O vereador Professor Samuel (PL) promoveu na manhã desta quarta-feira (16/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a Tribuna Popular em alusão ao Dia da Consciência Negra, trazendo a discussão acerca da importância do movimento negro em Manaus. Compuseram a mesa da sessão o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, Vereador Professor Samuel, autor da tribuna, a Presidente da UNEGRO Manaus (união de negros e negras pela igualdade), Michelle Andrews e o Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos da População Negras e Povos Tradicionais da SEMASC, Gabriel Costa. Proponente da sessão, Professor Samuel destacou que a memória em relação à Consciência Negra mostra sua relevância quando apresentados dados da desigualdade racial que ainda existe no Brasil. “Em 2019/2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou uma pesquisa chamada ‘Desigualdades Sociais por Cor ou Raça’ que mostra que pretos e pardos, que são 56% da população brasileira, têm os piores indicadores de renda, moradia, escolaridade, serviços, entre outros. Por isso, valida-se a importância do Dia da Consciência Negra, reforçando a essencialidade de ações para inserção do negro na sociedade e meios para lutar contra práticas racistas, o que inclui acesso à direitos básicos e maior expectativa de vida”, disse. A presidente da Unegro Manaus, Michelle Andrews ressaltou que a instituição atua há mais de 30 anos na capital amazonense, combatendo todas as formas de racismo. “Estar neste parlamento hoje é muito importante, pois a negritude está tendo sua voz, apesar de poucos presentes teremos este registro. Nesse Novembro Negro estamos ocupando as redes, as ruas, as realidades, assim combatendo cada vez mais o racismo. Ainda acompanharam a sessão Christopher Rocha, Presidente da União da Juventude Socialista, UJS; Carlos Nascimento, Vice Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Ruan Wendel, da Unegro Amazonas e Paulo Neves da Federação Única dos Petroleiros. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, ao Projeto de Lei nº119/2022, que adota o Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva de Manaus, estabelece áreas de conservação e proíbe o seu abate em época de reprodução. A proposta é do vereador Caio André (PSC) com a colaboração do vereador Wallace Oliveira (Pros) que destacou o trabalho realizado em cima desta matéria. “Isso é um trabalho que vem sendo realizado há seis anos, e quando olhamos esses marcos regulatórios da pesca esportiva em cima do tucunaré, temos a certeza que estamos na direção correta. Nós não estamos proibindo a pesca do tucunaré, o que queremos é a preservação dessa espécie de peixe”, disse. De acordo com o projeto ficam definidos como áreas de proteção do Tucunaré, em Manaus, os seguintes ambientes aquáticos: Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago do Tarumã-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cuieiras e Lago do Apuaú, cabendo ao Poder Executivo Municipal a identificação e sinalização dos locais definidos e acessos. O projeto agora será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia. Demais Projetos Os parlamentares ainda votaram outros projetos, como nº325/2022, do vereador João Carlos (Republicanos), que inclui nas escolas municipais o tema educação financeira, como tema transversal, o nº335/2022 do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que estipula prazo de entrega de histórico escolar e transferência de alunos e o 292/2021, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador na capital amazonense. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil- Statistics and Information Dashboard of Labor Inspection in Brazil, apontou que no Amazonas já foram registrados, em 2021, 474 casos de irregularidades trabalhistas, entre eles, oito casos em Manaus. Diante desse registro, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs, ainda em novembro de 2021, o Projeto de Lei nº 641/2021, para criação de uma campanha contra “trabalho em condição análoga a de escravidão” em Manaus. Nesta quarta-feira (16/11), o projeto foi deliberado em plenário, recebeu parecer favorável e agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas indicam que, entre 1995 e 2020, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, libertaram 55.712 pessoas encontradas em condição análoga ao trabalho escravo em todo o país. Em Manaus, foram registrados 8 casos de Trabalhadores Formalizados, em 2021, no Curso da Ação Fiscal, com apenas dois estabelecimentos fiscalizados. Não há dados de 2022 ainda.  “Para muitos o trabalho análogo à escravidão estaria extinto, porém no Brasil e no Amazonas, assim como em vários países a realidade é outra. Ainda existem alguns tipos de trabalhos como esse em que mulheres e meninas são capturadas ou iludidas para serem escravas domésticas, ajudantes em diversos trabalhos ou para prostituição, além de homens aliciados com promessas de empregos, como temos inúmeros exemplos em nosso Estado, que na verdade são trabalhos em jornadas exaustivas, degradantes e privados de sua liberdade”, disse a vereadora. Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de: cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais. Segundo o Código Penal Brasileiro, seria qualquer atividade que atente contra a Dignidade da Pessoa Humana. O trabalho em condições análogas as de escravo não existe apenas no meio rural, mas também em áreas urbanas apesar de menor intensidade. Onde denunciar? Denúncias de trabalho escravo podem ser encaminhadas ao MPT pelo Disque 100, para denúncia a violações a direitos humanos; pelo site da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região; pelo aplicativo MPT – Pardal ou pessoalmente, na sede da Procuradoria Regional, Avenida Mário Ypiranga, Bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM): Disk-Denúncia 181. SRT: As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no Gov.br, no seguinte link: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home. É importante que, no registro, a pessoa insira o maior número de informações possível para que a fiscalização trabalhista possa identificar corretamente o problema. No caso das denúncias de trabalho análogo ao de escravo, o canal para registro é o “Sistema Ipê”, disponível em: Sistema de Denúncias DETRAE/SIT. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vice-líder do prefeito David Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), parabenizou os alunos campeões do projeto Revelando para o Futuro dos jogos internos do Núcleos Manaus Esportiva, realizado no sábado (12/11), na Mini Vila Olímpica do Coroado, zona Leste da cidade. A equipe organizada pelos professores do projeto afirma que todos os jovens tiveram o treinamento pesado e com muito esforço conquistaram a medalha de ouro em duas modalidades, futebol mirim e Juvenil, ambos do bairro Alvorada. O parlamentar apoia o projeto há anos e enfatiza a importância em levar esporte e a realização de sonhos de muitos jovens e crianças da capital. “Hoje, mais uma vez cantamos vitória para nossos jovens que representaram o bairro Alvorada e que foram campeões dos jogos internos do NME. Nossos campões conquistaram medalhas de ouro nas modalidades de futebol mirim e juvenil. Fico muito feliz em poder contribuir com o futuro promissor de todos eles, são jovens dedicados e comprometidos com o esporte, e é importante lembrar que como incentivo eles também precisam ir bem nos estudos, essa é uma das exigências principais do projeto, precisamos mostrar para todos que esporte ajuda no desenvolvimento e que também é um mecanismo de grande aprendizado, parabéns à todos os professores e pais que estão sempre ajudando nossos jovens e incentivando-os todos os dias“, disse Assis. Arnaldo Machado idealizador do projeto afirma que alguns alunos do projeto já foram destaques nesses últimos anos, conquistando espaço no futebol em outro estado, representando nosso amazonas. “Já tivemos alunos em outros estados apresentado nosso futebol, fruto do grande trabalho que estamos fazendo no projeto, isso mostra que o esporte também ajuda formar grandes cidadãos e principalmente atletas de sucesso. Esse projeto que é realização de um sonho e também conta com o apoio do nosso vereador Eduardo Assis, padrinho do projeto, e do grande professor da unidade I do projeto Geberson Alexandre, que abraçaram junto comigo e não mediram forças em realizar o sonho de muitas crianças e jovens da nossa cidade”, finalizou Arnaldo. A professora e coordenadora Sâmia Maia do Centro de Esporte e Lazer (CEL) do Alvorada, parabenizou os jovens campeões, os professores e pais que estão ajudando muito no projeto. “Essas são conquistas de muitas que virão, nossos atletas e alunos representaram nosso bairro Alvorada, conquistando as medalhas de ouro. Ficamos felizes por grandes talentos aflorando no nosso bairro, parabéns aos mestres e aos pais por estarem sempre apoiando todos esses jovens atletas campões”, destacou Sâmia. Karina Alves, mãe do jogador meio campo Wendel Alves diz que o projeto Revelando para o Futuro trouxe muita esperança para muitas famílias e jovens da comunidade. “É uma sensação de grande emoção poder dizer que daqui sairá muitos talentos, sou mãe do Wendel que hoje saiu vitorioso nos jogos internos do NME, o qual graças ao projeto ele teve essa grande oportunidade e quem sabe um dia poderá representar o futebol do Amazonas em outros estados. Agradeço ao Arnaldo por ajudar nossos jovens e ao vereador Eduardo Assis por sempre está presente nas comunidades da nossa cidade, apoiando nossos jovens e crianças”, finalizou Karina. Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta sexta-feira (11/11), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), presidiu a primeira sessão solene em homenagem Dia Nacional do Biomédico na Câmara Municipal de Manaus (CMM), celebrado no dia 20 de novembro. Cerca de 80 profissionais de Manaus e do interior participaram da sessão. De acordo com o parlamentar, a iniciativa teve como propósito homenagear os profissionais que prestam serviços fundamentais para a sociedade. "Ações como essa fazem com que a sociedade conheça mais sobre o trabalho do biomédico, profissionais dedicados, que por meio de estudos e pesquisas, tem a capacidade de compreender as causas, consequências e sintomas de doenças. Vale ressaltar, que essa solenidade entra para a história, sendo a primeira homenagem a data na Câmara", destacou o vereador. Durante a sessão, o parlamentar comentou o crescimento da biomedicina em vários aspectos, com destaque para a Biomedicina Estética, uma área que está em expressiva expansão em todo o país. O vereador aproveitou a oportunidade para anunciar aos biomédicos que está avançando, na Casa, um projeto de lei de sua autoria, a PL nº340/ 2022, que institui o Dia Municipal do Biomédico. “Acredito na sensibilidade dos vereadores e do prefeito de Manaus para a aprovação do projeto”, completou. Segundo a presidente do Sindicato dos Biomédicos do Amazonas, Orlandia Figueiredo, a sessão solene foi um momento marcante para a classe. "É a primeira vez que nós temos um evento desse porte para os biomédicos. Estamos alegres por esse dia porque fomos homenageados e valorizados. O projeto de lei é um reconhecimento que a nossa classe estava precisando", concluiu. Também estiveram presentes na sessão, a conselheira titular do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª região (CRBM- 4), Tatiane Amabile, e o presidente do Sindicato dos Biomédicos do Estado do Pará, e diretor-fundador do Saúde Pará MedicOdonto, Dorival do Manoel dos Santos Ferreira. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Já transcorre na Câmara Municipal de Manaus(CMM) a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023). Para o próximo ano, o orçamento para o exercício financeiro é no montante de R$ 8,5 bilhões, 19% a mais do que no ano de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões. Para Peixoto, líder do Pros na Câmara, o orçamento destinado às suas emendas será utilizado, principalmente, para reforçar as zonas rurais da capital. “Provavelmente, eu devo repetir o que eu fiz ano passado, onde eu destinei para a áreas como social, infraestrutura, educação e saúde, mas eu vou reforçar a infraestrutura dos ramais nas zonas rurais por entender que é uma região muito deficitária. Existem milhares de pessoas que vivem em ramais e eles estão intrafegáveis, prejudicando o direito de ir e vir e, em muitos casos, a economia, com a escoação de produção agrícola, por exemplo", comentou. A iniciativa do vereador é vista com bons olhos pela população rural. Lúcia Nicácio, líder em um dos ramais já atendidos pelo parlamentar, explica que a promessa do vereador é de suma importância. “Somente o Peixoto esteve debatendo o orçamento para o ano que vem voltado para os ramais e comprometeu-se com o orçamento voltado para a agricultura. Precisamos de apoio e de uma atenção maior para o povo do campo”, disse a liderança. Após a deliberação, uma audiência pública entre a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, além de algumas secretarias da Prefeitura de Manaus, discutiu o projeto que dispõe sobre a LOA. Após os pareceres, será aberto o prazo para apresentação das emendas parlamentares. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver  

O vereador Sassá da Construção Civil, líder do PT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), utilizou suas redes sociais para repudiar a agressão sofrida pela jornalista Mayara Rocha, da TV A Crítica. A profissional foi hostilizada nesta quinta-feira (10/11), durante exercício da profissão, em frente ao Comando Militar da Amazônia. O agressor seria um dos “manifestantes” que acampam no local pedindo intervenção federal. Irritado com a cobertura da imprensa, o homem chutou o carro de reportagem em que a jornalista estava e a xingou com palavras de baixo calão. “Me solidarizo com a profissional, e principalmente, com a mulher, agredida covardemente em sua moral, só pelo fato de estar exercendo seu trabalho. Que as autoridades competentes apurem o fato, identifiquem e punam o agressor”, se solidarizou o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai/CMM), vereador Ivo Neto (Patriota) reuniu Conselheiro Tutelares nesta quinta-feira (10/11), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para tratar sobre uma cena que vem se repetindo nas principais vias da capital amazonense, crianças pedindo dinheiro nos semáforos. De acordo com Ivo Neto, a reunião foi realizada com o objetivo de articular formas de combater a mendicância e encontrar meios para que as crianças e adolescentes possam estar inseridos nas políticas públicas. “É inadmissível que essas crianças tenham os seus direitos violados, muitas vezes pelos próprios pais”, reforça. A pratica pode ser vista em diversas vias e chama atenção pela quantidade de crianças e adolescentes, tanto amazonenses, quanto venezuelanos, em todos os turnos nos sinais de Manaus. “Vemos diariamente nas ruas da cidade, crianças e adolescentes que estão tendo sua infância roubada, o convívio familiar e a grande maioria deles também estão afastados da escola e do direito à vida”, salienta Ivo Neto. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), até os 13 anos de idade é proibida a realização de qualquer atividade laboral. Entre 14 e 16 anos admite-se uma exceção: Trabalho na condição de aprendiz. E entre 16 e 1 anos a permissão é parcial. Texto e foto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Caio André (PSC), levou até o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no grande expediente desta quarta-feira (9/11), a parceria sustentável entre a Amazonas Eco Company (Amec) e Amazonas Shopping no projeto ‘Aterro Zero’, que consiste em reciclar todos os resíduos gerados no centro de compras, evitando que o lixo seja destinado ao aterro sanitário. Para o vereador, a ação é essencial não só para o futuro, mas para o presente, uma vez que cuidamos do nosso planeta além de colocarmos em prática um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Caio André, o projeto Aterro Zero é tudo o que precisamos praticar e estimular, de forma educacional, a nossa população para o cuidado com meio ambiente. Todos os resíduos que são gerados a partir das lojas, praça de alimentação e outros espaços do Shopping, são totalmente reutilizados pela Amec e transformados em energia. A ação chama a atenção para a conscientização, uma vez que o projeto tem um espaço de recebimento seletivo dos resíduos para papel, vidro, metal, óleo vegetal, pilhas e baterias. “O nosso país é signatário da Agenda 2030 da ONU que trata dos ODS para o planeta terra e para todas as cidades do mundo, não sendo diferentes para o nosso estado e capital. Levando em consideração as metas que temos quanto ao cuidado com o nosso meio ambiente, ressalto hoje o trabalho dessa parceria sensacional entre a Amex e o Amazonas shopping. Há muito tempo se discute sobre o fim dos aterros sanitários e o projeto Aterro Zero é uma ação crucial para que, como em várias cidades, façamos um descarte correto e responsável do nosso lixo”, explicou. O assunto meio ambiente e mais ainda a coleta seletiva, que direciona de forma responsável o lixo, não permitindo que ele chegue a rios, lagos e igarapés, inundando cidades, é muito atual e depende da ação humana. Por isso, o vereador destacou que as metas dos ODS necessitam fortemente de um trabalho de educação ambiental, conscientização. “São 17 metas da Agenda 2030 e uma delas é o consumo e produção responsáveis, o que tange exatamente quanto ao nosso lixo. Precisamos fazer o descarte correto. Trabalhar os três erres nunca foi tão importante para preservar o nosso planeta. Reciclar, reutilizar e reduzir devem ser metas do nosso dia-a-dia”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver.

O tradicional bairro Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul, completa 84 anos, nesta quinta-feira (10/11). A região tem uma história importante para a cidade de Manaus, contribuindo com a cultura, a economia e a questão social da capital. Pela passagem da data, o vereador Peixoto (Pros), que reside na localidade, celebra o bairro exaltando as qualidades da região. “Além de ter uma história rica, o Parque Dez é um local extremamente democrático na cidade de Manaus, que reúne residências, comércios e espaços de lazer para toda a família. Eu tenho orgulho de ser residente do bairro e conviver com pessoas maravilhosas”, disse o vereador. A origem do bairro se deu com o surgimento do balneário, onde passava o Igarapé do Mindu. Era uma das principais opções das famílias que buscavam o local como alternativa de lazer. Com o crescimento da população e o surgimento do conjunto homônimo, as áreas verdes e o igarapé não resistiram à ação humana. Em contrapartida, a administração pública criou espaços abertos, que recebem pessoas de todas as zonas da cidade para eventos sociais e prática esportiva, como o Centro Social Urbano (CSU), o Parque do Mindu e o Passeio do Mindu. “Como legislador municipal e incentivador do esporte, já utilizei do meu mandato para ajudar preservação das áreas do bairro, como na revitalização da área do Passeio do Mindu, tanto na limpeza e contenção do igarapé, quanto na área de circulação, com a reforma das calçadas e da ciclovia. Esse espaço precisa de atenção, pois soma-se aos demais locais referência do bairro”, completou. Segundo estimativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), em 2017, a população residente no bairro era de 48.771 habitantes. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Imagens: Emerson Olliver    

As ruas Cravina dos Poetas, Frei Luís de Souza, antiga São Francisco e Boa Esperança todas no bairro Nova Esperança, zona Oeste da cidade de Manaus, receberam a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para a realização dos serviços de recuperação e recapeamento asfáltico, após a solicitação do vereador Professor Samuel (PL). Procurado por moradores, o parlamentar protocolou o os ofícios 614, 620, 622/ 2022, para recuperação das ruas mais críticas que estavam causando transtornos, o asfalto encontrava-se bastante desgastado e com buracos, dificultando a trafegabilidade do local, danos aos veículos e dificultando o acesso dos pedestres. O vereador Professor Samuel, ressaltou que esta é mais uma resposta positiva para comunidade, atendida pela prefeitura de Manaus, que busca trazer qualidade de vida à população. “É função do parlamentar solicitar o serviço aos órgãos competentes, acompanhar e fiscalizar. Atendendo assim, os anseios da população. Aproveito para destacar a atuação do prefeito David Almeida, junto com o secretário Renato Júnior que atendem os pedidos da população e realizam com muita responsabilidade”, destacou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na tarde da última quarta-feira (9/11), o vereador Lissandro Breval (Avante), realizou audiência pública com parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e representantes da prefeitura para discutir a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 (LOA 2023). Durante a audiência, a secretária de orçamentos de projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Karliley Capucho, deu detalhes de como será feito os investimentos e orçamentos para o ano de 2023, sendo de R$8,5 bilhões, 19% maior do que o de 2022, que teve o orçamento de R$7,1 bilhões. Para o vereador Lissandro Breval, é muito importante discutir esses projetos, para que os investimentos na capital tragam resultados positivos. No decorrer da audiência, o vereador e presidente da Comissão de Finanças Economia e Orçamento (CFEO), solicitou que as próximas reuniões sejam feitas com todas as secretarias da prefeitura, para entenderem de como esses recursos serão investidos na cidade de Manaus. “Será uma oportunidade para que possamos elaborar as emendas impositivas e destinar para as demandas da nossa cidade. Essa audiência já esclareceu muita coisa, mas precisamos aprofundar ainda mais até a aprovação da matéria”, finalizou. Texto e foto: Edilene Lima – Assessoria de Comunicação do vereador