O vereador João Carlos (Republicanos), protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a Indicação que pretende beneficiar mais de três mil alunos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). Com base no artigo 8°, III da LOMAN e c/c art. 6° CF e art. 16°, I Lei 12.578/12, o parlamentar encaminhou ao Prefeito de Manaus, David Almeida, a extensão do benefício do Passe Livre aos 3.200 estudantes que cursam o Ensino Médio Técnico no Instituto. O Passe Livre Estudantil em Manaus entrou em vigor a partir do dia 1º de fevereiro deste ano, sendo fruto da parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus que está beneficiando cerca de 85 mil estudantes das redes públicas da Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio. Para o vereador João Carlos, alunos do IFAM também devem ser beneficiados com a gratuidade da passagem. “A presente Indicação tem como finalidade ressaltar a importância da contemplação de cerca de 3.200 alunos do ensino médio técnico do Instituto. Acredito que 90% desses discentes são considerados baixa renda, portanto, tem os requisitos necessários para também serem beneficiados com esta política pública de fundamental relevância para o município de Manaus. A pandemia do covid-19 acabou por dificultar algo que para muitos já era penoso: a condução. É de extrema relevância que o benefício da gratuidade do acesso aos meios de transportes coletivos seja estendido aos estudantes do IFAM”, defendeu o líder do republicano na Casa. “O Passe Livre era um grande sonho da classe estudantil e não podemos excluir esses alunos. Vamos lutar para que eles também possam ir e vir da escola sem pagar”, falou. A Indicação N° 168/2022, foi aprovada por unanimidade e agora segue para aprovação do Executivo. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Neste domingo (17/4), o vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante) participou de várias ações sociais juntamente com sua equipe em cerca de sete comunidades da zona Centro-Oeste, Norte e Leste de Manaus. Foram no total 12 ações envolvendo todas as crianças das comunidades que puderam usufruir de cortes de cabelo, brincadeiras em geral e realização de sessões de fotos com personagens de desenho animado levando alegria e diversão para todos. De acordo com o parlamentar, as ações são realizadas anualmente e sempre contam com apoio de amigos em todos os eventos levando alegria para todas as crianças. “Já fazem muitos anos que sempre estou presente nesses momentos ricos com a criançada, todos sabem que sou apaixonado pelos pequenos e procuro sempre está próximo deles, hoje, contamos com muita alegria e diversão nesse domingo de páscoa. As brincadeiras, os cortes de cabelos e os momentos de registrar os sorrisos com os personagens foram cruciais, era exatamente esse nosso objetivo, foram 12 ações espalhadas em vários bairros da cidade, aproveito o momento e agradeço aos pais que levaram seus filhos e principalmente as crianças que se comportaram e nos acolheram com muito carinho e reciprocidade”, afirma Assis. Durante a carreata da alegria foram percorridas as avenidas principais da zona Centro-Oeste, levantando a importância da páscoa para todos nós e seu verdadeiro significado, o qual está representada na ressurreição do nosso Senhor Jesus Cristo, após o terceiro dia de sua crucificação no calvário. As comunidades alcançadas foram Santa Terezinha, no Dom Pedro, onde ocorreu a primeira parada, comunidade do Morrinho, no Alvorada I, no Centro de Esporte e Lazer (CEL) também localizado no Alvorada I, comunidade São João no km 04, Vila da Felicidade no Mauazinho, CSU do Alvorada II, campo do Buracão no Alvorada III e por último nas comunidades do bairro Redenção. Aline Ribeiro, moradora do bairro Alvorada afirma está encantada com tamanha repercussão desse evento. “Moro muito anos aqui e nunca vi um evento tão lindo como esse, dava pra ver no rosto das crianças a felicidade e a satisfação, os momentos das brincadeiras, a realização dos cortes de cabelos, as fotos com os personagens, tudo muito lindo, estou muito feliz com o trabalho do vereador aqui na comunidade”, relata a moradora. Maria Gil de Lima moradora da comunidade Vila da Felicidade no Mauazinho diz que “Tenho muito orgulho desse vereador há muitos anos ele olha por nós aqui na comunidade, hoje foi um momento de muita alegria e euforia com as crianças, elas amaram os personagens de desenho animado e principalmente as brincadeiras onde teve participação especial do vereador Eduardo”, finaliza Maria.  Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM) aprovaram e encaminharam para sanção da Prefeitura, durante a sessão plenária desta segunda-feira (18/4), quatro de 30 projetos em extensa pauta da ordem do dia. Três destes projetos são do Executivo e um é de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota). Dos projetos da prefeitura, foram aprovados o que inclui na estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Centro Integrado Municipal de Educação (CIME) Lucia Melo Ferreira Almeida, localizado na Rua Rita Teles, bairro Novo Aleixo (zona Norte), o que altera o endereço da Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, antes localizada no bairro Val Paraíso (zona Leste), para o Residencial Viver Melhor, Lago Azul (zona Norte) e o que cria a gratificação de Procuratório, correspondente a 50 unidades fiscais do Município (UFM), a ser concedida ao procuradores autárquicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Já o projeto do vereador Ivo Neto, aprovado durante a sessão plenária, institui o Dia Municipal do Agente Socioeducativo, a ser comemorado no dia 12 de março. Os vereadores ainda deliberaram 13 matérias, dentre eles o de autoria do vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), que responsabiliza o aluno que cometer atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar de Manaus e o que aumenta o tempo de carência de 30 para 40 minutos aos domingos e feriados nos estacionamentos da cidade, proposta do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB). Todos encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ainda foi aprovado durante a sessão plenária, os pareceres técnicos favoráveis, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que cria ações de controle e prevenção da Tuberculose em Manaus, encaminhado para análise da Comissão de Saúde e o projeto do vereador Joelson Silva (Patriota), que institui o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, matéria encaminhada para a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. Para mais detalhes sobre a pauta da reunião ordinária desta segunda-feira, basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/04/Pauta_ORDIN%C3%81RIA_18.04.2022-RESULTADO-DAS-VOTA%C3%87%C3%95ES-1.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (18/4), a indicação de nº 173/2022, de autoria do vereador Caio André (PSC), que solicita ao Governo do Estado, em conjunto com a Comissão do Concurso Público da Polícia Civil do Amazonas (PCAM) 2022, o aumente do número de correções das redação do certame. Durante a sessão plenária, o vereador Caio André afirmou que, após aprovação, levaria pessoalmente a indicação ao governador do Amazonas, Wilson Lima. “Meus pares, eu venho discutindo sobre esse assunto há alguns dias e, hoje, nós estamos fazendo essa indicação ao Governo do Estado do Amazonas. Eu já conversei com o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), general Mansur, a respeito da necessidade de aumentar o número de correção das provas de redação do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Após esta aprovação, estarei levando em mãos para o governador do estado ainda no dia de hoje para que nós possamos iniciar essa discussão”, afirmou o vereador Caio André. Na discussão, Caio André destacou a importância de que seja realizado esse aumento na correção, uma vez que há grande possibilidade de, no fim do certame, por conta das eliminações nas etapas seguintes, haver um número inferior de candidatos às vagas disponíveis. “Com essa indicação, acredito que em breve tenhamos uma solução para a população e as pessoas que estão participando do certame. A necessidade de aumentar o número de correção, é fato, visto que as etapas pelos quais os pretensos policiais estão realizando há um número muito grande de eliminações, isso faz com que nós possamos, se assim continuar, chegar ao final do certame com um número de aprovados menor que o de vagas que estão sendo oferecidas para os cargos”, explicou. Para Caio André, o aumento dessas correções assegura a economia de gastos públicos para o governo estadual. “O intuito do governo, da FGV, das pessoas que pleiteiam o concurso, da população do Amazonas, é que seja preenchido o número de vagas e que o governo não tenha que realizar, em um curto espaço de tempo, um novo concurso e tenha mais gastos públicos. O cadastro de reserva já está previsto no edital e agora ele precisa ser completado”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador

Proporcionar uma tarde de diversão para as crianças da comunidade, além da distribuição de ovos de chocolate e reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. Esses foram o objetivo da primeira edição do projeto ‘Páscoa na Comunidade’, evento realizado pelo vereador Ivo Neto (Patriota) neste último domingo (17/4), no bairro Santa Luzia, zona Sul da capital. Idealizado pelo parlamentar, que tem forte ligação com a comunidade, o projeto era um sonho antigo, que Ivo pôde realizar com recursos próprios. “Não há maior prova de amor do que dar a vida pelos irmãos. Este ensinamento de Jesus é o que busco viver. E esta foi uma singela forma de retribuir as bênçãos de Deus em minha vida: servindo aos humildes, aos pequeninos”, afirmou Ivo Neto. O evento contou com a participação de centenas de comunitários do bairro, que levaram as crianças para se divertirem em brinquedos infláveis, com brincadeiras, gincanas e disputas. Houve ainda a distribuição de brindes e 300 ovos de chocolate. Também foi o momento de conversar com os comunitários sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. Tanto na rua do Areal, no bairro de Santa Luzia, como pelas redes sociais, a repercussão foi muito positiva. Para a manicure Kézia Ribeiro foi uma grande alegria para o filho dela participar do evento. “Quero agradecer a todos que estão à frente do evento. Este ano eu não pude proporcionar ao meu filho o que ele queria na Páscoa, pois estou com minha filha no hospital. Mas agradeço a Deus, em primeiro lugar e ao vereador Ivo Neto por estar fazendo esse ato de amor ao próximo”, afirmou ela. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (nº 86/2022), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que propõe a inclusão de um parecer técnico de impacto social e prévia consulta aos moradores antes de alterar nomes de ruas e avenidas do município de Manaus, foi deliberado nesta segunda-feira (18/4), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise. Thaysa considera que as constantes mudanças dos nomes das ruas de Manaus dificultam a localização de endereços e confunde a população, além de ocorrer de forma aleatória. O projeto altera a Lei n° 266/1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus, no sentido de incluir o parecer técnico de impacto social como requisito para alteração do nome das ruas. De acordo com o artigo 5º da proposta, a mudança de nomenclatura ou denominação deverá estar acompanhada de: prévia consulta aos moradores do referido logradouro com a concordância de mais de 50% destes e parecer técnico de impacto social. Consta também no parágrafo único: “O disposto no inciso II deste artigo será dispensado no caso de requerimento para que o nome do logradouro volte a ser o antigamente denominado, desde que seja feito em um prazo de até 5 (cinco) anos da publicação da alteração em diário oficial”. A proposta estabelece que o Poder Executivo regulará o órgão competente para realizar o parecer técnico de impacto social constante desta lei. Segundo a vereadora, é necessário que as alterações de nomes de logradouros tenham um processo mais rigoroso para a sua mudança, que efetivamente analise os aspectos históricos e culturais da identidade dos moradores com o nome da rua. “A mudança de nome de uma via pública gera um transtorno para moradores e empresas instaladas ao longo do logradouro, que passam a ter dificuldades para receber correspondências ou mesmo precisam desembolsar valores altos nos órgãos estaduais, federais e municipais para troca de endereço, no caso das empresas, além de gerar transtornos e problemas aos próprios moradores principalmente”, declarou. Thaysa acredita que o diálogo e envolvimento da comunidade como estratégia para aprovar as mudanças nos logradouros, que precisam da anuência dos moradores daquela rua, é essencial. “Não faz sentido impor uma mudança de cima para baixo, e a chance de ser rejeitada é grande”, disse. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

A proposta do Projeto de Lei do vereador Jander Lobato (PSB), que isenta da taxa do serviço de estacionamento rotativo pago ‘Zona Azul’ para jornalistas, no exercício da profissão, e de veículos leves, devidamente identificados, em atividade de carga e descarga rápida, foi deliberada, nesta segunda-feira (18/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta segue para a 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. O projeto prevê a isenção do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo, na área de abrangência da Zona Azul na capital, dos veículos leves, devidamente identificados, em atividade de carga e descarga rápida, por um período máximo de 30 minutos, devendo o motorista manter ligado o pisca-alerta do veículo. Assim como ficam isentos do pagamento da taxa, os veículos de apoio técnico da imprensa e de reportagem que estejam devidamente identificados, conforme explica o vereador Jander Lobato. "A propositura surge da necessidade de vários prestadores de serviço que se sentem prejudicados, quando precisam carregar e descarregar mercadorias na área da abrangência da zona azul. Do mesmo modo, temos a atividade jornalística que enfrenta as mesmas situações, sendo de grande importância ter a possibilidade de gratuidade no estacionamento para as equipes de reportagem em campo, onde executam a apuração dos fatos e a busca da informação para repassar à sociedade", afirmou Jander Lobato. O serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul foi implantado em 2018. Atualmente, o serviço oferta 3.323 vagas, sendo 2.694 vagas na área central de Manaus e outras 629 no conjunto Vieiralves, onde deve retornar o funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano, segundo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Com exceção dos domingos e feriados, o estacionamento nas vagas do Zona Azul deve obedecer aos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 17h. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

O Projeto de Lei Nº60/2021 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (18/4), durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que “Estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências”, segue para a sanção do prefeito de Manaus. De acordo com o Art. 1º do Projeto, fica estabelecido cota de no mínimo 20% (vinte por cento) para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus. Em discussão a Professora Jacqueline destacou a relevância do projeto, especialmente por conta da pandemia. “Atualmente a maioria das mulheres são provedoras da família, com a pandemia morreram mais homens do que mulheres, são viúvas, mães de família que precisam de melhores condições de moradia e as cotas habitacionais são um primeiro passo para quem quer sair do ambiente de violência e muitas vezes não têm par aonde ir”, argumentou. Na justificativa do projeto, Jacqueline retrata os dados conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010, a população estimada Manaus gira em torno de 2,3 milhões de habitantes. O referido Instituto relevou que das 653,818 mil moradias, mais da metade (53,3%) são aglomerados subnormais, com difícil acesso a saneamento básico e serviço essenciais, destacando a capital na 2ª posição onde existe mais domicílios caracterizado subnormais que consiste em pessoas morando e aglomeradas em palafitas e ocupações, sujeitas a doenças e disseminação mais rápida do Coronavírus, sendo estas as alternativas encontradas pela população mais vulnerável, que sobrevivem em espaços socialmente desiguais. Atrelada as condições de desemprego, dificuldade de sustentar a família e situações precárias de moradia, assim como o não acesso ao direito de propriedade do imóvel, tem-se ainda a violência contra mulher que atinge todas as idades, classes sociais, raças, etnias e orientação social. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Gilmar Nascimento (União Brasil) participou na última quinta-feira (14/04), da solenidade de abertura da 16ª unidade do Programa Prato Cheio, no bairro da União, zona Centro-Sul da de Manaus. O parlamentar parabenizou o governador Wilson Lima pela sensibilidade em colocar comida no prato de quem mais precisa, atendendo a população em situação de vulnerabilidade social, principalmente nesse momento pós-pandemia. Gilmar também destacou o programa Prato Cheio como mais um avanço na política estadual de combate à fome determinada pelo governador. Com a abertura da cozinha popular, no bairro da União, serão servidos, gratuitamente, 400 litros de sopa por dia aos moradores. Localizado na Rua Nazaré Mesquita, esquina com a Rua Palestina, o novo Prato Cheio tem como prioridade atender as pessoas que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza e baixa renda, além de desempregados, pessoas em situação de rua e com deficiência. Texto: Assessoria de Comunicação vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM  

Você sabe se vender em busca de uma vaga de emprego? E sabe liderar uma equipe? Pois terá a chance de conhecer instrumentos para estas habilidades em dois cursos presenciais oferecidos em abril na parceria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o Centro de Educação Tecnológica (Cetam), com vagas abertas dos dias 13 a 19 deste mês. Com 12 horas de duração cada, os cursos de Técnica de Marketing Pessoal e Técnicas de Liderança, ambos presenciais, vão acontecer de 25 a 28 de abril. “Um será matutino e outro vespertino, para atingir os públicos que puderem dispor desses horários para buscar aprimorar seus currículos, em busca de cargos de liderança, e também para quem precisa aprender a usar do marketing pessoal para serem notados em entrevistas de emprego e mesmo em suas empresas, em processos de seleção interna”, destaca a diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus, Débora Cavalcante. O curso Técnicas de Liderança, que será ministrado pela professora Maralane de Paula, abordará temas como: Relacionamento Interpessoal e Comunicação, Diferença de Chefe e Líder, Motivação, Princípios Éticos do Líder, Administração do Tempo e Gerenciamento de Conflitos. Também ministrado pela professora Maralane, o curso de Técnicas de Marketing Pessoal vai se aprofundar em tópicos como: Ferramentas para o Marketing Pessoal, Imagem Pessoal, Ética Profissional, Networking, Plano de Marketing e Meta Pessoal. Ambos os cursos têm como pré-requisito o ensino médio completo e o candidato deve se inscrever no endereço https://sigae.cmm.am.gov.br/sigae_cmm/escolaLegislativo/portal/view/. Texto: Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

O vereador Peixoto (PROS) participou nesta quarta-feira, 13/04, do encerramento da Capacitação do Programa  Criança Protegida que contou com a presença da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cristiane Britto, no Centro de Convenções Vasco Vasques 2. Peixoto que tem defendido incansavelmente a importância da família e a proteção das crianças destacou a importância do evento. "Fico feliz em ver a valorização dos profissionais através dessa capacitação e que resultará em mais proteção às nossas crianças e fortalecimento de políticas públicas com esse enfoque precisam ser prestigiadas" destacou Peixoto. Campanha de Conscientização Em 2021, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) 562 /2021 de autoria do vereador Peixoto que institui a campanha de conscientização ‘Criança não namora, nem de brincadeira’. O PL tem por objetivo “alertar pais, professores e a sociedade em geral sobre os riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, especialmente, quando o assunto são as relações amorosas” explicou Peixoto. O vereador ressaltou ainda  que o Projeto tem “ o intuito de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil” e vai ao encontro da proposta da Capacitação promovida. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Hércules Andrade

Com amplo conhecimento da pesca esportiva e praticante da modalidade, o vereador Caio André (PSC), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13/4), para informar aos seus pares da entrada que ele fez sobre o Projeto de Lei (PL), que prevê a conservação do Tucunaré Açu. O PL, que ganhou musculatura após discussões com setores da pesca artesanal, esportiva e profissional, foi iniciado pelo vereador Wallace Oliveira (Pros), e teve a contribuição do vereador Caio André para a finalização, ajustes e posterior indicação a casa. Símbolo da pesca esportiva e conhecido como “troféu” por pescadores esportivos, o Tucunaré Açu, de nome científico Cichla Temensis, é uma espécie importante para o turismo e o PL ratifica a necessidade da preservação. “Demos entrada em um projeto de lei para transformar o tucunaré açu, que é o protagonista da pesca esportiva, em um símbolo da pesca e ajudar a auxiliar na conservação deste que é o maior peixe esportivo do Brasil, quem sabe até do mundo. Que traz milhares de turistas para a cidade de Manaus, para o Estado do Amazonas só para tentar realizar a pesca esportiva deste grande troféu”, contou o vereador Caio André. O parlamentar explicou o PL do vereador Wallace Oliveira e reforçou os pontos importantes que foram ajustados até chegar no projeto atual. “ O PL do vereador Wallace falava-se em cota zero, o que abrangia todas as espécies. Mas nós, que somos amazonenses, também consumimos esse peixe, inclusive ele é o oitavo mais preferido por nossa população. Diante disso, tratamos de especificar que a espécie mais procurada, que é o grande troféu do pescador esportivo, é o Tucunaré Açu ou Tucunaré Paca, que existe na região de Manaus e que no PL nós delimitamos a conservação. As outras espécies, que não tem grande atrativo para o turismo da pesca esportiva, ficam de fora” explicou. O vereador finalizou destacando as proibições e períodos de cota zero para o Cichla Temensis. “Neste projeto introduzido na cidade de Manaus, tem um período, de janeiro a março, que traz cota zero para o tucunaré açu e proíbe a captura, mesmo que na pesca esportiva, o transporte e a pesca desta espécie, inclusive a venda. Mas, é válido ressaltar que, as outras espécies, os tipos borboletas, por exemplo, continuam podendo ser comercializados. Essa é uma preocupação salutar uma vez que esse peixe é muito apreciado na nossa culinária e é importante para a população ribeirinha”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM