Como ação para o enfrentamento da violência contra as mulheres, o vereador Zé Ricardo (PT) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que institui o Programa de Enfrentamento à Misoginia nas Escolas Municipais. A proposta tem como objetivo promover a conscientização, o respeito e a convivência não violentam entre os estudantes da rede pública, combatendo práticas de discriminação de gênero desde a base educacional.
A iniciativa surge em um contexto preocupante, onde dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registra milhares de casos de violência contra mulheres todos os anos, muitos deles iniciados ainda na adolescência, com práticas de humilhação, assédio e violência psicológica dentro e fora do ambiente escolar. Além disso, estudos indicam que a misoginia também se manifesta de forma crescente no ambiente digital, atingindo principalmente meninas e jovens.
De acordo com o parlamentar, a escola tem papel fundamental na formação de valores e no enfrentamento dessas práticas.
“Não podemos aceitar que meninas cresçam em ambientes marcados pelo desrespeito, pela violência simbólica e pela desigualdade. Este projeto busca construir uma cultura de paz, de respeito e de igualdade dentro das escolas municipais de Manaus”, afirmou.
Dentre as ações, o projeto estabelece a criação do programa com o objetivo de conscientizar e combater a misoginia no ambiente escolar. Também define que o programa terá caráter transversal e será implementado ao longo do ano letivo, contemplando ações como ciclos de conscientização sobre igualdade de direitos, intervenções pedagógicas lúdicas, incluindo oficinas de teatro, jogos cooperativos e rodas de conversa, além de oficinas de fortalecimento psicossocial para alunas e orientações sobre o uso ético das redes sociais no combate ao cyberbullying de gênero. E ainda: identificar e combater atitudes misóginas nas escolas e estimular a reflexão crítica sobre desigualdades estruturais.
Para Zé Ricardo, a proposta vai além de uma política educacional, sendo uma medida urgente de transformação social.
“Combater a misoginia é enfrentar uma estrutura histórica de desigualdade. Precisamos formar cidadãos conscientes, que respeitem as diferenças e rejeitem qualquer forma de violência de gênero. A escola é o espaço mais estratégico para essa mudança”, destacou o vereador.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões da CMM. A expectativa é que a proposta fortaleça políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e segura para meninas e mulheres.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
