No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, o vereador Saimon Bessa (União Brasil) reforçou a importância de ampliar políticas públicas que promovam inclusão e qualidade de vida para as pessoas com deficiência em Manaus. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar tem atuado de forma constante na defesa dessa pauta. Entre suas iniciativas, destaca-se o projeto de lei aprovado na CMM que garante cotas de bolsas universitárias para pais ou responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência severa, pertencentes a famílias de baixa renda, uma medida que busca promover dignidade e novas oportunidades educacionais a essas famílias.Saimon Bessa ressaltou que o tema deve ocupar um espaço central nas ações e decisões do poder público, com políticas concretas e permanentes que assegurem não apenas direitos básicos, mas também oportunidades reais de desenvolvimento e inclusão. “As pessoas com deficiência enfrentam desafios diários em nossa cidade, desde a falta de acessibilidade até as dificuldades de inserção no mercado de trabalho. É papel do poder público criar condições reais de inclusão e dignidade”, afirmou o vereador. O parlamentar também destacou que o compromisso com a causa precisa ser contínuo e coletivo. Segundo ele, a construção de uma cidade mais inclusiva depende da união entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil. “A data é um momento para refletirmos, mas, acima de tudo, para agir. Precisamos garantir que Manaus se torne uma cidade mais acessível e acolhedora para todos”, completou Saimon Bessa. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Aldenor Lima (União Brasil) esteve representando à Câmara Municipal de Manaus, na solenidade de entrega do Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Renata Queiroz Pinto, secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect). A homenagem foi concedida por meio de propositura da deputada estadual licenciada, Joana Darc (União Brasil). A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (9 de outubro), no Auditório Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). “Com mais de 15 anos de atuação na gestão pública, Renata Queiroz se destaca pela experiência e profundo conhecimento em Direito Público, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento urbano sustentável e a organização territorial do Amazonas, o que a torna qualificada para receber a honraria”, destacou o parlamentar. Reconhecimento Durante a cerimônia, o vereador Aldenor Lima destacou não apenas a competência técnica da homenageada, mas também sua sensibilidade e engajamento com causas sociais e ambientais. “Além disso, quero afirmar que a secretária e agora cidadã amazonense é uma grande entusiasta e parceira da causa animal, o que prova o merecido título. Eu sempre digo que os que gostam de animais são grandiosos no que diz respeito à empatia com outras pessoas, além de terem responsabilidade com o meio ambiente, e essas características, a secretária Renata carrega em sua trajetória”, destacou o vereador. Parceria Aldenor Lima também ressaltou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo estadual e municipal para o avanço de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Amazonas. “Quero parabenizar a Renata e, ao mesmo tempo, enfatizar que estimo que esse título que lhe foi conferido venha fortalecer ainda mais sua missão, que em parceria com o legislativo, nos ajuda a construir e executar políticas públicas efetivas para o nosso estado, seja na capital ou no interior, porque, para nós, amazônidas, isso é muito importante”, concluiu o parlamentar. A solenidade foi presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) e contou com a presença de autoridades estaduais, municipais, familiares e amigos da homenageada, que celebraram o reconhecimento de uma trajetória marcada por compromisso e dedicação ao Amazonas. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em alusão ao Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a vereadora Thaysa Lippy (PRD) destacou suas principais ações e propostas voltadas à promoção do bem-estar e da inclusão social da população idosa de Manaus. A parlamentar tem se destacado por apresentar projetos de lei e indicações ao Executivo municipal que fortalecem políticas públicas de proteção, acolhimento e valorização dos idosos. Entre as iniciativas já transformadas em lei, estão a Lei nº 3.211/2023, que fomenta a prática de turismo voltado à população idosa, garantindo acessibilidade e incentivando a gratuidade ou tarifas reduzidas em passeios e ingressos e a Lei nº 3.208/2023, que determina a divulgação dos canais de denúncia contra maus-tratos a idosos em policlínicas e unidades básicas de saúde de Manaus. Ambas as leis já estão em vigor e refletem o compromisso da vereadora com a segurança e o direito ao lazer da pessoa idosa. Outra conquista relevante é a Lei nº 3.498/2025, que aprimora o programa “Adote um Idoso”, permitindo o acolhimento e o apadrinhamento social de idosos em finais de semana e datas comemorativas. O programa visa combater o abandono, estimular o convívio social e promover a integração dos idosos com a comunidade. A parlamentar também é autora da Lei nº 3.530/2025, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade, ampliando o cuidado com a saúde mental — uma preocupação crescente entre a população idosa. Além das leis já sancionadas, Thaysa Lippy apresentou novas proposições que reforçam o olhar social sobre o envelhecimento. Entre elas, o Projeto de Lei nº 173/2025, que altera a Lei nº 3.245/2023 para instituir a Campanha Permanente de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, oferecendo cursos e oficinas sobre o uso de tecnologias, redes sociais e serviços públicos on-line. Outro destaque é o Projeto de Lei nº 172/2025, que atualiza a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, estabelecendo diretrizes para garantir o cumprimento efetivo da norma e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. No campo das indicações ao Executivo, Thaysa Lippy sugeriu a criação de um programa permanente de atividades físicas para idosos em praças públicas e propôs ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) a ampliação do prazo de validade das credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência de três para cinco anos — proposta acolhida pela prefeitura. Segundo a vereadora, cuidar dos idosos é reconhecer o papel de quem ajudou a construir a cidade. “Manaus precisa ser uma cidade que acolhe, respeita e garante dignidade às pessoas idosas. Cada lei, projeto e indicação que apresento tem esse propósito: assegurar qualidade de vida e oportunidades para quem tanto contribuiu com nossa sociedade”, destacou Thaysa Lippy. Sugestões fundamentadas em dados De acordo com dados do IBGE (Pnad Contínua 2018), o Amazonas possuía cerca de 390 mil pessoas com 60 anos ou mais, o que representava 10% da população do Estado. Destas, 237 mil residiam em Manaus, correspondendo a 11,1% da população da capital. Já o Censo 2022 mostra que o Amazonas é o segundo Estado com a menor proporção de idosos do país (5,9%), mas com um índice de envelhecimento de 21,7 idosos para cada 100 crianças, reforçando a importância de políticas públicas voltadas a essa faixa etária. As iniciativas da vereadora Thaysa Lippy seguem alinhadas ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que define como pessoa idosa todo cidadão com 60 anos ou mais e garante seus direitos fundamentais à saúde, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quarta-feira (8 de outubro), o vereador Jander Lobato (PSD) participou da cerimônia de formatura dos alunos da Escola Municipal Paulo César Nonato, localizada na zona rural de Manaus. Este ano, o evento especial foi realizado no bairro Tarumã, zona Oeste da cidade. A solenidade contou com a presença do corpo docente, familiares e amigos dos formandos, que celebraram o encerramento de mais um ciclo escolar. Para a gestora da escola, Luciana Mendes, a formatura representa o esforço coletivo de toda a comunidade escolar. “Todo ano realizamos a formatura dos nossos alunos, e este ano não podia ser diferente. Nos sentimos prestigiados por fazer parte da história de cada um”, destacou a gestora. Durante a cerimônia, o vereador Jander Lobato parabenizou os estudantes e reforçou o papel da educação na transformação de vidas. “Enquanto parlamentar, me sinto honrado com o convite e com a oportunidade de participar da alegria de cada um deles. Tenho certeza de que daqui sairão futuros profissionais em diversas áreas. Parabenizo todos os professores, a gestora e os envolvidos neste momento único”, afirmou o vereador. O mandato do vereador Jander Lobato segue acompanhando de perto o trabalho das escolas municipais, reconhecendo o compromisso dos educadores e valorizando o esforço dos alunos e suas famílias. O parlamentar destaca que a população pode entrar em contato com seu gabinete, via WhatsApp/(92) 99118-0557, para enviar sugestões ou solicitações relacionadas à educação e à comunidade. Texto: Léia Zagury (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) protocolou, nesta terça-feira (8 de outubro), duas indicações à Prefeitura de Manaus na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que atendem pedidos feitos diretamente pelos moradores do bairro São José I, na zona Leste da capital. As propostas solicitam a construção de uma nova creche e de uma área de lazer na comunidade, visando atender às famílias que carecem de espaços adequados para o desenvolvimento das crianças e para a convivência social dos moradores. De acordo com o parlamentar, as demandas surgiram durante conversas com os próprios comunitários, que relataram a falta de estrutura pública voltada à primeira infância e de espaços de lazer para as famílias. “Esses pedidos nasceram da escuta popular. As pessoas do São José I sabem o que a comunidade precisa e é nosso dever transformar essas vozes em ações concretas. Protocolamos essas indicações para que o poder público olhe com carinho para essa região e ofereça mais oportunidades e qualidade de vida”, destacou o vereador. Saimon Bessa reforçou que o mandato segue comprometido em garantir que as necessidades dos bairros sejam ouvidas e encaminhadas aos órgãos competentes. “Cada protocolo representa um passo para melhorar a vida das pessoas. Nosso trabalho é dar voz à população e lutar para que essas demandas se tornem realidade”, completou. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (8 de outubro), uma Tribuna Popular dedicada à discussão sobre a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na capital amazonense. A iniciativa foi proposta pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que ressaltou a relevância da atuação desses espaços na preservação ambiental. As RPPNs são propriedades privadas destinadas à conservação ambiental perpétua, o que significa que a proteção dessas áreas é garantida a longo prazo. Essas reservas desempenham um papel fundamental na preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, funcionando como aliadas estratégicas no enfrentamento das mudanças climáticas e da degradação ambiental. Durante a tribuna, o farmacêutico Marcos Antônio dos Santos, proprietário da RPPN “Sítio Bons Amigos”, compartilhou sua experiência e destacou a abrangência da iniciativa no país. “As RPPNs têm um papel fundamental na conservação da floresta. Criadas há 31 anos, hoje somos mais de 2.000 espalhadas pelo Brasil, totalizando 850 mil hectares de área protegida”, explicou. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) destacou o valor simbólico e prático do compromisso assumido pelos proprietários dessas áreas, que, voluntariamente, dedicam suas terras à conservação. “Os benefícios para a pessoa são mínimos, mas o maior benefício é para a população. Tem uma pessoa que tem um ato de vontade: ‘eu vou deixar essa terra para todos’, porque o ar que circula ali não fica preso àquela bolha. A gente vê a grandeza dessas pessoas e dessas reservas, que representam um importante instrumento para todos nós, de manutenção do ecossistema”, declarou. A sessão também contou com a participação de autoridades e especialistas da área ambiental, que contribuíram com diferentes perspectivas sobre a importância das RPPNs. Estiveram presentes a Chefe da Divisão de Análise Técnica e Apoio às Áreas Protegidas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima), Angeline Ugarte Amorim, e o capitão Rosival, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Angeline Ugarte Amorim abordou os aspectos legais que envolvem a criação e manutenção das RPPNs. Já o capitão Rosival destacou a contribuição dessas reservas no combate aos crimes ambientais, como desmatamento e queimadas. Segundo ele, embora a maior parte desses crimes ocorra no Sul do Amazonas, é importante observar os impactos também em Manaus. “Esse tema é muito relevante, porque quando um cidadão compra seu terreno e se dispõe a torná-lo uma reserva, vai ser para o resto da vida. Naquele terreno, nunca mais poderão ocorrer certas atividades: não vai poder desmatar, extrair madeira ou qualquer tipo de minério. Por isso, a relevância desse tema”, afirmou o capitão. Pequeno Expediente Além do tema ambiental, outros assuntos foram debatidos durante o Pequeno Expediente da 89ª Sessão Ordinária. Entre eles, o desmatamento de áreas verdes e a valorização da imigração nordestina no Amazonas, em alusão ao Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro. O vereador Roberto Sabino (Republicanos) ressaltou seu orgulho por sua ascendência pernambucana e parabenizou os nordestinos, reconhecendo sua contribuição essencial para a formação histórica e cultural do Estado. Texto: Letícia Victória

Atendendo a um pedido antigo dos moradores da rua Sargento Aguiar, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus, o vereador Jander Lobato (PSD) solicitou à Prefeitura de Manaus a execução de uma obra de drenagem profunda, que já está sendo realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O serviço tem como objetivo resolver os recorrentes problemas de alagamentos, que há anos afetam os moradores da região, principalmente em períodos de chuva. A intervenção inclui a substituição de tubos antigos e instalação de um novo sistema de drenagem, garantindo mais segurança e qualidade de vida para as famílias. “Essa é uma demanda que chegou até o nosso gabinete por meio da comunidade e que levamos com prioridade à Prefeitura. Ver a obra acontecendo é saber que estamos cumprindo com o nosso papel de representar e cuidar das pessoas”, destacou o vereador Jander Lobato. Moradores da área agradeceram o empenho do parlamentar e a resposta rápida do poder público. A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, segue executando ações de infraestrutura em diversos bairros da cidade, garantindo melhorias duradouras na drenagem urbana e no escoamento das águas pluviais. O vereador destaca que sua atuação, em parceria com a Prefeitura de Manaus, tem levado melhorias a todas as zonas da cidade. E, por isso, ele tem deixado o contato do gabinete à disposição para receber novas demandas. Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp, por meio do número (92) 99118-0557. Texto: Abner Matos (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus, conduziu nesta terça-feira (7 de outubro), a Audiência Pública conjunta das comissões de Justiça e Saúde, que debateu a implementação do exame DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa do parlamentar reforçou seu compromisso com a saúde feminina e com o fortalecimento das políticas públicas de prevenção. Gilmar Nascimento destacou que o exame representa um avanço no diagnóstico precoce do HPV, vírus responsável pela maioria dos casos de câncer de colo do útero. “O método novo de exame que está sendo implementado pelo SUS é muito mais eficiente, porque faz o rastreamento do DNA do papilomavírus humano. O Amazonas, infelizmente, não foi inserido na primeira fase de implantação e isso representa um prejuízo para as mulheres do nosso Estado. Por isso, reunimos aqui as maiores autoridades da saúde, municipais e estaduais, para compreender a eficiência, a sensibilidade e a eficácia desse exame, mas também para questionar o motivo da nossa exclusão inicial. A Câmara Municipal não pode se omitir diante disso. Apresentei um requerimento aprovado por unanimidade nesta Casa, justamente para abrir esse debate e buscar soluções concretas”, afirmou o vereador. A audiência contou com a presença de profissionais da saúde e especialistas, que ressaltaram a importância do exame para reduzir os índices de mortalidade feminina. Entre os participantes, esteve o diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), Gerson Mourão, que explicou a relevância científica do novo método. “Nós estamos diante de uma das maiores revoluções no combate ao câncer de colo do útero, com a chegada do exame de genotipagem. Esse teste genético identifica se a mulher está ou não contaminada com o HPV antes mesmo da formação de lesões. Isso significa um diagnóstico muito mais precoce e preciso. Além disso, quando o resultado é negativo, a paciente só precisa repetir o exame a cada cinco anos, o que traz um impacto enorme para a vida das mulheres, especialmente as que vivem no interior do Amazonas. É um avanço verdadeiro e também mais confortável para a mulher”, destacou Mourão. Dados e rastreamento De acordo com dados do Governo Federal, o Amazonas é um dos maiores estados com índice do vírus, cerca de 31 casos de câncer de colo de útero para cada 100 mil mulheres, quase o triplo da média nacional. Estudos também apontam alta prevalência do HPV, com índices de até 25,4% em comunidades ribeirinhas. O exame DNA-HPV é um teste molecular que identifica o vírus com alta precisão e permite diagnóstico precoce, além de ampliar as chances de prevenção ele também substitui, gradualmente, o exame “papanicolau” que é um método de rastreamento do câncer de colo de útero. Quando o resultado é negativo, o intervalo entre os exames pode chegar a cinco anos, otimizando os recursos do SUS. Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)

Desde que assumiu sua cadeira na Câmara Municipal de Manaus, Eurico Tavares (PSD) soma uma agenda intensa e resultados que refletem sua promessa de atuar com dedicação em prol do povo da capital amazonense. Eleito com 8.118 votos há um ano, Tavares contribuiu com mais de mil requerimentos e 40 projetos de lei em seus primeiros 10 meses de trabalho, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento social e a inclusão. Entre as iniciativas mais relevantes do mandato, destaca-se a criação da Primeira Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outras condições atípicas no Norte do país, aprovada em setembro deste ano. A frente parlamentar, pioneira na região, visa discutir e implementar políticas públicas para as milhares de pessoas autistas em Manaus, ampliando a conscientização e as ações de apoio e integração social. Outro passo importante foi a aprovação do Selo Restaurante Amigo dos Autistas, que reconhece estabelecimentos que adaptam seu atendimento para receber melhor essa parcela da população, promovendo acessibilidade e respeito. Na área da saúde, a implantação da Super UBS sobre Rodas levou atendimento básico a comunidades onde o acesso a serviços públicos ainda é precário. O vereador também lançou o programa “Reclame Aqui do Eurico Tavares”, uma plataforma digital acessível que transforma as queixas da população em cobranças oficiais, garantindo que nenhuma demanda fique sem resposta. A ferramenta permite que os moradores registrem problemas como buracos nas ruas, falta de iluminação e acúmulo de lixo, enviando as demandas para análise dentro de 48 horas úteis e encaminhamento às secretarias competentes para solução. Avaliação do mandato Fazendo uma avaliação deste período inicial de mandato, Eurico Tavares destaca sua dedicação e compromisso com a população. “Não vim para ocupar um cargo, mas para cumprir um chamado. Meu compromisso é com cada cidadão que espera por mudanças reais. Doar 100% do meu salário para causas sociais é a forma que encontrei de mostrar que política é serviço, é transformação. Estes primeiros meses foram de muito trabalho e estamos apenas começando”, comentou Tavares. O parlamentar também mantém projetos voltados para o esporte e a cultura, beneficiando milhares de crianças e jovens, refletindo sua proposta de gerar oportunidades e inclusão social. Com esse desempenho, Eurico busca consolidar sua atuação como um representante acessível e proativo, "determinado a fazer a diferença em Manaus". Texto: Alinne Bindá (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta terça-feira (7 de outubro), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), vice-presidente da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância de garantir melhores condições de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência na capital. O parlamentar chamou atenção para a necessidade de ampliar a infraestrutura acessível não apenas em áreas centrais, mas também nos bairros da cidade. “A acessibilidade precisa ser uma prioridade em toda Manaus. Não adianta termos rampas apenas nas passarelas e órgãos públicos se as calçadas nos bairros continuam irregulares e sem piso tátil. É preciso fortalecer programas que garantam segurança e mobilidade a todos”, afirmou Rosivaldo. O vereador lembrou ainda que o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tem acompanhado de perto estudos e audiências públicas voltadas à acessibilidade urbana. Um desses debates recentes, promovido pelo MP-AM, discutiu as condições de calçadas, terminais de ônibus, passarelas e vias públicas em Manaus, a partir de relatos de dificuldades de mobilidade por parte de cidadãos cadeirantes ou com deficiência visual. Rosivaldo ressaltou ainda que tem apresentado projetos de lei e indicações voltados à inclusão e mobilidade urbana. Entre suas proposições legislativas, Cordovil tem apresentado projetos voltados à inclusão. Destacam-se o Projeto de Lei nº 400/2025, que assegura prioridade de matrícula escolar para filhos de pais idosos ou com deficiência; e o Projeto Municipal de Envelhecimento Ativo (PL 366/2025), que prevê políticas públicas permanentes para melhorar a qualidade de vida dos idosos, incluindo investimentos em espaços públicos acessíveis. “Manaus precisa de um olhar mais sensível às pessoas com deficiência e aos nossos idosos. A acessibilidade é um direito garantido por lei, e cabe ao poder público agir com mais eficiência para que todos tenham autonomia de ir e vir”, reforçou o vereador. Além disso, ele foi autor de PLs como o PL 440/2024, que institui o selo “Amigo do Autista”, para promover adaptação e inclusão em estabelecimentos públicos e privados; e já solicitou, via indicações, obras de recuperação de calçadas e infraestrutura urbana em bairros da cidade, visando garantir mobilidade segura para todos. Cordovil também defendeu que a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado atuem de forma conjunta na execução de obras e políticas públicas voltadas à acessibilidade, principalmente nas áreas com maior fluxo de pedestres e transporte coletivo. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal realizou, na manhã desta terça-feira (7 de outubro), uma Audiência Pública que discutiu a implementação, no município de Manaus, do novo teste do HPV Oncogênico. A nova diretriz do Ministério da Saúde visa reforçar a prevenção de câncer de colo de útero. Militante da área da saúde, o vereador Marcelo Serafim (PSB) participou do evento e destacou o papel da capital amazonense nas ações de prevenção à doença. "Eu sou um apaixonado pelo SUS e você pode fazer a crítica que quiser sobre saúde pública, mas comparando com outras cidades, sem medo de errar, afirmo que Manaus tem um nível de desenvolvimento, de diagnóstico, de câncer de colo de útero que você não vê em outra”, enfatizou Marcelo. No Amazonas, o câncer de colo de útero é um problema sério de saúde pública, sendo a doença que mais mata mulheres no Estado, com alta incidência e mortalidade ligadas ao HPV e à dificuldade de acesso à prevenção. Para o vereador Marcelo Serafim, a nova diretriz do Ministério da Saúde vai aumentar ainda mais a eficiência dos atendimentos preventivos realizados pela rede pública municipal. "O HPV oncogênico é uma nova diretriz do Ministério da Saúde que, muito em breve, estará implementado na cidade de Manaus e, consequentemente, estará nos ajudando a prevenir um dos piores males que a gente tem na saúde pública de Manaus, que é o câncer de colo de útero. A Semsa está de parabéns, a Câmara está de parabéns por abrir essa discussão tão importante para a saúde da mulher", ressaltou Marcelo Serafim. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na segunda-feira (6 de outubro), o Projeto de Lei (PL) nº 235/2025, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui o Programa de Divulgação das Empresas Inclusivas. A proposta busca reconhecer e dar visibilidade, por meio do site oficial do município, às empresas que se destacam na promoção da inclusão social de pessoas com deficiência. O projeto segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo a vereadora Thaysa Lippy, a iniciativa tem como objetivo incentivar e valorizar as empresas que adotam práticas efetivas de inclusão e acessibilidade, reforçando o compromisso social e o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência. “É uma forma de estimular boas práticas, dar visibilidade às empresas comprometidas e, ao mesmo tempo, fomentar uma cultura empresarial mais justa e inclusiva”, destacou. Conforme o texto, será considerada empresa inclusiva aquela que assegura, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Para receber a qualificação anual, concedida pela Prefeitura de Manaus, as empresas deverão comprovar a adoção de medidas como: Implementação de políticas internas de inclusão e acessibilidade; Promoção da igualdade de oportunidades e combate à discriminação; Desenvolvimento de programas de capacitação e qualificação profissional; Garantia de adaptações razoáveis e acessibilidade arquitetônica, digital e comunicacional; Incentivo à contratação e manutenção de pessoas com deficiência em ambientes inclusivos. A avaliação será realizada por uma comissão técnica formada por representantes da administração pública, entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e do setor empresarial. As empresas certificadas terão seus nomes publicados em uma aba específica no portal institucional da Prefeitura de Manaus, servindo como exemplo de responsabilidade social e inclusão. Na justificativa do projeto, Thaysa Lippy ressalta que a proposta está em consonância com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991). A parlamentar destaca ainda que, apesar dos avanços legais, a inclusão no mercado de trabalho ainda enfrenta desafios, como falta de acessibilidade, preconceito estrutural e carência de políticas empresariais inclusivas. O PL também valoriza micro e pequenas empresas, que poderão receber um “selo de reconhecimento público”, reforçando a responsabilidade social corporativa e alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável e promoção da cidadania previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Manaus. “Queremos que Manaus se torne referência em inclusão. Reconhecer quem faz a diferença é o primeiro passo para inspirar outras empresas a seguir o mesmo caminho”, afirmou a vereadora Thaysa Lippy. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)