A educação especial em Manaus ganhou um importante avanço com a atuação do vereador Marco Castilhos (União Brasil), que tem liderado iniciativas para ampliar e modernizar o atendimento a pessoas com deficiência na Rede Municipal de Ensino.
Entre as principais medidas está o Projeto de Lei nº 162/2025, que propõe a atualização da legislação vigente, em vigor há mais de três décadas, com a inclusão de novos dispositivos que acompanham as necessidades atuais da educação inclusiva.
A proposta busca garantir avanços, como a implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI), o fortalecimento das salas de recursos multifuncionais e a ampliação do suporte de equipes multiprofissionais dentro das escolas.
Segundo o vereador, a iniciativa é resultado do diálogo com famílias, profissionais da educação e especialistas da área.
“A educação especial precisa evoluir junto com a realidade das nossas crianças. Estamos trabalhando para garantir mais estrutura, mais profissionais e, principalmente, mais dignidade para quem precisa desse acompanhamento”, destacou.
Além da atuação legislativa, o parlamentar tem exercido papel ativo no planejamento orçamentário municipal, garantindo na Lei Orçamentária Anual de 2026 a destinação de R$ 7 milhões destinados para a ampliação progressiva do quadro de profissionais de apoio escolar, aliada à implementação de políticas permanentes de formação continuada, fortalecendo, assim, a inclusão e a qualidade do ensino.
A medida também dialoga com previsões da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), reforçando o compromisso com uma educação mais acessível e inclusiva.
Atualmente, a proposta já passou por todas as comissões da Câmara Municipal de Manaus, incluindo a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida por Marco Castilhos, consolidando o tema como uma das prioridades do mandato.
A iniciativa reforça o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e inclusão social.
Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)
