O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (02/08) cobrou o cumprimento da sua indicação que solicita a reforma das plataformas centrais da avenida Cosme Ferreira entre as rotatórias do Coroado e São José, zona leste de Manaus. As plataformas centrais são utilizadas pelos usuários de transporte coletivo que relatam que algumas intervenções precisam ser realizadas urgentemente, tais como: reinstalação dos bancos, reforço na iluminação, pintura e alguns outros serviços que são fundamentais para garantir uma melhor prestação do serviço público. "Fiz a indicação à Prefeitura de Manaus para que se reforme as 5 plataformas centrais da avenida Cosme Ferreira. Já conversei com o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, apresentei a demanda e espero que ele atenda nosso pedido. Porque essas plataformas são importantes para dar a população uma melhor comodidade aos usuários do serviço", destacou o vereador Everton Assis. A Indicação nº. 380/2023 de autoria do vereador Everton Assis foi realizada no mês de maio, o parlamentar espera que sua indicação seja cumprida o mais breve possível para que a população tenha mais conforto e qualidade no momento da espera do seu transporte coletivo. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

Nesta quarta-feira, o vereador Raiff Matos (DC) obteve importantes conquistas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o avanço de Projeto de Lei e duas indicações, que agora seguem para tramitação e análise nas respectivas comissões parlamentares. O Projeto de Lei n. 656/2021, de autoria do vereador Raiff Matos, tem como objetivo a garantia de vagas para irmãos na mesma instituição de ensino público no município de Manaus. A proposta, que segue para a 2ª discussão na forma da lei, visa facilitar a organização familiar e proporcionar mais comodidade aos estudantes. Outro importante avanço foi da indicação n. 10392/2023 que prevê a realização de uma audiência pública na 08ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade para discutir pautas relacionadas à criação do aplicativo unificado de transporte em Manaus, que vai se chamar "Mobiliza Manaus". A audiência pública será um espaço para debater e propor soluções para a melhoria da mobilidade urbana na cidade, visando aprimorar o acesso e a qualidade do transporte para os motoristas de aplicativo. O requerimento também será encaminhado para a Comissão de Registro Parlamentar para as providências necessárias. Além disso, a indicação n. 10385/2023, que propõe uma sessão solene em homenagem aos 66 anos da Nova Igreja Batista, a ser comemorado no dia 25 de setembro de 2023, também foi aprovada e seguirá para a Comissão de Registro Parlamentar para providências. A sessão solene é uma oportunidade de reconhecer a relevante contribuição da igreja para a comunidade manauara ao longo dos anos. O vereador Raiff Matos destaca a importância desse projeto e das indicações para a cidade de Manaus: "O avanço do projeto de irmãos na mesma escola vai facilitar muito a vida dos pais que, algumas vezes, precisavam se deslocar para dois endereços diferentes para levar seus filhos à escola.", afirmou o vereador. “A indicação para a audiência pública vai abrir um espaço para o debate, a fim de ouvirmos a população e conhecermos as verdadeiras necessidades dela”, completou o vereador. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio  

O Projeto de Lei 082/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, de todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas, teve o parecer favorável da 2ª Comissão aprovado e vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O objeto do PL é assegurar e amparar pessoas idosas, conforme o artigo 230 da Constituição Federal. “Todas as informações necessárias para que o idoso tenha conhecimento sobre seus direitos e benefícios, precisam ter acesso facilitado dentro dos sites oficiais do município, assim a administração municipal passa a ser um agente facilitador, tornando mais claras e destacadas as informações destinadas à pessoa idosa”, ressaltou a autora do projeto. Segundo o PL, o Executivo Municipal poderá fazer ampla divulgação, por meio das demais mídias e redes sociais, sobre a ferramenta de acesso facilitado aos serviços disponibilizados pela internet voltados às pessoas idosas, bem como os benefícios que lhes são concedidos por lei. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão plenária desta quarta-feira (02/08) elogiou e aprovou o novo sistema implantado pela CMM. Os vereadores da 18ª Legislatura retornaram nesta terça-feira (01/08) aos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Desde então os parlamentares já começaram a utilizar o novo sistema tecnológico implementado pela Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI) e pela empresa prestadora de serviços. O conjunto de ferramentas inclui o uso de reconhecimento facial para o registro de presença por meio de tablets, que também servirão para auxiliar nas votações, aprovação de projetos, apresentação de matérias, entre outras funcionalidades. "Quero parabenizar o presidente vereador Caio André e toda Mesa Diretora pela implantação desse novo sistema, assim como, toda a equipe técnica que está nos dando suporte na operação desse novo sistema. Com esse novo sistema os trabalhos ficam ainda mais transparentes e nossas atividades ficam mais dinâmicas", destacou o vereador Everton Assis. Por sua vez, o vereador presidente da CMM, Caio André destacou que o novo sistema vem para facilitar as atividades no Plenário. “Nós tínhamos problemas sérios com os antigos terminais que registravam as presenças dos vereadores, além dos painéis antigos que tomavam muito tempo na hora das votações. Agora, com a leitura facial, temos uma votação automática. O novo sistema chegou trazendo mais celeridade e transparência para o dia a dia aqui na CMM”, destacou o vereador Caio André. Vale ressaltar que a implantação do novo sistema não custou nada aos cofres da Câmara Municipal de Manaus. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (02/08), em reunião após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei 158/2023 de autoria do vereador professor Samuel (PL), que institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com surdez e de guias-intérpretes para surdos cegos. A Central será destinada ao fornecimento a qualquer órgão municipal, quando necessário, de profissionais capazes de intermediar a comunicação entre a pessoa com deficiência e as demais pessoas com quem precise se comunicar. Ela também poderá disponibilizar tecnologia de transmissão de vídeo-chamada simultânea, viabilizando o atendimento em libras. Outros Projetos – A CCJR ainda analisou outras três matérias, que também receberam parecer favorável, o PL 138/2023 do vereador João Carlos (Republicanos) que institui 5 de outubro como Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto; o 100/2023 do vereador capitão Carpê (Republicanos) que cria a Semana Municipal de Segurança Pública; e o 47/2023 do vereador Fransuá (PV) que dispõe sobre a exigência do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública. Todos os projetos analisados retornam ao plenário para votação dos pareceres. Foto: Arquivo/Dicom  

Dois Projetos de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foram votados e avançaram para novas comissões nesta quarta-feira (02/08). As matérias, respectivamente, versam sobre o caráter educacional da capoeira e sobre a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial. Na primeira votação após o recesso parlamentar, os vereadores ainda discutiram mais de 30 projetos. O PL 402/2022, de autoria de Caio André, dispõe sobre a capoeira como uma manifestação cultural e esportiva. O projeto incentiva a celebração de parcerias para o ensino da prática nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. A matéria foi discutida pelos parlamentares, teve o parecer da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovado e seguiu para a 4ª Comissão de Educação. O parlamentar lembrou que nesta quinta-feira (03/08) é comemorado o Dia da Capoeira. Para o vereador, a tramitação do projeto significa um estímulo à modalidade é a valorização da cultura do País. “É uma daquelas boas coincidências. Há muitas escolas que utilizam a capoeira como uma ferramenta educacional, isso é de fundamental importância, e veio num dia correto, onde amanhã vamos estar comemorando o Dia Nacional da Capoeira”, afirmou o presidente da Casa Municipal. Além da valorização cultural da modalidade, o projeto elenca benefícios da capoeira que vão desde a saúde física até a mental. A prática pode desenvolver a força corporal, flexibilidade, redução do estresse, ansiedade, perda de sobrepeso e interação social. Outro projeto do parlamentar, o PL 014/2023, reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva. O vereador argumenta que a partir da aprovação do projeto, este grupo também terá direito a políticas públicas importantes como reservas de vagas em concursos públicos e contratação por empresas. A matéria teve o parecer da 3ª comissão aprovado pelos vereadores e avançou para a 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Indicações - Três indicações do presidente da Casa também foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira. Os requerimentos solicitam reparos na área do Dom Pedro e a construção de uma academia ao ar livre. A primeira indicação é para a construção de uma cobertura da parada de ônibus na avenida Dom Pedro, zona centro-oeste da capital. A segunda indica a construção de um banheiro público na praça Pró-menor Dom Bosco, localizada na rua Manoel Borba Gato, bairro Dom Pedro. A terceira indicação pede uma academia ao ar livre e arborização na rua Pico das Águas, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus. Sessão plenária – A Reunião Ordinária desta quarta-feira, no plenário Adriano Jorge, foi a primeira com deliberação e votação de projetos desde o recesso parlamentar.  Ao todo, 32 Projetos de Lei foram discutidos pelos parlamentares. Cinco projetos foram aprovados e seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Dois são de autoria do Executivo Municipal e autorizam a prefeitura a desafetar duas áreas nas comunidades Arthur Bernardes e Kako Caminho que serão doadas ao Governo do Estado. O objetivo é executar a construção de obras habitacionais. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM  

O vereador Ivo Neto (Patriota) defendeu na manhã desta quarta-feira (02/08) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei Nº 087/2023 de sua autoria que institui a Campanha de enfrentamento e combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes na capital amazonense. Segundo o parlamentar, a exploração sexual afeta principalmente crianças e adolescentes pertencentes às classes menos favorecidas e assistidas em razão de sua vulnerabilidade. “Esse projeto é mais um instrumento que visa combater o crime de turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes. Esse ano nós já tivemos 12 casos confirmados. Então é preciso fortalecer a rede de proteção, criar campanhas de orientações, divulgar os canais de denúncia e principalmente punir severamente quem comete esse crime”, defendeu o vereador. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), no ano de 2022 houveram 35 casos de turismo sexual em nossa cidade, e em 2023, de janeiro a fevereiro, tivemos 12 casos confirmados. Um número assustador, para dois meses do ano. Texto: Taisa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Professor Samuel (PL), apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de instituir a "Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" em Manaus. Deliberado durante votação de pauta nesta quarta-feira, (02/08), de número 262/2023, foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. O câncer de cabeça e pescoço é uma das formas mais comuns de câncer, afetando diversas estruturas importantes, como boca, língua, faringe, laringe e esôfago. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), este tipo de câncer representa uma das principais causas de morbidade e mortalidade no Brasil. O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Professor Samuel tem como propósito criar uma campanha que seja capaz de conscientizar a população sobre os riscos, fatores de risco e medidas de prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Além disso, visa incentivar a realização de exames preventivos e diagnóstico precoce, contribuindo para a detecção da doença em estágios iniciais, o que aumenta as chances de cura e reduz a gravidade do tratamento. “Com a aprovação e implementação da campanha, esperamos que Manaus dê mais um passo importante na luta contra o câncer, proporcionando uma melhora significativa na qualidade de vida da população e contribuindo para a redução dos índices dessa doença tão agressiva”, disse o Professor Samuel. Texto: Paula Christina – Assessoria do Vereador Professor Samuel Foto: Assessoria do Vereador Professor Samuel

O vereador Lissandro Breval (Avante) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para pedir providências efetivas e permanentes da gestão municipal sobre as áreas que precisam de ações de desassoreamento em Manaus. De acordo com o parlamentar, o objetivo de indicação protocolizada na Casa tem como objetivo evitar que famílias revivam momentos de tragédia e perdas vivenciadas no período chuvoso esse ano. “Precisamos ter intensivo trabalho de desassoreamento em nossa cidade. Trabalho efetivo, amplo, principalmente em áreas de risco que anualmente vivenciam verdadeiro terror nos dias de fortes chuvas. E o momento para esse tipo de trabalho é agora, quando as chuvas deram uma trégua. Um trabalho pesado de desassoreamento evitará tristeza, perdas e até mortes”, justificou Breval. Lissandro visitou nos últimos meses áreas que foram fortemente atingidas por alagamentos, com famílias que perderam tudo e ficaram desabrigadas. Na ocasião, Lissandro solicitou serviços de drenagem e sugeriu à gestão municipal que montasse estrutura de rápida resposta a essas famílias. “Acompanhei de perto todo o sofrimento dessas famílias, tudo que vivenciaram durante o período chuvoso, o que perderam. Mantê-los na certeza de que no próximo ano tudo pode acontecer novamente não dá. Por isso peço que a prefeitura utilize o verão para ações que ecoaram ao longo prazo também”, concluiu. Texto: Assessoria de comunicação do vereador

A Federação Amazonense de Capoeira (FAC) está prestes a se tornar uma instituição de Utilidade Pública. O Projeto de Lei nº 277/2022 de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos) foi aprovado durante o pequeno expediente da Câmara Municipal (CMM) desta quarta-feira e, agora, segue à sanção do prefeito David Almeida (Avante). Tramitando na Casa Legislativa há pouco mais de um ano, o PL seguiu o rito regimental, passando pelas comissões responsáveis e deliberações em plenário, recebendo os pareceres favoráveis e as aprovações necessárias. Após ser sancionado pelo prefeito e com o título de Utilidade Pública em vigor, a FAC poderá receber doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permitindo a habilitação em editais públicos, entre outros. “A Federação Amazonense de Capoeira atua há 30 anos atendendo o público de todas as faixas etárias, tanto em campeonatos e festivais, quanto em palestras, cursos, oficinas, entre outros, beneficiando a comunidade. Então, é justo esse título de Utilidade Pública, para que a federação possa conseguir recursos para manter as atividades”, enfatizou o parlamentar. A Capoeira é patrimônio cultural Brasileiro, tendo o ofício de Mestre e a roda de Capoeira como patrimônio imaterial da humanidade. A nível Estadual tornou a lei da Capoeira como patrimônio Imaterial do Estado do Amazonas, além da instituição do Dia da Capoeira no Estado do Amazonas, celebrado anualmente no dia 10 de julho, dia da abolição da escravidão no Amazonas. Texto: Assessoria do vereador Allan Campelo

A Câmara Municipal de Manaus, em uma iniciativa pioneira, agora conta com a Frente Parlamentar de Relações Exteriores, visando estreitar laços e promover parcerias com outras nações. Além do vereador João Carlos na presidência, a Frente é composta pelos vereadores Lissandro Breval (Avante), que será vice-presidente, Caio André (Podemos), Thaysa Lippy (PP), Ivo Neto (Patriota), Raiff Matos (DC), Marcelo Serafim (PSB), Eduardo Alfaia (PMN), Wallace Oliveira (Sem partido), capitão Carpê (Republicanos), Marcio Tavares (Republicanos) e Bessa (SD). A criação dessa Frente Parlamentar reflete o compromisso da Câmara Municipal de Manaus em promover o diálogo e a cooperação internacional, buscando novas oportunidades para a Cidade e seus cidadãos. A atuação desses vereadores visa fortalecer o papel de Manaus no cenário internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região. Segundo João Carlos, a iniciativa demonstra o empenho da CMM em buscar novas perspectivas e soluções, ampliando horizontes e promovendo o progresso para toda a população. “O ato que cria a Frente Parlamentar de Relações Exteriores já está em vigor, e a expectativa é que essa iniciativa traga benefícios significativos para a Cidade”, disse João Carlos, presidente da Frente. O parlamentar explica que a frente foi criada para fortalecer as relações com outros países e promover parcerias que tragam benefícios diretos para Manaus. Queremos ampliar nossos horizontes, abrir novas oportunidades comerciais, culturais e sociais, e projetar nossa cidade no cenário internacional”, destacou. Texto: Assessoria de comunicação do vereador    

O vereador Peixoto (Agir), destacou a volta dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar está entre os vereadores que têm o maior número de presenças na Casa, e esteve na sessão de abertura do segundo semestre, ocorrida nesta terça-feira (1º/08). Para ele, o segundo semestre de 2023 vem com muita expectativa. “A ideia para o segundo semestre é dar continuidade ao nosso trabalho que já desenvolvemos nos últimos dois anos e meio. É continuar nossa produção legislativa, apresentar projetos e indicações que melhorem a nossa vida em sociedade e seguir com o compromisso com Manaus e seus mais de dois milhões de habitantes”, destacou o vereador. Além do retorno das sessões, o novo sistema tecnológico utilizado no plenário também começou a ser utilizado pelos parlamentares. Com a nova ferramenta será possível o reconhecimento facial para o registro de presença, a visualização da inscrição na ordem do dia, leitura da pauta e a verificação da colocação nos pedidos de apartes. Peixoto destacou a inovação. “Temos que valorizar essa nova tecnologia que deixou o trabalho parlamentar muito mais dinâmico e transparente. Parabenizo a gestão por essa modernização, a gente tem que reconhecer esse sistema, que é um sistema tecnológico, inovador, traz mais dinamismo para o nosso trabalho em plenário”, disse. Peixoto acredita que o novo semestre será mais uma oportunidade de mostrar o seu trabalho como legislador. “Tenho o orgulho de ser um vereador que utiliza da Câmara para representar todos os manauaras, não tenho bandeiras e nem sou representante de determinada causa, sou representante do povo. Tive a honra de ter 10 Projetos de Leis, nas mais diversas áreas, aprovados neste mandato e estar aqui em mais esse semestre me dá a expectativa de continuar esse trabalho. Que tenhamos a sabedoria de apresentar novos e bons projetos”, afirmou o vereador.   Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador