A Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou, nesta terça-feira (03/09), um documento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a reconsideração da medida cautelar que suspendeu os editais 001/2024 e 002/2024, do concurso público para provimento de vagas nos níveis Médio e Superior, na Casa Legislativa. No documento, a CMM esclarece e comprova que cumpriu, com devidas transparência e publicidade, todas as etapas legais para realizar o concurso público deste ano. Na última segunda-feira (02/09), o auditor Mário Costa Filho, do TCE-AM, determinou a suspensão do certame, alegando problemas na convocação de aprovados no concurso realizado em 2003. A Procuradoria da CMM recorreu da decisão monocrática do auditor e informou ao TCE que cumpriu o chamamento dos aprovados naquela época, deu posse aos mesmos e informou à Justiça amazonense, que entendeu que todas as etapas foram cumpridas e, após isso, determinou o arquivamento e extinção do processo, conforme entendimento do juiz Ronnie Frank Torres Stone, que consta nos autos n° 0209366-16.2008.8.04.001. De acordo com a Procuradoria da CMM, o concurso 2024 não tem qualquer obstáculo para sua continuidade, já que não há impedimentos legais. Por fim, a CMM requereu ao TCE-AM a reconsideração da decisão monocrática que suspendeu os concursos públicos de 2024, permitindo o prosseguimento dos certames, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e segurança jurídica. A Casa Legislativa pede, ainda, ao final, o julgamento pela improcedência da representação apresentada, uma vez que todos os procedimentos relacionados ao concurso de 2003 foram conduzidos conforme a legislação vigente, considerando que as questões judiciais foram resolvidas conforme decisão do juízo e que qualquer questionamento adicional sobre este tema já se encontra superado. Entretanto, a CMM não descartou a possibilidade de judicializar a decisão do TCE-AM, caso a medida não seja reconsiderada pelo Órgão de Contas. Editais – A Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) enviou, na sexta-feira, 30 de agosto, os editais do certame, para análise e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Assinado pela presidente da Comissão, Pryscila Freire de Carvalho, o ofício nº 004/2024 apresenta todos os editais que conduzem o Concurso Público da CMM. O TCE-AM vai acompanhar e analisar toda a tramitação do certame. Vagas – Com três editais publicados para o preenchimento de 83 vagas, o concurso público da Câmara Municipal de Manaus está com inscrições abertas, com salários que vão de R$ 4.015,33 a R$ 22.554,25. São 28 vagas para Nível Médio, 52 para Nível Superior e três para Procurador, conforme editais disponíveis no site da banca organizadora do certame: institutoacesso.org.br. Acesse: Processo_CMM Recibo_entrega_defesa_CMM Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebe com tranquilidade a decisão monocrática do auditor Mário José de Moraes Costa Filho, relacionada aos editais 001/2024 e 002/2024, do concurso público para provimento de vagas nos níveis Médio e Superior, na Casa Legislativa. Ciente de que cumpriu todas as ações legais para realização do certame, a Câmara informará, oficialmente ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que o concurso realizado no ano de 2003 foi judicializado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), de forma que todos os nomes arrolados pelo MPAM foram convocados para a nomeação, e todos aqueles que compareceram foram nomeados, tomaram posse e já integram o quadro de servidores do Parlamento Municipal. Ademais, foi informado ao juízo todos os meios para divulgação das nomeações que foram feitas no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, as quais foram divulgadas por diversos meios de comunicação, por veiculação de entrevistas e ainda por notificação pessoal dos candidatos que mantiveram atualizados seus endereços junto à Câmara Municipal de Manaus. Com o cumprimento das nomeações que foram deferidas judicialmente, com ampla divulgação, a Justiça do Amazonas sentenciou pela extinção do processo. Conforme entendimento do juiz Ronnie Frank Torres Stone, que consta nos autos n° 0209366-16.2008.8.04.001, a CMM não descumpriu a decisão judicial para chamar aqueles que foram aprovados dentro do número de vagas, estando desobrigada a convocar aqueles que estavam fora do número de vagas. Desta maneira, não cabe mais ao TCE decisões em relação ao certame ocorrido em 2003, uma vez que o mesmo foi judicializado e extinto, tendo a CMM cumprido todos os pedidos solicitados. Por outro lado, a análise administrativa pelo TCE encontra-se prescrita, na forma do art. 1°, do Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, que regula a prescrição quinquenal no âmbito da Fazenda Pública. A Câmara Municipal reforça seu compromisso com Manaus, com o respeito às leis e com a democracia. Confira decisão: Decisão Judicial

A Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) enviou, na tarde desta sexta-feira (30/08), os editais do certame, para análise e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Assinado pela presidente da Comissão, Pryscila Freire de Carvalho, o ofício nº 004/2024 apresenta todos os editais que conduzem o Concurso Público da CMM. O TCE-AM vai acompanhar e analisar toda a tramitação do certame. O primeiro edital, sob o número 01/2024, trata sobre as vagas e a formação de cadastro de reserva do concurso para Nível Médio. O edital número 02/2024 diz respeito às vagas e formação de cadastro de reserva para Nível Superior; e o edital de abertura número 03/2024 é destinado às vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador de 3ª classe. O documento enviado ao TCE ainda apresenta o parecer jurídico do Procurador Geral da Câmara Municipal de Manaus, o parecer da Diretoria de Licitações e Contratos e Coordenação de Compras, o parecer de auditoria da Controladoria Geral da CMM, e os Atos da Presidência números 236/24 e 262/24. Após envio do ofício nº 004/2024, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um recibo, notificando o recebimento à Câmara Municipal de Manaus. Acesse: Cópia de 2 Oficio n. 04 2024 tce.docx recibo-339974 Foto: Divulgação

Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Manaus (CMM) agora contam com uma nova possibilidade de plano de saúde. Os colaboradores poderão optar pelos serviços do Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap Saúde), que apresentou planos e condições aos servidores durante a primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (29/08). Representantes da operadora, que está presente em 24 unidades da federação, estiveram na Casa Legislativa para tirar as dúvidas dos servidores interessados em realizar a adesão, que pode incluir, também, os familiares dos colaboradores no plano de saúde. “Aqui foi um primeiro encontro com os servidores desta Casa. Acreditamos que os servidores públicos precisam ser cada vez mais valorizados e a nossa presença visa incentivar e valorizar mais isso. A parceria trará grandes frutos”, comentou o coordenador administrativo da operadora, André Souza. Uma segunda reunião de apresentação está agendada para esta sexta-feira (30/08), no auditório Zany dos Reis.  Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM 

O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da solicitação de isenção para o pagamento da taxa de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para concorrer às vagas de Nível Médio, termina hoje, quinta-feira (29/08), às 17h. Para os candidatos que irão concorrer aos cargos de Nível Superior o prazo encerra amanhã, sexta-feira (30/08), também às 17h. Todos os horários seguem o horário de Brasília. Todo o passo a passo para apresentar recurso está disponível nos editais de nível Médio e Superior, no site oficial da banca organizadora do certame: institutoacesso.org.br. O resultado do julgamento do recurso contra o resultado preliminar da solicitação de isenção para o pagamento da taxa de inscrição do Nível Médio será publicado no próximo dia 3 de setembro, às 17h. Em relação ao Nível Superior, o resultado será divulgado no dia 4 de setembro, também às 17h. Para o cargo de Procurador, termina neste sábado, dia 31 de agosto, às 23h59 (também obedecendo o horário de Brasília) o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. O resultado preliminar será divulgado dia 3 de setembro. O candidato que tiver o pedido negado e desejar apresentar recurso poderá fazê-lo a partir das 17h01 do dia 3 de setembro, até às 17h do dia 4 de setembro. Taxa – O valor da inscrição para Nível Médio é de R$ 94. Já para o Nível Superior, as inscrições custam R$ 220 para o cargo de Auditor de Controle Interno; e R$ 175 para os demais cargos. Para o cargo de Procurador, as inscrições iniciaram no dia 27 de agosto, e seguem até às 23h59 do dia 27 de setembro (horário de Brasília). O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Todos os valores podem ser pagos com cartão de crédito, boleto bancário e via PIX. Provas – A prova objetiva de Nível Superior será aplicada no dia 20 de outubro, às 8h, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. A prova de Nível Médio ocorre no mesmo dia, às 14h, com abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. Os horários da aplicação de provas obedecem o horário de Manaus. Em relação às provas para Procurador, estão divididas em: Prova Objetiva, e 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa), dia 17 de novembro, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. No dia 24 de novembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa. Também no dia 24 de novembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários, seguem o fuso horário de Manaus. Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório, além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório). Vagas – Para o Nível Médio o certame prevê 28 vagas, incluindo 4 vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs). No Nível Superior são 52 vagas, sendo 7 para PcDs; e 3 vagas para Procurador de 3ª classe. No total, o certame ofertará 83 vagas. Remuneração – Os vencimentos iniciais variam de R$ 4.015,33 a R$ 22.554,25. Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai passar a contar com um núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As tratativas foram alinhadas na tarde desta terça-feira (27/08), em reunião entre o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André; e o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que esteve na presidência da CMM. A Câmara, vista como um ponto estratégico para tratar de demandas da população que mora nas proximidades do Parlamento, e que busca o auxílio dos parlamentares, vai disponibilizar uma sala para os atendimentos de defensores públicos. “Os próprios vereadores recebem, diariamente em seus gabinetes, demandas da população que são facilmente resolvidas. Com esse posto de atendimento aqui na CMM, esses problemas poderão ser sanados ainda no mesmo dia, facilitando a vida da população, e ainda, será um local aberto a todo o público que mora por perto da Câmara”, destacou Caio André. Conforme a Procuradoria da Casa Legislativa, após a reunião, os procedimentos necessários serão tomados para que o posto de atendimento seja inaugurado o mais breve possível. De acordo com o defensor geral, a parceria é uma pauta positiva para a população manauara. “Essa parceria reforça o que queremos para o Amazonas, condições facilitadas para que o cidadão chegue até a Defensoria. Fico muito feliz em saber que o pensamento da presidência da CMM é mesmo”, destacou Rafael Barbosa. Aplicativo ‘Mudamos’ – Outro tema tratado na reunião desta terça-feira foi a implantação do aplicativo “Mudamos”. A ferramenta, apresentada ao defensor geral, possibilita que o cidadão auxilie a Casa Legislativa na criação de Leis de iniciativa popular de forma digital, tendo a privacidade, autenticidade e transparência garantidas com a segurança. “Temos dificuldade em receber propostas de leis de iniciativa popular, por isso já temos uma minuta pronta para alterarmos o Regimento Interno da Casa e esse aplicativo será uma alternativa tecnológica de aproximar cada vez mais a CMM, da população manauara”, destacou o procurador da CMM, Silvio Costa. O aplicativo ajuda o cidadão a entender, participar e construir soluções de forma democrática e online, opinando com liberdade e segurança sobre temas importantes de interesse público. A DPE-AM por ser o órgão que assegura os direitos da coletividade, deve acompanhar todo o processo de implantação do aplicativo. Foto: Mauro Pereira/Dicom-CMM

Candidatos que se enquadram nos critérios para solicitar isenção da taxa de inscrição para o cargo de Procurador, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), terão até o dia 31 de agosto para realizar o pedido. O item 7.1 do edital, disponível no site da banca organizadora do certame (institutoacesso.org.br), diz que somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que comprovarem que se enquadram no Decreto Federal nº 11.016/2022 (candidatos hipossuficientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, membros de família de baixa renda) e, ainda conforme Lei Municipal nº 1.424/2010; doadores de medula óssea, nos moldes da Lei Municipal nº 2.608/2020; Pessoas com Deficiência enquadrados na Lei Estadual nº 6.208/2023 (PcDs); doadoras de leite materno, conforme preconiza a Lei Municipal n.º 3.149/2023; e, por fim, os que prestaram serviço à justiça eleitoral no último pleito. Todos os documentos comprobatórios exigidos para isenção da taxa de inscrição deverão ser enviados, via sistema, na área do candidato, disponível no site do Instituto Acesso institutoacesso.org.br, onde também constam todas as informações sobre conteúdo programático, horários, atribuições, entre outros. O resultado dos pedidos de isenção de taxa deferidos e indeferidos, será divulgado no dia 3 de setembro, às 17h, também no site da banca, na área do candidato. Se o candidato não conseguir isenção, e quiser realizar interposição de recurso contra o resultado preliminar, poderá solicitar a partir das 17h01 do dia 3 de setembro, até o dia 4 de setembro, às 17h, o resultado do julgamento do recurso será divulgado no dia 9 de setembro, às 17h. Conforme o edital, o candidato terá até o dia 27 de setembro, às 19h para realizar o pagamento da taxa de inscrição para concorrer um das 3 vagas disponíveis para o cargo de Procurador, sendo uma delas para Pessoa com Deficiência (PcD). O valor da taxa é de R$ 320,00. Provas – As provas para o cargo de Procurador, estão divididas em: Prova Objetiva, e 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa), dia 17 de novembro, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. No dia 24 de novembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa. Também no dia 24 de novembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários, seguem o fuso horário de Manaus. Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório, além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório). Serão 80 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Direito Constitucional, 10 de Direito Administrativo, 5 de Direito Ambiental e Urbanístico, 5 de Direito Tributário e Financeiro, 10 de Direito Processual Civil, 5 de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, 10 de Direito Civil e Penal e 15 questões de Legislação Municipal. O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h. Todos os horários obedecem o horário de Brasília. Os resultados serão publicados no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br. Foto: Divulgação

Com três editais publicados para o preenchimento de 83 vagas, o concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) está com inscrições abertas, com salários que vão de R$ 4.015,33 a R$ 22.554,25. São 28 vagas para Nível Médio, 52 para Nível Superior e três para Procurador, conforme editais disponíveis no site da banca organizadora do certame: institutoacesso.org.br. As inscrições para cargos de níveis Médio e Superior estão abertas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20 de setembro. O valor da inscrição para Nível Médio é de R$ 94. Já para o Nível Superior, as inscrições custam R$ 220 para o cargo de Auditor de Controle Interno; e R$ 175 para os demais cargos. Para o cargo de Procurador, as inscrições iniciaram no dia 27 de agosto, e seguem até às 23h59 do dia 27 de setembro (horário de Brasília). O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Todos os valores podem ser pagos com cartão de crédito, boleto bancário e via PIX. Isenção – O pedido de isenção para o cargo de Procurador começou nesta terça-feira e vai até o próximo dia 31 de agosto. O prazo para solicitação de isenção para os níveis Médio e Superior está esgotado. Para solicitar a isenção os candidatos devem comprovar que se enquadram no Decreto Federal nº 11.016/2022 (candidatos hipossuficientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, membros de família de baixa renda) e, ainda conforme Lei Municipal nº 1.424/2010; doadores de medula óssea, nos moldes da Lei Municipal nº 2.608/2020; Pessoas com Deficiência enquadrados na Lei Estadual nº 6.208/2023 (PCDs); doadoras de leite materno, conforme preconiza a Lei Municipal n.º 3.149/2023; e, por fim, os que prestaram serviço à justiça eleitoral no último pleito. Remuneração – Os cargos de Técnico Legislativo Municipal, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Programação de Computador e Técnico em Informática, todos de Nível Médio, terão remuneração de R$ 4.015,33. Ao todo, são ofertadas 28 vagas nesta categoria, incluindo 4 para Pessoas com Deficiência (PcD). Para o Nível Superior, os cargos de Médico - Clínico Geral; e Médico Medicina do Trabalho, a remuneração será de R$ 7 mil. Ainda na área da saúde, os cargos de Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo, Odontólogo e Assistente Social terão remuneração de R$ 6.177,48. Na área administrativa, o cargo de Auditor de Controle Interno tem remuneração de R$ 19.748,16. Já para os demais cargos da área administrativa - Nível Superior (Analista Legislativo Municipal, Biblioteconomista, Contador, Jornalista, Revisor, Redator, Engenheiro Civil - Segurança do Trabalho), Engenheiro Eletricista, Pedagogo, Designer Gráfico, Arquiteto e Urbanista e Intérprete de Libras), a remuneração será de R$ 6.177,48. Na área de informática, os cargos de Analista se Sistema, Analista de Redes, Analista de Banco de Dados e Analista de Segurança da Informação também apresentam remuneração de R$ 6.177,48. Ao todo, 52 vagas para Nível Superior foram disponibilizadas, incluindo 7 para PcDs. Já para Procurador, a remuneração inicial é de R$ 22.554,25 por 40 horas semanais de trabalho. Para concorrer às vagas, a escolaridade exigida é formação em Direito, e o candidato precisa ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Provas – A prova objetiva de Nível Superior será aplicada no dia 20 de outubro, às 8h, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. A prova de Nível Médio ocorre no mesmo dia, às 14h, com abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. Os horários da aplicação de provas obedecem o horário de Manaus. Em relação às provas para Procurador, estão divididas em: Prova Objetiva, e 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa), dia 17 de novembro, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. No dia 24 de novembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa. Também no dia 24 de novembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários, seguem o fuso horário de Manaus. Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório, além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório). Conteúdo – O candidato submetido à prova objetiva para os cargos de Nível Médio terá 15 questões de Língua Portuguesa 7 questões de Informática Básica, 8 questões de Noções de Raciocínio lógico-matemático, 10 questões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, e 20 questões de Conhecimentos Específicos. Nas provas de Nível Superior, para os cargos da área de saúde serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões de múltipla escolha. Para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Interno serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Administração Pública e Políticas Públicas; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões. Para os diversos cargos da área administrativa, serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões. Para cargos da área de informática serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões de múltipla escolha. No caso do cargo de Procurador, serão 80 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Direito Constitucional, 10 de Direito Administrativo, 5 de Direito Ambiental e Urbanístico, 5 de Direito Tributário e Financeiro, 10 de Direito Processual Civil, 5 de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, 10 de Direito Civil e Penal e 15 questões de Legislação Municipal. Resultado final – O resultado do concurso, para os cargos de Nível Médio e Nível Superior, será divulgado no dia 6 de dezembro de 2024, às 17h. O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 17h. Todos os horários obedecem o horário de Brasília. Os resultados serão publicados no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br. Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou no Diário Oficial do Legislativo, nesta segunda-feira (26/08), o último edital do concurso público da Casa, com três vagas para o cargo de Procurador. Com a publicação do edital, o concurso público soma 83 vagas abertas, sendo, além do cargo de Procurador, 28 vagas para Nível Médio, e 43 para Nível Superior. A remuneração inicial para Procurador é de R$ 22.554,25 por 40 horas semanais de trabalho. Para concorrer às vagas, a escolaridade exigida é formação em Direito, e o candidato precisa ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Inscrições – O valor da taxa de inscrição é de R$ 320 e os candidatos podem se inscrever a partir das 9h desta terça-feira (27/08), até às 23h59 do dia 27 de setembro, obedecendo o horário de Brasília. Isenção - O pedido de isenção também começa nesta terça-feira e vai até o próximo dia 31 de agosto. Tanto a inscrição quanto o pedido de isenção podem ser feitos através do site oficial da banca organizadora do certame, no endereço eletrônico institutoacesso.org.br. Para solicitar a isenção, os candidatos devem comprovar que se enquadram no Decreto Federal nº 11.016/2022 (candidatos hipossuficientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, membros de família de baixa renda) e, ainda conforme Lei Municipal nº 1.424/2010; doadores de medula óssea, nos moldes da Lei Municipal nº 2.608/2020; Pessoas com Deficiência enquadrados na Lei Estadual nº 6.208/2023 (PCDs); doadoras de leite materno, conforme preconiza a Lei Municipal n.º 3.149/2023; e, por fim, os que prestaram serviço à justiça eleitoral no último pleito. Provas – As provas estão divididas em: Prova Objetiva, e 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa), dia 17 de novembro, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h. No dia 24 de novembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa. Também no dia 24 de novembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. No caso da aplicação das provas, todos os horários são locais (horário de Manaus). Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá, também, apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório). Conteúdo – Serão 80 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Direito Constitucional, 10 de Direito Administrativo, 5 de Direito Ambiental e Urbanístico, 5 de Direito Tributário e Financeiro, 10 de Direito Processual Civil, 5 de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, 10 de Direito Civil e Penal e 15 questões de Legislação Municipal. Após aprovação em todas as fases do certame, será publicado o resultado final no dia 7 de abril de 2025, às 17h, horário de Brasília, no site oficial do Instituto Acesso. Acesse: Edital_vaga_procurador Foto: Divulgação

Termina nesta segunda-feira (26/08), o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição para a prova de Nível Superior, do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme o edital do certame, disponível no site do Instituto Acesso (www.institutoacesso.org.br), os candidatos que se enquadram nos critérios para a isenção devem fazer a solicitação, impreterivelmente, até às 23h59 desta segunda-feira, obedecendo o horário oficial de Brasília. O resultado preliminar sobre as isenções deferidas será divulgado no dia 29 de agosto, às 17h no site do Instituto Acesso. Em seguida, às 17h01, inicia o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar e, finalmente, às 17h do dia 4 de setembro será feita a divulgação do julgamento do recurso contra o resultado preliminar. Todos os horários seguem o de Brasília. Critérios – Para solicitar a isenção os candidatos devem comprovar que se enquadram no Decreto Federal nº 11.016/2022 (candidatos hipossuficientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, membros de família de baixa renda) e, ainda conforme Lei Municipal nº 1.424/2010; doadores de medula óssea, nos moldes da Lei Municipal nº 2.608/2020; Pessoas com Deficiência enquadrados na Lei Estadual nº 6.208/2023 (PCDs); doadoras de leite materno, conforme preconiza a Lei Municipal n.º 3.149/2023; e, por fim, os que prestaram serviço à justiça eleitoral no último pleito. O candidato deve indicar, no formulário de inscrição, a intenção de ser isentado da taxa, informando, obrigatoriamente, o número de identificação social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; preencher as informações estabelecidas como obrigatórias; e enviar autodeclaração de membro de família de baixa renda, conforme Anexo IV do edital de abertura. Todas as informações e exigências para solicitar a isenção da taxa de inscrição estão detalhadas do item 7.1 ao 7.30, no edital para vagas de Nível Superior. Sobre o concurso – O concurso público da Câmara Municipal de Manaus vai ofertar, ao todo, 83 vagas. Já foram publicados os editais para 28 vagas de Nível Médio; e 52 vagas de Nível Superior. Um terceiro edital para as vagas de Procurador será divulgado nos próximos dias. As inscrições estão abertas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20 de setembro, no site institutoacesso.org.br. O valor da inscrição para Nível Médio é de R$ 94. Já para o Nível Superior, as inscrições custam R$ 220 para o cargo de Auditor de Controle Interno; e R$ 175 para os demais cargos. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito, boleto bancário e via PIX. A prova objetiva de Nível Superior será aplicada no dia 20 de outubro, às 8h, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. A prova de Nível Médio ocorre no mesmo dia, às 14h, com abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. Os horários da aplicação de provas obedecem o horário de Manaus.  Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (23/08), disponível no site oficial da Casa Legislativa (www.cmm.am.gov.br), retificação na remuneração dos cargos de Nível Médio e Superior do concurso público da Casa. Conforme a retificação para cargos do Nível Médio, “No item 2, DOS CARGOS E DAS VANTAGENS EXISTENTES, subitem 2.1.1, teve reajuste a contar de 1º de janeiro de 2024, no percentual de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na forma do art. 1º, da Lei n°. 551 de 14 de dezembro de 2023, sendo o vencimento base atualizado para os valores detalhados abaixo. Os cargos de Técnico Legislativo Municipal, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Programação de Computador e Técnico em Informática, todos de Nível Médio, terão remuneração de R$ 4.015,33. Ao todo, são ofertadas 28 vagas nesta categoria, incluindo 4 para Pessoas com Deficiência (PcD). O detalhamento do edital está disponível no site do Instituto Acesso (www.institutoacesso.org.br). Nível Superior - Para os cargos de Nível Superior, conforme a retificação, para os cargos de Médico - Clínico Geral; e Médico - Medicina do Trabalho, a remuneração será de R$ 7 mil. Ainda na área da saúde, os cargos de Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo, Odontólogo e Assistente Social terão remuneração de R$ 6.177,48. Na área administrativa, o cargo de Auditor de Controle Interno tem remuneração de R$ 19.748,16. Já para os demais cargos da área administrativa - Nível Superior (Analista Legislativo Municipal, Biblioteconomista, Contador, Jornalista, Revisor, Redator, Engenheiro Civil - Segurança do Trabalho), Engenheiro Eletricista, Pedagogo, Designer Gráfico, Arquiteto e Urbanista e Intérprete de Libras), a remuneração será de R$ 6.177,48. Na área de informática, os cargos de Analista se Sistema, Analista de Redes, Analista de Banco de Dados e Analista de Segurança da Informação também apresentam remuneração de R$ 6.177,48. Ao todo, 52 vagas para Nível Superior foram disponibilizadas, incluindo 7 para PcDs. O edital atualizado também está disponível, na íntegra, no site da banca organizadora do certame. Um terceiro edital, com o detalhamento das vagas para Procurador, será publicado nos próximos dias. Inscrições - As inscrições estão abertas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20 de setembro, no site institutoacesso.org.br. O valor da inscrição para Nível Médio é de R$ 94. Já para o Nível Superior, as inscrições custam R$ 220 para o cargo de Auditor de Controle Interno; e R$ 175 para os demais cargos. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito, boleto bancário e via PIX. A prova objetiva de Nível Superior será aplicada no dia 20 de outubro, às 8h, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. A prova de Nível Médio ocorre no mesmo dia, às 14h, com abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. Os horários da aplicação de provas obedecem o horário de Manaus. Acesse: Publicação Diário Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou no Diário Oficial da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (21/08), o segundo edital do concurso público da Casa Legislativa, desta vez para as 52 vagas de Nível Superior. Com estas, o número de vagas divulgadas totaliza 80, sendo 28 de Nível Médio e 43 de Nível Superior. Um terceiro edital, com 3 vagas de Procurador, será publicado nos próximos dias, totalizando 83 vagas. Na área da saúde, são ofertadas 8 vagas, sendo: Médico (Medicina do Trabalho) 1 vaga; Médico (Clínico Geral) 1 vaga; Enfermeiro (1 vaga); Enfermeiro (do Trabalho) 1 vaga; Psicólogo (1 vaga); Odontólogo (1 vaga); Assistente Social (2 vagas). A remuneração inicial para Medicina do Trabalho e Clínico Geral é de R$ 7 mil; e para os demais cargos é de R$ 5.893,42. Para o cargo de Auditor de Controle Interno, são 2 vagas, sendo 1 para Pessoa com Deficiência, com remuneração inicial de R$ 18.840,07. Na área administrativa, são 29 vagas, distribuídas entre os seguintes cargos: Analista Legislativo Municipal (12 vagas, sendo 3 vagas para PcD); Biblioteconomista (1 vaga); Contador (1 vaga); Jornalista (2 vagas, mais 1 para PcD); Revisor (3 vagas,  mais 1 para PcD); Redator (3 vagas, mais 1 para PcD); Engenheiro Civil (Segurança do Trabalho) 1 vaga; Engenheiro Eletricista (1 vaga); Pedagogo (1 vaga); Designer Gráfico (1 vaga); Arquiteto e Urbanista (1 vaga); Intérprete de Libras (2 vagas). A remuneração inicial para todas as áreas é de R$ 5.893,42. Para a área de informática a oferta é de 6 vagas, sendo: Analista de Sistemas (2 vagas); Analista de Redes (2 vagas); Analista de Banco de Dados (1 vaga); Analista de Segurança da Informação (1 vaga); A remuneração inicial é de R$ 5.893,42. Inscrições – As inscrições para Nível Superior começam nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, a partir das 9h da manhã, até às 23h59 do dia 20 de setembro, sempre obedecendo o horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição para o cargo de Auditor de Controle Interno é de R$ 220; e para os demais cargos é de R$ 175. Para se inscrever, basta acessar o site do Instituto Acesso (www.institutoacesso.org.br), banca organizadora do concurso. Provas – A aplicação da prova objetiva será no dia 20 de outubro, às 8h da manhã (horário Manaus), a abertura dos portões às 7h e o fechamento às 7h45, com duração de 4 horas. Etapas – Além da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório, haverá perícia médica (classificatório e eliminatório para candidatos PcDs), prova de títulos (caráter classificatório). Exame médico admissional (eliminatório) e documentação para verificação de requisitos e condições. Para os cargos da área de saúde serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões de múltipla escolha. Para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Interno serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Administração Pública e Políticas Públicas; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões. Para os diversos cargos da área administrativa, serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões. Para cargos da área de informática serão 10 questões de Língua Portuguesa; 5 de Raciocínio Lógico – Matemático; 5 sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e 40 de conhecimentos específicos, total de 60 questões de múltipla escolha. Acesse: Diário Oficial_Superior Foto: Divulgação