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Vereadora Professora Jacqueline participa do II Congresso Nacional de Direito
Na tarde desta sexta-feira (26/05), a vereadora Professora Jacqueline (UB) participou da segunda edição do Congresso Nacional de Direito, uma realização do UNINORTE – Centro Universitário do Norte e do grupo Ser Educacional, realizado no Manaus Plaza Shopping, zona Centro-Sul de Manaus. O congresso trouxe este ano o tema, “Direito Penal e Tribunal do Júri”, reunindo grandes nomes da área jurídica para debater e compartilhar conhecimentos em torno das alterações procedimentais e processuais do tribunal do júri. Ao todo, 16 palestras que abordam temas como a influência da mídia no tribunal do júri, medidas protetivas e direitos das mulheres vítimas de violência, mitos e verdades sobre legítima defesa e audiência de custódias em crimes contra a vida, dentre outros. A vereadora Jacqueline foi uma das convidadas a palestrar, abordando as medidas protetivas e os direitos das mulheres vítimas de violência. “Me sinto honrada em compartilhar o meu conhecimento na área jurídica para esses estudantes que lá na frente serão os nossos futuros advogados, trazer para eles a minha trajetória na luta pelos direitos das mulheres", destacou Jacqueline. Durante o seu discurso a parlamentar trouxe as histórias dos Direitos das mulheres, desde a conquista do voto, sobre a igualdade de gêneros no ambiente de trabalho, medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência. Na ocasião, a vereadora destacou algumas leis de sua autoria em prol das mulheres, como a Lei Maria da Penha nas escolas, como tema transversal, por meio da sua cartilha interativa assim como outras leis voltadas para ajudar as mulheres em situação de violência doméstica. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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27.05.23 9:58h
Raiff Matos fiscaliza obras nas zonas norte e centro-sul da Capital
O vereador Raiff Matos (DC) cumpriu, nesta sexta-feira (25/06), uma extensa agenda de fiscalização em obras executadas pela Prefeitura de Manaus nas zonas norte e centro-sul da cidade. Também verificou outros problemas dos bairros naquelas zonas da Capital que serão transformados em requerimentos e indicações para a execução de novas obras pelo Executivo Municipal. Uma das obras mais complexas fiscalizadas nesta sexta é a correção de uma cratera gigantesca aberta na Avenida Itaberaba, no conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova, segundo o parlamentar. O problema vem desde o ano passado e gerou um ofício encaminhado no dia 4 de janeiro deste ano (Of 03/23) pelo gabinete do vereador. O pedido foi para contenção da erosão que tem colocado os moradores com medo de desabamentos no local. “As obras começaram em janeiro, mas o período chuvoso impediu a conclusão do serviço e, no momento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura já prepara o local com a colocação da tubulação, esperando apenas o verão para terminar as obras”, explicou o vereador na conversa com os moradores do local. Na rua Santo Expedito, antiga rua Fluminense, no bairro Cidade de Deus, o vereador constatou a necessidade de construção de uma escadaria para permitir o acesso da população que mora na parte mais baixa da rua. Na sexta-feira mesmo o gabinete deu entrada em uma Indicação para que a Prefeitura de Manaus realize um estudo de viabilidade para a construção da escadaria no local. Demanda atendida - O vereador também fiscalizou uma demanda do gabinete atendida pela Prefeitura na rua Padre Monteiro de Noronha, no conjunto Parque das Nações, bairro Flores. O local é uma via importante porque liga o conjunto à zona norte da cidade. “Quero agradecer ao prefeito David Almeida, ao secretário Renato Júnior e aos demais secretários pelo atendimento das nossas demandas. A população agradece”, disse. Os requerimentos para esse serviço foram o 4296/23 e 7594/23. Também foi feita fiscalização nas obras executadas no Conjunto dos Jornalistas, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada. A solicitação das obras foi feita pelo gabinete do vereador através dos requerimentos 3491/23 e 1033/23. “Seguimos prestando conta das demandas que chegam ao nosso gabinete. Nossa missão é ajudar na solução dos problemas com o apoio da Prefeitura de Manaus”, afirmou o vereador.   Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jerônimo Garlott – Assessoria de Comunicação do vereador
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26.05.23 14:10h
Marcio Tavares participa de entrega de medalha ao jornalista Oswaldo Lopes
O vereador Marcio Tavares (Republicanos) esteve na solenidade de outorga da Medalha Ruy Araújo para o jornalista Oswaldo Lopes Filho, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta sexta-feira (26/5). “É uma grande honra participar dessa homenagem ao jornalista Oswaldo Lopes, pois este homem tem grande relevância para nossa cidade e também para o estado”, disse o vereador. A propositura da homenagem é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), por meio do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) Nº 20/2023. O jornalista Oswaldo Jodas Lopes Filho é o atual diretor-presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas. Ele nasceu no dia 2 de março de 1954, em Mirassol, no Estado de São Paulo. Atuou como radialista e apresentador de TV; já foi diretor de relações institucionais do Jornal do Commercio e também ex-proprietário do Portal Amazon Play TV Digital. Oswaldo Lopes Filho começou sua trajetória na região Norte em 1972, quando em Roraima atuou na área da construção civil. Em 1981-1982 chegou em Manaus onde trabalhou na área de publicidade. Teve passagem pela TV A Crítica, TV Rio Negro, até que o ex-governador Gilberto Mestrinho, nos anos 90, o convidou para assumir a presidência da TV Cultura, atual TV Encontro das Águas. De lá pra cá, o trabalho na comunicação com ética e credibilidade é motivo de muita história na carreira do jornalista. O homenageado já recebeu diversas condecorações ao longo da carreira jornalística, entre as principais: Medalhas do Exército Brasileiro, Imperador Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Cândido Mariano, Tiradentes, ambas da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cinquentenário das Forças da Paz do Brasil concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais da Paz da ONU, Governador Pedro Toledo da Polícia Militar do Estado do São Paulo e dentre vários diplomas de honra.     Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador
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26.05.23 13:43h
William Alemão ressalta importância da CPI da Águas de Manaus e diz que seguirá lutando por melhorias
O vereador William Alemão (Cidadania), vice-presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, assinou o relatório final dos trabalhos da comissão e afirmou que seguirá buscando melhorias e outras soluções efetivas para demandas relacionadas ao abastecimento de água. O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) também foi assinado ontem (25/05), quando ocorreu a apresentação do relatório final. Uma das principais demandas do vereador é a isenção ou redução do valor da taxa de esgoto para empreendimentos que possuem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Alemão também defende que questões como falta de água, baixa pressão no fornecimento, cobranças indevidas e água suja nas torneiras precisam continuar recebendo atenção dos parlamentares. O TAG estabelece algumas medidas para os usuários já existentes e para novos usuários, com o objetivo de amenizar as questões enfrentadas. Para os usuários já existentes, será aplicado um desconto de 25% sobre o valor da tarifa de água durante dois anos, a partir de junho de 2023. Nos dois anos subsequentes, o desconto será de 20%, retornando à cobrança integral de 100% após esse período. Para os novos usuários, haverá uma redução de 50% no valor do serviço de ligação de esgoto, com a opção de pagamento em até 80 parcelas mensais. Além disso, será aplicado um desconto de 30% sobre o valor da tarifa de água vigente durante dois anos a partir da data da nova ligação. Após esse período, o desconto será de 20% até quatro anos após a assinatura do acordo, posteriormente, será cobrada a tarifa de esgoto integral de 100% sobre a tarifa de água. Em relação à isenção ou redução do valor da taxa de esgoto para empreendimentos que possuem ETE, o vereador destacou que a Lei Municipal nº 1.192/2007 (Pró-Águas) permite que esses empreendimentos solicitem contrapartidas pelo investimento realizado na adequação de seus sistemas de esgoto com um desconto mínimo de 50% na tarifa. Alemão considera fundamental a concessão de benefícios aos empreendimentos que investiram em ETEs. “Essa medida estimularia a adoção de práticas sustentáveis e contribuiria para a melhoria da qualidade do tratamento de esgoto na cidade”, afirma o parlamentar. O vereador William Alemão ressaltou a importância da realização da CPI Águas de Manaus e agradeceu a todos os envolvidos nos trabalhos da comissão. Ele afirmou que continuará atuando para buscar soluções mais efetivas para os problemas relacionados.   Texto: Assessoria de Comunicação do vereador  
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26.05.23 12:07h
Dr. Daniel Vasconcelos apoia projeto de alunos da Fametro sobre orçamento familiar
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) apoiou a palestra do projeto de extensão dos alunos da Faculdade Fametro, que fazem parte dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Marketing, Recursos Humanos -RH e Logística. O evento ocorreu, nesta semana, no bairro São José III. O objetivo da ação foi levar informações sobre economia familiar e empreendedorismo para as comunidades e escolas. De acordo com o parlamentar, iniciativas como esta tem contribuição fundamental para promover a educação financeira das famílias. “Esse projeto certamente trouxe informações fundamentais que contribuirão de forma significativa para que essas famílias possam ter um planejamento financeiro melhor. Gostaria de parabenizar os professores e alunos pelo belíssimo projeto e reforçar que podem contar com o meu apoio, respeito e admiração”, pontuou Dr. Daniel. Para o professor Clemilton Lúcio Braña, mestre, administrador e advogado, o apoio do vereador foi essencial. “Desde o primeiro momento tivemos total apoio do vereador com a estrutura ou divulgação para que a comunidade pudesse se fazer presente. Estamos muito gratos pela presença e incentivo”, disse. A aluna do curso de Ciências Contábeis, Darla Lorena Ferreira ressaltou a sensibilidade do parlamentar ao apoiar a ação. “Ao ouvir as palavras de motivação do vereador, com toda certeza, saímos mais fortes e determinados para encarar novos desafios”, afirmou a estudante. O orçamento familiar é uma ferramenta valiosa para manter o equilíbrio financeiro da família e ter tranquilidade em relação às finanças, permitindo obter uma visão clara das receitas e despesas em casa. Quando as despesas são programadas, evita-se dívidas desnecessárias ou atrasos no pagamento de contas, que podem levar à acumulação de juros e multas, prejudicando ainda mais a situação financeira da família. Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria do vereador
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26.05.23 12:05h
Rosivaldo Cordovil destaca transparência na investigação da CPI da Águas de Manaus
A CPI da Águas de Manaus encerrou seus trabalhos após 65 dias de intenso trabalho na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre os resultados alcançados pela CPI, destaca-se a redução da taxa de cobrança de esgoto de 100% para 75% e proibição da cobrança de esgoto em áreas onde não há tratamento adequado. O relatório final e o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), foi assinado na tarde de quinta-feira (25/05), marcando o desfecho dessa importante investigação. O vereador Rosivaldo Cordovil, membro da CPI, parabenizou a todos que participaram das discussões e trouxeram as demandas da sociedade que clamava por ajuda. Ele destacou que a Águas de Manaus precisa compreender que as pessoas pagam suas contas esperando ter um serviço de qualidade em suas casas, pois não adianta pagar por algo que não consomem. Cordovil enfatizou que a CPI foi criada com o propósito de investigar e realizar levantamentos importantes para a população, e ressaltou que a CPI é o fórum adequado para isso, afirmando que ainda há muito trabalho pela frente. "Nós estamos aqui para representar os interesses da população. A águas de Manaus tem que entender que as pessoas não estão pagando suas contas de forma voluntária, elas pagam porque esperam ter um serviço adequado. E a CPI é o espaço para investigarmos todas as irregularidades e garantir que a população receba o que lhe é de direito", ressaltou o vereador Cordovil. Cordovil também ressaltou a importância da redução na taxa de esgoto para as famílias manauaras. Ele afirmou: "Essa redução na tarifa de esgoto é uma vitória para os cidadãos de Manaus. Significa alívio financeiro para milhares de famílias e um reconhecimento de que a qualidade dos serviços prestados pela concessionária deve ser condizente com o valor cobrado. Nós estamos lutando para que as pessoas não paguem por algo que não recebem, e essa conquista é um passo importante nessa direção". Um dos principais pontos do Termo de Ajuste de Gestão é a solicitação para que a concessionária não deixe buracos nas vias públicas de Manaus durante reparos na tubulação. O Termo de Ajuste de Gestão foi assinado por todos os membros da comissão e pelo gerente jurídico da Águas de Manaus, José Roberto, e pelo procurador do município João Victor.  
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26.05.23 9:36h