Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (18 de maio), o vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna para cobrar mais ações efetivas no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e reforçou a necessidade de fortalecimento da rede de proteção no município.
O parlamentar destacou que a luta pela proteção das crianças e adolescentes deve envolver toda a sociedade e alertou para o crescimento dos casos de violência sexual nos últimos anos.
“Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade. Não é apenas do poder público ou das famílias. O silêncio protege o agressor e fortalece a violência. Já a informação, o cuidado e a denúncia salvam vidas”, afirmou Zé Ricardo.
O vereador também ressaltou que os dados sobre violência sexual são alarmantes e exigem respostas concretas do poder público. Segundo ele, entre 2021 e 2024 houve aumento expressivo dos registros de violência sexual contra crianças e adolescentes, situação acompanhada por instituições da sociedade civil e órgãos públicos.
“O Poder Legislativo não pode se omitir diante de algo tão absurdo, que é a violência sexual contra crianças e adolescentes. Precisamos de campanhas permanentes, investimentos e uma rede de proteção fortalecida para garantir segurança às nossas crianças”, declarou.
ECA e fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Durante o discurso, Zé Ricardo lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou um grande avanço na garantia de direitos, mas criticou a falta de estrutura adequada para o funcionamento da rede de proteção em Manaus, especialmente dos Conselhos Tutelares.
O parlamentar recordou que, ainda como deputado federal, destinou emendas parlamentares para equipar os nove Conselhos Tutelares existentes na época com veículos, computadores e materiais de trabalho, mas afirmou que a prefeitura não oferece as condições necessárias para o pleno funcionamento dos serviços.
“Os Conselhos Tutelares vivem constantemente em situação precária. Muitas vezes, o único veículo disponível para atender denúncias e realizar visitas é fruto de emenda parlamentar do nosso mandato. Falta compromisso da Prefeitura com essa política pública tão importante”, criticou.
Zé Ricardo defendeu maior investimento na estrutura dos Conselhos Tutelares, capacitação das equipes e ações contínuas de conscientização para combater a violência contra crianças e adolescentes em Manaus.
