO A GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

LEI Nº 130 DE 15/12/2004 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS AO PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 138 DE 17/12/2004 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 807 DE 08/11/2004 – INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVOS DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS PRECEITUADOS NO ESTATUTO DO IDOSO, NOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS E TRANSPORTES PÚBLICOS

LEI Nº 803 DE 03/11/2004 – INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE CARTILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DENTRE OUTROS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL

LEI Nº 852 DE 08/07/2005 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS PATRONOS E DA HISTÓRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LEI Nº 877 DE 02/09/2005 – DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DOMICILIAR OU EM ENTIDADES

LEI Nº 908 DE 27/12/2005 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL EDITAR MANUAL DE PROCEDIMENTO, DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

LEI Nº 901 DE 23/11/2005 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL

LEI Nº 882 DE 19/09/2005 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SEMANA DE LITERATURA AMAZONENSE

LEI Nº 866 DE 19/07/2005 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SEMANA DE ARTES POPULARES

LEI Nº 982 DE 07/06/2006 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CÂNCER OCULAR – RETINOBLASTOMA

LEI Nº 1.012 DE 14/07/2006 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS A SEMANA DO LIVRO INFANTIL

LEI Nº 1.024 DE 26/07/2006 – DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 216 DE 04/08/2009 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS COM ÁREA DE VENDAS IGUAL/SUPERIOR A 1.000m² (MIL METROS QUADRADOS)

LEI Nº 218 DE 08/09/2009 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL- SEGMENTO VIGILÂNCIA – A PARTICIPAREM DE CURSO DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 221 DE 03/11/2009 – INSTITUI E CRIA O SELO DE SEGURANÇA, A SER UTILIZADO PELOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

LEI Nº 1.334 DE 04/06/2009 - INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.328 DE 07/05/2009 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM GRAVAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.338 DE 18/06/2009 – CRIA BIBLIOTECAS ESPORTIVAS DENTRO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE MANAUS

LEI Nº 1.358 DE 09/07/2009 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA QUE É UTILIZADA EM MÓVEIS E INSTALAÇÕES FORNECIDAS AO PODER PÚBLICO, INCLUINDO A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.359 DE 13/07/2009 – DISPÕE SOBRE A PRECEDÊNCIA DE EMBARQUE AOS DEFICIENTES, AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO

LEI Nº 1.385 DE 11/11/2009 – CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE

LEI Nº 250 DE 10/11/2010 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS PARQUES DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.414 DE 22/01/2010 – DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NA CIDADE DE MANAUS

LEI Nº 1.445 DE 16/04/2010 – TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES NOS DOMICÍLIOS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1.457 DE 10/05/2010 – DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E INSPEÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NA FORMA QUE MENCIONA

LEI Nº 1.470 DE 24/06/2010 – INSTITUI O DIA DA PARCERIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E A FUNDAÇÃO HEMOAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 263 DE 01/03/2011 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E CASINHAS DA FAMÍLIA

LEI Nº 266 DE 06/04/2011 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DAS LOJAS DE DEPARTAMENTO DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.669 DE 27/04/2012 – TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALES DA EXPOSIÇÃO AO SOL AOS FREQUENTADORES DE CLUBES E AFINS

LEI Nº 1.647 DE 12/03/2012 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DOS CINEMAS DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.683 DE 06/07/2012 – CRIA A OLIMPÍADA DA PAZ NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 391 DE 04/09/2014 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE

LEI Nº 2.118 DE 05/05/2016 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.102 DE 06/04/2016 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.095 DE 16/03/2016 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.091 DE 08/01/2016 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANAUS, O DIA 07 DE NOVEMBRO COMO O DIA DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 2.447, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade de casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, crianças e adolescentes instalarem, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.

LEI N. 2.329, DE 12 DE JULHO DE 2018 - ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 391, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus aos doadores voluntários de sangue.

LEI N. 2.607, DE 13 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.

LEI N. 2.637, DE 21 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências.

LEI N. 2.616, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de postos de combustíveis e similares e dá outras providências.

LEI N. 2.615, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de bancos e casas lotéricas e dá outras providências.

LEI N. 485, DE 7 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudiquem o meio ambiente, e dá outras providências.

LEI N. 2.777, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.

LEI N. 2.747, DE 26 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua, no município de Manaus, e dá outras providências.

LEI N. 2.789, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

LEI Nº 2.756, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares, provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia da Covid-19 no município de Manaus, e dá outras providências.

LEI Nº 2.866 DE 8 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE sobre a Comunicação dos Shoppings Centers, Lojas, Supermercados e Similares aos Órgãos de Segurança Pública, Sobre a Ocorrência ou Indício de Violência Contra Mulher, Criança, Adolescente, Idoso ou Pessoas com Deficiência, em seu interior.
 

LEIS DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI Nº 878 DE 02/09/05 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DO COROADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.114 DE 13/04/2007 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.245 DE 06/06/2008 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.288 DE 04/11/2008 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DE MARIA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 209 DE 17/03/2009 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DA FÉ – PROJETO PÉ NO CHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 208 DE 17/03/2009 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ENCONTRO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 405 DE 02/12/2014 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ITA – INSTITUTO TIO ADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos:

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

PL 393/2021 - Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus.

PL 351/2021 - Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus.

PL 20/2022 - INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus , e dá outras providências.

PL 22/2022 - INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

PL 23/2022 - CRIA o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.

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