Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta terça-feira (27/9), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 370/2022, que autoriza o Executivo a assegurar gratuidade no transporte coletivo à população manauara, durante as eleições do próximo domingo (02/10) e um eventual segundo turno. O documento capeado pela mensagem 084/2022, recebeu parecer favorável nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento e de Transporte Público, antes de ser aprovada por unanimidade no plenário Adriano Jorge. A gratuidade será concedida apenas para o horário compreendido entre 4h e 20h, e valerá também para o transporte complementar de passageiros. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

O Projeto de Lei Nº 443/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), tem como objetivo conceder aos portadores de diabetes do tipo mellitus, a prioridade no atendimento em casos de exames que exijam abstenção total de alimentos. A justificativa da iniciativa se dá na necessidade de evitar a indisposição de quem possui tal condição, uma vez que se entende a dificuldade de se manter muitas horas em jejum. “Quem possui diabetes tem dificuldades de produzir insulina suficiente para lidar com a glicose no sangue, e precisa realizar avaliações médicas periódicas para ter uma vida saudável, entretanto, ao fazer exame de sangue, por exemplo, muitas das vezes precisam esperar longas filas de espera, e o tempo de jejum se torna ainda mais estendido por esta razão”, defendeu Alfaia. O PL se aplica a todos os hospitais públicos e particulares, clínicas, postos de saúde e de coleta credenciados a rede municipal de saúde e também impõe que estes mesmos estabelecimentos monitore, por meio de laudo médico, a existência desta condição patológica. “Neste projeto, visamos praticar o princípio da equidade, que consiste em reconhecer as diferenças de cada pessoa, e lidar com suas necessidades de forma diferente, dessa forma, entendemos que portadores de diabetes, precisam de cuidados especiais, como afirma a Constituição, todos têm direito a saúde, mas uma saúde que reconheça a humanidade de cada um”, explicou Eduardo. O texto foi discutido e recebeu parecer favorável em plenário nesta segunda-feira (27/9) e seguiu para a segunda discussão. Sobre a diabetes O diabetes mellitus é uma doença que possui duas variações (tipo 1 e 2), e causa elevação do nível  de glicemia (conhecida como açúcar) causada pela insuficiência na produção ou a falta de resposta a insulina no sangue. Normalmente, como decorrência do problema, são apresentados sintomas como idas constantes ao banheiro para urinar, aumento da sede e perda de peso. A doença é diagnosticada por meio de dosagem da glicose no organismo e se não foi tratada com antecedência pode provocar problemas mais graves como danos nos nervos e consequente perda da sensibilidade, aumenta o risco de problemas cardiovasculares e cerebrais, doenças renais e perda da visão. Já para o tratamento, é necessário seguir um estilo de vida saudável, com poucos carboidratos, gorduras saturadas e alimentos processados. Além disso, recomenda-se a realização de atividades físicas, em alguns casos pode ser indicado a utilização de medicamentos para normalizar o níveis de glicose.  

O vereador professor Samuel utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira, 26/9, para destacar a importância da Campanha ‘Setembro Dourado’, mês de prevenção e conscientização ao câncer infanto-juvenil, através da lei nº2481/2019 de sua autoria. Como ação beneficente a Casa de Apoio a Criança com Câncer, GACC, um stand da instituição estará de 26 à 28/9, no hall de entrada da Casa Legislativa, com vendas de camisas e artigos confeccionados pelo Gacc. Intercedida pelo parlamentar, o stand também recebe doação de latas de leite ninho, pois em média são usadas mais de 300 mensalmente. “Estamos em um mês muito especial, muito se fala sobre o setembro amarelo que é uma importante campanha contra o suicídio, mas também temos em nosso município através da Lei n. 2481/2019 o Setembro Dourado, uma campanha durante todo esse mês em conscientização e prevenção ao câncer infanto-juvenil. Quando diagnosticado precocemente, o câncer infanto-juvenil apresenta 80% de probabilidade de cura, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA). No Brasil, assim como nos países desenvolvidos, o câncer se apresenta como uma das principais causas de morte por doença entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos (8% do total). O INCA estima que para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no país mais de 9 mil novos casos de câncer em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. O parlamentar finalizou pedindo apoio para doação. “Abracem esta causa sempre, nossas crianças merecem o melhor tratamento. Convido a todos a participarem do stand do GACC no hall de entrada da Câmara Municipal, todo dinheiro arrecadado é para ajudar a instituição. Eles também estão recebendo latas de leite, façamos as contas, se cada um de nós doarmos 10 latas de leite, eles recebem mais de 400 doações!”, disse Samuel. Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM      

O Amazonas vive o pior ano em relação às queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Só no último domingo, o Corpo de Bombeiros do Amazonas foi acionado três vezes para conter incêndios provocados em Manaus. Visando reduzir esses números, o vereador Ivo Neto (Patriota) deu entrada em um Projeto de Lei que visa conscientizar a população e combater os incêndios domésticos. Para coibir o aumento desses números, Ivo Neto propôs o PL 367/22 que cria a Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos em Manaus, com o objetivo de informar e conscientizar as famílias sobre medidas de segurança para evitar incêndios domésticos. Dentre os conteúdos da campanha, devem ter prevenção a incêndios causados pelo uso de gás de cozinha, de óleos vegetais, problemas na instalação elétrica das residências; além da divulgação das formas de pedir socorro caso algum sinistro aconteça. “O aumento do número de queimadas preocupa. Sabemos que, muitas das vezes, as famílias não sabem que medidas tomar para evitar possíveis focos de incêndios e também não sabem reagir caso eles ocorram”, afirmou o vereador. O aumento de queimadas em números Os números alertam: aumentaram os focos de incêndio no Amazonas. Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram registradas mais de mil queimadas no Estado entre quarta-feira (21) e sábado (23), somando 7.286 focos de calor só neste mês, que já é considerado o pior dos últimos 24 anos. Já vivemos o pior ano em relação às queimadas (17.198 focos) desde 1998, quando o INPE começou o monitoramento. No último domingo (25), os bombeiros foram acionados para controlar 3 focos de calor na capital. Para conter um incêndio de grandes proporções numa área residencial no bairro João Paulo, zona Leste, foram necessários 5 caminhões dos bombeiros. O fogo começou em uma lixeira viciada, o que de acordo com os moradores do local é bastante comum. Eles reforçaram que já fizeram várias denúncias de incêndio em lixos. O PL está em tramitação na Casa Legislativa, e o parlamentar acredita que deve passar, por entender a importância do mesmo. “Tenho certeza de que os meus pares sabem da importância dessa conscientização, bem como o prefeito de Manaus, David Almeida”, garantiu Ivo Neto.

O Projeto de Lei do Executivo Municipal, que faz alterações no valor do Prêmios Literários, foi aprovado durante a sessão plenária desta segunda-feira (26/9), e encaminhado para sanção da prefeitura. De acordo com a proposta, a premiação passará a ser unificada nas categorias nacional e regional, eliminando a diferenciação no valor das premiações que eram de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, passando agora a ser de R$ 8 mil, pagos em valor único para as 10 categorias dos Prêmios Literários. O projeto também ajusta a remuneração dos jurados, que passará a ser progressiva, conforme a quantidade de obras avaliadas, atreladas a Unidade Fiscal do Município (UFM). Na edição deste ano, que aconteceu em abril, Manaus obteve, pela primeira vez, o maior número de inscritos  superando as grandes metrópoles como São Paulo (45), Belo Horizonte (27), Rio de Janeiro (23) e Curitiba (20). Demais Projetos  Os vereadores ainda deliberaram outras matérias, como o Projeto de Lei 061/2022, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e nas empresas privadas da capital e o 252/2022 que dispõe acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde. Também entrou em fase final de votação o Projeto de Lei 443/2021 que concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total em hospitais públicos e particulares, clínicas, postos de saúde e de coleta credenciados a rede municipal de saúde. Texto: Tiago Ferreira - Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A entrega de 400 certificados marcaram a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Brasil (IASD), realizado no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta sexta-feira (17/9). A solenidade foi proposta pelo vereador Jaildo Oliveira (PCDB), e contou com a presença de pastores, líderes espirituais e jovens da Igreja Adventista. Os pastores Disraeli Almeida da Associação Central Amazonas (Aceam) e Alan Ferraz da Associação Amazonas Roraima (AAmar), também foram homenageados com a entrega de placas de honra ao mérito. Jaildo Oliveira, que faz parte do Clube dos Desbravadores, ressaltou a atuação do grupo em Manaus, destacando o seu trabalho em equipe procurando sempre ser úteis à comunidade. “O principal objetivo do clube dos Desbravadores é ensinar a importância do respeito que esses jovens devem ter a Deus e ao próximo, e é isso que faz toda a diferença”, completou. O pastor Disraeli Almeida, líder de Desbravadores da Associação Central Amazonas, pontuou a educação que o Clube fornece aos seus membros.  “O desafio não é ser homenageado, mas de fazer e ir aonde Deus mandar. Vocês levam isso no coração. Entendo a importância do Clube quando vejo um desbravador na casa dele, como ele se comporta. Todo pai e toda mãe de um desbravador estão nesse momento feliz da vida”, afirmou. O Clube de desbravadores existe desde 1950 e é um programa oficial dirigido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, para adolescentes de qualquer fé religiosa. Esses adolescentes trabalham em equipe, são úteis à Igreja e à comunidade. Prestam socorros em desastres naturais, como enchentes e vendavais.   Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O programa de qualificação profissional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus, o EscolegisCMM, está com inscrições abertas até o dia 30 de setembro. Os cursos são gratuitos, com direito a certificado e podem ser feitos de forma online. Para ter acesso aos cursos, as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo endereço https://inscricoes.escolegiscmm.com.br/. Assim como nos meses anteriores, estão sendo ofertados 77 cursos, que estarão com as aulas disponíveis na plataforma a partir de 3 de outubro. Dentre eles, Informática básica, intermediária e avançada; Auxiliar de logística; Operador de caixa; Gestão de mídias sociais; Atendimento ao público; Técnicas de vendas; Comunicação institucional; e Preparatório de pré-vestibular. A CMM ainda disponibiliza um aplicativo para celulares, onde o aluno pode baixar as aulas para depois assisti-las, em qualquer lugar, sem precisar utilizar a internet. O aplicativo está disponível nas lojas do Google e Apple, para smartphones, tablets, computadores, android TV e Apple TV. Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

O vereador Wallace Oliveira (Pros), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou situações de descaso com os clientes da concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, na manhã desta terça-feira (14/9) durante pronunciamento no Plenário. “Venho a essa tribuna trazer, mais uma vez, o descaso que a empresa Amazonas Energia dispensa aos clientes da nossa cidade. É até impressionante a forma complicada do atendimento prestado à população, o que gera diversas reclamações em várias frentes de trabalho da mesma”, afirmou o vereador. O parlamentar citou resultados de pesquisas sobre as empresas prestadoras de serviço público, nas quais a referida empresa é uma das piores colocadas. “Vamos para os índices das pesquisas que trazem essa empresa com uma das que possuem um péssimo atendimento ao público”, disse. Wallace Oliveira relatou que, em um dos centros de atendimento da Amazonas Energia, acontece situações de mal atendimento e constrangimento para a população. “Estive presente no centro de atendimento da empresa, próximo da Avenida Ayrão, e vi casos terríveis. Ao retirar uma senha de atendimento, eles ultrapassam todos os horários estabelecidos pela legislação, e aproveito para fazer um pedido ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Augusta Casa, para que a mesma seja bastante incisiva e trate tal empresa com os rigores que as leis determinam”, enfatizou. O vereador citou ainda circunstâncias de descaso com idosos que estavam aguardando atendimento. “Eu vi o descaso no atendimento dos idosos. Pessoas que tem limitações e necessidades, garantidas por lei inclusive, mas os atendentes alegando que a culpa da demora é do painel de chamada. Isso é humilhante para qualquer ser humano, mais ainda para uma pessoa que está na melhor idade e tal ação não pode ser aceita”. Wallace afirmou que reportará todas as situações verificadas ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, afim de que a mesma possa solicitar aos órgãos competentes ações corretivas. “Eu fui in loco no local, presenciei tudo, registrei e estarei repassando ao presidente da nossa comissão pertinente, para que, como Poder Legislativo que fiscaliza também, possa ser estabelecido uma cobrança mais intensa para que essa falta de respeito possa acabar dentro da nossa cidade”, afirmou. Texto: Thiago Motta – Assessoria do Vereador Wallace Oliveira Foto: Robervaldo Rocha/Dicom

O Projeto de Lei do Executivo Municipal, que faz alterações no valor da premiação de Prêmios Literários, foi deliberado durante a sessão plenária desta segunda-feira (12/9), e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. De acordo com a proposta, a premiação passará a ser unificada nas categorias nacional e regional, eliminando a diferenciação no valor das premiações que eram de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, passando agora a ser de R$ 8 mil, pagos em valor único para cada uma das 10 categorias dos Prêmios Literários. O projeto também ajusta a remuneração dos jurados, que passará a ser progressiva, conforme a quantidade de obras avaliadas, atreladas a Unidade Fiscal do Município (UFM). Na edição deste ano, que aconteceu em abril, Manaus obteve, pela primeira vez, o maior número de inscritos  superando as grandes metrópoles como São Paulo (45), Belo Horizonte (27), Rio de Janeiro (23) e Curitiba (20). Demais Projetos Também foram analisados, nesta segunda-feira, outros 11 Projetos, como o de número 263/2022, que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos religiosos alugados e o 220/2021, que prevê o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais para estudantes de baixa renda. Sanções Os vereadores aprovaram dois projetos na sessão, o 359/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), para os servidores da Manaus Previdência e o 302/2021, que proíbe que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais. Os projetos agora aguardam sanção do prefeito David Almeida (Avante). Texto: Tiago Ferreira - Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Após finalizar o mês de agosto, o vereador Ivo Neto (Patriota) fez um levantamento da sua atuação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e nas comunidades da capital amazonense. Segundo o vereador, o seu mandato é feito perto do povo. “O mês de agosto foi um mês de muito trabalho, tanto dentro da Câmara Municipal, quanto nos trabalhos externos. Visitamos as comunidades e conversamos com os moradores, sentindo de perto as suas necessidades e procuramos resolver as demandas que nos foram repassadas. O mês de agosto foi um mês muito produtivo, com vários pronunciamentos meus na Câmara Municipal e sempre com o propósito de defender os interesses coletivos da sociedade”, frisou Ivo Neto. Câmara – Durante as sessões plenárias na Câmara Municipal, alguns projetos foram destacados pelo vereador. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 429/2021, que propõe a divulgação via internet das especialidades médicas e lista detalhada dos exames realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Manaus. A proposta está em analise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O parlamentar também subscreveu um Projeto de Lei 501/2021, que institui a Semana Municipal do Paradesporto, em Manaus. “Um projeto que merece meu apoio, dado a importância desses atletas e profissionais do paradesporto que estão cada vez ganhando espaço entre as pessoas". Nas discursões plenárias, Ivo Neto fez um pronunciamento sobre os pais que expõe seus filhos para pedirem dinheiro nos sinais. Segundo o vereador, essa é uma situação que vem crescendo a cada dia em Manaus. “Enquanto eu estiver nesse parlamento vou orientar, fiscalizar e cobrar politicas publicas para que amenizem essa situação”, ressaltou. Requerimento – Entre os requerimentos solicitados pelo vereador Ivo Neto, podemos destacar a reforma da Feira da Panair, no bairro Educandos, zona Sul de Manaus. O requerimento foi enviado à Prefeitura de Manaus, no ano passado e entrou na lista dos espaços públicos contemplados pelo programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”. O projeto irá beneficiar, em média, 20 mil famílias alcançadas direta e indiretamente, com mais de 10 mil permissionários alcançados de maneira direta, trabalhadores das 29 feiras e mercados contemplados. “As feiras municipais possuem uma grande relevância regional, além de trazer qualidade na alimentação da população e contribuem com a economia da nossa cidade”, declarou Ivo Neto. Sessão especial – O parlamentar também foi autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 025/222, que concedeu a medalha de ouro Altair Ferreira Thury ao juiz de direito, Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário na cidade de Manaus. “Me senti muito honrado em propor a homenagem e entrega da Medalha de Ouro ao doutor Luiz Albuquerque. Ele possui uma trajetória de comprometimento e retidão gente ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas”, comentou o vereador Ivo Neto. Comunidade – Durante o mês de agosto vários planos foram retirados do papel e desenvolvidos nas comunidades, entre eles o projeto “Se essa rua fosse minha”, realizado no bairro Santa Luzia. O evento contou com a participação dos moradores do local e adjacências e foram realizadas várias brincadeiras, entre elas batalha de Hip-hop, Dominó, queimada, vôlei, pingue-pongue, cabo de guerra, a famosa corrida do saco, entre outras. “Um projeto voltado para a comunidade, com o objetivo de valorizar e resgatar a cultura da periferia, envolvendo também a arte, esporte e empreendedorismo. É o nosso mandato devolvendo à comunidade o voto de confiança que deu em nós”, afirmou Ivo Neto.   Texto: Assessoria de imprensa do vereador Ivo Neto Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM