O Projeto de Lei (PL) nº 407/2023 do vereador Mitoso (MDB) que torna obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva, avançou à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (20/03), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Este Projeto de Lei visa o fiel cumprimento da Lei da Libras (Lei Federal nº 10.436/2002), que impõe aos estabelecimentos de saúde garantia de tratamento e atendimento adequados às pessoas com deficiência auditiva, a qual, todavia, não estabelece imposição quanto à obrigatoriedade de intérpretes dando margem ao descaso com relação à matéria por parte destes estabelecimentos”, disse o vereador. O vereador destacou ainda que a ausência de um profissional da LIBRAS pode dificultar a eficiência do atendimento. “Os profissionais precisam compreender rapidamente as necessidades desses pacientes, o que muitas vezes pode até ser a diferença entre a vida e a morte, como em casos de atendimento de urgência e emergência. Outros serviços como atendimento clínico, na saúde geriátrica ou a grávidas e parturientes também pode ser mais humanizado e focado nas necessidades específicas dos pacientes quando se pode compreender o que eles precisam e qual o melhor encaminhamento das suas demandas”, finalizou o parlamentar. São considerados estabelecimentos de saúde para fins da lei proposta os hospitais, maternidades, casas de parto, prontos-socorros, policlínicas, clínicas com internação e clínicas geriátricas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante Sessão Plenária nesta terça-feira (19/03), os vereadores William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (Republicanos) e Rodrigo Guedes (Podemos) apresentaram requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O objetivo da CPI é apurar denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, supostamente na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). De acordo com William Alemão, o documento conta com o apoio dos vereadores Lissandro Breval (Avante), Diego Afonso (União Brasil) e Thaysa Lippy (PP). Para aprovação, a CPI necessita das assinaturas de 14 vereadores. Na avaliação dos parlamentares, a denúncia feita pelo Portal Metrópoles caracteriza possíveis atos de improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie aos possíveis prestadores de serviços. O secretário de Comunicação esteve na CMM nesta terça-feira e um pronunciamento está marcado para esta quarta-feira (20/03). William Alemão afirma que a expectativa dos vereadores é obter respostas sobre o ocorrido. “O que todo mundo quer é que ele responda algumas perguntas. Vale lembrar que já houve episódios em que o secretário veio à Casa para falar, mas não houve abertura para os vereadores questionarem. Espero que ele responda as perguntas, porque a cidade de Manaus quer saber”, disse o vereador. Denúncias - Além da CMM, outros órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Federal receberam denúncias de parlamentares para apurar o caso. “Estamos aguardando as investigações da Polícia Civil. A Câmara Municipal está se posicionando, nós já temos cinco assinaturas, faltam nove. Eu acredito que até o final de semana já esteja protocolado o requerimento”, disse o vereador William Alemão.

O vereador Lissandro Breval (Avante) assinou, na manhã desta terça-feira (19/03), requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para investigar a denúncia de um suposto repasse de dinheiro em espécie a um homem que seria motorista de um portal de notícias local.  O pedido da CPI foi apresentado pelo vereador William Alemão (Cidadania) no plenário da Casa Legislativa. "Estou assinando o requerimento da CPI que vai apurar o repasse em dinheiro dentro da secretaria de comunicação. A prefeitura vai sim ter sim que explicar o que foram as cenas que vimos em vídeo divulgado pelo Portal Metrópoles. É grave a denúncia, corrupção, caixa 2. Já existe boletim de ocorrência, denúncia no Ministério Público e vai ser esclarecido sim o que aconteceu", denunciou o vereador. Para Lissandro, as justificativas apresentadas até o momento pela assessoria da Prefeitura e pela base aliada ficam aquém dos esclarecimentos merecidos e exigidos pela população. Em discurso na Tribuna, Breval também criticou o que ele enxerga como tentativa de colocar os meios de comunicação contra a Casa Legislativa.  "Eu já observei que estão fazendo movimentos coordenados para colocar os meios de comunicação contra esta Casa. Isso não vai acontecer. Antes disso vão ter que vir aqui apresentar documentos, explicar bem o que tem sido feito com os milhões de orçamento da comunicação da gestão municipal", concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), confirmou, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19/03), que o titular da Secretaria de Municipal de Comunicação (Semcom), Israel Conte, vai comparecer à Casa Legislativa nesta quarta-feira (20/03). Caio André ressaltou que o secretário, que já esteve na CMM nesta terça-feira e conversou com alguns parlamentares, se prontificou a retornar ao plenário Adriano Jorge, desta vez para prestar esclarecimentos sobre denúncia veiculada no portal Metrópoles na quinta-feira (14/03). O site, de alcance nacional, publicou vídeo supostamente gravado nas dependências da Semcom, que mostram uma pessoa recebendo um pacote contendo dinheiro em espécie. “Amanhã (20/03) nós teremos a presença do secretário de Comunicação da cidade de Manaus, a partir das 10h30 da manhã, para que ele preste esclarecimentos sobre o vídeo que circulou nos noticiários brasileiros na última semana”, afirmou o presidente da CMM. Durante a Sessão Plenária, os vereadores usaram o tempo de fala do Grande Expediente para cobrar, mais uma vez, esclarecimentos sobre o caso. Na semana passada, Caio André afirmou que parlamentares da 18ª Legislatura procederam com ações legais e regimentais, em busca de respostas. “Mais um vez uma a cidade de Manaus virou notícia nacional, e de forma negativa. Mais uma vez estamos aparecendo para o Brasil com um escândalo da Prefeitura. O secretário precisa vir até aqui esclarecer o que aconteceu nesse vídeo lá na secretaria”, afirmou Rodrigo Guedes (Podemos). “Isso não deveria acontecer em hipótese alguma, esta Casa não pode se curvar. Se estão falando que é 'fake news', a Prefeitura deve recorrer à Polícia Federal para que isso seja apurado em uma investigação, o que não foi feito até o momento”, destacou o vereador William Alemão (Cidadania). Caio André classificou as cenas como “extremamente preocupantes”. “Esse escândalo obriga que os envolvidos prestem esclarecimentos para Manaus e o Brasil”, pontuou Caio André, que ressaltou, ainda, que o Parlamento Municipal “não irá se esquivar de suas funções e estará atento e firme em sua função democrática”. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O vereador Raiff Matos (DC), cobrou nesta terça-feira (19/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma solução efetiva da Prefeitura de Manaus para os problemas nas obras do programa Asfalta Manaus. Raiff destacou o asfaltamento da rua Itaberaba, conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova, zona norte de Manaus, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que segundo o parlamentar apresenta falhas na execução do serviço.  “É preocupante o que eu vejo como a falta de compromisso e responsabilidade com o erário público por parte da Prefeitura de Manaus. Eu estou acompanhando a obra na rua Itaberaba, há quase dois anos e a Prefeitura ainda não terminou o serviço. Foram embora do local, asfaltando apenas metade da via e o asfalto já está soltando”, criticou Raiff. O vereador Raiff Matos disse que vai encaminhar outro requerimento cobrando um prazo para a conclusão do serviço porque é grande a revolta dos moradores. “Não sei se passaram cola de sapateiro ou cola branca de papel no lugar da emulsão, porque o asfalto já está descolando. Com apenas 15 dias, o asfalto já está soltando e rachando. É inadmissível. E ainda com rachaduras no meio da pista.  É preciso utilizar corretamente o dinheiro público. Não dá pra fazer de qualquer jeito. Tem que terminar o serviço e fazer bem feito”, acrescentou o parlamentar. Segundo o vereador, ao ter conhecimento de um desmoronamento registrado na rua Itaberada em janeiro de 2022, enviou ofícios e requerimentos cobrando a realização de serviços de infraestrutura na área, sendo atendido. Ainda segundo Raiff, o serviço avançou e conteve o deslizamento, com a colocação de grama no barranco e o início do asfaltamento da via.  “Mas é preciso concluir o serviço com qualidade para que o problema não volte”, justificou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador William Alemão (Cidadania) solicitou, nesta terça-feira (19/03), a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Manaus. O limite para quitar a parcela única ou a primeira prestação venceu na última sexta-feira (15/03). Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o líder do Cidadania na Casa Legislativa afirmou que foi abordado pela população para fazer o pedido às autoridades responsáveis. O vereador pontuou que muitas reclamações dão conta do recebimento do boleto em prazo inviável para pagamento. “Nós temos Projetos de Lei que dão maiores poderes a Procuradoria Geral do Município de renegociar dívidas, e estes projetos ainda não foram votados. Seria de bom tom que a Semef (Secretaria Municipal de Finanças) desse um prazo maior para o pagamento da primeira parcela do IPTU, para não jogar a população de Manaus ou parte dela em situação de inadimplência”, disse. O IPTU é um tributo coletado pela prefeitura com base na taxa relacionada ao valor de mercado dos imóveis registrados. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento em até 10 vezes, a data de vencimento final é 15 de dezembro deste ano. Escadão - Ainda no pronunciamento, o vereador trouxe à tribuna da CMM a situação precária de um escadão localizado no núcleo 21 do bairro Cidade Nova, zona norte, exibindo um vídeo do local. Segundo Alemão, o escadão, como é conhecido, foi reformado em agosto de 2023 e apresenta defeitos em sua estrutura. De acordo com o parlamentar, a escada é um recurso para a mobilidade dos cidadãos que frequentam a região, visto que interliga bairros e núcleos como o Mutirão e Cidade Nova, na zona norte. “O acabamento da tinta está bem aplicado, e acredito que o que está segurando essa escada é a tinta, de resto, a estrutura toda cedeu. A população não pode usar essa escada, fora que o risco de desmoronamento é gigante”, destacou o parlamentar.

Um Projeto de Lei (PL) nº 429/2023, de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), visa criar o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na cidade de Manaus. O PL está em tramitação na Casa Legislativa sob análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A iniciativa do projeto tem como objetivo assegurar recursos para assistência e abrigo emergenciais para pessoas afetadas na capital, principalmente as que sofrem com a falta e por diversas vezes com a lentidão de respostas urgentes do poder público. “Todo ano essa situação se repete. O desespero dessas pessoas que residem em áreas de risco de deslizamento, precisa de atenção e cuidados. Portanto, devemos implementar medidas para disponibilizar recursos específicos para tais desastres, para um pronto atendimento e amparo às vítimas”, explica. Dr. Eduardo Assis relembrou o desmoronamento que aconteceu em março de 2023 no bairro Jorge Teixeira, na zona leste, o qual cerca de 11 casas foram atingidas e deixou oito vítimas. “Neste dia lamentável, na cidade de Manaus, houve uma média de 96 milímetros de chuva no local. Todo o país acompanhou o drama dos cidadãos manauaras que suportaram a dor, pesar e consternação dos deslizamentos ocorridos”, conclui.

Após denúncias do vereador Capitão Carpê (Republicanos), a Polícia Civil do Amazonas (PC), oficializou nesta segunda-feira (18/03), um Boletim de Ocorrência (BO), para investigar a denúncia apresentada pelo parlamentar no último dia (15/03), de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Manaus (PMM). O parlamentar, através das suas redes sociais confirmou a oficialização do pedido. De acordo com Carpê, a denúncia cita o vídeo onde uma suposta servidora da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) entrega, em dinheiro vivo, o que seria o pagamento de um portal de notícias. “Após minha denúncia na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), tenho a convicção que as autoridades vão dar respostas sobre esse escândalo e possível crime de caixa 2”, explicou Carpê. Ações - Desde o surgimento do vídeo, Carpê apresentou requerimento de convocação do titular da Secretaria Municipal de Comunicação à Câmara Municipal de Manaus (CMM), para esclarecimentos. O vereador também formalizou a denúncia junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), pedindo providências e esclarecimentos do Executivo Municipal. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta segunda-feira (18/03), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), suspendeu a Sessão Plenária para que os parlamentares da 18ª Legislatura pudessem prestar solidariedade ao vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), em decorrência do falecimento da mãe do parlamentar, ocorrido na tarde de domingo (17/03). No plenário Adriano Jorge, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Jacira de Moraes Figueiredo e, após breve debate entre os parlamentares, Caio André suspendeu a sessão. “Senhoras e senhores vereadores a sessão será suspensa para que nós possamos prestar homenagem e levar nossos votos de forças para o vereador Rosivaldo Cordovil, que neste momento está velando sua querida mãe, e que com certeza precisa, neste momento tão difícil, da presença dos amigos”, destacou o presidente da Casa Legislativa. A decisão por suspender a sessão foi apoiada por parlamentares como o vereador Gilmar Nascimento (Avante). “Podia ser qualquer um de nós, presidente. Eu peço que não só os que foram (ao velório) prestigiem, mas que todos que estão aqui (na Câmara), pois eu não sabia que a mãe dele tinha falecido e eu gostaria de estar lá”, afirmou Nascimento. Ainda na manhã desta segunda-feira o presidente da CMM retornou ao plenário para encerrar oficialmente a sessão, convocando os vereadores para a Sessão Plenária desta terça-feira (19/03). Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O vereador Marcelo Serafim (PSB) defendeu, durante Sessão Plenária na manhã desta segunda-feira (18/03), a convocação do secretário municipal de Comunicação para dar explicações na Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre um suposto pagamento com dinheiro em espécie a um portal de notícias. O vídeo circulou nas redes sociais e foi destaque no site Metrópoles, de abrangência nacional. "Existem requerimentos de pedidos de convocação do secretário Israel Conte. Tem um pedido de convite do vereador Raulzinho. Ele inclusive já falou comigo que o secretário se dispõe a vir até a Casa, que é a intenção. Da minha parte, não há nenhuma dificuldade", enfatizou Marcelo Serafim. Para o vereador do PSB, é importante a presença do secretário para explicar o que de fato aconteceu no dia que foi gravado o vídeo, supostamente nas dependências da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) "Eu faço essa ponderação, porque eu imagino que a base do governo tenha o mínimo de escrúpulo. Eu acho que tem que ter o mínimo de respeito, de consideração nesse momento", concluiu Marcelo Serafim. Ainda na sessão, vereadores da base oposicionista pediram a abertura de uma CPI para apurar a denúncia. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Após caso envolvendo o pagamento de dinheiro em espécie feito para um portal de notícias, supostamente na sede da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) levou a denúncia até a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, nesta sexta-feira (15/03), pedindo investigação sobre o possível caso de corrupção no Executivo Municipal. Segundo o vereador, desde o início do mandato ele tem denunciado a Prefeitura de Manaus por pagar portais de notícias da capital para disparar “fake news” sobre a base de oposição e divulgar ações positivas do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Na última quinta-feira (14/03), o portal Metrópoles divulgou uma matéria onde afirma que a Polícia Civil recebeu denúncia, por meio de vídeo, que registra o pagamento suspeito de dinheiro, em espécie, para um homem que se identifica como motorista de um desses portais. O dinheiro teria sido repassado por uma servidora da Semcom. Após a repercussão da denúncia, Guedes afirma que aliados do prefeito afirmaram que as acusações podem ter sido feitas por inteligência artificial. "A pergunta que não quer calar é por que o prefeito não procurou a Polícia Federal como fez em dezembro, no caso do áudio gerado por inteligência artificial? Nenhum órgão melhor que a Polícia Federal para investigar o caso do pagamento do dinheiro vivo na sede da Semcom para um portal de Manaus”, afirmou o vereador. Além de acionar a Polícia Federal, o vereador também solicitou a convocação do secretário de comunicação para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar afirma que o requerimento será votado na próxima segunda-feira (18/03). Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

A pedido da comunidade, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) ouviu as reivindicações de moradores do bairro Petrópolis, zona sul, nesta sexta-feira (15/03). Demandas relacionadas à infraestrutura foram apresentadas ao parlamentar, que afirmou ir em busca de soluções para os problemas identificados. O parlamentar conversou com comunitários do beco Dra. Neide Vasconcelos. A principal reclamação dos moradores é o desmoronamento na base de sustentação do igarapé da área e erosões, que segundo eles, necessitam urgentemente dos serviços de revitalização. Sassá destacou a importância de fazer visitas nas comunidades e ouvir os anseios dos moradores. “O meu objetivo é ouvir as pessoas e, além disso, apresentar o que está ao alcance da minha competência como vereador. Estou aqui para ser o porta-voz de cada cidadão, levando todas as suas demandas ao Poder Executivo Municipal”, explicou Sassá. Além de ouvir o apelo da comunidade, o vereador se comprometeu em retornar ao local na próxima segunda-feira (18/03), junto com o subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Efrain Costa de Aragão, para iniciar os serviços de infraestrutura na área. Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Laercio Sousa