Durante sessão plenária na quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei nº177/2021, subscrito pelo vereador Ivo Neto (Patriota), que propõe ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), foi aprovado pelos parlamentares  e seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Segundo o vereador, o alto índice de suicídios no Brasil e no Amazonas, principalmente de jovens e adolescentes, necessita de ações efetivas de prevenção por parte do poder público. “Nós a cada dia nos surpreendemos com o alto índice de jovens e adolescentes que tentam tirar suas vidas, e muitos não tem a oportunidade de ter esse acompanhamento psicossocial, um atendimento desse nas UBS’s vem somar muito com a sociedade. Esse projeto vai dar possibilidade para que essas pessoas possam ser acompanhadas e auxiliadas no que diz respeito à depressão”, manifestou Ivo Neto. Dados – No Amazonas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), entre os anos de 2019 e 2021, foram registrados em Manaus 270 suicídios e no interior foram 79 mortes, totalizando 349 casos no Amazonas em quase três anos. Entre os casos dos jovens e adolescentes, 97% das consequências são transtornos mentais: depressão, transtorno bipolar e abuso de drogas. Segundo a secretaria, outros fatores que também contribuem para o suicídio, são as situações de desemprego, sensações de vergonha, desonra, desilusões amorosas. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8/11), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (UB), homenageou o bairro Parque Dez de Novembro, que completa 84 anos, nessa quinta-feira, dia 10. “Tenho uma relação extraordinária com o Parque Dez, com lembranças inesquecíveis e muitas histórias lindas para contar, deste bairro que acolheu a minha família, onde nasci politicamente e que continua sendo a minha casa”, declarou. Como legislador na Câmara de Vereadores, Gilmar Nascimento teve a oportunidade de conseguir muitas obras para o Parque Dez, entre elas a construção do Parque Municipal da Juventude Titio Barbosa, a revitalização e construção de várias praças e áreas de lazer, construção e ampliação de escolas, recapeamento asfáltico em dezenas de ruas do bairro e da região e outras obras de infraestrutura. “Conseguimos incluir o Parque Dez na agenda de obras da Prefeitura. Me sinto com dever cumprido e a vontade de fazer muito mais. Feliz aniversário, meu querido Parque Dez!”, finalizou o vereador Gilmar Nascimento Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Luis Mitoso (PTB) realizou na tarde desta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sessão solene de Outorga da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Manoel Coelho de Mello. O homenageado é coordenador-geral da escola de contas pública e especialista em política e estratégia e em gestão em políticas públicas. “É um justo reconhecimento aos serviços prestados pelo senhor Mário Mello que dedicou boa parte de sua vida ao exercício de funções de relevante interesse para o nosso Estado e também para o Município de Manaus. Além de dedicar-se integralmente à vida pública, o emérito homenageado também transita pelo espaço literário, sendo membro honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Estado do Amazonas (ACLJ)”, disse o vereador. Luis Mitoso ressaltou ainda que a propositura indiscutível agrega harmonia entre os poderes. “O reconhecimento desta Casa Legislativa e a homenagem não são apenas oportunas e justas, mas também uma oportunidade para reforçar os laços do Legislativo com o Tribunal de Contas do nosso Estado, considerando a indispensável interface dos Poderes para que possam responder adequadamente aos desígnios e responsabilidades que lhes são inerentes frente à sociedade amazonense”, concluiu Mitoso. Compondo a mesa estavam o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Jean Cleuter Mendonça, Desembargador Fabricio Costa Marques, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); Elza Vitória representando o Tribunal de Justiça Amazonas (TJ/AM), Osvaldo Lopes, do Governo do Estado; Ivson Coelho, representando a Prefeitura de Manaus, Juiz Paulo Feitoza, Fabiano Afonso, representando a Suframa e o Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Fabricio Marques. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Na manhã desta quarta-feira (9/11), o vereador Lissandro Breval (Avante) concedeu entrevistas para a algumas emissoras de televisão e portais, dentre elas o Rede Amazônica e Tv Tiradentes. Em entrevista, Lissandro falou do seu projeto de lei que obriga, em todo o território municipal, a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. “O objetivo do meu projeto de lei é garantir e resguardar a saúde das crianças. No Brasil a taxa de vacinação infantil está muito baixa, caiu de 93,1% para 71,49% e isso mostra que nossas crianças não estão sendo vacinas adequadamente”. Finalizou. A falta de algumas das vacinas obrigatórias, não impossibilitará a matrícula do aluno, porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de até 60 dias. O projeto de lei foi aprovado hoje na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Foi realizado nesta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 392/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador Lissandro Breval (Avante), contou com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Na ocasião, a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, fez uma apresentação sobre os investimentos e aplicações que serão feitas no próximo ano e detalhou que o Executivo Municipal elaborou a LOA de acordo com todos os cenários desse ano. “Apesar dos cenários de pandemia e guerra na Ucrânia, tivemos um crescimento na arrecadação, elevando o orçamento em 19%, o que será fundamental para fazermos os investimentos necessários na capital amazonense”, disse. Lissandro Breval fez uma avaliação positiva da audiência pública e propôs que reuniões sejam realizadas com todas as secretarias da prefeitura, para que todos possam compreender como os recursos serão investidos. “Será uma oportunidade para que possamos elaborar as emendas impositivas e destinar para as demandas de nossa cidade. Está audiência já esclareceu muitas coisas, mas precisamos aprofundar ainda mais até a aprovação da matéria”, enfatizou. Estimativa orçamentária A projeção do orçamento da Administração Direta para 2023 é de R$ 8,5 bilhões bilhões, 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O acesso do Manaus Vôlei a série B da Superliga Nacional foi celebrado pelo vereador Peixoto (Pros), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (9/11). O time derrotou o Nacional, equipe também da capital amazonense, e conquistou o título de campeão de vôlei masculino da série C, por 3 sets a 1, na noite da desta terça-feira (8/11), no ginásio René Monteiro, na zona Centro-Oeste de Manaus. Peixoto parabenizou o time manauara e relembrou que a conquista pode ser um resgate de tempos áureos do esporte. “Na minha adolescência, o voleibol manauara era muito respeitado, nós tínhamos vários clubes que se destacavam, que faziam disputas incríveis e que estimulou gerações a praticarem o esporte. Com essa conquista, teremos um time de Manaus jogando a Superliga B e, quem sabe, em um futuro próximo, estaremos também na série A, jogando com os grandes times nacionais”, afirmou. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu o trabalho desenvolvido pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que apostou na modalidade. “Quero parabenizar a prefeitura de Manaus, na pessoa do prefeito que foi quem capitaneou pessoalmente esse projeto e, que por diversas vezes, esteve pessoalmente presente nos treinos, acompanhando e apresentando o time para a cidade”, reforçou Peixoto. Realizada pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Manaus Esporte (FME), a Superliga Série C contou com a participação de oito equipes de diversos estados. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Imagens: Emerson Olliver 

Na manhã desta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei do vereador Dione Carvalho (Patriota), que institui o Dia Municipal da Sensibilização à Causa das Crianças Cardiopatas no calendário oficial do município, foi aprovado pelos parlamentares durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com a justificativa do projeto, estima-se que no Estado do Amazonas existem em torno de 25 mil pessoas portadoras de alguma cardiopatia, e que precisam receber a atenção necessária do Poder Público para que suas vidas sejam salvas. A sensibilidade para a autoria desta lei, veio a partir do nascimento da filha do parlamentar Dione Carvalho, que nasceu com cardiopatia congênita, e em 28 de novembro do mesmo ano se tornou a primeira criança no Estado do Amazonas a ser operada por conta de um Mandado Judicial, que ordenou a realização cirúrgica sob pena de prisão aos gestores da saúde e ao governador da época. O projeto agora segue para ser aprovado na 2ª discussão na forma da lei. Outros 14 projetos também foram deliberados durante a sessão, como o PL do vereador Lissandro Breval (Avante), que obriga no ato da matrícula escolar na rede pública e particular a apresentação da carteira de vacinação e também o PL nº177/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A Comissão também analisou outros projetos, com o do vereador Ivo Neto (Patriota), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida e o da vereadora Yomara Lins (PRTB), que cria o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal. Texto: Saulo Viégas – DICOM/CMM Foto: Robervaldo Rocha -  DICOM/CMM    

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (9/11), o vereador Kennedy Marques (PMN) trouxe um apelo de moradores do bairro Parque Riachuelo, zona Norte da capital, que solicitam um ponto de ônibus, onde segundo relatos, quem precisa esperar pelo transporte fica vulnerável a sol e chuva. “Essas paradas são necessárias e não podem esperar. Não adianta melhorar o transporte e não melhorar a questão das paradas de ônibus, pois é de fundamental importância para quem vai trabalhar, para quem vai para a escola, seja para onde for, precisa chegar enxuto e limpo”, frisa o vereador. Diante desse cenário, o parlamentar pede que seja feita a construção o mais breve possível desse ponto de ônibus “Eu peço que a prefeitura de Manaus possa de forma mais célere, resolver essas demandas, que aparentemente são insignificantes, mas para a vida da população ela representa muito”, finaliza. Texto: Julli Guerra - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

O Projeto de Lei de nº 177/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), no qual dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da capital amazonense, seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta quarta-feira (9/11). De acordo com o vereador Marcio Tavares, o intuito da proposta é viabilizar o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes, direcionando pelo menos uma parte do público-alvo para as unidades de saúde, visto que existem 204 unidades básicas de saúde em Manaus, conforme dados obtidos na Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). “A saúde mental é tão importante quanto à saúde física e diversos fatores podem influenciar a vida de uma criança e nem todos possuem as mesmas oportunidades, por isso precisamos que os poderes viabilizem o atendimento psicossocial as nossas crianças”, disse o vereador Marcio Tavares. O núcleo de Atenção Primária, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), registrou 8.522 atendimentos relacionados à ansiedade, depressão e alterações do sono no ano de 2020. São números que representam 171% de crescimento nos atendimentos relacionados ao ano de 2019. Já de janeiro a junho de 2021, o órgão de saúde registrou 7.111 atendimentos de usuários com sinais de depressão e ansiedade. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

O vereador Dione Carvalho (Patriota), apresentou nesta terça-feira (8/11), o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação para estabelecimentos que produzam ou comercializem alimentos, no âmbito da cidade de Manaus, disponibilizem produtos considerados fora dos padrões de comercialização para a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Segundo o parlamentar, o principal motivo para a elaboração do projeto foi o aumento do número de pessoas abaixo da linha da pobreza que não conseguem fazer sequer duas refeições diárias, e aliado a isso, a enorme quantidade de alimentos desperdiçados por conta do aspecto pouco atraente ao consumidor, mas que mantém suas propriedades nutricionais. “Não podemos esperar que os agentes privados tomem a iniciativa para dar a destinação correta a estes tipos de alimentos, e como representante eleito pelo povo manauara eu acredito que posso capitanear essa luta para que possamos disponibilizar à população em vulnerabilidade social condições boas de alimentação”, afirmou Dione Carvalho. A ideia do parlamentar é criar bancos de alimentos, inclusive com entidades que já atuam no segmento, para fazer uma distribuição eficiente dos alimentos que serão recolhidos junto aos comerciantes e estabelecimentos. Texto: Luiz Vianez – Assessoria de Comunicação do vereador  Foto: Gabriel Santana - Assessoria de Comunicação do Vereador  

O Projeto de Lei n°042/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que propõe a criação do Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das Escolas Públicas Municipais teve parecer aprovado na manhã desta quarta-feira (9/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL tem como objetivo de garantir ampla transparência de todas as informações e viabilizar o controle e a participação da sociedade na avaliação da qualidade de ensino da rede municipal. De acordo com o texto do PL, o Portal da Transparência divulgará informações referentes aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); matrículas do ano anterior e do ano em curso; taxa de repetência; quantitativo de servidores necessários e dos que estão em efetivo exercício na área administrativa e nos serviços gerais; quantitativo e qualificação de professores; média de alunos por turma; equipamentos de apoio pedagógicos e recursos financeiros repassados a unidade de ensino. “A ideia de transparência na gestão pública é fruto da disseminação na sociedade da chamada cultura do acesso, que prega a necessidade de agentes públicos se conscientizarem de que toda informação pública é de propriedade do cidadão, cabendo ao Estado disponibilizá-la. É dever do Poder Público”, enfatiza Yomara. Agora, o Projeto de Lei segue para 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa. Texto e foto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora

A comunidade Jacamim II, Km 15, localizada na BR 174, zona Rural de Manaus, foi uma das contempladas com filtros portáteis de água adquiridos por meio de emenda parlamentar destinada pelo vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC). O parlamentar acompanhou a entrega do material na comunidade, no último domingo (6/11) e destacou a atividade durante pronunciamento, nesta terça-feira (8/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, afirmou que é perceptível o crescimento das Doenças Diarreicas Agudas (DDA) em Manaus e no interior, agravadas por conta falta de acesso a água tratada em algumas regiões da cidade. “Esse avanço alertou a nossa preocupação com a qualidade da água que a população está consumindo. Tanto é, que destinei uma Emenda Parlamentar para justamente fazer a aquisição dos filtros. O produto é feito de nanotecnologia e certamente está proporcionando mais qualidade de vida, saúde e dignidade para essas famílias. Esse é meu maior compromisso”, disse o parlamentar. De acordo com dados da Vigilância em Saúde de Manaus, somente de janeiro até maio neste ano, foram registrados 34.492 casos da Doença Diarreica Aguda, que é transmitida por água e tem o aumento de casos evidenciado no período de cheia dos rios. Manaus concentra 34% do total de cargos de todo o Estado, que, nesse mesmo período, teve 81.190 registros da doença. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Robervaldo Rocha – Dicom/CMM